A consolidação de contas da Câmara e dos Serviços Municipalizados de Viana do Castelo de 2024, aprovada pela maioria socialista, apresenta “melhorias em todos os indicadores económicos relativamente a 2023”, afirmou o presidente da autarquia.
“Melhorámos na autonomia financeira. Passamos de 80,7%, em 2023, para 84,5, em 2024, a solvabilidade passou de 418,4%, em 2023, para 544,5%, em 2024, a liquidez geral passou de 37,6% para 44,4%, a liquidez reduzida de 36,8 para 46%, a liquidez imediata passou de 13,6% para 19,2% e o rendimento do património líquido passou de 1,7%, em 2023, para 2,3%, no ano passado”, afirmou o autarca Luís Nobre.
Na votação do documento técnico, em reunião ordinária do executivo municipal, o vereador independente Eduardo Teixeira votou contra e os vereadores do PSD, CDS-PP e CDU abstiveram-se.
Eduardo Teixeira justificou o sentido de voto por considerar que “a Câmara aumentou o passivo financeiro de 2023 para 2024”.
“O passivo com os empréstimos aprovados recentemente aumenta de 36 para 38 milhões de euros. O passivo é insustentável”, sublinhou.
Segundo o documento, no ano de 2024, o total da receita arrecadada ultrapassou os cem milhões de euros, atingindo o valor de 101,121 milhões de euros, que “comparativamente ao ano anterior representa um aumento de 16,647 milhões de euros”.
“A receita corrente, face ao ano anterior, registou um aumento de 11,8%, fixando-se em 77,131 milhões euros. A receita de capital, comparativamente ao ano anterior, registou um forte aumento de 54,6%, explicada pelo aumento da receita proveniente de fundos comunitários”, lê-se no documento.
Já “a despesa total acompanhou o registo da Receita Total, atingindo o valor de 100,121 milhões de euros”.
“A despesa corrente registou um aumento de 19,6%, justificado, sobretudo, pelo aumento das transferências correntes e encargos financeiros. A despesa de capital registou um aumento de 15,6%, justificada pelo aumento da rubrica de passivos financeiros e transferências de capital”, refere.
Os “saldos orçamentais, com a exceção do Saldo do Corrente, registaram uma evolução positiva, destacando-se o Saldo Capital, registando uma apreciação de 5,334 milhões de euros, face ao ano anterior”.
Para o autarca socialista, estes resultados refletem “rigor”, adiantando que o município está “melhor em tudo, qualidade de vida, projetos em curso e em todos os indicadores”.
Sobre as críticas de endividamento da autarquia, Luís Nobre afirmou que nunca quis “fechar o mandato com mais dívida” do que recebeu.
“Terminamos o mandato em melhor situação do que quando começámos”, sustentou.
O executivo municipal aprovou ainda, com os votos contra do CDS-PP e do vereador independente Eduardo Teixeira, e a abstenção do PSD e da CDU, a autorização para contrair na Caixa Agrícola um empréstimo de mais de 2,5 milhões de euros para “garantir o aumento de património” do município.
Com aquele montante, a autarquia “pretende adquirir um conjunto de imóveis necessários à execução de vários projetos, como a ampliação do cemitério de Areosa, no valor de 238.566,55 euros, a construção de habitação a preços controlados em Darque, por 690 mil euros, e a ampliação do campo de jogos de Deocriste, por 200 mil euros”.
A compra, por 70 mil euros, de “um terreno para a construção do novo quartel da GNR de Lanheses e a compra da piscina ao centro social de Vila Nova de Anha, no valor de 850 mil euros” são outros projetos a concretizar com o empréstimo bancário hoje aprovado.
A autarquia pretende ainda comprar um imóvel para construção de túnel de ligação entre o parque de estacionamento do antigo e do atual mercado municipal, no valor de 252.980 euros, e adquirir um prédio no Largo Vasco da Gama por 241.593,80 euros”.
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