A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.
O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.
“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.
“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.
O Santa Luzia Futebol Clube, emblema de Viana do Castelo e referência nacional no futsal feminino, vai marcar presença nas comemorações do Centenário do Sport Clube Maria da Fonte, associando-se ao programa oficial através da realização de um encontro de futsal feminino.
A cidade de Viana do Castelo prepara-se para receber, de 5 de dezembro de 2025 a 5 de janeiro de 2026, a iniciativa “Viana Coração do Natal”, que promete encher o centro histórico de cor, animação e atividades para todas as idades.
A comunicação social de proximidade reúne-se hoje, 29 de novembro, em Pombal, para participar no Encontro Nacional da Comunicação Social Local e Regional, uma iniciativa da Associação Nacional de Imprensa Regional (ANIR) que pretende lançar um olhar crítico e estratégico sobre o futuro do jornalismo local em Portugal.
O Natal em Vila Nova de Cerveira começa oficialmente este sábado, 29 de novembro, com o tradicional Ligar das Luzes, marcado para as 19h00 no centro histórico.
Este sábado, 29 de novembro, às 10h30, a Biblioteca Municipal de Valença convida famílias e crianças a participarem da atividade “Yoga em Ti”, especialmente pensada para crianças dos 3 aos 12 anos.
O Largo Maestro José Pedro recebe, pela primeira vez, o Largo do Chocolate, uma das grandes novidades da programação “Viana Coração do Natal”.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou a declaração de Interesse Municipal para o Eco Albergue do Neiva, um novo empreendimento turístico a instalar em Castelo do Neiva, destinado a responder às crescentes necessidades dos peregrinos do Caminho de Santiago.
