A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.
O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.
“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.
“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, defendeu esta quarta-feira, na Cimeira da Habitação promovida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), a simplificação e a aceleração dos processos de expropriação de terrenos e edifícios destinados à construção de habitação.
O preço mediano das casas à venda no distrito de Viana do Castelo atingiu os 1.764 euros por metro quadrado em outubro, um aumento de 10,3% face ao mesmo mês de 2025, segundo o índice de preços do idealista. Na cidade, a subida foi de 6,1%, com o valor a fixar-se nos 2.270 euros por metro quadrado.
O Município de Ponte de Lima promove este sábado, 7 de novembro, uma visita ao Paço de Calheiros, seguida de uma prova de vinhos, para assinalar o Dia Mundial do Enoturismo. A participação é gratuita, mediante inscrição obrigatória e limitada às vagas disponíveis.
O Coro CantoenCanto, de Viana do Castelo, vai participar no concerto de abertura do 8.º Ciclo de Música ORPHIKA, promovido pela Universidade de Coimbra. O espetáculo está marcado para 8 de novembro, às 19h00, no Pavilhão Centro de Portugal, em Coimbra.
O Centro de Interpretação e Promoção do Vinho Verde (CIPVV), em Ponte de Lima, recebe a partir desta sexta-feira, 6 de novembro, a exposição «Aos Pares», que cruza artes visuais e joalharia de autor num projeto de inclusão e solidariedade. A inauguração está marcada para as 17h30 e a mostra pode ser visitada até 6 de dezembro.
Os vianenses Pedro Neto e Francisco Trincão integram a convocatória da seleção portuguesa para os encontros com a Dinamarca e o País de Gales, que encerram a participação nacional na fase de grupos da Liga das Nações.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, apresentou esta quinta-feira, na Expo Fish Portugal, a estratégia do concelho para a economia do mar, que passou a integrar um sétimo eixo dedicado à Base/Ponto de Apoio Naval da Marinha.
