O executivo municipal aprovou, em reunião ordinária, a redução do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) para 0.35% para prédios urbanos no próximo ano, mantendo-se a taxa de prédios rústicos nos 0,8%.
“Estando o executivo atento às dificuldades económicas e financeiras que as famílias enfrentam devido, sobretudo, às altas taxas de juro e de inflação registadas, propõe a redução da taxa do IMI para o próximo ano”, lê-se na proposta apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre.
De lembrar que, desde o ano de 2012, em plena crise económica, a autarquia tem abdicado do valor máximo do imposto, descendo na altura para 0.38%, em 2020 para 0.36% e agora para 0.35%.
Na mesma redação, e para apoiar as famílias numerosas, a redução do valor do IMI tem uma dedução fixa de 70 euros para famílias com três ou mais dependentes.
É ainda definida a majoração em 30% a taxa aplicável a prédios urbanos degradados para incentivar a reabilitação urbana dos mesmos.
Relativamente à Derrama, foi aprovado pelo executivo o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2022, mantendo-se o valor de anos transatos.
O Município, enquanto governo local atento às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
As eleições autárquicas de outubro vão contar com oito candidatos à presidência da Câmara Municipal de Viana do Castelo. O atual presidente, Luís Nobre (PS), recandidata-se ao cargo, enquanto novas figuras e forças políticas entram na disputa pelo executivo municipal.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira, por maioria, a aquisição de três lojas comerciais no centro da cidade por 1,4 milhões de euros. O objetivo é instalar serviços municipais atualmente dispersos por vários edifícios arrendados.
Valença volta a recuar no tempo com a realização de mais uma edição do Mercado Medieval – Valença na Rota da História, que decorre de 5 a 7 de setembro, no interior da Fortaleza. Durante três dias, o centro histórico da cidade transforma-se num autêntico cenário medieval, com animação, recriações históricas, gastronomia e artesanato.
O emblemático traje vianense foi recentemente protagonista de uma sessão fotográfica realizada por alunos do curso de fotografia da DTK – Escola de Artes em Bærum, Noruega, numa ação que pretendeu divulgar e valorizar a cultura tradicional portuguesa no exterior. A sessão decorreu em frente ao Palácio Real, no coração de Oslo, atraindo a atenção de centenas de noruegueses e turistas.
O projeto Viana STARTS, apoiado pela Iniciativa Urbana Europeia, está a expandir o seu impacto para além de Viana do Castelo, replicando soluções inovadoras em três cidades parceiras na Europa.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, por unanimidade, um voto de louvor que distingue o sucesso das Festas em honra de Nossa Senhora d’Agonia, do Festival de Folclore Internacional – Alto Minho e do Mercado dos Descobrimentos.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo lançou um concurso público para a requalificação da avenida central da urbanização da Amorosa, na freguesia de Chafé. A empreitada tem um valor base de 2,4 milhões de euros, mais IVA, e um prazo de execução de 540 dias.