A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.
O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.
“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.
“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.
Viana do Castelo assinala hoje os 768 anos da atribuição do Foral Afonsino, documento concedido por D. Afonso III em 18 de junho de 1258 e que marcou a fundação do concelho de Viana da Foz do Lima.
O Município de Paredes de Coura vai investir cerca de 400 mil euros na requalificação do Albergue Municipal de Pedro de Rubiães e na melhoria das condições de segurança e conforto dos peregrinos que percorrem o Caminho Português de Santiago no concelho.
A Polícia Judiciária (PJ) associou-se à campanha europeia "A nossa Casa Deve Ser um Lugar Seguro", lançada pela AMBER Alert Europe em 20 países, com o objetivo de alertar para uma das causas mais frequentemente associadas ao desaparecimento de crianças: a violência doméstica.
A seleção portuguesa de futebol empatou esta quarta-feira a uma bola diante da República Democrática do Congo, na partida de estreia do Grupo K do Campeonato do Mundo de 2026, disputada em Houston, nos Estados Unidos.
A Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho reuniu-se extraordinariamente no dia 12 de junho, em Viana do Castelo, para apreciar e deliberar sobre vários assuntos relacionados com a gestão financeira e operacional da entidade.
A Polícia Marítima realizou uma operação nacional de vigilância e patrulha marítima que decorreu ao longo de toda a costa continental portuguesa, desde Caminha, no Alto Minho, até Vila Real de Santo António, no Algarve.
O Caminho de Santiago é, para muitos peregrinos, uma experiência de descoberta, reflexão e transformação. Para Sónia Dias, foi também o local onde encontrou um novo rumo para a sua vida e para a das suas duas filhas, depois de enfrentar um dos momentos mais difíceis da sua história pessoal.
