Viana do Castelo celebra 767 anos do Foral Afonsino com homenagem aos funcionários municipais

A 18 de junho, no dia em que celebra os 767 anos do Foral Afonsino, a Câmara Municipal de Viana do Castelo entregou 15 medalhas e diplomas pelos “Bons Serviços e Dedicação” e pelo contributo para a dignificação da função pública e elevação do serviço municipal aos funcionários que completaram ou estão a completar 40 anos de serviço. 

Nesta efeméride que assinala a fundação da Vila e a criação do município de Viana, o Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, afirmou que este é “um dia especial” que inclui “um ato simbólico de reconhecimento da nossa capacidade, da nossa audácia, do nosso querer cuidar do nosso território”, destacando os homenageados como “fonte de inspiração para todos”.

“Os funcionários municipais estão, tal como nós, executivo, absolutamente comprometidos com a gestão do nosso território”, frisou.

Em 18 de junho de 1258, D. Afonso III outorgou o primeiro foral de Viana. Neste documento é determinada a fundação do município e definidos os seus limites, são concedidos direitos e estatutos, bem como conhecidas algumas regras e punições: “quero fazer uma póvoa, no lugar chamado Átrio, na foz do Lima, à qual de novo imponho o nome de Viana” e “tudo o que dentro destes termos possuo de facto ou de direito o dou e concedo a todos vós povoadores atuais e futuros de Viana”.

Mais tarde, surge uma segunda versão, datada de 18 de junho de 1262, mais de carácter territorial e jurisdicional. Os originais destes documentos encontram-se à guarda do Arquivo Nacional Torre do Tombo.

Em 1437, a pedido do concelho de Viana, Fernão Lopes faz o treslado do foral, uma vez que o original já estaria muito deteriorado. Este documento encontra-se no Arquivo e Memória do Município de Viana do Castelo e é constituído por uma folha de pergaminho, com 57.5cm de largura e 76.5cm de altura, contendo o cordão do selo pendente que já não existe.

Desde o ano de 2020 que neste dia são reconhecidos e agraciados os trabalhadores da Câmara Municipal e dos Serviços Municipalizados de Viana do Castelo que, à presente data, assinalam quatro décadas de missão. 

Os funcionários municipais de Viana do Castelo agraciados no ano de 2025 são: 

CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO

MARIA GLÓRIA OLIVEIRA ARRIGADA PEREIRA

17/06/1985

Divisão Financeira Secção de Taxas e Licenças

PAULO RODRIGUES MALHEIRO

26/09/1984

Divisão de Gestão de Equipamentos – Centro Cultural

JOAQUIM PAULO FREITAS BARROS COSTA

01/08/1984

Divisão Educação – Agrup. Esc. Monserrate

CARLOS ALBERTO FERNANDES LIMA

15/05/1985

Divisão Jurídica – Fiscalização (Mercado Municipal)

JORGE TELMO PEREIRA CHIADO

15/05/1985

Divisão de Gestão e Inovação Urbana – UO Vias e Infraestruturas

MANUEL COUTO RODRIGUES

15/05/1985

Divisão de Gestão de Equipamentos – UO Operação Equipamentos

MARIA FERNANDA ARAUJO COUTINHO GONCALVES

15/05/1985

Divisão de RH – Secção do Pessoal

ANTÓNIO JOSÉ RODRIGUES PERESTRELO

15/05/1985

Divisão de Gestão e Inovação Urbana – UO Vias e Infraestruturas

VÍTOR MANUEL PARENTE BARBOSA

15/05/1985

Divisão de Gestão de Equipamentos – UO Operação e Equipamentos

MARIA CRISTINA SOUSA PINTO PINHEIRO

27/05/1985

Divisão Educação – Agrup. Esc. Santa Maria Maior

PAULA CLARA MARTINS MANSO

27/05/1985

Divisão de Licenciamento e Gestão Urbanística – Secção Administrativa de Operações Urbanísticas 

HORÁCIO JOAQUIM BACELAR E FARIA

10/01/1985

Divisão Ambiente e Alterações Climáticas – Gestão do Litoral e da Rede Hidrográfica

SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VIANA DO CASTELO

MARIA ALEXANDRA SOUSA E COSTA

01/10/1984

SMVC – Divisão de Recolha e Valorização de Resíduos Urbanos – Unidade de Gestão de Operações

MARIA JOSÉ NOVO BARROS GONÇALVES

22/10/1984

SMVC – Gabinete de Atendimento e Comunicação

AGOSTINHO MESQUITA RODRIGUES MATOS

02/01/1985

SMVC – Gabinete de Gestão de Recursos