A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.
O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.
“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.
“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.
O Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Valença, do Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR, recuperou esta quinta-feira, 25 de junho, diverso material furtado no concelho de Monção, no âmbito de uma investigação relacionada com um furto ocorrido no passado dia 22 de junho.
O Festival de Música Terras de Cervaria regressa a Vila Nova de Cerveira para a sua segunda edição, afirmando-se como uma proposta cultural diferenciadora que alia património, identidade territorial e inovação artística. A apresentação oficial do evento decorreu esta quinta-feira, no Palco das Artes.
O Pavilhão José Natário recebe, a partir de hoje, sexta-feira, e até domingo, a Final 8 do Campeonato Nacional de Sub-17 Masculinos de Hóquei em Patins 2025/2026, reunindo oito das melhores equipas nacionais do escalão na luta pelo título.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo participou, esta quinta-feira, no Encontro das Comunidades Portuárias, promovido nas instalações da APDL – Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, no Porto de Mar de Viana do Castelo, reforçando o compromisso do município com a valorização do setor marítimo-portuário e o desenvolvimento da Economia do Mar.
A Biblioteca Municipal de Ponte de Lima acolhe esta sexta-feira, 26 de junho, pelas 21h30, mais uma edição do ciclo "Poesia à Sexta", iniciativa que continua a promover o encontro entre a literatura e diferentes formas de expressão artística.
Um equídeo da raça autóctone Garrana foi morto na sequência de um alegado ataque de lobo ibérico registado na passada quinta-feira, 25 de junho, na freguesia de Outeiro, concelho de Viana do Castelo.
O Club Lote 5, situado na Marina de Viana do Castelo, promove este sábado transmissão do jogo entre a Colômbia e Portugal, seguido de animação com DJ's até às 06h00 da manhã.
