O executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta quarta-feira, duas propostas no valor global de 226.300 euros para apoios às Juntas e Uniões de Freguesia no que toca a mobilidade, segurança rodoviária e material circulante e construção e requalificação de equipamentos.
Assim, a proposta mais elevada, num valor de 118.000 euros, corresponde a Apoio às Juntas e Uniões das Freguesias – Mobilidade, Segurança rodoviária e material circulante e vai beneficiar diversas freguesias.
Para Santa Marta de Portuzelo foram aprovados 20.000 euros para conclusão da Requalificação da Rua 1º de Maio e 28.000 euros para a conclusão da Execução de Rede de Águas Pluviais na Rua das Condominhas, Rua de Fonte Cova, Rua de Petigueiras e Rua de Linhares.
Para a União de Freguesias de Geraz do Lima (Santa Maria, Santa Leocádia, Moreira) e Deão, foram aprovados 50.000 euros para Pavimentação dos caminhos da Escolinha, do Mirante, dos Penedos Pousadouros e Sub-Vilar e Rua de Santa Bárbara. Já para a União de Freguesias de Nogueira, Meixedo e Vilar de Murteda o executivo aprovou 20.000 euros para Reperfilamento/pavimentação da Quelha da Terronha.
“Apesar dos progressos assinaláveis, o executivo municipal e as Uniões e Juntas de Freguesia pretendem dar pretendem dar continuidade à forte política de investimento, concretizando ações e obras de construção de novas vias e obras de arte, reperfilamento da rede viária e obras de arte existentes, requalificação de pavimentos, execução de novas e requalificação de interseções existentes, construção e requalificação de espaços pedonais existentes, ampliação estrutural da rede de ciclovias e ecovias, construção e requalificação de espaços de estacionamento e infraestruturas de transportes públicos/coletivos (baias e paragens), supressão de passagens de nível (construção de passagens inferiores e superiores rodoviárias e pedonais) e implementação de um extenso plano de sinalização horizontal (pinturas) e vertical (sinais), dedicando no Plano de Atividades e Orçamento de 2023, para o efeito, mais de 8,1 milhões de euros que, concluído, permitirá elevar os níveis de segurança da estrutura/rede viária do concelho e a qualidade de vida dos respetivos espaços territoriais”, assegura o documento.
Já na proposta para Construção e Requalificação de Equipamentos foram aprovados 108.300 euros, sendo 30.000 euros para a União de Freguesias de Mazarefes e Vila Fria, para Construção de vedação e arranjos exteriores da envolvente do Parque de Lazer de Mazarefes, 18.300 euros para União de Freguesias de Torre e Vila Mou, para a segunda fase da Requalificação do Polidesportivo de Santo Amaro e 40.000 euros para Requalificação da Sede da Junta de freguesia de Vila Mou, abrangendo ainda 20.000 euros para Vila Franca no âmbito da 6ª fase da Requalificação do Cemitério.
De acordo com a proposta, estes apoios surgem para “alavancar respostas no território nos domínios dos serviços, social, cultural, desportivo e económico, destacando-se a construção, reabilitação e refuncionalização de espaços para respostas administrativas, de convívio e lazer (centros de convívio), lúdicas (parques infantis) e culturais, respondendo às dinâmicas de desenvolvimento de cada freguesia, valorizando e garantindo convergência de meios e otimização de recursos, na garantia da qualidade de vida e bem-estar dos seus habitantes”.
O Município de Viana do Castelo está a avançar com a reabilitação de habitações de nove beneficiários diretos no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), num investimento global de cerca de 758 mil euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Ponte de Lima prepara-se para acolher uma nova iniciativa cultural que alia literatura, património e turismo, através do programa “Turismo Literário nos Solares de Ponte de Lima”, promovido pelo Município em parceria com a TURIHAB.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve quatro pessoas entre os dias 19 e 26 de abril, no âmbito de ações de prevenção e combate à criminalidade, informou aquela força policial.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) deu início a um projeto inovador na área da formação de professores, com potencial de impacto a nível nacional, ao assinar um memorando de entendimento com o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), em articulação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Entre os dias 30 de abril e 3 de maio, o centro histórico de Viana do Castelo volta a encher-se de cor e perfume com a instalação de esculturas floridas de média dimensão, compostas por cerca de 40 mil flores. A iniciativa marca o arranque de mais uma edição da Viana Florida, este ano dedicada ao tema “Espaços verdes para uma cidade sustentável”.
O Parlamento aprovou, sem votos contra, a proposta de lei do Governo que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) e torna obrigatória a publicitação das deliberações autárquicas com eficácia externa nos órgãos de comunicação social regionais e locais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 28 de abril, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão ordinária, com uma agenda centrada em investimentos municipais, apoios às freguesias e medidas de modernização de infraestruturas.
