O balcão online para imigrantes e refugiados, aberto há uma semana, teve meia centena de denúncias, com a maioria das queixas contra a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
“Tivemos até hoje 51 queixas”, a maior parte relacionadas com “falta de acesso à informação ou serviços” da AIMA, mas também há denúncias de “discriminação racial ou étnica e violência psicológica, falta de acesso a recursos em serviços”, afirmou à Lusa Raul Manarte, do coletivo Humans Before Borders (HuBB), que integra o projeto.
As queixas no balcaodenuncia.pt vieram de vários locais, a maioria de Lisboa e Porto, mas também Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu, Aveiro, Braga, Coimbra, Faro e Leiria.
Quanto às nacionalidades, o portal registou denúncias de imigrantes oriundos do Brasil, Cabo Verde, Índia, Irão, Rússia, São Tomé e Príncipe, Ucrânia ou Bangladesh.
No dia em que foi inaugurado, a 20 de maio, os promotores do portal reuniram-se com a AIMA, a pedido da instituição.
“Eles pediram-nos para partilhar as queixas diretamente”, de modo a tentar resolvê-las, explicou Raul Manarte.
É objetivo do portal publicar dados estatísticos sobre as denúncias mas também comunicar com as instituições, caso as pessoas se identifiquem no sistema
“A grande maioria das nossas queixas têm nome e contacto, não são anónimas”, salientou Raul Manarte.
O objetivo do projeto, que inclui ainda grupos de migrantes e refugiados e alunas da Escola Superior de Educação do Porto, é “aumentar a visibilidade social” dos problemas junto da população e da comunicação social.
Cada “refugiado pode deixar a sua denúncia, o relato do que aconteceu” e o “principal objetivo é compilar esta informação e processá-la de uma forma assertiva para poder ser acessível” a quem tiver interesse.
O projeto, sustentam os promotores, “pretende ultrapassar barreiras de acessibilidade e coletar, compilar e divulgar ocorrências de abuso, maus tratos, negligência ou inconformidades gerais através de denúncias ‘online’”.
O balcão quer “compilar as denúncias recebidas e transformá-las em dados públicos” através das redes sociais e da colaboração com os órgãos de comunicação social, para permitir “à sociedade civil ter uma visão mais precisa das dificuldades que a população migrante e refugiada experiencia em Portugal”.
Além disso, estes dados “poderão ser utilizados em campanhas de ação cívica, pressionando estruturas ou decisores para passos concretos que permitam diminuir ou erradicar as ocorrências verificadas”, referem os promotores.
A discoteca Mamma Mia prepara-se para receber, no próximo sábado, 14 de novembro, uma noite de grande dimensão, com a realização da festa Eletro X Funk, um evento produzido pela agência Timbre Cósmico.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) vai ter cerca de 1 100 militares em prontidão esta quarta-feira, 11 de novembro, face ao agravamento das condições meteorológicas previsto com a passagem da depressão Charles. A Guarda está também a constituir uma reserva de pessoal e equipamento para reforçar as equipas no terreno nas zonas mais afetadas.
A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) anunciou que mantém a atividade assistencial durante a passagem da tempestade Charles. O funcionamento dos serviços poderá, contudo, sofrer alterações em função da evolução das condições meteorológicas e das orientações das autoridades competentes.
A Câmara Municipal de Ponte de Lima vai encerrar ao público os serviços, edifícios e equipamentos municipais esta quarta-feira, 11 de novembro, devido à previsão de mau tempo. A recolha de resíduos e o Serviço Municipal de Proteção Civil mantêm-se em funcionamento.
A Câmara Municipal de Ponte da Barca vai encerrar ao público os equipamentos e espaços municipais durante o período de maior risco meteorológico. Segundo o comunicado da autarquia, apenas os serviços municipais essenciais, instalados nos Paços do Concelho, vão manter-se em funcionamento.
A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez cancelou a feira quinzenal desta quarta-feira, 11 de novembro, devido à previsão de chuva intensa e vento forte. A autarquia determinou também o encerramento do espaço exterior do Mercado Municipal, onde o acesso e a permanência ficam interditos durante o período de alerta.
A TUViana anunciou que vai assegurar serviços mínimos nos transportes urbanos de Viana do Castelo esta quarta-feira, 11 de novembro, devido ao agravamento das condições meteorológicas. O Governo declarou situação de alerta em todo o território continental.
