A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.
O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.
“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.
“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.
Viana do Castelo vive este sábado um ambiente marcado pela tradição e pela cultura popular europeia, com a realização do 1.º Encontro Internacional de Ball de Bastons e Ball de Pastorets, iniciativa que reúne cerca de 300 participantes provenientes de 15 grupos da Catalunha, Espanha.
O Município de Viana do Castelo está a avançar com um conjunto de intervenções na Rede de Pontos de Água do concelho, no âmbito da preparação para a época de incêndios rurais.
O Instituto de Socorros a Náufragos (ISN) vai reforçar a vigilância nas praias portuguesas durante a Época Balnear 2026 com 30 novas viaturas “Volkswagen Amarok”, entregues esta sexta-feira, em Portimão, no âmbito do projeto “SeaWatch”.
A Associação de Futebol de Viana do Castelo promove, este fim de semana, dias 30 e 31 de maio, um conjunto de iniciativas dedicadas ao futebol e futsal jovem, reunindo atletas, clubes, dirigentes e entidades parceiras em diferentes pontos do distrito.
Viana do Castelo prepara-se para dar mais um passo no arranque das festividades da Romaria d’Agonia 2026 com a apresentação oficial do cartaz desta edição, marcada para este sábado, 30 de maio, às 10h00, na Praça da República.
A Praça da República, em Viana do Castelo, recebe este sábado, entre as 10h00 e as 13h00, mais uma edição do Feirão, iniciativa que promete animar o centro da cidade com música tradicional, folclore e sabores típicos da região.
A Polícia Judiciária (PJ), através da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes, desencadeou uma operação policial de grande dimensão nas zonas de Braga, Porto e Aveiro, que culminou na detenção de 12 cidadãos estrangeiros suspeitos de integrarem uma organização criminosa dedicada à produção e distribuição internacional de canábis.
