A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.
O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.
“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.
“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.
A Junta de Freguesia de Vila de Punhe vai inaugurar, no próximo dia 11 de outubro, o Monumento ao Ex-Combatente, numa cerimónia marcada para as 10h30, na Avenida Padre Júlio Cândido da Costa.
O VII Torneio Zé Natário – Cidade de Viana do Castelo, em hóquei em patins, disputa-se nos dias 16 e 17 de outubro, no Pavilhão José Natário, com a participação da Juventude Viana, FC Porto, UD Oliveirense e AA Espinho. A iniciativa integra as comemorações dos 50 anos do clube vianense.
A 5.ª edição do Gospel Festival Estações reuniu música e solidariedade, no passado domingo, no Jardim Público de Viana do Castelo, com uma angariação de bens destinados a O BERÇO – Centro de Acolhimento Temporário de Bebés e Crianças em Risco.
O Município de Ponte de Lima esteve presente na 17.ª edição da VINIPAX, que decorreu entre 3 e 5 de outubro, em Beja, integrada na Rural Beja, promovendo os vinhos e a oferta de enoturismo do concelho.
Monção dedica o fim de semana de 9 a 11 de outubro a um dos pratos mais emblemáticos da gastronomia local: o Cordeiro à Moda de Monção, receita tradicional que integra as 7 Maravilhas Gastronómicas de Portugal.
A Oficina Cultural da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) recebeu a exposição itinerante “Move-te por Valores”, uma iniciativa que recorre a histórias reais para mostrar como o desporto pode contribuir para a construção de valores como o respeito, a entreajuda, a resiliência, o compromisso e o fair play.
O programa do S+T+ARTS Day – AQUA MOTION & Viana STARTS incluiu uma visita às obras do futuro espaço Viana STARTS, em Viana do Castelo, cuja construção está perto da conclusão.
