Logo
Regional

Viana do Castelo aprova Derrama de 1,5% e isenta negócios inferiores a 150 mil euros

26 Novembro, 2024 | 17:55
Partilhar
Pedro Sérgio Xavier
2 min. leitura

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.

O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.

A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.

“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional  do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.

“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Cultura 25 Junho, 2026

Club Lote 5 promove este sábado transmissão do jogo Colômbia – Portugal e animação com DJ’s

O Club Lote 5, situado na Marina de Viana do Castelo, promove este sábado transmissão do jogo entre a Colômbia e Portugal, seguido de animação com DJ's até às 06h00 da manhã.

Cultura 25 Junho, 2026

Krisálida estreia nova criação comunitária que junta gerações em Vila Praia de Âncora

O Cineteatro dos Bombeiros Voluntários de Vila Praia de Âncora recebe, no próximo dia 5 de julho, às 17h00, a estreia de "A Tentação de Santo António – Nem Dalí Nem Daqui", a mais recente produção do Laboratório Kriativo, projeto de teatro comunitário promovido pela Krisálida que volta a reunir participantes de várias freguesias do concelho de Caminha.

Internacional 25 Junho, 2026

Rui Teixeira leva experiência de Vila Nova de Cerveira a conferência internacional sobre desenvolvimento sustentável

O presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, Rui Teixeira, participou como orador convidado na conferência internacional “A Territorial Approach to the SDGs”, realizada no Porto, onde defendeu o papel dos municípios na concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pela Agenda 2030 das Nações Unidas.

Regional 25 Junho, 2026

Viana do Castelo assinala 40 anos da Carta de Ottawa com exposição na Praça 1.º de Maio

A Praça 1.º de Maio, em Viana do Castelo, acolhe até ao próximo dia 17 de julho uma exposição dedicada aos 40 anos da Carta de Ottawa para a Promoção da Saúde, documento de referência mundial na área da saúde pública.

Internacional 25 Junho, 2026

Valença dedica Sextas Literárias à escritora galega Begonha Camanho

A Biblioteca Municipal de Valença recebe, na próxima sexta-feira, 26 de junho, pelas 21h00, mais uma edição das Sextas Literárias, desta vez dedicada à escritora e ativista galega Begonha Camanho, distinguida este ano pelo Dia das Letras Galegas.

Nacional 25 Junho, 2026

Viana do Castelo recebe comemorações do 74.º aniversário da Força Aérea a partir de sábado

Viana do Castelo recebe, entre os dias 27 de junho e 5 de julho, as comemorações do 74.º aniversário da Força Aérea Portuguesa, num programa que levará à cidade dezenas de iniciativas destinadas a aproximar a instituição da população e a dar a conhecer a sua missão.

Nacional 25 Junho, 2026

Médicos reforçam apelo à prevenção de acidentes na água durante o verão

A Sociedade Portuguesa de Patologia da Coluna Vertebral (SPPCV) voltou a lançar o alerta para os riscos dos mergulhos em águas pouco profundas ou desconhecidas, numa altura em que milhares de portugueses procuram praias, rios e piscinas para enfrentar as temperaturas mais elevadas.