Logo
Regional

Viana do Castelo aprova Derrama de 1,5% e isenta negócios inferiores a 150 mil euros

26 Novembro, 2024 | 17:55
Partilhar
Pedro Xavier
1 min. leitura

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.

O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.

A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.

“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional  do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.

“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Cultura 11 Abril, 2026

Viana do Castelo: Exposição “Edificado Histórico” em destaque até 24 de abril na Câmara Municipal

Viana do Castelo acolhe, até ao próximo dia 24 de abril, a exposição “Edificado Histórico. O Palácio dos Condes da Carreira, Palacete dos Alpuim e Casa dos Monfalim”, patente no Salão Nobre da Câmara Municipal.

Regional 11 Abril, 2026

Romaria de Nossa Senhora das Boas Novas e São José está a decorrer em Mazarefes

A Romaria de Nossa Senhora das Boas Novas e São José está a decorrer na freguesia de Mazarefes, no concelho de Viana do Castelo, e prolonga-se até segunda-feira, 13 de abril, reunindo momentos religiosos, culturais e de animação popular.

Desporto 11 Abril, 2026

Santa Luzia FC joga hoje em Lisboa pela continuidade no play-off da Liga Placard

O Santa Luzia FC defronta hoje o Atlético CP no jogo 2 dos quartos-de-final do play-off da Liga Feminina Placard, numa partida decisiva para a continuidade da equipa vianense na competição.

Nacional 11 Abril, 2026

Amnistia Internacional anuncia vencedores de concurso de ilustração sobre Direitos Humanos e Constituição

A Amnistia Internacional Portugal anunciou os vencedores do concurso de ilustração “Os Direitos Humanos e a Constituição da República Portuguesa”, iniciativa que assinala os 50 anos da Constituição da República Portuguesa.

Desporto 11 Abril, 2026

Juventude Viana procura manter embalo vitorioso após garantir subida à I Divisão

A Juventude Viana entra em pista este sábado, 11 de abril, para defrontar o Infante Sagres, em jogo a contar para a 22.ª jornada do Campeonato Nacional da II Divisão – Zona Norte. A partida está agendada para as 18h30, no Pavilhão do Infante Sagres, no Porto.

Regional 11 Abril, 2026

Valença promove sessão de sensibilização para o autismo com foco na inclusão e no apoio às famílias

O Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho, em Valença, acolhe no próximo dia 11 de abril, pelas 16h00, a sessão “Autismo: esclarecer, sensibilizar e incluir”, uma iniciativa dedicada à sensibilização da comunidade para a realidade do espetro do autismo, com especial enfoque nas famílias e na promoção de uma sociedade mais inclusiva.

Regional 11 Abril, 2026

Exposição “Caminhos e Paisagens II” de Emília Duque patente em Ponte da Barca

Foi inaugurada, nos Paços do Concelho da Ponte da Barca, a exposição “Caminhos e Paisagens II”, da artista plástica Emília Duque.