A zona da Ericeira foi eliminada do Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore (PAER), publicado em Diário da República, tendo ainda sido reduzida a área norte e eliminada a área sul de Viana do Castelo.
“Em resultado da ponderação efetuada, reconheceu-se a necessidade de diminuir o impacte sobre a atividade da pesca e sobre o ambiente”, refere o documento, apontando que “foi reduzida a área norte de Viana do Castelo, eliminada a área sul de Viana do Castelo, ajustada ligeiramente a área de Leixões e eliminada a zona da Ericeira”.
O PAER define as áreas e os volumes do espaço marítimo nacional, para a exploração comercial de energias eólicas ‘offshore’ e tinha sido aprovado em Conselho de Ministros, em 09 de janeiro.
O plano foi submetido a discussão pública entre 30 de outubro e 13 de dezembro de 2023, tendo recebido 148 participações.
O projeto que teve início com o anterior Governo socialista previa a criação de um parque eólico ‘offshore’ em Portugal, com 10 gigawatts (GW) de potência, e delimitava como possíveis áreas de exploração de energias renováveis Viana do Castelo, Leixões, Figueira da Foz, Ericeira-Cascais e Sines.
Várias associações do setor da pesca manifestaram preocupações quanto ao impacto nas comunidades piscatórias e fauna marinha e a Avaliação Ambiental Estratégica do projeto assumia que a instalação de eólicas ‘offshore’ “deve conduzir ao abate de embarcações” e reduzir a pesca.
O plano hoje publicado prevê uma área total para exploração de 2.711,6 km2, valor que inclui uma área de 5,6 km2 na Aguçadoura (Póvoa de Varzim), para instalação de projetos de investigação e demonstração não comerciais, o que representa uma diminuição de 470 km2 face à proposta submetida a discussão pública.
Assim, prevê-se uma área de 229 km2 em Viana do Castelo, para uma potência de 0,8 GW, 722 km2 em Leixões (2,5 GW), 1.325 km2 na Figueira da Foz (4,6 GW), 430 km2 em Sines (1,5 GW) e 5,6 km2 em Aguçadoura.
“A área final do PAER permite atingir uma potência instalada para projetos comerciais de cerca de 9,4 GW e, acomodar medidas de mitigação de impactes ambientais que se considerem necessárias em sede de avaliação de impacte ambiental dos projetos de energias renováveis ‘offshore’, bem como os espaços necessários à salvaguarda dos corredores de navegação e à minimização do efeito de esteira entre parques eólicos”, lê-se no documento.
No final de dezembro, o ministro da Agricultura e Pescas disse ter a indicação de que “os interesses de Viana do Castelo e Vila Praia de Âncora estão acautelados” no âmbito do plano do Governo para as eólicas ‘offshore’.
“Penso que os interesses estarão acautelados. Sem querer entrar noutros ministérios, a indicação que temos é que os interesses [das pescas] de Viana do Castelo e Vila Praia de Âncora estarão acautelados no que diz respeito à reconfiguração do polígono norte e à remoção do polígono sul em Viana do Castelo”, afirmou José Manuel Fernandes, em Vila Praia de Âncora, Caminha, distrito de Viana do Castelo, em resposta a questões colocadas pelo autarca de Caminha, Rui Lages.
Em declarações à Lusa e à RTP, na Noruega, em junho do ano passado, o diretor-geral da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), José Carlos Simão, acreditava que o leilão de eólicas ‘offshore’ seria lançado ainda em 2024, após a definição e espacialização das novas áreas marítimas.
“Depois de publicadas essas novas áreas [em Diário da República], será então lançado o leilão”, apontou o responsável, defendendo que, para que seja o mais benéfico possível para a sociedade, deverá incidir “sobre as áreas que tenham menor impacto nas outras atividades, que tenham as características físicas mais ajustadas para que os projetos sejam bons e que produza a energia ao mais baixo preço”.
Viana do Castelo vai acolher, no próximo dia 24 de junho, uma sessão gratuita do projeto “Conversas com Barriguinhas”, iniciativa de âmbito nacional dedicada ao acompanhamento e esclarecimento de dúvidas relacionadas com a gravidez, parto e pós-parto. O encontro está marcado para as 18h00, na Clínica Motriviana, e dirige-se a grávidas, futuros pais e famílias.
As tradicionais Marchas Populares de São João regressam este sábado, 20 de junho, às 21h00, ao centro histórico de Ponte de Lima, prometendo uma noite de cor, música, dança e celebração das tradições populares.
Ponte da Barca vive este sábado, 20 de junho, uma noite de celebração da sua identidade vitivinícola com a realização da Gala de Eleição da Embaixadora dos Territórios Vinhateiros. O evento decorre a partir das 21h30, no espaço exterior da Casa da Cultura, reunindo comunidade, produtores e visitantes num momento dedicado à promoção da cultura do vinho e das tradições locais.
O Fórum Cultural das Neves, em Vila de Punhe, recebe este sábado, 20 de junho, uma mesa-redonda dedicada aos desafios e oportunidades dos territórios reconhecidos pela UNESCO, numa iniciativa que coloca em destaque o percurso do Aspirante Geoparque Litoral de Viana do Castelo rumo ao estatuto de Geoparque Mundial.
A Eurocidade Tui-Valença recebe este fim de semana, 20 e 21 de junho, uma das maiores competições de dança desportiva da Península Ibérica, com a participação de cerca de mil atletas provenientes de Portugal e Espanha.
O Povoado Fortificado da Cividade de Cossourado, em Paredes de Coura, volta a ser palco de uma das celebrações mais emblemáticas do concelho com a realização do Solstício de Verão, que decorre esta sexta-feira e sábado, 19 e 20 de junho. A iniciativa deverá reunir centenas de participantes num programa que alia património, cultura tradicional, música e rituais inspirados nas antigas celebrações ligadas ao ciclo solar.
A Associação Juventude Viana disputa esta sexta-feira, 19 de junho, a segunda e decisiva mão da final de apuramento do campeão nacional da 2.ª Divisão de hóquei em patins, frente ao Candelária SC.
