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Viana do Castelo aprova investimento de 650 mil euros no transporte escolar para 390 alunos

18 Setembro, 2025 | 18:04
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Pedro Xavier
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A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira, por unanimidade, um investimento de 650.540,79 euros para o transporte escolar de 390 alunos do concelho no ano letivo 2025/2026.

O plano, apresentado pelo vereador da Educação, destina-se a alunos residentes em áreas isoladas, onde os tempos de espera pelo transporte público ultrapassam os 45 minutos ou a deslocação simples excede 60 minutos. Também inclui estudantes com dificuldades de locomoção, validadas pela Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, e alunos deslocados devido ao encerramento de escolas.

Segundo a proposta, o número de alunos beneficiados foi estimado com base nos dados fornecidos pelas escolas do concelho e abrange vários níveis de ensino. O documento exclui os estudantes que já utilizam o passe escolar conforme a legislação em vigor.

A Câmara justifica que o plano se baseia nos custos dos transportes escolares dos anos anteriores, realizados por operadoras e Juntas de Freguesia, em contratos interadministrativos. A implementação seguirá o calendário do Ministério da Educação, com possibilidade de ajustes caso ocorram alterações legais ou conjunturais durante o ano letivo.

O município acompanhará a execução do programa em articulação com as escolas e operadoras de transporte, garantindo o acesso à educação a alunos de zonas mais remotas.

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