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Viana do Castelo entre os municípios que recebem imóveis devolutos do Estado para requalificação

10 Dezembro, 2025 | 15:25
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Pedro Sérgio Xavier
Menos de 1 minuto de leitura

O Governo vai transferir 25 imóveis devolutos para 19 municípios, num investimento total de 13,5 milhões de euros destinado à sua requalificação. Viana do Castelo está entre os concelhos contemplados, beneficiando assim de património público que poderá vir a ser reconvertido para novos usos de interesse local.

Os edifícios a ceder serão enquadrados em áreas como Economia e Turismo, Habitação, Educação, Ação Social, Cultura, além da Agricultura e Florestas, cabendo às autarquias definir o melhor destino para cada imóvel. No caso de Viana do Castelo, a integração neste pacote representa uma oportunidade para reforçar a rede de equipamentos municipais e promover projetos de valorização territorial.

Além de Viana do Castelo, os imóveis serão também entregues aos municípios de Arcos de Valdevez, Arganil, Bragança, Castro Verde, Chaves, Figueira da Foz, Fornos de Algodres, Lisboa, Mangualde, Mira, Mogadouro, São Brás de Alportel, Sintra, Tomar, Torre de Moncorvo, Vila do Conde, Vila Nova da Barquinha e Vila Pouca de Aguiar.

A formalização dos acordos ocorre no Palácio de Queluz, em Sintra, numa cerimónia onde estarão presentes o secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, João Silva Lopes, e o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.

Com esta iniciativa, o Governo pretende dar uma nova vida ao património devoluto, fortalecer a cooperação com as autarquias e apoiar projetos que respondam diretamente às necessidades das populações.

Para Viana do Castelo, trata-se de uma oportunidade para expandir a capacidade de resposta municipal em áreas sociais, culturais e económicas.

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