A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.
O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.
“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.
“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.
O SC Vianense alcançou este sábado uma importante vitória (1-2) no terreno do Varzim SC, líder da Série A da Liga 3 antes do início da quinta jornada.
O Santa Luzia FC entrou na Liga Feminina Placard com uma exibição positiva, mas acabou derrotado pelo Atlético CP, por 0-2, no Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo. A equipa orientada por Miguel Oliveira discutiu o encontro até ao fim, criou oportunidades para marcar e encontrou em Lele, guarda-redes da formação lisboeta, uma das principais figuras da partida.
O monsenhor Manuel José da Costa Azevedo Vilar, pároco da freguesia da Meadela, em Viana do Castelo, morreu este domingo, aos 82 anos. A informação foi divulgada pela Diocese de Viana do Castelo.
A Praça Alto Minho, em Vila Nova de Cerveira, recebe, entre 11 e 13 de setembro, a quinta edição do Festival da Pizza. Durante três dias, o evento vai combinar gastronomia, música, cultura e animação, recriando no centro da vila um ambiente inspirado no espírito italiano.
Cláudia Loureiro terminou a licenciatura em Gestão na Universidade Politécnica de Viana do Castelo depois de estudar em Macau e participar num projeto internacional apresentado no Equador. Aos 20 anos, concluiu o curso nos três anos previstos.
Uma embarcação de alta velocidade, de bandeira espanhola, foi apreendida pelas autoridades depois de ter ficado à deriva a cerca de 60 milhas náuticas a oeste de Viana do Castelo. As três pessoas que seguiam a bordo foram resgatadas por um navio mercante.
A investigação ao furto de uma carteira no interior de uma residência, em Ponte de Lima, levou a GNR a identificar dois jovens, de 19 e 21 anos, e terminou com a detenção de um deles por tráfico de estupefacientes.
