O executivo municipal aprovou, em reunião ordinária, a redução do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) para 0.35% para prédios urbanos no próximo ano, mantendo-se a taxa de prédios rústicos nos 0,8%.
“Estando o executivo atento às dificuldades económicas e financeiras que as famílias enfrentam devido, sobretudo, às altas taxas de juro e de inflação registadas, propõe a redução da taxa do IMI para o próximo ano”, lê-se na proposta apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre.
De lembrar que, desde o ano de 2012, em plena crise económica, a autarquia tem abdicado do valor máximo do imposto, descendo na altura para 0.38%, em 2020 para 0.36% e agora para 0.35%.
Na mesma redação, e para apoiar as famílias numerosas, a redução do valor do IMI tem uma dedução fixa de 70 euros para famílias com três ou mais dependentes.
É ainda definida a majoração em 30% a taxa aplicável a prédios urbanos degradados para incentivar a reabilitação urbana dos mesmos.
Relativamente à Derrama, foi aprovado pelo executivo o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2022, mantendo-se o valor de anos transatos.
O Município, enquanto governo local atento às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
O Grupo de Danças e Cantares de Perre promove no próximo dia 22 de novembro, às 20h, uma Noite de Fados que terá como cabeça de cartaz o fadista e humorista Emanuel Moura.
A Câmara Municipal de Ponte da Barca iniciou este mês uma intervenção para erradicar a erva-pinheirinha (Myriophyllum aquaticum) nos rios Lima e Froufe, uma espécie invasora que põe em risco o equilíbrio dos ecossistemas da região.
O Mosteiro de Sanfins recebe este sábado, 18 de outubro, o “Sábado Terapêutico”, iniciativa da Câmara Municipal de Valença que combina atividades para a mente e o corpo, num cenário patrimonial e natural único.
Um supermercado Intermarché em Mazarefes foi assaltado ao final da tarde desta terça-feira por dois homens e uma mulher, que se apoderaram de cerca de mil euros em bens alimentares e bebidas alcoólicas.
O projeto cultural “Contornos da Palavra”, promovido pela Biblioteca Municipal de Viana do Castelo, foi distinguido com o Prémio Autarquia do Ano na categoria Cultura e Património – Literatura, reconhecendo a sua relevância na promoção da leitura e da expressão literária.
A Serra Amarela começa a renascer das cinzas. Após os incêndios que devastaram vastas áreas do concelho de Ponte da Barca e do Parque Nacional da Peneda-Gerês, decorre uma ação de sementeira de pasto com recurso a drones, uma medida essencial para acelerar a regeneração da vegetação e proteger o solo das zonas ardidas.
O Município de Ponte de Lima e o Teatro Diogo Bernardes apresentam este mês uma programação cultural diversificada, com espetáculos de teatro e música que prometem atrair o público local e visitantes.