A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.
O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.
“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.
“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.
O Município de Valença já abriu as inscrições para o Passeio Sénior 2026, iniciativa destinada à população sénior do concelho e que este ano terá como destino a cidade de Aveiro, nos dias 26 e 27 de maio.
Viana do Castelo acolhe, a partir de hoje e até amanhã, dias 8 e 9 de maio, os XV Encontros Vínicos dos Vinhos Verdes, uma iniciativa dedicada à valorização de um dos produtos mais emblemáticos do Norte de Portugal e com forte relevância económica e cultural para o país.
Os tradicionais Feirões na Praça regressam este sábado, entre as 10h00 e as 13h00, à Praça da República, em Viana do Castelo, com um programa dedicado à promoção da cultura popular e das tradições locais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta quinta-feira, em reunião extraordinária do executivo, a alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Viana do Castelo (PUCVC), medida que permitirá desbloquear 156 processos relativos a operações urbanísticas atualmente suspensos.
Entre os dias 29 de março e 4 de abril, a Associação Juvenil de Deão (AJD) dinamizou o intercâmbio juvenil “Beyond Age: Connecting Generations”, no âmbito do programa Erasmus+, reunindo 20 jovens de Portugal, Espanha, Itália e Polónia para uma semana dedicada à reflexão sobre saúde mental e bem-estar entre gerações.
A Sociedade de Instrução e Recreio Darquense (SIRD) lançou o novo projeto infantil “Ponto de Encontro — Sabes Brincar?”, uma iniciativa dirigida a crianças entre os 3 e os 10 anos que pretende valorizar o brincar livre, criativo e sem recurso a ecrãs.
O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, participa este sábado, 9 de maio, na sessão de encerramento da XII Assembleia de Organização Regional de Viana do Castelo, que decorre no Centro de Negócios e Congressos da cidade, junto ao Campo d’Agonia.
