A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.
O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.
“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.
“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.
Hugo van der Ding, conhecido autor da rubrica Vamos Todos Morrer, nas manhãs da Antena 3, é o convidado deste sábado, 12 de julho, pelas 18h00, das Conversas da Casa Grande, precisamente evocando a memória do escritor Aquilino Ribeiro e autor dessa obra maior da literatura portuguesa A Casa Grande de Romarigães.
A Câmara de Viana do Castelo aprovou o lançamento de um segundo concurso para a construção de um centro de apoio para pessoas em situação de sem-abrigo por pelo menos 2,1 milhões de euros acrescido de IVA.
O SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores – promove o seminário "Ser Professor Hoje", subordinado ao tema Formação Inicial e Contínua como Alicerces da Profissão. O seminário acontece na sexta-feira, 11 de julho, pelas 14h00, no Auditório Professor Lima de Carvalho, da Escola Superior de Educação, de Viana do Castelo.
A EVIC – Escola Vocacional de Interpretação e Criação estreia a sua nova criação "MUDAR – um espetáculo em transformação" nos dias 11 e 12 de julho, na Sala Experimental do Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, com quatro sessões que encerram mais um ano letivo.
O Festival Contrasta está de volta à icónica Fortaleza de Valença para a sua quarta edição, prometendo dois dias inesquecíveis de música, cultura e paisagem. Nos dias 11 e 12 de julho de 2025, Valença volta a ser palco de um dos eventos mais aguardados do verão no Alto Minho.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião ordinária, um conjunto de apoio para as juntas e uniões de freguesia para obras de construção e requalificação de equipamentos, para mobilidade, segurança e material circulantes e para requalificação urbana e de centros cívicos. Os apoios ascendem, na sua totalidade, a mais de 600 mil euros.
À semelhança do que aconteceu em anos anteriores, a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira vai interditar o trânsito automóvel em algumas das principais artérias do centro histórico, entre os dias 14 de julho e 5 de setembro, com o objetivo de promover a mobilidade pedonal, garantir a segurança de residentes e visitantes e proporcionar uma fruição mais plena do espaço público.
