A Câmara Municipal de Viana do Castelo quer aderir à Rede de “Cidades pelo Clima”. A proposta de adesão do município vianense foi aprovada, esta terça-feira, pelo executivo municipal, em reunião ordinária.
Na proposta, é indicado que, em 2020, a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu decidiram definir cinco missões para orientar o programa de investigação da União Europeia para 2021-2027 “Horizonte Europa”. Uma delas, a missão ”100 cidades climaticamente neutras e inteligentes na Europa antes de 2030, por e para os cidadãos” (Missão Europeia), ambicionou estimular 100 cidades europeias a serem climaticamente neutras até 2030. Estas cidades funcionam como centros de experimentação e inovação que servirão de exemplo às restantes cidades europeias para que promovam a neutralidade climática até 2050.
Em Portugal, foram várias as cidades que manifestaram interesse em integrar a Missão Europeia e a ambição de desenvolver um processo conducente à assinatura de um “Contrato Climático para a Cidade”, incorporando uma estratégia e um plano de ação para a neutralidade climática em 2030.
Assim, surgiu a Rede Cidades Pelo Clima (RCpC), uma iniciativa colaborativa, sem personalidade jurídica, regida por um regulamento que estabelece a sua composição e o seu funcionamento, tendo por missão acelerar a transição para a neutralidade climática das cidades e regiões portuguesas, em alinhamento com a Missão Europeia.
Para tal, a Rede promove um desenho de roteiros para alcançar a neutralidade carbónica e a transição ecológica, no contexto da Missão Europeia; coordena esforços entre todas as cidades e regiões da RCpC, todas as partes interessadas e a Administração Pública Central e Regional, para atingir objetivos climáticos comuns, que consistem em desenvolver um “Contrato Climático para a Cidade ou Região”, desenvolver e implementar projetos com capacidade transformadora, desenvolver projetos e ações que visem a transição energética inclusiva e o combate à pobreza energética, desenhar soluções de base natural que respondam de forma efetiva aos desafios ambientais e climáticos da cidade, apostar na descarbonização e na alteração dos padrões de consumo e mobilidade e na eficiência de recursos.
A Rede Cidades pelo Clima está aberta à adesão de todas as cidades e regiões portuguesas comprometidas com objetivo de neutralidade climática. As atividades da Rede Cidades pelo Clima são dinamizadas e geridas pelo Secretariado Técnico, competências que são asseguradas pelo IN+ Centro de Estudos em Inovação Tecnologia e Políticas de Desenvolvimento. O Fundo Ambiental financia o estabelecimento e operacionalização da rede Cidades pelo Clima.
Viana do Castelo, 29 de maio de 2024
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou a adjudicação da empreitada de requalificação e modernização da Avenida Central da Urbanização da Amorosa, em Chafé, num investimento de 2,143 milhões de euros, com um prazo de execução de 540 dias.
O Bloco de Esquerda (BE), através do deputado Fabian Figueiredo, apresentou uma pergunta ao Governo sobre a situação dos tribunais no distrito de Viana do Castelo, denunciando um cenário de “degradação generalizada e profundamente preocupante” nas condições de funcionamento da justiça na região.
A Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) de Viana do Castelo, da ULS Alto Minho (ULSAM), em articulação com o Gabinete de Promoção da Saúde do Município, promoveu mais uma edição da iniciativa “Walk with a Doc”, que voltou a juntar profissionais de saúde e população em torno da promoção de estilos de vida saudáveis.
O Santa Luzia FC entra em campo este domingo com um objetivo claro: garantir a vitória frente ao Atlético CP e assegurar um lugar nas meias-finais da Liga Feminina Placard.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou a celebração de um protocolo que permitirá a utilização das instalações de lazer do Lar de Santa Teresa, nomeadamente piscina, ginásio e salas técnicas, atualmente inativas, reforçando a resposta à crescente procura de equipamentos desportivos no concelho.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) vai abrir, no ano letivo 2026/2027, um novo doutoramento em Design para a Inovação Regional, desenvolvido em parceria com o Politécnico de Castelo Branco.
Cerca de 25 mil trutas foram recentemente libertadas no rio Âncora, numa operação de repovoamento promovida pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, em articulação com o Município de Viana do Castelo e juntas de freguesia locais.
