O executivo municipal aprovou, em reunião ordinária, a redução do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) para 0.35% para prédios urbanos no próximo ano, mantendo-se a taxa de prédios rústicos nos 0,8%.
“Estando o executivo atento às dificuldades económicas e financeiras que as famílias enfrentam devido, sobretudo, às altas taxas de juro e de inflação registadas, propõe a redução da taxa do IMI para o próximo ano”, lê-se na proposta apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre.
De lembrar que, desde o ano de 2012, em plena crise económica, a autarquia tem abdicado do valor máximo do imposto, descendo na altura para 0.38%, em 2020 para 0.36% e agora para 0.35%.
Na mesma redação, e para apoiar as famílias numerosas, a redução do valor do IMI tem uma dedução fixa de 70 euros para famílias com três ou mais dependentes.
É ainda definida a majoração em 30% a taxa aplicável a prédios urbanos degradados para incentivar a reabilitação urbana dos mesmos.
Relativamente à Derrama, foi aprovado pelo executivo o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2022, mantendo-se o valor de anos transatos.
O Município, enquanto governo local atento às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
A Feira do Livro de Ponte de Lima celebra este ano a sua 30.ª edição, regressando à Expolima entre os dias 16 e 19 de julho com uma programação que reúne literatura, música, teatro e atividades para toda a família.
Mais de 400 mil euros já foram investidos na transformação digital de 219 empresas através da Aceleradora de Comércio Digital de Viana do Castelo, no âmbito do programa Acelerar o Norte, que continua a disponibilizar apoios financiados a 100% pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, o projeto de execução para a construção do edifício SUSTEMARE – Centro de Tecnologia e Inovação em Energias e Tecnologias Oceânicas, uma infraestrutura que representa um investimento estimado em 3,66 milhões de euros e que será candidata a financiamento através do programa Norte 2030.
A Escola de Hotelaria e Turismo de Viana do Castelo tem abertas as inscrições para o Curso de Guias-Intérpretes Regionais | Região Norte, uma formação especializada que visa qualificar profissionais para a área da informação e acompanhamento turístico, reforçando a valorização do património e da identidade da região.
Viana do Castelo integra, pela primeira vez, o roteiro do Festival Internacional Vaudeville Rendez-Vous, considerado o maior festival de circo contemporâneo realizado em Portugal. Entre os dias 15 e 18 de julho, a cidade recebe três espetáculos de entrada gratuita, inseridos numa programação que percorre também Barcelos, Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão.
As férias de verão arrancaram em Valença com o ATL "Verão em Movimento", iniciativa promovida pela Câmara Municipal que reúne 170 crianças num programa de atividades lúdicas, educativas e desportivas ao longo de cinco semanas.
O deputado à Assembleia da República e vereador da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Eduardo Teixeira, foi eleito presidente da Comissão da Cultura, Civilizações e Promoção da Qualidade de Vida da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (PA-UfM) para o mandato 2026-2030.
