A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.
O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.
“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.
“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.
A Associação Juventude de Viana celebra esta segunda-feira, 1 de dezembro de 2025, o seu 49.º aniversário, num período marcado por resultados positivos e forte união entre atletas, dirigentes e comunidade. Fundado em 1976, o clube continua a ser uma referência do hóquei em patins em Viana do Castelo.
A Casa do Conhecimento de Ponte da Barca recebeu uma sessão dedicada à saúde mental, sob o tema “Saúde Mental: Conhece-te a ti mesmo!”. Orientada por Cristina Sousa, Mental Coach e consultora, a iniciativa atraiu uma sala cheia e proporcionou aos participantes ferramentas para refletir sobre o bem-estar e o funcionamento do cérebro.
A 3.ª edição dos Prémios Património Ibérico, que reconhece as boas práticas no setor do património cultural, será entregue a 5 de dezembro, no Auditório do Centro Cultural Olga Cadaval, durante a AR&PA 2025 – Bienal Ibérica de Património Cultural, em Sintra.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou a declaração de Interesse Municipal para um novo empreendimento de agroturismo em Mujães, inserido numa exploração agrícola de larga escala.
O centro histórico de Viana do Castelo volta a encher-se de luz e animação entre 5 de dezembro e 5 de janeiro de 2026 com o arranque de “Viana Coração do Natal”, programa promovido pela Câmara Municipal, pela Associação Empresarial do Distrito de Viana do Castelo (AEDVC) e pela Vianafestas. A iniciativa pretende devolver às ruas da cidade a atmosfera festiva e dinamizar o comércio tradicional nesta quadra.
Este Natal, a história e a magia juntam-se nos carris do Vouga. A edição de Natal do Comboio Histórico do Vouga regressa entre 7 de dezembro de 2025 e 4 de janeiro de 2026, oferecendo uma experiência única para toda a família, com nove viagens programadas aos sábados e domingos.
A 11ª jornada da Primeira Divisão da AF Viana do Castelo, disputada este domingo, trouxe mudanças no topo da tabela: o SC Valenciano venceu e assumiu a liderança isolada do campeonato, num fim de semana pautado por muitos empates.
