A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.
O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.
“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.
“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.
A 33.ª e penúltima jornada do Campeonato Distrital da 2.ª Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo, disputada este domingo, deixou a luta pelo título completamente em aberto, com três equipas separadas por apenas dois pontos.
O Sporting CP conquistou este domingo a Liga dos Campeões de futsal, ao derrotar na final os espanhóis do Palma Futsal por 2-0, em Pesaro, Itália, arrecadando assim o terceiro título europeu do seu historial.
O FC Porto sagrou-se este domingo campeão europeu de hóquei em patins, ao vencer o FC Barcelona por 3-1, na final disputada em Coimbra, confirmando o quarto título consecutivo para equipas portuguesas na principal competição europeia da modalidade.
O atleta vianense Henrique Correia conquistou a 6.ª e última prova do Ranking Zonal Viana/Braga/Porto de Snooker, encerrando a temporada de forma absolutamente perfeita ao vencer os seis Opens disputados ao longo da época.
No âmbito das comemorações da Viana Florida, os moradores do Bairro do Jardim voltam a dar continuidade a uma das tradições mais emblemáticas desta época festiva, com a elaboração do habitual tapete florido, que será realizado no próximo dia 12 de maio.
O título da Primeira Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo vai ser decidido hoje. A última jornada da competição joga-se esta tarde, às 17h00, com Ponte da Barca e Atlético dos Arcos ainda na corrida ao primeiro lugar.
O Sport Clube Vianense desloca-se este domingo ao terreno do Rebordosa Atlético Clube, em encontro da 3.ª jornada da fase de subida do Campeonato de Portugal, numa partida que pode ter peso importante nas contas do acesso à Liga 3.
