A Câmara Municipal de Viana do Castelo quer aderir à Rede de “Cidades pelo Clima”. A proposta de adesão do município vianense foi aprovada, esta terça-feira, pelo executivo municipal, em reunião ordinária.
Na proposta, é indicado que, em 2020, a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu decidiram definir cinco missões para orientar o programa de investigação da União Europeia para 2021-2027 “Horizonte Europa”. Uma delas, a missão ”100 cidades climaticamente neutras e inteligentes na Europa antes de 2030, por e para os cidadãos” (Missão Europeia), ambicionou estimular 100 cidades europeias a serem climaticamente neutras até 2030. Estas cidades funcionam como centros de experimentação e inovação que servirão de exemplo às restantes cidades europeias para que promovam a neutralidade climática até 2050.
Em Portugal, foram várias as cidades que manifestaram interesse em integrar a Missão Europeia e a ambição de desenvolver um processo conducente à assinatura de um “Contrato Climático para a Cidade”, incorporando uma estratégia e um plano de ação para a neutralidade climática em 2030.
Assim, surgiu a Rede Cidades Pelo Clima (RCpC), uma iniciativa colaborativa, sem personalidade jurídica, regida por um regulamento que estabelece a sua composição e o seu funcionamento, tendo por missão acelerar a transição para a neutralidade climática das cidades e regiões portuguesas, em alinhamento com a Missão Europeia.
Para tal, a Rede promove um desenho de roteiros para alcançar a neutralidade carbónica e a transição ecológica, no contexto da Missão Europeia; coordena esforços entre todas as cidades e regiões da RCpC, todas as partes interessadas e a Administração Pública Central e Regional, para atingir objetivos climáticos comuns, que consistem em desenvolver um “Contrato Climático para a Cidade ou Região”, desenvolver e implementar projetos com capacidade transformadora, desenvolver projetos e ações que visem a transição energética inclusiva e o combate à pobreza energética, desenhar soluções de base natural que respondam de forma efetiva aos desafios ambientais e climáticos da cidade, apostar na descarbonização e na alteração dos padrões de consumo e mobilidade e na eficiência de recursos.
A Rede Cidades pelo Clima está aberta à adesão de todas as cidades e regiões portuguesas comprometidas com objetivo de neutralidade climática. As atividades da Rede Cidades pelo Clima são dinamizadas e geridas pelo Secretariado Técnico, competências que são asseguradas pelo IN+ Centro de Estudos em Inovação Tecnologia e Políticas de Desenvolvimento. O Fundo Ambiental financia o estabelecimento e operacionalização da rede Cidades pelo Clima.
Viana do Castelo, 29 de maio de 2024
O Governo vai transferir 25 imóveis devolutos para 19 municípios, num investimento total de 13,5 milhões de euros destinado à sua requalificação. Viana do Castelo está entre os concelhos contemplados, beneficiando assim de património público que poderá vir a ser reconvertido para novos usos de interesse local.
A empreitada de colocação de barreiras para proteção à catenária na Ponte Eiffel vai ficar temporariamente parada até sábado, 13 de dezembro, anunciou a Infraestruturas de Portugal (IP). A empresa justifica a suspensão com “constrangimentos diversos” que obrigaram a reajustar o calendário da intervenção.
A vila de Ponte de Lima destacou-se na 3.ª edição dos Prémios Património Ibérico, entregues no encerramento da 8.ª Bienal Ibérica do Património Cultural, em Sintra. O município foi premiado na categoria de Melhor Projeto de Parceria pelo projeto Vínculos com (a) História – À descoberta das casas históricas da Ribeira Lima, desenvolvido em colaboração com o Instituto de História Contemporânea da FCSH-UNL.
Viana do Castelo vai receber, no próximo dia 20 de dezembro, o regresso do Circo Mágico de Natal, no Centro Cultural, com um espetáculo que promete encantar toda a família.
O jovem canoísta vianense Tiago Maciel foi distinguido com o estatuto de Esperança Olímpica de Canoagem, tornando-se o primeiro atleta de Viana do Castelo a alcançar este reconhecimento pelo Comité Olímpico Português.
O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou, na terça-feira, em reunião ordinária, o projeto de execução para a requalificação e ampliação da Escola EB1 e Jardim-de-Infância do Cabedelo, na freguesia de Darque, com um investimento previsto de 2,061 milhões de euros.
A Câmara Municipal de Valença vai reforçar a sua aposta no setor agropecuário com a atribuição de 10 mil euros de apoio direto à produção pecuária local, verba que será distribuída por 15 explorações candidatas ao Programa de Incentivo Municipal à Produção Pecuária.
