A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.
O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.
“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.
“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.
O atleta português Isaac Nader sagrou-se, esta quarta-feira, campeão do mundo nos 1.500 metros, ao vencer a final da disciplina nos Mundiais de Atletismo, que decorrem em Tóquio, no Japão. Nader, de 26 anos, conquistou a primeira medalha para Portugal na competição, e logo a de ouro, com um final de prova impressionante.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira, por unanimidade, a nova Carta Educativa que irá orientar a política educativa do concelho na próxima década. O documento pretende responder às atuais dinâmicas demográficas e sociais, incluindo o aumento do número de alunos devido à imigração e à chegada de novos residentes.
Valença passou a contar, desde sábado, com um novo espaço dedicado aos desportos urbanos. O novo Skatepark e Pumptrack, localizado na Cidade Nova, junto ao Centro Coordenador de Transportes, foi oficialmente inaugurado e recebeu, logo no primeiro fim de semana, centenas de praticantes de skate, BMX, patins e trotinetes, vindos de vários pontos de Portugal e da Galiza.
O jovem navegador João Filipe Lima, natural de Santa Marta de Portuzelo, voltou a dar nas vistas no panorama do desporto motorizado, ao conquistar o 2.º lugar na categoria Rally FIA Históric, na mais recente prova disputada em Sever do Vouga.
Viana do Castelo prepara-se para receber, nos dias 18 e 19 de setembro, a EuRuKo (European Ruby Conference), o mais antigo e prestigiado evento europeu dedicado à linguagem de programação Ruby. A iniciativa, que reúne anualmente cerca de 700 participantes, marca um momento histórico para a cidade, ao colocá-la em destaque no panorama tecnológico internacional.
O Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular anunciou que a CP – Comboios de Portugal assegurou a reposição do serviço do comboio internacional Celta (Porto – Vigo) sem necessidade de transbordo em Viana do Castelo, prevista para meados de dezembro.
A companhia Krisálida está a dinamizar, ao longo dos meses de setembro e outubro, uma programação cultural diversificada no concelho de Caminha, no âmbito do projeto KAAMinho. A iniciativa inclui espetáculos de teatro para públicos diversos, oficinas criativas para crianças e o desenvolvimento da nova produção original da companhia, intitulada “Caminhos Cruzados”, com estreia prevista para novembro.
