A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.
O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.
“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.
“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.
Viana do Castelo vai receber, no próximo 18 de julho, a primeira edição do SOUNDSCAPES, um novo evento dedicado à música eletrónica que promete transformar o pôr do sol num cenário de festa, juntando música, paisagem e uma experiência imersiva. O evento decorre entre as 17h00 e as 23h00, no Axis Hotel Viana do Castelo, e apresenta um cartaz que reúne artistas de referência da música eletrónica nacional e internacional.
Viana do Castelo assinala o Dia de Santiago, a 25 de julho, com um programa diversificado e de participação gratuita, que convida a comunidade e os peregrinos a celebrar a tradição jacobeia através de atividades culturais, lúdicas e religiosas.
O capitão da Seleção Nacional, Cristiano Ronaldo, mostrou-se confiante na capacidade de Portugal para ultrapassar a Espanha, no encontro dos oitavos de final do Campeonato do Mundo 2026, marcado para esta segunda-feira, em Dallas.
A Seleção Nacional entra em campo esta segunda-feira, às 20h00 (hora de Portugal), para defrontar a Espanha nos oitavos de final do Campeonato do Mundo de 2026, num duelo ibérico que promete concentrar as atenções dos adeptos de futebol.
O Grupo Etnográfico de Areosa levou o nome de Viana do Castelo e de Portugal ao Festi'Roche, festival internacional de folclore realizado entre os dias 24 e 29 de junho, em Roche-la-Molière, França, onde partilhou o palco com grupos provenientes da Colômbia, México e Polónia.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo realiza esta segunda-feira, 6 de julho, pelas 15h00, uma reunião ordinária no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com uma agenda composta por 18 pontos, que inclui matérias relacionadas com habitação, infraestruturas, desenvolvimento económico, apoio ao associativismo e cooperação institucional.
O antigo internacional português Tiago Mendes, um dos investidores da Viana Rio, apresentou esta quinta-feira um projeto de investimento de 3,5 milhões de euros que prevê a requalificação das marinas de Viana do Castelo e a construção de um novo Centro de Lazer e Desporto na frente ribeirinha da cidade.
