O executivo municipal aprovou, em reunião ordinária, a redução do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) para 0.35% para prédios urbanos no próximo ano, mantendo-se a taxa de prédios rústicos nos 0,8%.
“Estando o executivo atento às dificuldades económicas e financeiras que as famílias enfrentam devido, sobretudo, às altas taxas de juro e de inflação registadas, propõe a redução da taxa do IMI para o próximo ano”, lê-se na proposta apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre.
De lembrar que, desde o ano de 2012, em plena crise económica, a autarquia tem abdicado do valor máximo do imposto, descendo na altura para 0.38%, em 2020 para 0.36% e agora para 0.35%.
Na mesma redação, e para apoiar as famílias numerosas, a redução do valor do IMI tem uma dedução fixa de 70 euros para famílias com três ou mais dependentes.
É ainda definida a majoração em 30% a taxa aplicável a prédios urbanos degradados para incentivar a reabilitação urbana dos mesmos.
Relativamente à Derrama, foi aprovado pelo executivo o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2022, mantendo-se o valor de anos transatos.
O Município, enquanto governo local atento às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
Um homem de 25 anos foi detido pela GNR, no dia 14 de outubro, no concelho de Caminha, por suspeita de tráfico de estupefacientes. A operação permitiu apreender 1 180 doses de haxixe, armas e 695 euros em numerário.
A ilustradora Teresa Silva, conhecida como “Moça da Ribeira”, inaugura, no dia 30 de outubro, às 17h00, a exposição “Filha do Minho: Arte e Legado”, na Oficina Cultural da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC). A mostra reúne ilustração, etnografia e memórias familiares e ficará patente até janeiro de 2027.
O vianense Henrique Correia, atleta do Viana Taurino Clube, sagrou-se campeão europeu de bilhar na variante de Straight Pool, conquistando o seu 15.º título continental em 15 anos de competição europeia.
A Diocese de Viana do Castelo assinala, de 1 a 8 de novembro, a Semana dos Seminários, com um apelo à participação das comunidades na oração pelas vocações e no apoio à formação dos futuros sacerdotes.
Ponte da Barca assinala, no dia 24 de outubro, o Dia do Município e os 513 anos da atribuição do Foral Novo às Terras da Nóbrega, com um programa que inclui cerimónias oficiais, teatro e homenagens a entidades, personalidades e funcionários da autarquia.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo tem abertas as inscrições para mais um ano letivo de Aulas de Português para Migrantes. A iniciativa destina-se a cidadãos migrantes residentes no concelho que pretendam aprender ou aperfeiçoar a língua portuguesa e conhecer melhor Portugal e a sua cultura.
A PSP deteve dois homens, de 31 e 63 anos, em Viana do Castelo e Ponte de Lima, por suspeitas de condução sem habilitação legal, desobediência e condução sob o efeito do álcool. As detenções ocorreram a 13 de outubro, no âmbito da atividade operacional do Comando Distrital.
