Logo
Regional

Viana do Castelo aprova redução do IMI para 2023

5 Dezembro, 2022 | 14:56
Partilhar
Eduarda Alves
2 min. leitura

O executivo municipal aprovou, em reunião ordinária, a redução do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) para 0.35% para prédios urbanos no próximo ano, mantendo-se a taxa de prédios rústicos nos 0,8%.

“Estando o executivo atento às dificuldades económicas e financeiras que as famílias enfrentam devido, sobretudo, às altas taxas de juro e de inflação registadas, propõe a redução da taxa do IMI para o próximo ano”, lê-se na proposta apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre.

De lembrar que, desde o ano de 2012, em plena crise económica, a autarquia tem abdicado do valor máximo do imposto, descendo na altura para 0.38%, em 2020 para 0.36% e agora para 0.35%. 

Na mesma redação, e para apoiar as famílias numerosas, a redução do valor do IMI tem uma dedução fixa de 70 euros para famílias com três ou mais dependentes.

É ainda definida a majoração em 30% a taxa aplicável a prédios urbanos degradados para incentivar a reabilitação urbana dos mesmos.

Relativamente à Derrama, foi aprovado pelo executivo o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2022, mantendo-se o valor de anos transatos.

O Município, enquanto governo local atento às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Internacional 16 Junho, 2026

IPVC aposta na inovação pedagógica com missões internacionais

O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) está a desenvolver um programa de missões internacionais à Irlanda, Finlândia e Dinamarca, no âmbito do consórcio EPIC, financiado pelo PRR, com o objetivo de reforçar competências em inovação pedagógica e transformação curricular.

Regional 16 Junho, 2026

GNR assinala Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa no Alto Minho

O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR assinalou, esta segunda-feira, o Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa com um conjunto de iniciativas de sensibilização, proximidade e convívio dirigidas à população sénior do distrito.

Regional 16 Junho, 2026

PSP detém quatro pessoas por desobediência e condução sob efeito do álcool

O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve quatro pessoas entre os dias 7 e 14 de junho, no âmbito das ações de prevenção e combate à criminalidade desenvolvidas nos concelhos de Viana do Castelo e Ponte de Lima.

Regional 15 Junho, 2026

Antiga Escola Primária de Mazarefes vai acolher futura sede da Junta de Freguesia

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a celebração de um contrato de comodato com a Junta de Freguesia de Mazarefes para a cedência do edifício da antiga Escola Primária de Mazarefes, que passará a acolher a futura sede daquela autarquia local.

Regional 15 Junho, 2026

GNR deteve 15 pessoas e registou 50 acidentes no distrito de Viana do Castelo

O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR deteve 15 pessoas em flagrante delito entre os dias 8 e 14 de junho, no âmbito das ações de prevenção e combate à criminalidade, fiscalização rodoviária e policiamento de proximidade realizadas em todo o distrito.

Regional 15 Junho, 2026

Valença recebe comitiva de Chaves para partilha de boas práticas em emparcelamento rural

O concelho de Valença recebeu uma comitiva do Município de Chaves, numa visita institucional e técnica dedicada ao conhecimento e partilha de experiências no âmbito do emparcelamento rural integrado.

Desporto 15 Junho, 2026

Olímpico Vianense sagra-se Campeão Absoluto do Norte com dupla vitória de Usumane Djumo

Usumane Djumo foi uma das principais figuras dos Campeonatos do Norte de Atletismo, ao conquistar dois títulos absolutos e contribuir de forma decisiva para a vitória coletiva do Clube de Atletismo Olímpico Vianense (CAOV), que se sagrou Campeão Absoluto do Norte por Equipas no escalão sénior masculino.