A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.
O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.
“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.
“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.
O deputado à Assembleia da República e vereador na Câmara Municipal de Viana do Castelo, Eduardo Teixeira, foi eleito presidente da Comissão Política Distrital do CHEGA Alto Minho para o mandato 2026-2029, nas eleições internas realizadas no domingo, na sede distrital do partido, em Viana do Castelo.
O Benfica sagrou-se este domingo bicampeão nacional de futsal, ao derrotar o Sporting por 4-3 no quinto e decisivo jogo da final do play-off da Liga Placard, disputado no Pavilhão da Luz. Com este triunfo, os encarnados fecharam a série por 3-2 e revalidaram o título de campeão nacional.
O SL Benfica sagrou-se este domingo campeão nacional de Sub-17 Masculinos de Hóquei em Patins, ao vencer a UD Oliveirense por 3-0 na final da Final 8 do Campeonato Nacional 2025/2026, disputada no Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo.
Viana do Castelo recebeu este sábado a sessão inaugural das comemorações do 74.º aniversário da Força Aérea Portuguesa, dando início a um programa que decorrerá até 5 de julho e que inclui cerimónias militares, exposições, demonstrações operacionais, concertos e diversas atividades abertas à população.
Viana do Castelo está representada na FIA Lisboa 2026, a maior feira de artesanato da Península Ibérica, que decorre até 5 de julho na FIL – Parque das Nações, numa participação que visa promover o património cultural, o artesanato tradicional e a identidade do concelho junto de milhares de visitantes.
Valença recebe, no próximo dia 5 de julho, a estreia do Grande Prémio Internacional de Pumptrack Eurocidade Tui-Valença, uma competição que promete transformar o Skate Park da cidade num dos principais palcos ibéricos da modalidade e reunir cerca de 300 atletas provenientes de Portugal e Espanha.
O segundo dia das comemorações do 74.º aniversário da Força Aérea Portuguesa leva a atividade física e o convívio ao centro da programação em Viana do Castelo.
