A Câmara Municipal de Viana do Castelo pretende edificar o Campus da Proteção Civil do Alto Minho, a instalar no novo Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Alto Minho e Base de Apoio Logístico do Alto Minho da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
Os equipamentos deverão ser construídos na freguesia de Mazarefes, numa parcela de terreno que é propriedade do Município e que dispõe de uma área total de 8.088 metros quadrados.
Para tal, o executivo municipal aprovou, esta quarta-feira, em reunião ordinária, o protocolo de cooperação a estabelecer entre o Município de Viana do Castelo e a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil para a prossecução do projeto “Campus da Proteção Civil do Alto Minho”.
De acordo com o protocolo, a Câmara Municipal vai construir o Campus da Proteção Civil do Alto Minho, que será posteriormente cedido à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
A cooperação prevista prosseguirá a obtenção de financiamento comunitário para a edificação do “Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Alto Minho” e “Base de Apoio Logístico do Alto Minho”, pelo que as duas partes se comprometem a diligenciar a apresentação de candidatura a fundos comunitários.
O protocolo acontece considerando que a proteção civil é a atividade desenvolvida pelo Estado, regiões autónomas e autarquias locais, pelos cidadãos e por todas as entidades públicas e privadas com a finalidade de prevenir riscos coletivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, de atenuar os seus efeitos e proteger e socorrer as pessoa e bens em perigo quando aquelas situações ocorram, assumindo caráter permanente, multidisciplinar e plurissectorial, cabendo a todos os órgãos e departamentos da Administração Pública promover as condições indispensáveis à sua execução, de forma descentralizada, sem prejuízo do apoio mútuo entre organismos e entidades do mesmo nível ou proveniente de níveis superiores.
O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, assegurou que fará “tudo ao seu alcance” para que o cinema continue a existir no concelho e no distrito, face ao encerramento das salas da Cineplace.
O Teatro Municipal de Tui acolhe, no próximo sábado, dia 7 de fevereiro, às 19h00, o Concerto do 14.º Aniversário da Eurocidade Tui–Valença, um evento que celebra a união cultural e artística entre as duas cidades fronteiriças.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira o novo regulamento do transporte público urbano, que simplifica tarifas e lança um passe único de 20 euros por mês, válido para todas as linhas do TUViana.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira, por unanimidade, as tolerâncias de ponto para os trabalhadores municipais, incluindo os serviços municipalizados, ao longo do ano de 2026. A medida permite que os funcionários possam planear as férias em consonância com datas festivas, sem comprometer o funcionamento dos serviços essenciais.
O projeto de regulamento municipal que prevê a atribuição de apoios aos Bombeiros Voluntários de Monção, incluindo comparticipação no pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), entrou esta terça-feira em consulta pública, após publicação em Diário da República.
O executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, a emissão de um parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 354/XVII, que propõe a elevação da povoação de Vila de Punhe à categoria de vila.
Estão oficialmente abertas as inscrições para o concurso “Coca de Edição”, uma iniciativa que convida à liberdade criativa, inovação artística e interpretação contemporânea da emblemática Coca de Monção, figura mitológica profundamente enraizada na identidade cultural do concelho.
