A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.
O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.
“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.
“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.
A GNR deteve, no passado dia 12 de setembro, um jovem de 17 anos, no concelho de Ponte de Lima, por suspeita de tráfico de estupefacientes. A detenção foi realizada pelo Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Arcos de Valdevez, no âmbito de uma investigação em curso.
A Seleção Nacional Feminina de Futebol de Praia sagrou-se, este domingo, campeã da Liga Europeia, ao vencer a seleção espanhola por 4-2, na grande final disputada em Florença, Itália. Esta é a primeira vez que Portugal conquista o título europeu, juntando-se à lista de vencedores que conta com Espanha (2022 e 2023), Polónia (2024) e Rússia (2021).
Com o arranque do novo ano letivo, o Município de Viana do Castelo endereçou uma mensagem de boas-vindas à comunidade escolar, desejando a alunos, professores e funcionários um regresso “tranquilo, cheio de energia e motivação”.
O Santa Luzia Futebol Clube empatou este domingo, 5-5, frente ao Águias de Santa Marta, no Pavilhão José Natário, em partida da 2.ª jornada da Liga Feminina Placard de Futsal. Num encontro repleto de emoção, reviravoltas, erros defensivos e decisões polémicas da equipa de arbitragem, o empate acabou por refletir a instabilidade do jogo, mas também a garra das vianenses, que evitaram a derrota nos segundos finais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo congratula o Sapador Bombeiro Rui Lacerda, da Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo, pelo seu brilhante desempenho nas competições internacionais de Canoagem – Maratona.
O Cineteatro dos Bombeiros Voluntários de Vila Praia de Âncora foi palco, recentemente, da apresentação de “Entre Redes e Marés”, um projeto audiovisual que cruza poesia, fé e memória coletiva, da autoria da poetisa Celina Parente, em colaboração com a produtora Creative Session.
A residência de Rui Sousa, candidato do Partido Socialista (PS) à presidência da União de Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela, foi assaltada na manhã deste domingo, coincidindo com o dia em que apresentou formalmente a sua candidatura às eleições autárquicas 2025, no centro histórico da cidade.
