O executivo municipal aprovou, em reunião ordinária, a redução do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) para 0.35% para prédios urbanos no próximo ano, mantendo-se a taxa de prédios rústicos nos 0,8%.
“Estando o executivo atento às dificuldades económicas e financeiras que as famílias enfrentam devido, sobretudo, às altas taxas de juro e de inflação registadas, propõe a redução da taxa do IMI para o próximo ano”, lê-se na proposta apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre.
De lembrar que, desde o ano de 2012, em plena crise económica, a autarquia tem abdicado do valor máximo do imposto, descendo na altura para 0.38%, em 2020 para 0.36% e agora para 0.35%.
Na mesma redação, e para apoiar as famílias numerosas, a redução do valor do IMI tem uma dedução fixa de 70 euros para famílias com três ou mais dependentes.
É ainda definida a majoração em 30% a taxa aplicável a prédios urbanos degradados para incentivar a reabilitação urbana dos mesmos.
Relativamente à Derrama, foi aprovado pelo executivo o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2022, mantendo-se o valor de anos transatos.
O Município, enquanto governo local atento às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
O novo bloco de partos do Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo, cuja abertura estava prevista para dezembro, vai começar a funcionar dentro de cerca de 90 dias, anunciou a Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM).
O grupo parlamentar do PS apresentou na Assembleia da República um projeto de lei que visa a elevação da freguesia de Vila de Punhe, no concelho de Viana do Castelo, à categoria de vila.
O Pavilhão José Natário prepara-se para receber esta sábado, às 21h30, um dos encontros mais aguardados da ronda de 16 avos de final da Taça de Portugal de hóquei em patins. A Juventude Viana defronta o Sporting Clube de Tomar, num duelo que promete grande intensidade e forte apoio das bancadas.
O Santa Luzia FC regressa ao Pavilhão José Natário este sábado, 10 de janeiro, para defrontar o Futsal Feijó, em encontro da 13.ª jornada da Liga Feminina Placard de Futsal. O apito inicial está marcado para as 18h00, com transmissão em direto no Canal 11.
Decorreu esta sexta-feira, no Museu do Traje, o sorteio do concurso “Viana é Natal”, uma iniciativa promovida pela Associação Empresarial de Viana do Castelo (AEVC), em colaboração com a Câmara Municipal de Viana do Castelo, com o objetivo de dinamizar o comércio local durante a quadra natalícia.
Viana do Castelo esteve representada, esta sexta-feira, na Reunião de Alto Nível entre as Cidades pelo Clima e a Comissão Europeia, que decorreu em Guimarães, numa iniciativa que juntou autarcas e decisores políticos de várias cidades portuguesas empenhadas na transição para a neutralidade climática.
Cerca de 218 mil eleitores inscreveram-se para votar antecipadamente em mobilidade este domingo, em antecipação às eleições presidenciais de 18 de janeiro, segundo dados provisórios da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI).