A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.
O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.
“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.
“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.
A Praça Alto Minho, em Vila Nova de Cerveira, recebe, entre 11 e 13 de setembro, a quinta edição do Festival da Pizza. Durante três dias, o evento vai combinar gastronomia, música, cultura e animação, recriando no centro da vila um ambiente inspirado no espírito italiano.
Cláudia Loureiro terminou a licenciatura em Gestão na Universidade Politécnica de Viana do Castelo depois de estudar em Macau e participar num projeto internacional apresentado no Equador. Aos 20 anos, concluiu o curso nos três anos previstos.
Uma embarcação de alta velocidade, de bandeira espanhola, foi apreendida pelas autoridades depois de ter ficado à deriva a cerca de 60 milhas náuticas a oeste de Viana do Castelo. As três pessoas que seguiam a bordo foram resgatadas por um navio mercante.
A investigação ao furto de uma carteira no interior de uma residência, em Ponte de Lima, levou a GNR a identificar dois jovens, de 19 e 21 anos, e terminou com a detenção de um deles por tráfico de estupefacientes.
Uma embarcação de alta velocidade, equipada com quatro motores fora de bordo, foi apreendida pela Polícia Judiciária (PJ) no areal da praia de Moledo, no concelho de Caminha. A operação resultou ainda na detenção de um cidadão estrangeiro suspeito de envolvimento no tráfico de estupefacientes.
A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira recebeu, esta quarta-feira, os docentes e trabalhadores não docentes que vão acompanhar as crianças e jovens do concelho durante o ano letivo 2026/2027.
O Pavilhão Municipal de Valença recebe, entre sexta-feira e domingo, de 11 a 13 de setembro, o 12.º Torneio de Hóquei da Eurocidade, que deverá reunir cerca de 400 atletas de 14 clubes portugueses e espanhóis.
