A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.
O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.
“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.
“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.
O Sporting qualificou-se esta terça-feira para os quartos de final da Liga dos Campeões de futebol, ao golear em casa os noruegueses do Bodo/Glimt por 5-0 após prolongamento, revertendo a desvantagem de três golos trazida da primeira mão dos oitavos de final.
O auditório Santiago da Barra, em Viana do Castelo, recebeu nos últimos dois dias a sessão distrital do Parlamento dos Jovens, iniciativa da Assembleia da República que permite aos alunos experienciar o funcionamento de uma sessão parlamentar real.
A Sé Catedral de Viana do Castelo vai abrir as portas à comunidade e à comunicação social no próximo 23 de março, para dar a conhecer as obras de conservação e restauro atualmente em curso naquele monumento histórico da cidade.
A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, exigiu respostas do Governo para os problemas enfrentados pelos pescadores de Vila Praia de Âncora, durante uma visita ao porto local no âmbito das jornadas parlamentares do partido em Viana do Castelo.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve, no dia 14 de março, um homem de 28 anos por condução sem habilitação legal.
A freguesia de Freixieiro de Soutelo, em Viana do Castelo, foi durante três dias o epicentro da cultura galaica. Apesar da chuva, artistas, investigadores e a comunidade local reuniram-se para celebrar música, dança, artesanato e tradição.
A passada semana foi foi verdadeiramente produtiva para o bilhar em Viana do Castelo, com Henrique Correia a protagonizar resultados de destaque que colocam o Viana Taurino Clube em evidência nacional.
