A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.
O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.
“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.
“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.
A Biblioteca Municipal de Vila Nova de Cerveira acolheu, no passado dia 15 de maio, um seminário dedicado aos Caminhos de Santiago, promovido pelo Comando Territorial de Viana do Castelo da Guarda Nacional Republicana (GNR), no âmbito da Operação “Bom Caminho 2026”.
Valença recebeu, no dia 14 de maio, a apresentação do Plano Operacional Sub-Regional do Alto Minho – DECIR 2026, numa sessão que reuniu responsáveis institucionais, autarcas e entidades ligadas à proteção civil, emergência e gestão florestal, num momento de preparação e coordenação para a próxima campanha de combate aos incêndios rurais.
A Juventude Viana terminou este sábado a fase regular do Campeonato Nacional da 2.ª Divisão de hóquei em patins com uma vitória expressiva por 2-7 na deslocação ao recinto do Termas OC.
O Chafé conquistou o título de campeão da 2.ª Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo na época 2025/2026, após uma vitória (2-3) em Campos na última jornada que confirmou o primeiro lugar na classificação final.
Os Sons do Minho foram confirmados como mais uma das atrações da festa do FC Porto, marcada para este sábado na Avenida dos Aliados, no Porto.
A Juventude Viana disputa este sábado, às 18h00, o último jogo da fase regular do campeonato nacional da 2.ª Divisão de hóquei em patins, numa deslocação ao recinto do Termas OC.
A obesidade é uma doença crónica que tem um impacto muito importante na saúde digestiva, para além do conhecido risco cardiovascular e metabólico. Está associada a maior risco de doenças do fígado, pâncreas e tubo digestivo, além de poder dificultar tratamentos médicos e cirúrgicos.
