O executivo municipal aprovou, em reunião ordinária, a redução do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) para 0.35% para prédios urbanos no próximo ano, mantendo-se a taxa de prédios rústicos nos 0,8%.
“Estando o executivo atento às dificuldades económicas e financeiras que as famílias enfrentam devido, sobretudo, às altas taxas de juro e de inflação registadas, propõe a redução da taxa do IMI para o próximo ano”, lê-se na proposta apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre.
De lembrar que, desde o ano de 2012, em plena crise económica, a autarquia tem abdicado do valor máximo do imposto, descendo na altura para 0.38%, em 2020 para 0.36% e agora para 0.35%.
Na mesma redação, e para apoiar as famílias numerosas, a redução do valor do IMI tem uma dedução fixa de 70 euros para famílias com três ou mais dependentes.
É ainda definida a majoração em 30% a taxa aplicável a prédios urbanos degradados para incentivar a reabilitação urbana dos mesmos.
Relativamente à Derrama, foi aprovado pelo executivo o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2022, mantendo-se o valor de anos transatos.
O Município, enquanto governo local atento às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
Viana do Castelo esteve representada, esta sexta-feira, na Reunião de Alto Nível entre as Cidades pelo Clima e a Comissão Europeia, que decorreu em Guimarães, numa iniciativa que juntou autarcas e decisores políticos de várias cidades portuguesas empenhadas na transição para a neutralidade climática.
Cerca de 218 mil eleitores inscreveram-se para votar antecipadamente em mobilidade este domingo, em antecipação às eleições presidenciais de 18 de janeiro, segundo dados provisórios da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI).
A 1.ª Ronda de Apuramento para o Campeonato da Europa de Sub-18 masculinos, integrada no Torneio da WEVZA (Western European Volleyball Zonal Association), que decorre no Centro Cultural de Viana do Castelo, entra hoje na sua jornada decisiva, com todas as atenções centradas nos encontros Portugal x Alemanha e Espanha x França.
Reinaldo Ventura, atual treinador da Sanjoanense, vai assumir o comando da seleção nacional de hóquei em patins, acumulando funções até ao final da temporada.
Bárbara Bandeira lança esta sexta-feira, dia 9, o single “Marcha”, tema que assinala o início do seu novo EP, “Lusa: Ato II”. A canção fica disponível em todas as plataformas digitais e marca uma nova etapa no percurso artístico da cantora.
A Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Viana do Castelo e o Clube de Vela de Viana do Castelo assinaram esta quinta-feira, dia 8 de janeiro, um protocolo de colaboração entre ambas.
O primeiro dos 22 novos comboios regionais encomendados pela CP – Comboios de Portugal à fabricante suíça Stadler já chegou ao país, assinalando um passo decisivo na modernização da frota ferroviária nacional.