A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.
O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.
“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.
“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.
O CiTin – Centro de Interface Tecnológico e Industrial vai avançar com a construção das suas instalações próprias em Arcos de Valdevez, após a aprovação da candidatura ao financiamento no âmbito do programa Norte 2030, gerido pela CCDR-NORTE.
Viana do Castelo marcou presença na IX edição da EXPOCIDADES – Mostra de Turismo das Cidades do Eixo Atlântico, que decorreu em Amarante, reforçando a promoção do seu potencial turístico junto do público nacional e internacional.
As instituições sociais do concelho de Valença estão a reforçar as suas competências técnicas na área do envelhecimento ativo, através da realização de uma ação de capacitação em estimulação multissensorial.
Arranca esta segunda-feira em Viana do Castelo o Mundial de Kitesurf, competição que decorre até 17 de maio e que reúne os melhores atletas da modalidade a nível mundial. No total, estão em prova 83 velejadores de 30 países, num dos eventos mais importantes do calendário internacional.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, anunciou a sua candidatura à presidência da Federação Distrital de Viana do Castelo do Partido Socialista (PS), atualmente liderada por Vítor Paulo Pereira, ex-autarca de Paredes de Coura.
Viana do Castelo integra esta segunda-feira o grupo de distritos sob aviso amarelo emitido pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), devido à previsão de chuva por vezes forte, trovoada e vento com intensidade significativa.
O Sport Clube Vianense alcançou este domingo a segunda vitória consecutiva na fase de acesso à Liga 3, ao impor-se por 3-0 no terreno do Rebordosa AC, em jogo da 3.ª jornada da competição.
