A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.
O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.
“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.
“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.
É já este sábado que a Marina de Viana do Castelo recebe o primeiro sunset da temporada. Será realizado no exterior com os DJ's Miguel Rendeiro, Pimentta, Joma e Tony Brito.
O Sport Clube Vianense entra em campo este sábado, às 17h00, para um duelo decisivo frente ao Bragança, em jogo a contar para a fase final do Campeonato de Portugal. Com apenas duas jornadas por disputar, o cenário é claro: uma vitória pode valer a subida imediata de divisão.
O vianense Simão Coutinho fez parte da estrutura do Al-Nassr, que se sagrou campeão da Arábia Saudita após vencer o Damac FC por 4-1, resultado que confirmou matematicamente a conquista do título.
O Wine & Blues Festival regressa a Viana do Castelo nos dias 22 e 23 de maio de 2026 para mais uma edição dedicada à música, à cultura vínica e à promoção dos produtos identitários da região. O evento terá lugar no Anfiteatro do Jardim da Marina, entre as 18h00 e a 01h30.
Um homem de 61 anos ficou em prisão preventiva depois de ter sido detido pela GNR por suspeita da prática de vários furtos em estabelecimentos comerciais e residências em diferentes concelhos do Alto Minho.
Viana do Castelo voltou a destacar-se no panorama económico regional ao registar um crescimento de 33,40% nas exportações em março de 2026, um valor que triplica a média nacional e reforça a posição do concelho entre os principais motores exportadores do Norte do país.
A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) esclareceu que os recentes acessos indevidos a registos administrativos de utentes terão resultado do comprometimento das credenciais de um médico, indicando que os acessos não foram realizados pelo próprio profissional.
