A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.
O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.
“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.
“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.
A Serenata da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia realiza-se este sábado, 29 de agosto, em Viana do Castelo, depois de ter sido adiada devido às condições meteorológicas desfavoráveis.
A Padaria Vianense e a casa de marisco Caramar juntaram-se para criar uma nova iguaria com recheio de marisco, apresentada na Mostra Gastronómica da Ribeira de Viana do Castelo.
A Mordomia em Honra do Senhor dos Aflitos, São Sebastião e Senhora dos Emigrantes foi recebida, esta sexta-feira, na Câmara Municipal de Viana do Castelo, no âmbito da tradicional apresentação de cumprimentos às autoridades locais.
As Festas em Honra de Nossa Senhora de Guadalupe prosseguem este sábado, em Castelo do Neiva, com destaque para a realização do 37.º Cortejo Etnográfico e Arqueológico, marcado para as 17h00.
A Mostra Gastronómica da Ribeira de Viana prossegue este sábado, 29 de agosto, no Largo de Santa Catarina, em Viana do Castelo, com sabores do mar, demonstrações culinárias, animação musical e momentos de convívio.
As Festas em Honra de São Mamede prosseguem este sábado, na freguesia de Areosa, em Viana do Castelo, com atividades equestres, corrida de garranos, gastronomia, humor e vários concertos.
O Pavilhão Municipal José Natário, em Viana do Castelo, recebe hoje, sábado, 29 de agosto, o VIII Torneio de Futsal Feminino Cidade de Viana do Castelo, organizado pelo Santa Luzia Futebol Clube.
