A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.
O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.
“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.
“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.
No âmbito das celebrações da Semana Santa, o Elevador de Santa Luzia, em Viana do Castelo, estará em funcionamento especial esta Quinta-feira Santa, dia 2 de abril, entre as 20h00 e as 00h00.
O empresário e magnata norte‑americano Elon Musk, conhecido mundialmente por liderar empresas como Tesla, SpaceX e xAI, anunciou a intenção de desenvolver um grande projeto de investimento em Viana do Castelo, no Norte de Portugal.
Esta quarta-feira, os ateliers artísticos vão estar em destaque na programação da iniciativa Páscoa Doce em Viana do Castelo. Das 10h30 às 12h30 e das 15h30 às 17h30, as crianças poderão participar no Atelier de Pintura – Ovos em Impressão.
Arranca hoje, em Viana do Castelo, o Torneio Interassociações de Futsal Feminino Sub-17, uma das mais importantes competições nacionais de formação, que decorre até ao próximo dia 4 de abril. A iniciativa reúne 21 associações distritais e regionais de todo o país, colocando em evidência algumas das jovens promessas do futsal português.
A PSP de Viana do Castelo deteve, no dia 24 de março, pelas 15h20, um homem de 37 anos, residente no concelho, pelo crime de desobediência.
O projeto vencedor da II EPIC Hackathon será revelado esta quarta-feira, dia 1 de abril, pelas 11h15, numa sessão que decorrerá na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
O Centro Social da Paróquia de Santa Marta recebeu, recentemente, o Orfeão da União do Porto para uma atuação memorável, dedicada às valências da área da infância e do Centro de Dia.
