O executivo municipal aprovou, em reunião ordinária, a redução do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) para 0.35% para prédios urbanos no próximo ano, mantendo-se a taxa de prédios rústicos nos 0,8%.
“Estando o executivo atento às dificuldades económicas e financeiras que as famílias enfrentam devido, sobretudo, às altas taxas de juro e de inflação registadas, propõe a redução da taxa do IMI para o próximo ano”, lê-se na proposta apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre.
De lembrar que, desde o ano de 2012, em plena crise económica, a autarquia tem abdicado do valor máximo do imposto, descendo na altura para 0.38%, em 2020 para 0.36% e agora para 0.35%.
Na mesma redação, e para apoiar as famílias numerosas, a redução do valor do IMI tem uma dedução fixa de 70 euros para famílias com três ou mais dependentes.
É ainda definida a majoração em 30% a taxa aplicável a prédios urbanos degradados para incentivar a reabilitação urbana dos mesmos.
Relativamente à Derrama, foi aprovado pelo executivo o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2022, mantendo-se o valor de anos transatos.
O Município, enquanto governo local atento às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
Viana do Castelo recebeu, esta quarta-feira, a Jornada Cooperação e Criação de Valor do projeto INOVSEA OFFSHORE, que deu a conhecer empresas e tecnologias ligadas às energias renováveis marinhas.
O cancro primário do fígado é uma das neoplasias com evolução epidemiológica mais desfavorável neste século. Tal como a doença hepática crónica que habitualmente o precede, o cancro do fígado evolui frequentemente sem sintomas durante um longo período.
A exposição itinerante “Saúde Mental – O que não se vê: 5 locais, 5 realidades” tem apresentação marcada para 16 de outubro, às 18h00, no Jardim D. Fernando, em Viana do Castelo. A iniciativa vai abordar temas como a ansiedade, o desgaste profissional e a solidão em cinco espaços da comunidade.
A primeira edição do Loureiro Summit arranca esta quinta-feira, 15 de outubro, às 18h00, no Palacete Villa Moraes, em Ponte de Lima. Promovido pelo município, o evento reúne produtores engarrafadores, especialistas, jornalistas, críticos e enólogos para debater e divulgar a casta Loureiro.
Os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC) vão iniciar, em novembro, um projeto-piloto de deposição controlada de resíduos volumosos, em parceria com 16 freguesias e uniões de freguesia do concelho. A iniciativa pretende facilitar a entrega destes resíduos, garantir o seu encaminhamento adequado e combater o abandono indevido.
O espetáculo “Só eu é que não tenho”, do Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana, vai percorrer as escolas do concelho de Viana do Castelo, com 29 sessões dirigidas a alunos do 2.º Ciclo do Ensino Básico, até 27 de outubro.
A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) convocou as juntas de freguesia de todo o país para encerrarem os seus serviços no dia 4 de novembro, em protesto contra a proposta de Orçamento do Estado para 2027, por considerar que não contempla as principais reivindicações apresentadas ao Governo.
