A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.
O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.
“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.
“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.
Darque e Afife recebem hoje e amanhã, dias 16 e 17 de outubro, dois espetáculos integrados no ciclo da Platea — Plataforma de Teatro Amador do Alto Minho, que prossegue a sua programação no concelho de Viana do Castelo.
Viana do Castelo acolhe, até ao próximo domingo, 18 de outubro, a Exposição Filatélica Nacional, que reúne expositores portugueses e coleções de valor histórico, documental e cultural.
A exposição «Viana à Mesa: 1920–1970», promovida pela Ephemera, está patente até 31 de outubro nos antigos Paços do Concelho, em Viana do Castelo. A mostra propõe uma viagem por cinquenta anos de hábitos alimentares, práticas culinárias e formas de convívio.
O Trilho Caminho dos Mortos, em Merufe, recebe este domingo, 18 de outubro, uma caminhada de cerca de 13 quilómetros, integrada no projeto «Descobrir Monção a Caminhar 2026». A iniciativa tem um custo de três euros por participante, com a receita a reverter a favor da Associação Mão de Mimos.
O VII Torneio Zé Natário – Cidade de Viana do Castelo, em hóquei em patins, começa hoje, no Pavilhão José Natário, com a participação da Juventude Viana, FC Porto, UD Oliveirense e AA Espinho. A competição prolonga-se até amanhã e integra as comemorações dos 50 anos do clube vianense.
Acompanhar pessoas mais velhas e proporcionar atividades adaptadas às suas necessidades é a proposta da Presença Amiga, um projeto fundado pela técnica de Animação Sociocultural Carolina Brito, com intervenção nos concelhos de Viana do Castelo, Caminha, Ponte de Lima e Esposende.
A Casa do Povo de Santa Marta de Portuzelo, Viana do Castelo, vai acolher uma festa de Halloween no dia 31 de outubro, a partir das 22h30, numa noite que promete animação e diversão.
