A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.
O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.
“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.
“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.
A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) vai reforçar o quadro médico através da atribuição de nove postos de trabalho para progressão à categoria de Assistente Graduado Sénior, distribuídos por oito especialidades.
Monção recebe, ao longo do mês de setembro, várias iniciativas de sensibilização para a doença de Alzheimer, no âmbito da oitava edição da ação “Lembra-te quem és…”, promovida pela Dinamicamente com o apoio da Câmara Municipal.
A Autoridade Marítima Nacional registou 22 mortes nas praias portuguesas entre 1 de maio e 31 de agosto, período correspondente aos primeiros quatro meses da época balnear de 2026.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo lançou uma nova linha de merchandising da “Marca Viana”, criada pela jovem designer Dânia Cerqueira Amorim, de 24 anos, natural da freguesia de Perre.
A coleção Jean-Loup Passek, preservada pelo Museu de Cinema de Melgaço, está em destaque, a partir desta quinta-feira, 3 de setembro, na exposição “Carteis Fantásticos – 10 anos do GFFF com a coleção Jean-Loup Passek”, patente na Sede Afundación Vigo.
Cerca de 30 participantes de Paredes de Coura estão a representar o concelho na 10.ª edição do Olimpics4all, iniciativa dedicada à população sénior que decorre até sexta-feira, em Ponte da Barca.
Ricardo Araújo Pereira sobe ao palco do Centro Cultural de Viana do Castelo no dia 14 de novembro de 2026, sábado, às 21h00, para apresentar o espetáculo “Verificando se Você é Humano”.
