A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.
O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.
“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.
“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.
O plantel sénior feminino do Santa Luzia Futebol Clube iniciou os trabalhos de preparação para a temporada 2026/2027, na qual voltará a competir na Liga Feminina Placard.
Vila Nova de Cerveira recebe, entre 21 e 29 de agosto, a segunda edição do BIOGRAF — Festival Internacional de Cinema & Arte em Movimento. Sob o tema “Construir Pontes, Edificar Ideias”, o evento apresenta 75 filmes oriundos de 40 países, além de exposições, conversas, instalações e atividades destinadas à comunidade.
A Romaria d’Agonia estreou este domingo, em Viana do Castelo, o desfile “Domingar na Romaria”, um novo quadro etnográfico dedicado aos Trajes de Domingar que reuniu cerca de 1.300 participantes, entre mulheres, homens e crianças.
O Município de Ponte de Lima vai promover uma nova edição do Prémio de Empreendedorismo e Desenvolvimento Rural, iniciativa bienal destinada a apoiar projetos com impacto na economia local e no desenvolvimento sustentável do concelho.
O Zoo Santo Inácio, em Vila Nova de Gaia, anunciou o nascimento de uma cria de hipopótamo-pigmeu, uma das espécies de mamíferos mais ameaçadas do mundo. Batizado de Poipoi, o novo elemento da família é a quinta cria do casal Romina e Kibwana e já pode ser observado no habitat exterior.
A música popular e a atividade desportiva estão em destaque esta segunda-feira, 17 de agosto, no programa da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia.
O Bispo de Viana do Castelo, D. João Lavrador, manifestou “profunda consternação” pela morte do ciclista britânico Finlay Tarling, de 19 anos, na sequência de um acidente ocorrido durante a 8.ª etapa da 87.ª Volta a Portugal em Bicicleta.
