A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.
O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.
“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.
“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.
Na sexta-feira, 19 de dezembro, a Praça da República encheu-se de magia com o nosso programa especial de Natal, transmitido em direto na Viana TV! Durante duas horas, celebrámos o espírito natalício com música, histórias, animação no centro histórico e muitas surpresas para toda a família.
O Autódromo Internacional do Algarve (AIA), em Portimão, vai voltar a receber o Grande Prémio de Portugal de Fórmula 1 em 2027 e 2028, anunciou o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.
O Santa Luzia FC venceu o FC Águias de Santa Marta por 3-2, este sábado, em jogo da 11.ª jornada da Liga Feminina Placard, disputado no Pavilhão Municipal de Novelas, em Penafiel, num encontro marcado por emoção até ao último minuto. A guarda redes Lelê marcou o golo da vitória das vianenses, a dois minutos do final da partida.
A requalificação da estátua de D. Dinis e do respetivo pedestal, localizada na Praça D. Dinis, na Alta Universitária de Coimbra, foi agora consignada à empresa Atelier Samthiago – Conservação e Restauro – Carlos José Abreu Silva Costa, Lda., sediada em Viana do Castelo.
Hoje, domingo, dia 21 de dezembro, Viana do Castelo celebra a tradicional Chegada do Pai Natal no Centro Cultural, a partir das 16h00.
A Juventude Viana continua a protagonizar um percurso irrepreensível no Campeonato Nacional da 2.ª Divisão de hóquei em patins. A formação vianense venceu, na noite deste sábado, a AD Valongo B por 5-2, no Pavilhão José Natário, em jogo da 11.ª jornada da prova.
Caminha vai retomar a travessia fluvial do rio Minho para a Galiza já no próximo verão, anunciou a presidente da Câmara, Liliana Silva. A solução prevê uma embarcação de baixo calado, com capacidade para 50 a 60 pessoas.
