Logo
Regional

Viana do Castelo aprova redução do IMI para 2023

5 Dezembro, 2022 | 14:56
Partilhar
Eduarda Alves
2 min. leitura

O executivo municipal aprovou, em reunião ordinária, a redução do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) para 0.35% para prédios urbanos no próximo ano, mantendo-se a taxa de prédios rústicos nos 0,8%.

“Estando o executivo atento às dificuldades económicas e financeiras que as famílias enfrentam devido, sobretudo, às altas taxas de juro e de inflação registadas, propõe a redução da taxa do IMI para o próximo ano”, lê-se na proposta apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre.

De lembrar que, desde o ano de 2012, em plena crise económica, a autarquia tem abdicado do valor máximo do imposto, descendo na altura para 0.38%, em 2020 para 0.36% e agora para 0.35%. 

Na mesma redação, e para apoiar as famílias numerosas, a redução do valor do IMI tem uma dedução fixa de 70 euros para famílias com três ou mais dependentes.

É ainda definida a majoração em 30% a taxa aplicável a prédios urbanos degradados para incentivar a reabilitação urbana dos mesmos.

Relativamente à Derrama, foi aprovado pelo executivo o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2022, mantendo-se o valor de anos transatos.

O Município, enquanto governo local atento às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Internacional 12 Maio, 2026

Novas regras da UE para proteção da água entram em vigor

Entraram ontem em vigor na União Europeia novas regras que reforçam a proteção das águas superficiais e subterrâneas, atualizando a legislação comunitária sobre qualidade da água.

Regional 12 Maio, 2026

Castelo do Neiva promove sessão de Educação Patrimonial com capacete romano em destaque

O Núcleo Museológico de Castelo do Neiva acolheu mais uma sessão do projeto municipal “Um objeto, um lugar, um percurso”, iniciativa dedicada à Educação Patrimonial no concelho de Viana do Castelo e que visa promover o conhecimento e valorização do património local junto da comunidade educativa.

Regional 12 Maio, 2026

Valença promove ação de sensibilização sobre prevenção da violência doméstica

A Biblioteca Municipal de Valença recebe na próxima terça-feira, 12 de maio, pelas 10h30, uma ação de sensibilização dedicada à prevenção e combate à violência doméstica, aberta à comunidade em geral e dirigida, em particular, a entidades locais que trabalham diretamente com vítimas e contextos associados a este fenómeno.

Regional 12 Maio, 2026

Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo realiza treino de resgate na doca comercial

Na passada segunda-feira, a Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo levou a cabo uma ação de treino operacional na doca comercial da cidade, centrada em técnicas de resgate de vítimas encarceradas em viaturas submersas.

Nacional 12 Maio, 2026

CGTP entrega pré-aviso de greve geral contra reforma laboral

Uma delegação da CGTP desloca-se ontem ao Ministério do Trabalho, em Lisboa, para entregar o pré-aviso da greve geral marcada para 3 de junho, em protesto contra o pacote de alterações à legislação laboral.

Regional 11 Maio, 2026

Viana do Castelo: Marcha da Ribeira abre portas a novos elementos

A Marcha da Ribeira está a promover uma campanha de recrutamento para integrar novos participantes nas atividades que tem previstas para os próximos meses, reforçando o convite à população para se juntar a este grupo dedicado às marchas populares.

Regional 11 Maio, 2026

Requalificação da Praça dos Correios concluída em Ponte da Barca

A Câmara Municipal de Ponte da Barca concluiu a empreitada de requalificação da Praça dos Correios, numa intervenção inserida na estratégia de valorização e qualificação dos espaços públicos do concelho.