Viana do Castelo avança com Plano de Mobilidade Urbano Sustentável

A Câmara Municipal de Viana do Castelo promoveu a apresentação pública da Fase I - Caracterização e Diagnóstico do Plano de Mobilidade Urbano Sustentável (PMUS) de Viana do Castelo, momento durante o qual foram, também, recolhidos contributos de munícipes.

O Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Viana do Castelo pretende definir soluções sustentadas de mobilidade para resolução de problemas relacionados com o tráfego automóvel, estacionamento e transportes coletivos, englobando também as questões relacionadas com a promoção dos modos suaves, nomeadamente a circulação pedonal e ciclável, que possibilitem a adoção de políticas de gestão de mobilidade mais amigáveis, tornando, simultaneamente, o território mais humanizado.

A Vereadora com o pelouro da Mobilidade, Fabíola Oliveira, revelou que o PMUS é “importantíssimo para nós” por abranger diversas temáticas cruciais para o dia-a-dia, nomeadamente nas deslocações para o trabalho e para casa. “O que se pretende é arranjar soluções mais suaves, mais sustentáveis, mais inclusivas, e que nos motivem a viver o espaço urbano com maior transparência e segurança”, considerou, explicando que o Plano vai abranger não só a cidade, mas também as freguesias.

De acordo com os últimos censos, 75% das deslocações dos residentes em Viana do Castelo acontecem com recurso ao automóvel, sendo que 14% se deslocam a pé e somente 10% através do recurso a transportes públicos. O estudo agora apresentado mostrou que as deslocações no interior da freguesia sede do concelho são predominantes (52%), reforçando a mobilidade de repensar o atual modelo de mobilidade local.

Paula Teles, Presidente e fundadora do Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade (ICVM) em Portugal e CEO da empresa Mpt® – Mobilidade e Planeamento do Território, responsável pela apresentação desta Fase 1, indicou que a “mobilidade é transversal” e, por isso mesmo, Viana do Castelo terá de contar “com a participação de múltiplas entidades para ajudar a construir o PMUS”.

“Estamos a entrar naquele que será o mês mais quente de sempre e esse é um forte argumento para trabalharmos estas questões, até porque boa parte dos gases poluentes e da poluição advêm dos meios que utilizamos em termos de mobilidade”, frisou. “Temos de atacar a raiz do problema”, assumiu Paula Teles. “Temos de trabalhar os meios de transporte coletivos a nível nacional, temos de andar mais no espaço público, viver a rua, viver o espaço público”, disse ainda, referindo a necessidade de investir em áreas para que os munícipes caminhem, em ciclovias, trabalhando soluções de mobilidade mais sustentáveis, em espaços com mais luz e na criação de mais áreas verdes. 

“O trabalho mais difícil é resgatar espaço ao automóvel. Temos de conseguir reduzir o asfalto e o espaço dedicado ao automóvel e colocar esse espaço ao serviço das pessoas e das soluções mais amigas do ambiente”, realçou.

Pretende-se que a elaboração deste documento estratégico sirva de instrumento de atuação e sensibilização, que fomente a articulação entre os diferentes modos de transporte, visando a implementação de um sistema integrado de mobilidade de uma forma racional, com o mínimo custo de investimento e exploração, que permita diminuir o uso de transporte individual motorizado e, simultaneamente, garanta a adequada mobilidade da população, promovendo a inclusão social, a competitividade, a qualidade de vida urbana e a preservação do património histórico, edificado e ambiental.

Nesse sentido, o PMUS tem como objetivos a promoção da mobilidade sustentável, garantindo a acessibilidade universal ao sistema de transportes e fomentando a utilização dos modos de deslocação ativos e suaves, tais como o pedonal, ciclável e os transportes públicos, em detrimento do uso de veículos individuais motorizados; a redução do ruído, da poluição atmosférica e do consumo energético, potenciando a atratividade e qualidade do ambiente e do desenho urbanos e a eficácia económica e a relação custo-benefício do transporte de pessoas e bens; a melhoria da segurança nas deslocações, tendendo ao objetivo de zero mortes na estrada. 

São ainda objetivos deste Plano a garantia de interoperabilidade entre os diferentes modos de transporte e bem ainda entre os diversos componentes da cadeia de transporte, atendendo não apenas à via pública e passeios como também às diversas estruturas de suporte como as plataformas de comunicação entre modos, paragens, estações, abrigos, entre outros; o reforço da informação urbana, incluindo não apenas sinalização de tráfego como também sobre transportes e de orientação genérica, que não só colmate as deficiências hoje existentes reabilite culturalmente as deslocações, promovendo a utilização de modos mais sustentáveis; a garantia de articulação entre planeamento da mobilidade e do uso do solo.

É, assim, objetivo do PMUS de Viana do Castelo encontrar soluções sustentadas de mobilidade para a resolução dos problemas relacionados com a circulação automóvel, estacionamento e segurança rodoviária, priorizando, contudo, as questões relacionadas com a promoção dos modos suaves, nomeadamente a circulação pedonal e ciclável, por forma a viabilizar a adoção de políticas de gestão da mobilidade mais salubres.

A Fase I – Caracterização e Diagnóstico, agora apresentada, teve como principal objetivo a compreensão do funcionamento do sistema de transportes e do modelo de mobilidade, englobando todos os modos de transporte e a sua articulação, refletindo a sua relação com o uso do solo e considerando os seus impactes na qualidade do ambiente urbano. Esta fase compreendeu a recolha e análise de informação essencial para a execução do plano, bem como a análise da situação atual e dos mecanismos gerais das deslocações, incidindo sobre os vários modos de transporte e respetivas sinergias com o ordenamento do território. 

De seguida, na Fase II – Estratégia de Intervenção, serão definidos os principais eixos de intervenção para a definição da estratégia de mobilidade a implementar tendente à melhoria da qualidade do ambiente urbano, assim como a definição das prioridades, programa e cronograma de execução. 

Já a Fase III – Versão Final do Plano, corresponde ao desenvolvimento do documento final e síntese do plano, incorporando os contributos pertinentes que decorram dos diversos momentos de participação e envolvimento dos stakeholders relevantes.