A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.
O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.
“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.
“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, está a representar a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) no Congresso da CGLU – Cimeira Mundial dos Líderes Locais e Regionais, que decorre em Tânger, Marrocos, reunindo mais de três mil responsáveis políticos, autarcas e representantes de instituições internacionais.
A Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, presidiu à inauguração das obras de reabilitação da Igreja Matriz de Ponte da Barca, intervenção que representou um investimento de cerca de 350 mil euros e permitiu recuperar um dos mais importantes monumentos do concelho, classificado como Monumento Nacional desde 1910.
O Parque Aquático do Castelinho reabriu esta quarta-feira, 24 de junho, dando início a mais uma época de verão em Vila Nova de Cerveira. O espaço, de acesso gratuito, volta a receber famílias, crianças e visitantes até meados de setembro, reforçando-se como uma das principais atrações estivais do concelho.
A Oficina Cultural do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) voltou a abrir portas à atividade expositiva com a inauguração da mostra "Um tempo que se abre – Permanecer no olhar, na matéria, na memória", da artista Maria João Lousa.
O Município de Valença promove esta quinta-feira, 25 de junho, pelas 15h00, nas instalações da CIM Alto Minho, na Avenida Miguel Dantas, a quinta edição das "Conversas de Empresários ao Café", iniciativa que pretende reforçar a ligação entre o tecido empresarial local e incentivar a criação de novas oportunidades de negócio.
O deputado à Assembleia da República e vereador na Câmara Municipal de Viana do Castelo, Eduardo Teixeira, apresentou oficialmente a candidatura à presidência da Comissão Política Distrital do CHEGA de Viana do Castelo, liderando uma lista composta por militantes oriundos dos dez concelhos do distrito.
Viana do Castelo volta a marcar presença na Feira Internacional de Artesanato (FIA), que decorre entre 27 de junho e 5 de julho, na FIL – Parque das Nações, em Lisboa, reforçando a promoção turística, cultural e artesanal do concelho naquele que é considerado o maior certame de artesanato da Península Ibérica e o segundo maior da Europa.
