Logo
Regional

Viana do Castelo aprova Derrama de 1,5% e isenta negócios inferiores a 150 mil euros

26 Novembro, 2024 | 17:55
Partilhar
Pedro Sérgio Xavier
2 min. leitura

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.

O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.

A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.

“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional  do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.

“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Nacional 7 Setembro, 2026

CIM Alto Minho promove formação sobre conciliação da vida familiar e profissional

A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) vai promover, entre 21 de setembro e 23 de outubro, duas ações de formação dedicadas à conciliação responsável entre a vida familiar e profissional.

Desporto 7 Setembro, 2026

Futsal feminino: Santa Luzia FC termina Falcão Cup no segundo lugar

O Santa Luzia FC alcançou este sábado o segundo lugar na Falcão Cup Women Seniores, disputada no Pavilhão Municipal de Oliveira do Bairro.

Desporto 7 Setembro, 2026

Seniores de Viana do Castelo vencem X edição dos Olympics4All

A comitiva de Viana do Castelo, constituída por 60 atletas seniores, conquistou a X edição dos Olympics4All, realizada entre os dias 1 e 4 de setembro, em Ponte da Barca.

Regional 7 Setembro, 2026

Valença reforça segurança urbana com novas câmaras de videovigilância

O Município de Valença e a Guarda Nacional Republicana (GNR) assinaram um protocolo para a instalação de um novo sistema de videovigilância na área urbana da cidade, que irá complementar os equipamentos já existentes na Fortaleza.

Desporto 7 Setembro, 2026

Café de Clássicos com Elegância reuniu amantes do automobilismo em Santa Luzia

O Viana Motor Clube promoveu mais uma edição do Café de Clássicos com Elegância, num encontro que decorreu junto ao Sanctuarium Caffe, em Santa Luzia, Viana do Castelo.

Desporto 7 Setembro, 2026

Piscinas Municipais de Vila Praia de Âncora encerradas para manutenção

As Piscinas Municipais de Vila Praia de Âncora encontram-se temporariamente encerradas para a realização de trabalhos de manutenção e conservação.

Regional 7 Setembro, 2026

União de Freguesias de Geraz do Lima e Deão identifica alegado responsável por abandono de resíduos

A União das Freguesias de Geraz do Lima e Deão denunciou uma nova situação de abandono de resíduos e objetos volumosos na via pública, garantindo possuir registos fotográficos e outros elementos que poderão permitir identificar o responsável.