A Câmara Municipal de Viana do Castelo quer aderir à Rede de “Cidades pelo Clima”. A proposta de adesão do município vianense foi aprovada, esta terça-feira, pelo executivo municipal, em reunião ordinária.
Na proposta, é indicado que, em 2020, a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu decidiram definir cinco missões para orientar o programa de investigação da União Europeia para 2021-2027 “Horizonte Europa”. Uma delas, a missão ”100 cidades climaticamente neutras e inteligentes na Europa antes de 2030, por e para os cidadãos” (Missão Europeia), ambicionou estimular 100 cidades europeias a serem climaticamente neutras até 2030. Estas cidades funcionam como centros de experimentação e inovação que servirão de exemplo às restantes cidades europeias para que promovam a neutralidade climática até 2050.
Em Portugal, foram várias as cidades que manifestaram interesse em integrar a Missão Europeia e a ambição de desenvolver um processo conducente à assinatura de um “Contrato Climático para a Cidade”, incorporando uma estratégia e um plano de ação para a neutralidade climática em 2030.
Assim, surgiu a Rede Cidades Pelo Clima (RCpC), uma iniciativa colaborativa, sem personalidade jurídica, regida por um regulamento que estabelece a sua composição e o seu funcionamento, tendo por missão acelerar a transição para a neutralidade climática das cidades e regiões portuguesas, em alinhamento com a Missão Europeia.
Para tal, a Rede promove um desenho de roteiros para alcançar a neutralidade carbónica e a transição ecológica, no contexto da Missão Europeia; coordena esforços entre todas as cidades e regiões da RCpC, todas as partes interessadas e a Administração Pública Central e Regional, para atingir objetivos climáticos comuns, que consistem em desenvolver um “Contrato Climático para a Cidade ou Região”, desenvolver e implementar projetos com capacidade transformadora, desenvolver projetos e ações que visem a transição energética inclusiva e o combate à pobreza energética, desenhar soluções de base natural que respondam de forma efetiva aos desafios ambientais e climáticos da cidade, apostar na descarbonização e na alteração dos padrões de consumo e mobilidade e na eficiência de recursos.
A Rede Cidades pelo Clima está aberta à adesão de todas as cidades e regiões portuguesas comprometidas com objetivo de neutralidade climática. As atividades da Rede Cidades pelo Clima são dinamizadas e geridas pelo Secretariado Técnico, competências que são asseguradas pelo IN+ Centro de Estudos em Inovação Tecnologia e Políticas de Desenvolvimento. O Fundo Ambiental financia o estabelecimento e operacionalização da rede Cidades pelo Clima.
Viana do Castelo, 29 de maio de 2024
A Câmara Municipal de Viana do Castelo pretende implementar uma nova política de estacionamento no âmbito do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS), com o objetivo de reduzir a utilização do automóvel no centro urbano.
Um mês depois das Jornadas Parlamentares realizadas no distrito de Viana do Castelo, o PCP destaca a concretização dos compromissos assumidos, com a apresentação de nove iniciativas na Assembleia da República.
A Câmara de Caminha aprovou por unanimidade as contas de 2025, que registam um resultado líquido positivo de 991 mil euros e uma execução de receita de 25,9 milhões de euros. A execução da despesa fixou-se nos 24,8 milhões, com uma dívida total de 14,6 milhões.
O Executivo Municipal de Valença aprovou, por unanimidade, a prestação de contas de 2025, documento que segue agora para apreciação da Assembleia Municipal e que evidencia uma situação financeira considerada sólida, com contas equilibradas e elevada taxa de execução orçamental.
A equipa feminina de futsal do Santa Luzia FC foi eliminada na 2.ª fase do play-off da Liga Feminina Placard, ao perder por 7-2 frente ao Atlético CP, no terceiro e decisivo jogo da eliminatória.
A Viana do Castelo deu mais um passo estratégico rumo a um futuro mais sustentável com a apresentação oficial da versão final do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS).
A Escola Superior de Ciências Empresariais do Politécnico de Viana do Castelo (ESCE-IPVC) vai promover, no próximo dia 29 de abril, em Valença, a 10.ª edição das Jornadas de Contabilidade e Fiscalidade, uma iniciativa que reúne especialistas e profissionais do setor para discutir os principais desafios e transformações na área.
