A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.

O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.
“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.
“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.
O Bispo de Viana do Castelo, D. João Lavrador, manifestou “profunda consternação” pela morte do ciclista britânico Finlay Tarling, de 19 anos, na sequência de um acidente ocorrido durante a 8.ª etapa da 87.ª Volta a Portugal em Bicicleta.
Viana do Castelo está entre as capitais de distrito com menor percentagem de casas arrendadas em menos de 24 horas, segundo dados relativos ao segundo trimestre de 2026 divulgados pelo idealista.
O Campeonato de Portugal 2026/2027 arrancou este domingo, com sortes distintas para as duas equipas do Alto Minho que disputam a Série 1.
O SC Vianense venceu este sábado o CD Trofense, por 2-0, no Estádio Dr. José de Matos, em Viana do Castelo, e somou o primeiro triunfo na edição 2026/27 da Liga 3.
O novo desfile “Domingar na Romaria” estreia-se este domingo, 16 de agosto, constituindo um dos principais destaques do segundo dia da Romaria d’Agonia.
A Praça da República, em Ponte da Barca, recebe este domingo, 16 de agosto, às 21h30, a terceira edição do Festival da Diáspora, uma iniciativa municipal dedicada à comunidade emigrante.
O Club Lote 5, na Marina de Viana do Castelo, vai receber o Agonia Music Fest, uma iniciativa que promete prolongar a animação noturna durante a Romaria de Nossa Senhora d’Agonia.