A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.
O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.
“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.
“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.
A 10.ª edição da Mostra de Cursos da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) termina hoje, quinta-feira, depois de dois dias dedicados à promoção da oferta formativa e à aproximação dos jovens ao ensino superior.
A Polícia Judiciária deteve duas mulheres, de 52 e 51 anos, em Valongo e Avintes, suspeitas de burla qualificada e branqueamento de capitais relacionados com investimentos em criptoativos.
O Sport Lisboa e Benfica falhou o apuramento para os oitavos de final da Liga dos Campeões, ao perder por 2-1 frente ao Real Madrid, na segunda mão do play-off disputada na capital espanhola.
A Valença recebe, no próximo sábado, 28 de fevereiro, às 10h00, uma Cãominhada com Plogging na emblemática Fortaleza de Valença, numa iniciativa que alia bem-estar animal, convívio comunitário e compromisso ambiental.
O Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana apresenta no próximo dia 28 de fevereiro, às 16h00, na Sala Experimental do Teatro Municipal Sá de Miranda, o espetáculo infantojuvenil "Ligas ou desligo-te?", criação Nº 172 da companhia.
A Quercus apelou à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para que publique mensalmente informações detalhadas sobre a utilização da água armazenada nas barragens portuguesas. A iniciativa surge após as recentes intempéries, que provocaram danos significativos, mas também elevaram os níveis de água nos reservatórios a valores máximos.
Depois de adiado devido ao mau tempo, a XVI Taça Ibérica de Slalom realiza-se oficialmente nos dias 28 de fevereiro e 1 de março, em Covas, Vila Nova de Cerveira.
