A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou ontem, em reunião ordinária de executivo, um protocolo de colaboração e cooperação financeira com o Programa Abem - Rede Solidária do Medicamento para apoiar cerca de meia centena de vianenses que realizam medicação crónica e que apresentam insuficiência económica comprovada.
O protocolo, apresentado pela Vereadora da Coesão Social, Carlota Borges, é estabelecido entre o Município de Viana do Castelo e a Dignitude, Instituição Particular de Solidariedade Social, sem fins lucrativos, responsável pelo desenvolvimento, operacionalização e gestão do Programa abem: Rede Solidária do Medicamento, que tem por objetivo garantir o acesso ao medicamento em ambulatório por parte de qualquer cidadão que, em Portugal, se encontre numa situação de carência económica que o impossibilite de adquirir os medicamentos comparticipados que lhe sejam prescritos por receita médica.
Refere a proposta que “o número de pedidos de apoio económico para aquisição de medicação de carácter crónico, é uma realidade recorrente na Divisão de Coesão Social”, indicando que, em 2023, foram realizados apoios em medicação em valores elevados a munícipes “que apresentavam uma situação económica de grande fragilidade e vulnerabilidade e que, por serem beneficiários de prestações sociais, com capitações negativas, se viram com dificuldade na aquisição da medicação, comprometendo muitas das vezes o cumprimento da terapêutica e por consequência o agravamento do estado de saúde”.
Assim, indica o documento, a aquisição do cartão saúde é uma mais-valia no âmbito da promoção de saúde e na prevenção de situações de exclusão social. De momento, prevê-se a necessidade de sinalizar cerca de 50 utentes que realizam medicação crónica e que apresentam insuficiência económica comprovada, sendo por esse motivo elegíveis para beneficiar da medida. A proposta realça ainda que, no decorrer da avaliação, poderão surgir novas situações, sendo, portanto, este um processo dinâmico que é apoiado, nesta primeira fase, com uma verba de 8.000 euros para o presente ano.
A Biblioteca Municipal de Valença convida famílias para mais uma edição do programa Histórias em Família, este sábado, 24 de janeiro, às 10h30. A iniciativa promete uma manhã de leitura, criatividade e partilha entre pais e filhos.
Viana do Castelo vai receber este sábado cerca de 1.500 pessoas para a cerimónia do Dia do Diplomado do Politécnico de Viana do Castelo. O evento decorre no Centro Cultural da cidade, a partir das 10h00, numa edição que se anuncia como uma das mais participadas de sempre.
Ponte da Barca prepara-se para três dias de muita música, animação e celebração da cultura local com a realização da Festa das Tradições, que decorre de 8 a 10 de maio na Praça Terras da Nóbrega.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta semana, a abertura de concurso público e a autorização da despesa para a empreitada de requalificação e ampliação da Escola EB1 e Jardim-de-Infância do Cabedelo, na freguesia de Darque. O investimento previsto é de 2,061 milhões de euros, com um prazo de execução de 360 dias.
Marta Von Fridden, coordenadora da Iniciativa Liberal (IL) em Viana do Castelo, tomou posse esta quarta-feira, 21 de janeiro, como deputada na Assembleia da República, substituindo Carlos Guimarães Pinto, que suspendeu o mandato por um mês por “motivos pessoais”.
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A Câmara Municipal de Monção vai colocar em discussão pública um projeto de regulamento que prevê apoiar os bombeiros voluntários no pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) da habitação própria e permanente.