A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.
O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.
“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.
“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.
A Juventude Viana tem este sábado, 28 de março, um dos momentos mais importantes da sua época. A formação vianense recebe a AD OH Sports, pelas 21h30, no Pavilhão José Natário, em partida a contar para a 21.ª jornada do Campeonato Nacional da II Divisão – Zona Norte.
A construção da nova ponte sobre o rio Lima, que irá ligar as freguesias de Deocriste e Cardielos, no concelho de Viana do Castelo, entrou numa fase decisiva com a realização da última betonagem da obra, assinalando um marco importante no avanço da infraestrutura.
Esta sexta-feira, 27 de março, pelas 21h30, a companhia Krisálida assinala o Dia Mundial do Teatro com a apresentação do espetáculo “Caminhos Cruzados”, no Valadares, Teatro Municipal de Caminha.
Viana do Castelo voltou a afirmar-se entre os municípios portugueses com melhores práticas de governação aberta, ao alcançar a 15.ª posição entre as cinquenta maiores cidades nacionais no Índice de Transparência Municipal 2026 da DYNTRA, plataforma internacional dedicada à avaliação da informação pública e da transparência das administrações.
Valença celebrou o Dia Mundial da Saúde Oral com uma iniciativa conjunta da Eurocidade Tui-Valença, que juntou milhares de participantes e reforçou a cooperação entre Portugal e Galiza na promoção da saúde e prevenção oral.
A estação ferroviária de Viana do Castelo vai ser alvo de obras de ampliação das plataformas, no âmbito da modernização da Linha do Minho, com o objetivo de melhorar as condições de acesso e permitir a operação adequada de comboios Intercidades.
A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), em Viana do Castelo, vai ser palco de um projeto inovador que pretende reforçar a segurança digital no setor da saúde e garantir a recuperação rápida de dados em caso de ataques informáticos.
