A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.
O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.
“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.
“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) promovem, até 14 de setembro, a campanha “Cinto-me Vivo”, destinada a sensibilizar para a utilização correta dos dispositivos de segurança.
As Oficinas Regulares de Teatro iniciaram uma nova temporada em Viana do Castelo, com uma primeira sessão dedicada ao acolhimento dos participantes e à descoberta dos espaços onde decorrerá o trabalho artístico ao longo dos próximos meses.
Ponte de Lima já vive a sua maior romaria, numa edição histórica que assinala os 200 anos das Feiras Novas.
A Fortaleza de Valença é a única candidata minhota apurada para a final das Novas 7 Maravilhas de Portugal, na categoria Castelos. A Câmara Municipal apela agora à mobilização de toda a região para ajudar o monumento a alcançar um lugar entre os vencedores.
A Academia Sénior do Centro de Estudos Regionais (CER) inicia, na segunda quinzena de setembro, o ano letivo 2026/2027, com 14 formações e um programa que inclui oficinas, clubes, visitas de estudo, viagens e momentos de convívio.
O Sporting entrou com o pé direito na edição 2026/27 da Liga dos Campeões, ao vencer o Galatasaray por 3-1, esta quarta-feira, em Lisboa, na primeira jornada da fase de liga da competição.
Duas crias de águia-real nascidas no Parque Biológico de Gaia foram transferidas para uma instalação de aclimatação no Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), onde vão preparar a integração definitiva na natureza.
