A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.
O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.
“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.
“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.
A curta-metragem “Brincos D’Ouro”, da produtora vianense, Take1 Audiovisuais, foi selecionada para exibição no Egyptian American Film Festival (EAFF), que decorre de 31 de outubro a 2 de novembro no Center for the Arts, em Staten Island, Nova Iorque.
Santa Marta de Portuzelo volta a ser palco de uma iniciativa inédita no país: o “Circuito Nem o Céu é o Limite”, destinado ao trail running juvenil. A organização pertence à Associação Cultural e Desportiva de Santa Marta de Portuzelo, com sede na antiga escola primária de Samonde, e promete mais um ano de provas emocionantes e solidárias.
Ponte de Lima recebeu, no dia 21 de outubro, um grupo de oito profissionais internacionais da gastronomia e do vinho, numa iniciativa da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (CVRVV).
Valença volta a ser palco, nos dias 1 e 2 de novembro, da tradicional Feira dos Santos de Cerdal, um dos mais antigos e emblemáticos certames populares do Noroeste Peninsular. Reconhecida como ponto de encontro privilegiado entre portugueses e galegos, esta feira mantém-se, século após século, como símbolo vivo das tradições locais e da identidade cultural da região.
Um casal de idosos, com cerca de 80 anos, foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira, 29 de outubro, no interior da sua habitação, situada na freguesia de Carreço, concelho de Viana do Castelo.
A Câmara Municipal de Caminha investiu na modernização de dois equipamentos culturais de referência: o Auditório Municipal Ramos Pereira, em Vila Praia de Âncora, e o Valadares, Teatro Municipal de Caminha.
Os eleitos do Partido Socialista (PS) à Assembleia da União de Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela lamentaram esta terça-feira a “incapacidade” da CDU em constituir o executivo da Junta de Freguesia, acusando a presidente eleita de conduzir o processo de forma “antidemocrática e unilateral”.
