O balcão online para imigrantes e refugiados, aberto há uma semana, teve meia centena de denúncias, com a maioria das queixas contra a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
“Tivemos até hoje 51 queixas”, a maior parte relacionadas com “falta de acesso à informação ou serviços” da AIMA, mas também há denúncias de “discriminação racial ou étnica e violência psicológica, falta de acesso a recursos em serviços”, afirmou à Lusa Raul Manarte, do coletivo Humans Before Borders (HuBB), que integra o projeto.
As queixas no balcaodenuncia.pt vieram de vários locais, a maioria de Lisboa e Porto, mas também Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu, Aveiro, Braga, Coimbra, Faro e Leiria.
Quanto às nacionalidades, o portal registou denúncias de imigrantes oriundos do Brasil, Cabo Verde, Índia, Irão, Rússia, São Tomé e Príncipe, Ucrânia ou Bangladesh.
No dia em que foi inaugurado, a 20 de maio, os promotores do portal reuniram-se com a AIMA, a pedido da instituição.
“Eles pediram-nos para partilhar as queixas diretamente”, de modo a tentar resolvê-las, explicou Raul Manarte.
É objetivo do portal publicar dados estatísticos sobre as denúncias mas também comunicar com as instituições, caso as pessoas se identifiquem no sistema
“A grande maioria das nossas queixas têm nome e contacto, não são anónimas”, salientou Raul Manarte.
O objetivo do projeto, que inclui ainda grupos de migrantes e refugiados e alunas da Escola Superior de Educação do Porto, é “aumentar a visibilidade social” dos problemas junto da população e da comunicação social.
Cada “refugiado pode deixar a sua denúncia, o relato do que aconteceu” e o “principal objetivo é compilar esta informação e processá-la de uma forma assertiva para poder ser acessível” a quem tiver interesse.
O projeto, sustentam os promotores, “pretende ultrapassar barreiras de acessibilidade e coletar, compilar e divulgar ocorrências de abuso, maus tratos, negligência ou inconformidades gerais através de denúncias ‘online’”.
O balcão quer “compilar as denúncias recebidas e transformá-las em dados públicos” através das redes sociais e da colaboração com os órgãos de comunicação social, para permitir “à sociedade civil ter uma visão mais precisa das dificuldades que a população migrante e refugiada experiencia em Portugal”.
Além disso, estes dados “poderão ser utilizados em campanhas de ação cívica, pressionando estruturas ou decisores para passos concretos que permitam diminuir ou erradicar as ocorrências verificadas”, referem os promotores.
O cantor e compositor Miguel Araújo encerrou no sábado a comemoração dos 20 anos da sua carreira com um concerto memorável no Centro Cultural de Viana do Castelo. A noite contou com a participação especial do baterista vianense Mário Costa, que acrescentou ritmo e intensidade a cada canção.
A Igreja Paroquial de S. Romão de Neiva, em Viana do Castelo, vai finalmente avançar para uma intervenção profunda de conservação e valorização. A empreitada, no valor global de 480 mil euros, foi consignada esta terça-feira numa cerimónia que contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, e do pároco local, Renato Oliveira.
A Juventude Viana prestou, esta sábado, uma homenagem especial ao atleta Joaquín Fernandez, reconhecendo a sua prestação de excelência no Campeonato Pan-Americano de Hóquei em Patins 2025, onde representou a Seleção do Chile e alcançou uma conquista histórica para o país.
A Câmara Municipal de Ponte de Lima aprovou, por unanimidade, a abertura da discussão pública da segunda revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), cuja versão atual data de 2005.
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