Os presidentes da Câmara de Viana do Castelo e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) assinaram hoje o protocolo de cooperação para a construção de um ‘campus’ da Proteção Civil do Alto Minho.
Em declarações aos jornalistas no final da cerimónia, que decorreu no quartel dos Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo, que hoje comemoram 244 anos, o presidente da ANEPC, Duarte Costa, adiantou que, após a formalização do acordo, o objetivo passa por encontrar financiamento para a concretização da obra.
“Agora, a ANEPC, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), a Câmara de Viana do Castelo, a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) têm de trabalhar em conjunto para encontrar o financiamento adequado para um investimento avultado”, afirmou Duarte Costa.
Em causa está o futuro ‘campus’ da Proteção Civil do Alto Minho, a construir num terreno municipal na freguesia de Mazarefes.
O projeto será executado em duas fases, sendo que a primeira prevê a construção de um imóvel para acolher o Comando Sub-Regional que, desde 2002, está instalado numa parte do edifício que até 2011 funcionou como Governo Civil de Viana do Castelo.
O Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Alto Minho integra os 10 concelhos do distrito de Viana do Castelo.
No mesmo terreno em Mazarefes, propriedade da autarquia, com uma área total de 8.088,1 metros quadrados, o município e a ANEPC pretendem construir uma Base de Apoio Logístico do Alto Minho.
“O objetivo é centralizar num espaço comum a todas as entidades, ganhar economia de escala, tornando a resposta às ocorrências mais barata e mais eficiente”, referiu o responsável.
O presidente da ANEPC disse que o projeto poderá vir ainda a integrar “outras valências que estão noutras áreas do território”.
“Estamos a analisar se valerá a pena agregá-las no ‘campus’ da Proteção Civil do Alto Minho”, disse Duarte Costa, apontando como exemplo os meios de socorro para intervir em ocorrências na rede rodoviária, na ferrovia, bem como na frente atlântica.
O presidente da Câmara de Viana do Castelo apontou os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o programa Portugal 2030 ou o Orçamento de Estado como possíveis fontes de financiamento a discutir com o Governo.
O socialista Luís Nobre acrescentou que, além da cedência do terreno, o município vai ainda executar os projetos de arquitetura e de especialidade dos imóveis, em articulação com a ANEPC.
A cerimónia dos 244 anos dos Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo ficou também marcada pelo reforço de 13 novos elementos que se juntam aos 75 operacionais no ativo.
O município entregou ainda à corporação uma ambulância, num investimento de 75 mil euros.
O comandante dos Bombeiros Sapadores apontou que a principal fragilidade da corporação prende-se com a frota de socorro, que apresenta “algum desgaste”.
“Essa fragilidade está identificada e comunicada ao município que, a curto prazo, será satisfeita”, referiu Ricardo Fernandes.
O Município de Viana do Castelo está a avançar com a reabilitação de habitações de nove beneficiários diretos no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), num investimento global de cerca de 758 mil euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Ponte de Lima prepara-se para acolher uma nova iniciativa cultural que alia literatura, património e turismo, através do programa “Turismo Literário nos Solares de Ponte de Lima”, promovido pelo Município em parceria com a TURIHAB.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve quatro pessoas entre os dias 19 e 26 de abril, no âmbito de ações de prevenção e combate à criminalidade, informou aquela força policial.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) deu início a um projeto inovador na área da formação de professores, com potencial de impacto a nível nacional, ao assinar um memorando de entendimento com o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), em articulação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Entre os dias 30 de abril e 3 de maio, o centro histórico de Viana do Castelo volta a encher-se de cor e perfume com a instalação de esculturas floridas de média dimensão, compostas por cerca de 40 mil flores. A iniciativa marca o arranque de mais uma edição da Viana Florida, este ano dedicada ao tema “Espaços verdes para uma cidade sustentável”.
O Parlamento aprovou, sem votos contra, a proposta de lei do Governo que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) e torna obrigatória a publicitação das deliberações autárquicas com eficácia externa nos órgãos de comunicação social regionais e locais.
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