A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.
O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.
“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.
“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.
O distrito de Viana do Castelo vai assistir, esta quarta-feira, 12 de agosto, a um eclipse solar com uma ocultação máxima de cerca de 98,2%.
O NEOPOP vai regressar a Viana do Castelo nos dias 5, 6 e 7 de agosto de 2027, anunciou a organização após o encerramento da edição comemorativa dos 20 anos.
O Festival Internacional Vaudeville Rendez-Vous vai regressar às cidades de Viana do Castelo, Barcelos, Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão entre 21 e 25 de julho de 2027.
A primeira longa-metragem do realizador peruano Samuel Urbina, “That Shadow Fading” (“Aquella Sombra Desvanecía”), vai ser apresentada no BIOGRAF – Festival Internacional de Cinema & Arte em Movimento, que decorre entre 21 e 29 de agosto, em Vila Nova de Cerveira.
A Romaria de Nossa Senhora da Peneda regressa, entre 31 de agosto e 8 de setembro, ao Santuário da Peneda, na freguesia da Gavieira, concelho de Arcos de Valdevez.
Viana do Castelo prepara-se para assistir, esta quarta-feira, 12 de agosto, a um dos fenómenos astronómicos mais raros das últimas décadas. O eclipse solar será visível na região entre as 18h35 e as 20h26, atingindo o ponto máximo cerca das 19h32.
A freguesia de Alvarães, em Viana do Castelo, inaugurou, no sábado, a Rua Monsenhor António Fernandes Gonçalves e o Monumento de Homenagem ao Emigrante.
