Os presidentes da Câmara de Viana do Castelo e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) assinaram hoje o protocolo de cooperação para a construção de um ‘campus’ da Proteção Civil do Alto Minho.
Em declarações aos jornalistas no final da cerimónia, que decorreu no quartel dos Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo, que hoje comemoram 244 anos, o presidente da ANEPC, Duarte Costa, adiantou que, após a formalização do acordo, o objetivo passa por encontrar financiamento para a concretização da obra.
“Agora, a ANEPC, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), a Câmara de Viana do Castelo, a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) têm de trabalhar em conjunto para encontrar o financiamento adequado para um investimento avultado”, afirmou Duarte Costa.
Em causa está o futuro ‘campus’ da Proteção Civil do Alto Minho, a construir num terreno municipal na freguesia de Mazarefes.
O projeto será executado em duas fases, sendo que a primeira prevê a construção de um imóvel para acolher o Comando Sub-Regional que, desde 2002, está instalado numa parte do edifício que até 2011 funcionou como Governo Civil de Viana do Castelo.
O Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Alto Minho integra os 10 concelhos do distrito de Viana do Castelo.
No mesmo terreno em Mazarefes, propriedade da autarquia, com uma área total de 8.088,1 metros quadrados, o município e a ANEPC pretendem construir uma Base de Apoio Logístico do Alto Minho.
“O objetivo é centralizar num espaço comum a todas as entidades, ganhar economia de escala, tornando a resposta às ocorrências mais barata e mais eficiente”, referiu o responsável.
O presidente da ANEPC disse que o projeto poderá vir ainda a integrar “outras valências que estão noutras áreas do território”.
“Estamos a analisar se valerá a pena agregá-las no ‘campus’ da Proteção Civil do Alto Minho”, disse Duarte Costa, apontando como exemplo os meios de socorro para intervir em ocorrências na rede rodoviária, na ferrovia, bem como na frente atlântica.
O presidente da Câmara de Viana do Castelo apontou os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o programa Portugal 2030 ou o Orçamento de Estado como possíveis fontes de financiamento a discutir com o Governo.
O socialista Luís Nobre acrescentou que, além da cedência do terreno, o município vai ainda executar os projetos de arquitetura e de especialidade dos imóveis, em articulação com a ANEPC.
A cerimónia dos 244 anos dos Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo ficou também marcada pelo reforço de 13 novos elementos que se juntam aos 75 operacionais no ativo.
O município entregou ainda à corporação uma ambulância, num investimento de 75 mil euros.
O comandante dos Bombeiros Sapadores apontou que a principal fragilidade da corporação prende-se com a frota de socorro, que apresenta “algum desgaste”.
“Essa fragilidade está identificada e comunicada ao município que, a curto prazo, será satisfeita”, referiu Ricardo Fernandes.
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga rejeitou a última das três ações apresentadas em 2005 por moradores do antigo prédio Coutinho, em Viana do Castelo, contra a declaração de utilidade pública que permitiu a expropriação e a demolição do edifício. A decisão ainda pode ser alvo de recurso.
As escolas e os serviços públicos não essenciais vão estar encerrados esta quarta-feira, 11 de novembro, no Alto Minho e no restante território continental, devido à passagem da depressão Charles. A situação de alerta declarada pelo Governo vigora entre as 00h00 e as 23h59 e determina também a suspensão de todos os eventos ao ar livre.
A PSP deteve, na noite de 3 de novembro, uma mulher de 51 anos que voltou a conduzir depois de ter sido notificada de que estava impedida de o fazer durante 12 horas. A condutora, residente no concelho de Viana do Castelo, apresentou uma taxa de álcool no sangue de 1,59 g/l.
A Escola Superior de Educação da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (ESE-UNIPVC) assinalou, na segunda-feira, 9 de novembro, o 46.º aniversário. A cerimónia destacou o mérito académico e o papel da escola na formação de professores e educadores. A instituição preencheu todas as vagas disponibilizadas no Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior e conta com 376 estudantes matriculados pela primeira vez no primeiro ano.
A Verde Noivos regressa ao Pavilhão de Feiras e Exposições de Ponte de Lima no fim de semana de 14 e 15 de novembro. Promovido pelo município, o evento reúne empresas e profissionais ligados à organização de casamentos e apresenta um formato renovado, com desfiles, demonstrações culinárias, workshops e atuações musicais.
A GNR deteve, a 6 de novembro, um homem de 52 anos por suspeita de posse de arma proibida, durante uma fiscalização rodoviária em Arcozelo, no concelho de Ponte de Lima.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai apreciar, na reunião ordinária desta terça-feira, 10 de novembro, a proposta de abertura do concurso público para a construção do Centro de Investigação e Desenvolvimento (SUSTEMARE), no campus da Praia Norte. A prorrogação da concessão do Viana Camping e os trabalhos complementares em três pavilhões municipais também constam da ordem de trabalhos.
