A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.
O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.
“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.
“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.
A Assembleia da República aprovou o projeto de lei do Partido Socialista que prevê a criação da Carreira Especial de Medicina Dentária no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O Paço de Lanheses, no concelho de Viana do Castelo, recebe, no próximo sábado, 1 de agosto, a 44.ª edição do Festival Internacional de Folclore, organizada pelo Grupo Folclórico da Casa do Povo de Lanheses.
Valença volta a afirmar-se como um dos grandes palcos de verão do Alto Minho entre 7 e 9 de agosto, com prolongamento a 15 de agosto, nas Festas do Concelho em honra de Nossa Senhora do Faro. O programa alia concertos de alguns dos mais reconhecidos artistas nacionais às tradições religiosas, etnográficas e gastronómicas que fazem parte da identidade valenciana, esperando atrair milhares de visitantes de Portugal e da vizinha Galiza.
O Clube Náutico de Ponte de Lima conquistou o título coletivo do Campeonato Nacional de Regatas em Linha 2026, após somar 5.872 pontos nas duas provas da competição.
Uma mulher com cerca de 80 anos foi encontrada morta, na manhã desta terça-feira, no rio Lima, junto à praia da Argaçosa, em Viana do Castelo.
O Sport Clube Vianense promove, no próximo dia 1 de agosto, o 15.º Encontro de Antigos Atletas e Dirigentes, uma iniciativa que pretende recordar a história do clube e homenagear personalidades que marcaram o emblema de Viana do Castelo.
O Centro Cultural de Viana do Castelo recebe, no próximo dia 30 de julho, às 21h30, um dos maiores eventos de música clássica do verão na região, com mais de 200 músicos de sete países a reunirem-se em palco para interpretar a monumental Sinfonia n.º 2 "Ressurreição", de Gustav Mahler.
