A Câmara Municipal de Viana do Castelo pretende edificar o Campus da Proteção Civil do Alto Minho, a instalar no novo Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Alto Minho e Base de Apoio Logístico do Alto Minho da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
Os equipamentos deverão ser construídos na freguesia de Mazarefes, numa parcela de terreno que é propriedade do Município e que dispõe de uma área total de 8.088 metros quadrados.
Para tal, o executivo municipal aprovou, esta quarta-feira, em reunião ordinária, o protocolo de cooperação a estabelecer entre o Município de Viana do Castelo e a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil para a prossecução do projeto “Campus da Proteção Civil do Alto Minho”.
De acordo com o protocolo, a Câmara Municipal vai construir o Campus da Proteção Civil do Alto Minho, que será posteriormente cedido à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
A cooperação prevista prosseguirá a obtenção de financiamento comunitário para a edificação do “Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Alto Minho” e “Base de Apoio Logístico do Alto Minho”, pelo que as duas partes se comprometem a diligenciar a apresentação de candidatura a fundos comunitários.
O protocolo acontece considerando que a proteção civil é a atividade desenvolvida pelo Estado, regiões autónomas e autarquias locais, pelos cidadãos e por todas as entidades públicas e privadas com a finalidade de prevenir riscos coletivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, de atenuar os seus efeitos e proteger e socorrer as pessoa e bens em perigo quando aquelas situações ocorram, assumindo caráter permanente, multidisciplinar e plurissectorial, cabendo a todos os órgãos e departamentos da Administração Pública promover as condições indispensáveis à sua execução, de forma descentralizada, sem prejuízo do apoio mútuo entre organismos e entidades do mesmo nível ou proveniente de níveis superiores.
A Infraestruturas de Portugal (IP) anunciou que a instalação de barreiras de proteção à catenária da Ponte Eiffel de Viana do Castelo só terá início a partir de 4 de janeiro de 2026.
A Câmara Municipal de Ponte de Lima aprovou o pacote de benefícios fiscais para 2026, reforçando o apoio às famílias, às empresas e à competitividade local.
O Município de Viana do Castelo abriu candidaturas à 7.ª edição do programa “Reflorestar com Identidade”, que oferece gratuitamente árvores de espécies autóctones a proprietários florestais localizados nas Faixas de Gestão de Combustível (FGC) — zonas estratégicas de proteção contra incêndios junto a estradas, edifícios isolados e aglomerados populacionais.
O Governo aprovou em Conselho de Ministros, o Acordo entre Portugal e Brasil para o reconhecimento mútuo das cartas de condução. A medida visa simplificar os procedimentos e facilitar a vida de cidadãos que residem ou trabalham em ambos os países.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve três jovens, com idades entre os 17 e os 21 anos, suspeitos da prática dos crimes de roubo agravado e sequestro ocorridos na tarde de 6 de novembro, na cidade de Viana do Castelo.
A banda vianense Jarojupe realiza hoje, sexta-feira, 19 de dezembro, um concerto acústico nos Paços do Concelho de Viana do Castelo, com início marcado para as 18h00, no âmbito da programação de animação de Natal promovida pelo município.
A Viana TV vai assinalar a quadra festiva com um programa especial de Natal, a transmitir em direto da Praça da República, em Viana do Castelo, esta sexta-feira, 19 de dezembro, entre as 16h00 e as 18h00.
