O executivo municipal aprovou, em reunião ordinária, a redução do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) para 0.35% para prédios urbanos no próximo ano, mantendo-se a taxa de prédios rústicos nos 0,8%.
“Estando o executivo atento às dificuldades económicas e financeiras que as famílias enfrentam devido, sobretudo, às altas taxas de juro e de inflação registadas, propõe a redução da taxa do IMI para o próximo ano”, lê-se na proposta apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre.
De lembrar que, desde o ano de 2012, em plena crise económica, a autarquia tem abdicado do valor máximo do imposto, descendo na altura para 0.38%, em 2020 para 0.36% e agora para 0.35%.
Na mesma redação, e para apoiar as famílias numerosas, a redução do valor do IMI tem uma dedução fixa de 70 euros para famílias com três ou mais dependentes.
É ainda definida a majoração em 30% a taxa aplicável a prédios urbanos degradados para incentivar a reabilitação urbana dos mesmos.
Relativamente à Derrama, foi aprovado pelo executivo o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2022, mantendo-se o valor de anos transatos.
O Município, enquanto governo local atento às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
O Mercado de Natal de Viana do Castelo regressa de 4 a 23 de dezembro e tem inscrições abertas até 9 de novembro para artesãos e comerciantes interessados em participar.
Viana do Castelo é um dos municípios piloto do Passaporte Climático das Cidades, uma iniciativa que pretende acompanhar a execução dos Planos Municipais de Ação Climática (PMAC) e dar visibilidade às medidas desenvolvidas pelas autarquias.
Geraz do Lima, no concelho de Viana do Castelo, vai receber uma caminhada noturna de Halloween no próximo sábado, 31 de outubro, com início marcado para as 20h30, no Polidesportivo de Santa Maria.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, na reunião de executivo desta terça-feira, apoios financeiros no valor global de 15.500 euros às juntas de freguesia de Amonde, Montaria e Freixieiro de Soutelo, destinados ao transporte de pessoas idosas a consultas, tratamentos e outros cuidados de saúde.
O abastecimento de água poderá sofrer perturbações, com possibilidade de interrupção, em parte da freguesia de São Romão do Neiva, no concelho de Viana do Castelo, esta quinta-feira, 29 de outubro, entre as 09h00 e as 11h00.
A exposição “Eco Arte – Caminhos de Santiago”, de Victor Machado, inaugura a 31 de outubro no Centro Interpretativo do Caminho Português da Costa, em Viana do Castelo, reunindo esculturas que cruzam o universo da peregrinação com a reutilização de materiais.
Uma proposta para transformar biomassa vegetal em couro destinado ao fabrico de cintos, carteiras e solas de calçado venceu o Bootcamp Escola da Energia, que reuniu cerca de 130 alunos de escolas de Arcos de Valdevez, Ponte da Barca e da EPRA Lima, na Estação Vitivinícola Amândio Galhano.
