A Câmara Municipal de Viana do Castelo, na sequência do processo de descentralização de competências da administração central para as autarquias locais em matéria da Ação Social, assumiu, em 2023, competências no acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão, com especial enfoque na emergência social.
Trata-se se uma intervenção integrada, onde são priorizadas as sinergias locais entre recursos e necessidades, devidamente fundamentada na legislação em vigor.
Com a transferência de competências, a Câmara Municipal assumiu o atendimento e acompanhamento social dos munícipes em situação de vulnerabilidade, de modo a assegurar o apoio técnico, tendo em vista a prevenção e resolução de problemas sociais de cada pessoa e família.
Dois anos volvidos, a Câmara Municipal informa que o balanço é claramente positivo uma vez que este novo modelo permitiu uma atuação mais próxima, mais célere e mais justa junto da população. A atribuição de todos os apoios pecuniários passou a ser da responsabilidade do município, existindo um compromisso por parte dos agregados beneficiários, sob pena de cessação das medidas, nomeadamente através do reforço de obrigatoriedades na área da educação, combatendo também o absentismo escolar.
Redução do número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção
Um dos principais impactos da intervenção municipal nesta área traduziu-se na redução do número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção, de 560 para 479. Esta descida não resulta de um corte cego nas prestações, mas sim de uma avaliação mais rigorosa e personalizada de cada situação. O acompanhamento direto e regular das famílias permite hoje uma leitura mais ajustada das suas reais necessidades, promovendo a responsabilização e a verdadeira inclusão social.
Reforço de fiscalização na habitação social
Também no que respeita à habitação social verificaram-se mudanças significativas com a criação de uma equipa de missão para acompanhamento dos programas direcionados para esta área. O Município dispõe agora de uma equipa que se dedica exclusivamente à gestão do parque habitacional municipal, o que fez toda a diferença no rigor e acompanhamento dos inquilinos municipais.
As obras de requalificação em curso têm sido acompanhadas por um reforço da fiscalização, garantindo o cumprimento das regras definidas no regulamento municipal. Neste âmbito, estão já em curso processos de despejo para situações em que se verifica o incumprimento reiterado das normas. A habitação social deve ser um instrumento de equidade, e não pode ser desvirtuada por quem não respeita as condições estabelecidas. Assim, as novas regras de atribuição de habitação são baseadas na condição social dos munícipes que querem verdadeiramente fazer parte do futuro de Viana do Castelo, valorizando todos aqueles que contribuem ativamente para o crescimento económico do Concelho.
Para a Câmara Municipal, este percurso confirma que a descentralização de competências, quando acompanhada de uma visão humanista e de uma gestão rigorosa, pode ser um verdadeiro motor de coesão social e desenvolvimento local.
Valença prepara-se para receber, entre os dias 1 e 4 de setembro, a 9.ª edição das Olimpíadas Seniores, um evento de âmbito distrital que promete encher a cidade de energia, convívio e espírito desportivo.
Portugal volta a marcar presença no prestigiado Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau, um dos mais conceituados festivais do mundo na área da pirotecnia. Este ano, o destaque vai para duas empresas do distrito de Viana do Castelo associadas: Pirotecnia Minhota e Pirotecnia de Barbeita, ambas reconhecidas pelo seu profissionalismo e inovação artística.
A emoção da Taça de Portugal está de regresso e o distrito de Viana do Castelo será bem representado na 1ª eliminatória da edição 2025/2026. Quatro equipas da região — ADC Correlhã, Desportivo de Monção, SC Valenciano e SC Vianense — entram em campo este domingo, 31 de agosto, com ambição de seguir em frente na prova rainha do futebol nacional.
Integrado na programação do evento “Músicas à Senhora”, que marca a Romaria de Nossa Senhora da Peneda, o concerto de Áurea promete ser um dos momentos altos das celebrações em Arcos de Valdevez. A artista sobe ao palco no dia 5 de setembro, num cenário único: o Santuário de Nossa Senhora da Peneda, recentemente classificado como Monumento Nacional.
O Darque Kayak Clube anunciou o fim do seu projeto de paracanoagem, uma iniciativa pioneira que, durante oito anos, integrou atletas com deficiência motora e intelectual na alta competição. A decisão, comunicada esta semana, foi motivada pela falta de recursos técnicos, humanos e financeiros que inviabilizam a continuidade do acompanhamento exigido por esta vertente do desporto adaptado.
A freguesia de Vila Praia de Âncora prepara-se para receber, entre os dias 10 e 14 de setembro, as tradicionais Festas em Honra de Nossa Senhora da Bonança, uma das celebrações religiosas e culturais mais emblemáticas do concelho de Caminha e da região do Alto Minho.
O Município de Viana do Castelo marca presença na edição deste ano da FATACIL – Feira de Artesanato, Turismo, Agricultura, Comércio e Indústria de Lagoa –, que decorre até domingo no Algarve. A participação insere-se na iniciativa “Região Europeia de Gastronomia e Vinho”, com o objetivo de promover os produtos regionais e as potencialidades turísticas do concelho.
