A Câmara Municipal de Viana do Castelo quer aderir à Rede de “Cidades pelo Clima”. A proposta de adesão do município vianense foi aprovada, esta terça-feira, pelo executivo municipal, em reunião ordinária.
Na proposta, é indicado que, em 2020, a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu decidiram definir cinco missões para orientar o programa de investigação da União Europeia para 2021-2027 “Horizonte Europa”. Uma delas, a missão ”100 cidades climaticamente neutras e inteligentes na Europa antes de 2030, por e para os cidadãos” (Missão Europeia), ambicionou estimular 100 cidades europeias a serem climaticamente neutras até 2030. Estas cidades funcionam como centros de experimentação e inovação que servirão de exemplo às restantes cidades europeias para que promovam a neutralidade climática até 2050.
Em Portugal, foram várias as cidades que manifestaram interesse em integrar a Missão Europeia e a ambição de desenvolver um processo conducente à assinatura de um “Contrato Climático para a Cidade”, incorporando uma estratégia e um plano de ação para a neutralidade climática em 2030.
Assim, surgiu a Rede Cidades Pelo Clima (RCpC), uma iniciativa colaborativa, sem personalidade jurídica, regida por um regulamento que estabelece a sua composição e o seu funcionamento, tendo por missão acelerar a transição para a neutralidade climática das cidades e regiões portuguesas, em alinhamento com a Missão Europeia.
Para tal, a Rede promove um desenho de roteiros para alcançar a neutralidade carbónica e a transição ecológica, no contexto da Missão Europeia; coordena esforços entre todas as cidades e regiões da RCpC, todas as partes interessadas e a Administração Pública Central e Regional, para atingir objetivos climáticos comuns, que consistem em desenvolver um “Contrato Climático para a Cidade ou Região”, desenvolver e implementar projetos com capacidade transformadora, desenvolver projetos e ações que visem a transição energética inclusiva e o combate à pobreza energética, desenhar soluções de base natural que respondam de forma efetiva aos desafios ambientais e climáticos da cidade, apostar na descarbonização e na alteração dos padrões de consumo e mobilidade e na eficiência de recursos.
A Rede Cidades pelo Clima está aberta à adesão de todas as cidades e regiões portuguesas comprometidas com objetivo de neutralidade climática. As atividades da Rede Cidades pelo Clima são dinamizadas e geridas pelo Secretariado Técnico, competências que são asseguradas pelo IN+ Centro de Estudos em Inovação Tecnologia e Políticas de Desenvolvimento. O Fundo Ambiental financia o estabelecimento e operacionalização da rede Cidades pelo Clima.
Viana do Castelo, 29 de maio de 2024
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 27 de outubro, com uma ordem de trabalhos de 32 pontos que inclui o projeto de Regulamento Geral de Taxas e Preços Municipais, o Projeto Educativo Municipal e apoios às freguesias e a instituições sociais.
As ruas e o centro histórico de Melgaço voltam a transformar-se, a 31 de outubro, num cenário marcado pelo mistério e pelo imaginário do sobrenatural. A Noite dos Medos assinala mais uma edição da iniciativa que atrai participantes de diferentes pontos do país e da vizinha Galiza, este ano com o tema “Terror no Cinema”.
A Fortaleza de Valença vai receber, entre 27 de novembro e 8 de dezembro, a edição de 2026 da Fortaleza de Chocolate. Integrado na programação «Valença é Natal», o certame tem candidaturas abertas até 6 de novembro.
As I Jornadas do AVC do Alto Minho, promovidas pela Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), reuniram profissionais de diferentes áreas da saúde para a partilha de conhecimentos, experiências e boas práticas na prevenção, identificação e tratamento do Acidente Vascular Cerebral.
O Município de Vila Nova de Cerveira concluiu mais uma etapa do processo de proteção e regularização das captações de água subterrânea destinadas ao abastecimento público na freguesia de Covas, com a publicação da portaria que aprova o perímetro de proteção da Mina Corticas.
O Bootcamp ESCE Welcome Week 2026 reuniu cerca de 90 estudantes e docentes em Arcos de Valdevez, com um programa centrado no contacto empresarial, no empreendedorismo e no desenvolvimento de competências.
A António dos Prazeres da Silva & Filho, Lda., empresa do Grupo Avic, anunciou que vai recorrer da sentença que absolveu o Município de Viana do Castelo numa ação em que reclamava cerca de 268 mil euros em compensações adicionais pelo serviço público de transporte na carreira Braga–Viana do Castelo, entre 2021 e 2024.
