A Câmara Municipal de Viana do Castelo pretende edificar o Campus da Proteção Civil do Alto Minho, a instalar no novo Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Alto Minho e Base de Apoio Logístico do Alto Minho da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
Os equipamentos deverão ser construídos na freguesia de Mazarefes, numa parcela de terreno que é propriedade do Município e que dispõe de uma área total de 8.088 metros quadrados.
Para tal, o executivo municipal aprovou, esta quarta-feira, em reunião ordinária, o protocolo de cooperação a estabelecer entre o Município de Viana do Castelo e a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil para a prossecução do projeto “Campus da Proteção Civil do Alto Minho”.
De acordo com o protocolo, a Câmara Municipal vai construir o Campus da Proteção Civil do Alto Minho, que será posteriormente cedido à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
A cooperação prevista prosseguirá a obtenção de financiamento comunitário para a edificação do “Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Alto Minho” e “Base de Apoio Logístico do Alto Minho”, pelo que as duas partes se comprometem a diligenciar a apresentação de candidatura a fundos comunitários.
O protocolo acontece considerando que a proteção civil é a atividade desenvolvida pelo Estado, regiões autónomas e autarquias locais, pelos cidadãos e por todas as entidades públicas e privadas com a finalidade de prevenir riscos coletivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, de atenuar os seus efeitos e proteger e socorrer as pessoa e bens em perigo quando aquelas situações ocorram, assumindo caráter permanente, multidisciplinar e plurissectorial, cabendo a todos os órgãos e departamentos da Administração Pública promover as condições indispensáveis à sua execução, de forma descentralizada, sem prejuízo do apoio mútuo entre organismos e entidades do mesmo nível ou proveniente de níveis superiores.
O Município de Viana do Castelo está a avançar com a reabilitação de habitações de nove beneficiários diretos no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), num investimento global de cerca de 758 mil euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Ponte de Lima prepara-se para acolher uma nova iniciativa cultural que alia literatura, património e turismo, através do programa “Turismo Literário nos Solares de Ponte de Lima”, promovido pelo Município em parceria com a TURIHAB.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve quatro pessoas entre os dias 19 e 26 de abril, no âmbito de ações de prevenção e combate à criminalidade, informou aquela força policial.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) deu início a um projeto inovador na área da formação de professores, com potencial de impacto a nível nacional, ao assinar um memorando de entendimento com o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), em articulação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Entre os dias 30 de abril e 3 de maio, o centro histórico de Viana do Castelo volta a encher-se de cor e perfume com a instalação de esculturas floridas de média dimensão, compostas por cerca de 40 mil flores. A iniciativa marca o arranque de mais uma edição da Viana Florida, este ano dedicada ao tema “Espaços verdes para uma cidade sustentável”.
O Parlamento aprovou, sem votos contra, a proposta de lei do Governo que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) e torna obrigatória a publicitação das deliberações autárquicas com eficácia externa nos órgãos de comunicação social regionais e locais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 28 de abril, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão ordinária, com uma agenda centrada em investimentos municipais, apoios às freguesias e medidas de modernização de infraestruturas.
