A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, em reunião ordinária de executivo, duas propostas para apoio à atividade desportiva regular que ascendem a um valor global de 513.320 euros para os clubes e associações desportivas do concelho.
Assim, a proposta de Apoio à Atividade Desportiva Regular – Medida 1 reconhece o papel preponderante que os clubes e associações desportivas desempenham, na educação e formação dos atletas. Também no que diz respeito à população em geral, estas entidades desportivas ocupam uma posição de influência positiva, impulsionadora da adoção de estilos de vida ativos e saudáveis no seio da comunidade.
Nesse contexto, a proposta assegura que “o orçamento dos clubes e associações, não lhes permite por si só, a promoção e desenvolvimento de atividades desportivas, tanto ao nível da competição, como da formação e lazer”, pelo que se torna importante a intervenção da autarquia no apoio aos clubes e associações permitindo-lhes o desenvolvimento da sua atividade regular, contribuindo também, para a coesão social e para a qualidade de vida da população.
O documento aprova a atribuição de um subsídio a 28 associações e clubes desportivos, com valores diversos, perfazendo uma verba global de 31.760 euros. Os subsídios definidos decorreram “de uma análise específica e exaustiva de indicadores reais, possibilitada pela implementação do Portal do Associativismo, tendo sido realizados reajustes significativos nos valores de apoio, de forma a garantir uma maior justiça na distribuição dos apoios”.
Foi ainda aprovada a celebração de protocolo/contrato programa de desenvolvimento desportivo para apoios mensais, de janeiro a dezembro de 2024, a serem estabelecidos com 26 entidades, perfazendo 17.695 euros mensais, 212.340 euros anuais, a que acrescem 11.869 euros anuais de apoios em espécie.
A segunda proposta diz respeito a Apoio à Atividade Desportiva Regular – Medida 1, Equipas em Campeonatos Nacionais. No documento é referido que o Município de Viana do Castelo “reconhece o papel preponderante que os clubes e associações desportivas desempenham, na educação e formação dos atletas” e reconhece também que os clubes e associações com equipas integradas em campeonatos nacionais têm a seu cargo gastos acrescidos por este fato, considerando-se, assim, que há lugar a um apoio maior por parte do Município.
Foram, assim, definidos, 25.400 euros de apoio mensal, num total de 228.600 euros, a vigorar entre janeiro e setembro de 2024, através da celebração de contrato programa de desenvolvimento desportivo com os clubes que participam em Campeonatos Nacionais, nomeadamente Associação Juventude de Viana, Clube de Basquete de Viana, Escola Desportiva de Viana, Santa Luzia Futebol Clube, Sport Clube Vianense e Voleibol Clube de Viana, a que acrescem 28.751 euros de apoio em espécie anual.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a atribuição de 489.600 euros em apoios às Juntas e Uniões de Freguesia do concelho. As verbas destinam-se a intervenções na rede viária, segurança rodoviária, aquisição de viaturas e equipamentos e requalificação de espaços públicos.
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