O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, acompanhado pela Vereadora da Coesão Social, Carlota Borges, entregou esta terça-feira os primeiros 24 cartões aos beneficiários do Programa Abem - Rede Solidária do Medicamento no concelho, iniciativa que resulta de uma parceria entre o Município e a Dignitude - Instituição Particular de Solidariedade Social.
Os primeiros cartões vão beneficiar 10 agregados familiares do concelho vianense e, em breve, serão entregues mais 40 cartões.
Recorde-se que o protocolo entre as duas instituições integra todas as farmácias do concelho vianense e pretende apoiar, numa primeira fase, cerca de meia centena de vianenses que realizam medicação crónica e que apresentam insuficiência económica comprovada.
O protocolo entre o Município e a Dignitude, IPSS responsável pelo desenvolvimento, operacionalização e gestão do Programa Abem – Rede Solidária do Medicamento, tem por objetivo garantir o acesso ao medicamento em ambulatório por parte de qualquer cidadão que, em Portugal, se encontre numa situação de carência económica que o impossibilite de adquirir os medicamentos comparticipados que lhe sejam prescritos por receita médica. Este é um programa que acontece em já 165 concelhos a nível nacional, em articulação com 190 entidades referenciadas no país
O protocolo, relembra-se, informa que “o número de pedidos de apoio económico para aquisição de medicação de carácter crónico, é uma realidade recorrente na Divisão de Coesão Social”, indicando que, em 2023, foram realizados apoios em medicação em valores elevados a munícipes “que apresentavam uma situação económica de grande fragilidade e vulnerabilidade e que, por serem beneficiários de prestações sociais, com capitações negativas, se viram com dificuldade na aquisição da medicação, comprometendo muitas das vezes o cumprimento da terapêutica e por consequência o agravamento do estado de saúde”.
Assim, a aquisição do cartão saúde é uma mais-valia no âmbito da promoção de saúde e na prevenção de situações de exclusão social. De momento, foram sinalizados cerca de 50 utentes que realizam medicação crónica e que apresentam insuficiência económica comprovada, sendo por esse motivo elegíveis para beneficiar da medida. No decorrer da avaliação, poderão surgir novas situações, sendo, portanto, este um processo dinâmico que é apoiado, numa primeira fase, com uma verba de 8.000 euros para o presente ano.
No XXVII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), realizado este domingo em Viana do Castelo, o primeiro-ministro Luís Montenegro afirmou que a regionalização não será prioridade nesta legislatura, considerando que este ainda não é o momento adequado para avançar com este processo.
Centenas de autarcas de todo o país estiveram em Viana do Castelo ao longo do fim de semana para participar no XXVII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que decorreu no Centro Cultural da cidade sob o lema “Poder Local – A proximidade que transforma Portugal”.
Viana do Castelo vai ganhar um novo espaço cultural e educativo com a reabilitação da antiga residência feminina de estudantes, na Avenida Conde da Carreira, nº 20.
Os ministros das Pescas da União Europeia chegaram, na sexta-feira, a um acordo sobre os volumes de captura para 2026, decidindo reduzir globalmente as quotas de algumas espécies, incluindo várias importantes para a pesca portuguesa.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo abriu, esta quinta-feira, o período de candidaturas às Bolsas de Estudo para o Ensino Superior, que irá decorrer até 31 de dezembro. A medida insere-se na política municipal de apoio aos jovens estudantes do concelho e pretende reforçar a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior.
O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) do Rio Minho aprovou, em Monção, o Plano de Atividades e Orçamento para 2026, num total de 713.550 euros, representando um aumento de 24% face ao ano anterior.
As buscas pelos três pescadores indonésios desaparecidos no mar, após o naufrágio de uma embarcação de pesca local ao largo de Caminha, foram retomadas esta manhã pela Autoridade Marítima Nacional (AMN), depois de terem sido suspensas ao final da tarde de domingo.
