A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.
O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.
“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.
“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.
Viana do Castelo vive esta quinta-feira a tradição da Semana Santa com a abertura de 24 igrejas e capelas da cidade para um Roteiro Religioso que decorre entre as 20h00 e as 24h00.
Vila Nova de Cerveira prepara-se para receber, no próximo sábado, 4 de abril, mais uma edição da tradicional Queima de Judas, uma iniciativa que volta a afirmar o diálogo entre tradição popular e criação artística contemporânea. O espetáculo deste ano, intitulado “O Gospel de Judas”, propõe uma abordagem inovadora, comunitária e marcada pelo humor, pela música e pela reflexão crítica sobre a sociedade atual.
O Monumento ao 25 de Abril, localizado na Praça da Liberdade, em Viana do Castelo, vai ser alvo de uma intervenção de reabilitação a partir do dia 7 de abril.
A PSP deteve, no dia 29 de março, pelas 02h50, um homem de 42 anos, residente em Ponte de Lima, por condução sob o efeito do álcool.
A Viana TV publicou, ontem, dia 1 de abril, uma notícia exclusiva anunciando que Elon Musk, fundador da Tesla, SpaceX e xAI, estaria prestes a investir em Viana do Castelo, criando um hub tecnológico internacional na cidade. Hoje, esclarecemos que essa informação não é verdadeira.
Esta Quinta-feira Santa, a Praça da República de Viana do Castelo vai acolher das 10h30 às 12h30 e das 15h30 às 17h30 o Atelier de Barro – Cestas de Ovos e das 10h00 às 12h00 e das 15h00 às 17h00, o Workshop Delícias de Chocolate.
Já está em pleno andamento o Melgaço Easter Cup Handball, que transforma o concelho de Melgaço num autêntico centro europeu do andebol jovem.
