A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.
O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.
“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.
“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.
A residência artística See-Waves: Echoes of the Unseen continua a decorrer em Viana do Castelo, avançando para uma nova fase de desenvolvimento do projeto que alia arte, ciência e tecnologia para abordar os desafios da água e da sustentabilidade.
A Feira do Alvarinho de Monção entra esta sexta-feira no segundo dia de programação, depois de uma abertura marcada por grande afluência de público ao Parque das Caldas, onde decorre até domingo aquele que é um dos maiores certames vínicos do país.
O Marginal – Festa no Jardim prossegue esta sexta-feira, 3 de julho, com um programa repleto de animação, música e atividades para todas as idades, no Jardim Público e Jardim Marginal de Viana do Castelo.
Portugal e Espanha inauguraram esta quinta-feira, em Arbo, na província de Pontevedra, a nova interligação elétrica a 400 kV entre Viana do Castelo e Pontevedra, uma infraestrutura considerada estratégica para o reforço da segurança energética da Península Ibérica e para a integração do mercado ibérico da eletricidade.
A programação das comemorações do 74.º aniversário da Força Aérea continua esta sexta-feira com novas iniciativas dirigidas à comunidade.
A seleção portuguesa garantiu, na madrugada de sexta-feira, a qualificação para os oitavos de final do Mundial de 2026, ao derrotar a Croácia por 2-1, num encontro emocionante disputado em Toronto, no Canadá, decidido apenas nos descontos.
A requalificação das marinas de Viana do Castelo e a construção de um novo Centro de Lazer e Desporto representam um investimento de 3,5 milhões de euros que será executado entre 2026 e 2029, no âmbito da concessão das docas de recreio à Viana Rio por um período de 30 anos.
