A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.
O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.
“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.
“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.
A busca, o salvamento e o socorro de animais passam, a partir de sábado, 8 de agosto, a integrar formalmente a missão da Proteção Civil. A alteração resulta da Lei n.º 38/2026, publicada no passado dia 3, e é considerada pela Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) um avanço histórico na proteção dos animais em situações de emergência e catástrofe.
O distrito de Viana do Castelo está entre os mercados imobiliários do país com maior percentagem de casas vendidas em menos de sete dias. No segundo trimestre de 2026, 9% dos imóveis anunciados na região saíram do mercado em menos de uma semana, segundo uma análise divulgada pelo idealista.
O Município de Ponte da Barca promove, na próxima quarta-feira, 12 de agosto, uma atividade de observação do eclipse solar. A iniciativa começa às 18h30, no Estádio Municipal, e é aberta à comunidade.
A Feira de Artesanato da Romaria d’Agonia abre hoje, sexta-feira, no Jardim Público de Viana do Castelo, reunindo cerca de 50 expositores e um programa com trabalhos ao vivo, oficinas para crianças e uma peça exclusiva em filigrana certificada.
A Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC) promove, no próximo dia 12 de agosto, quarta-feira, uma atividade de futebol de rua no Jardim da Marina, em Viana do Castelo.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, deixou uma mensagem à população e aos visitantes por ocasião da Romaria em Honra de Nossa Senhora d’Agonia. O autarca destaca a autenticidade das festas, o trabalho dos voluntários e o envolvimento das entidades que contribuem para a organização da “romaria das romarias”.
A escola Flash Li Dance foi recebida esta quarta-feira no Salão Nobre dos Paços do Concelho, numa cerimónia de reconhecimento pelos resultados alcançados na Dance World Cup 2026, realizada em Dublin, na Irlanda.
