A Câmara Municipal de Viana do Castelo quer aderir à Rede de “Cidades pelo Clima”. A proposta de adesão do município vianense foi aprovada, esta terça-feira, pelo executivo municipal, em reunião ordinária.
Na proposta, é indicado que, em 2020, a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu decidiram definir cinco missões para orientar o programa de investigação da União Europeia para 2021-2027 “Horizonte Europa”. Uma delas, a missão ”100 cidades climaticamente neutras e inteligentes na Europa antes de 2030, por e para os cidadãos” (Missão Europeia), ambicionou estimular 100 cidades europeias a serem climaticamente neutras até 2030. Estas cidades funcionam como centros de experimentação e inovação que servirão de exemplo às restantes cidades europeias para que promovam a neutralidade climática até 2050.
Em Portugal, foram várias as cidades que manifestaram interesse em integrar a Missão Europeia e a ambição de desenvolver um processo conducente à assinatura de um “Contrato Climático para a Cidade”, incorporando uma estratégia e um plano de ação para a neutralidade climática em 2030.
Assim, surgiu a Rede Cidades Pelo Clima (RCpC), uma iniciativa colaborativa, sem personalidade jurídica, regida por um regulamento que estabelece a sua composição e o seu funcionamento, tendo por missão acelerar a transição para a neutralidade climática das cidades e regiões portuguesas, em alinhamento com a Missão Europeia.
Para tal, a Rede promove um desenho de roteiros para alcançar a neutralidade carbónica e a transição ecológica, no contexto da Missão Europeia; coordena esforços entre todas as cidades e regiões da RCpC, todas as partes interessadas e a Administração Pública Central e Regional, para atingir objetivos climáticos comuns, que consistem em desenvolver um “Contrato Climático para a Cidade ou Região”, desenvolver e implementar projetos com capacidade transformadora, desenvolver projetos e ações que visem a transição energética inclusiva e o combate à pobreza energética, desenhar soluções de base natural que respondam de forma efetiva aos desafios ambientais e climáticos da cidade, apostar na descarbonização e na alteração dos padrões de consumo e mobilidade e na eficiência de recursos.
A Rede Cidades pelo Clima está aberta à adesão de todas as cidades e regiões portuguesas comprometidas com objetivo de neutralidade climática. As atividades da Rede Cidades pelo Clima são dinamizadas e geridas pelo Secretariado Técnico, competências que são asseguradas pelo IN+ Centro de Estudos em Inovação Tecnologia e Políticas de Desenvolvimento. O Fundo Ambiental financia o estabelecimento e operacionalização da rede Cidades pelo Clima.
Viana do Castelo, 29 de maio de 2024
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a celebração de um contrato de comodato com a Junta de Freguesia de Mazarefes para a cedência do edifício da antiga Escola Primária de Mazarefes, que passará a acolher a futura sede daquela autarquia local.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR deteve 15 pessoas em flagrante delito entre os dias 8 e 14 de junho, no âmbito das ações de prevenção e combate à criminalidade, fiscalização rodoviária e policiamento de proximidade realizadas em todo o distrito.
O concelho de Valença recebeu uma comitiva do Município de Chaves, numa visita institucional e técnica dedicada ao conhecimento e partilha de experiências no âmbito do emparcelamento rural integrado.
Usumane Djumo foi uma das principais figuras dos Campeonatos do Norte de Atletismo, ao conquistar dois títulos absolutos e contribuir de forma decisiva para a vitória coletiva do Clube de Atletismo Olímpico Vianense (CAOV), que se sagrou Campeão Absoluto do Norte por Equipas no escalão sénior masculino.
Os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC) alertaram para o aumento das deposições indevidas de resíduos na via pública e anunciaram o reforço das ações de fiscalização em todo o concelho, numa tentativa de travar um problema que tem afetado tanto as freguesias urbanas como as rurais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a abertura do concurso público para uma empreitada de ampliação das redes de drenagem de águas residuais e abastecimento de água, num investimento global superior a 1,09 milhões de euros. A intervenção permitirá levar a rede de saneamento a cerca de 90 habitações distribuídas por várias freguesias do concelho.
O Município de Viana do Castelo promoveu, nos dias 11 e 12 de junho, uma ação de formação dirigida aos técnicos municipais das Zonas de Concentração e Apoio à População (ZCAP), estruturas fundamentais na resposta a situações de emergência, acidentes graves ou catástrofes.
