O executivo municipal aprovou, em reunião ordinária, a redução do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) para 0.35% para prédios urbanos no próximo ano, mantendo-se a taxa de prédios rústicos nos 0,8%.
“Estando o executivo atento às dificuldades económicas e financeiras que as famílias enfrentam devido, sobretudo, às altas taxas de juro e de inflação registadas, propõe a redução da taxa do IMI para o próximo ano”, lê-se na proposta apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre.
De lembrar que, desde o ano de 2012, em plena crise económica, a autarquia tem abdicado do valor máximo do imposto, descendo na altura para 0.38%, em 2020 para 0.36% e agora para 0.35%.
Na mesma redação, e para apoiar as famílias numerosas, a redução do valor do IMI tem uma dedução fixa de 70 euros para famílias com três ou mais dependentes.
É ainda definida a majoração em 30% a taxa aplicável a prédios urbanos degradados para incentivar a reabilitação urbana dos mesmos.
Relativamente à Derrama, foi aprovado pelo executivo o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2022, mantendo-se o valor de anos transatos.
O Município, enquanto governo local atento às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
As receitas do espetáculo “Djumbai”, marcado para 26 de setembro no Teatro Municipal Sá de Miranda, revertem a favor do Jardim de Infância Girassol.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou a proposta de contrato para receber, por doação da empresa TINITA – Transportes e Reboques Marítimos, o rebocador “Balançuela Segundo”.
A Academia de Música de Ponte da Barca vai atuar no próximo dia 24 de setembro, às 19h00, na Sala da Casa da Música, em Nanterre, na região de Paris. O espetáculo reunirá mais de 100 alunos e professores, que levarão à comunidade emigrante a música e as tradições do concelho.
A árbitra internacional Filipa Cunha, natural de Valença e filiada na Associação de Futebol de Viana do Castelo, foi nomeada pela UEFA para dirigir o encontro entre o SKN St. Pölten, da Áustria, e o Malmö FF, da Suécia.
A taxa de sobrevivência ao cancro da próstata varia cerca de sete pontos percentuais entre as diferentes regiões de Portugal, segundo os dados mais recentes divulgados pela Associação Portuguesa de Doentes da Próstata (APDPróstata).
Viana do Castelo assinala esta terça-feira, 22 de setembro, o Dia Europeu Sem Carros, no encerramento da Semana Europeia da Mobilidade. A iniciativa procura sensibilizar a população para formas de deslocação mais sustentáveis e para uma utilização mais equilibrada do espaço público.
Vila Nova de Cerveira vai acolher, a 23 de novembro, a XXIX Gala de Entrega dos Troféus Desportivos «O Minhoto». A escolha resulta de um acordo entre o Município e a Associação «A Nossa Terra», organizadora do evento.
