A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.
O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.
“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.
“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.
O Sport Clube Vianense volta a entrar em campo este domingo para defrontar o Desportivo de Monção, em jogo referente à 12.ª jornada do Campeonato de Portugal, série A. A partida tem início marcado para as 15h00, no Estádio Dr. José de Matos.
O Santa Luzia FC não conseguiu evitar a derrota no regresso à fase regular da Liga Placard de Futsal Feminino, mas deixou uma exibição positiva frente a um adversário de elevado nível. Em jogo da 10.ª jornada, realizado este sábado no Pavilhão José Natário, a equipa de Viana do Castelo perdeu (0-6) diante do Nun’Álvares, formação de Fafe que apresentou um plantel recheado de experiência internacional.
O XXVII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que decorre este fim de semana em Viana do Castelo, elegeu Pedro Pimpão, presidente da Câmara Municipal de Pombal, como novo presidente da associação, sucedendo a Luísa Salgueiro.
Ângela Pereira, 23 anos, natural de Afife, Viana do Castelo, ganhou nova esperança no combate à leucemia após o seu apelo nas redes sociais se tornar viral. A jovem, que enfrenta um prognóstico reservado devido a um aspergiloma — infeção fúngica rara e de difícil tratamento — recebeu agora atenção de especialistas internacionais.
Os Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez passaram a dispor de uma nova Viatura Urbana de Combate a Incêndios (VUCI) de última geração, reforçando de forma significativa a capacidade de resposta operacional num concelho exigente do ponto de vista territorial e rico em património natural.
A Amnistia Internacional divulgou um conjunto de alertas sobre graves violações de direitos humanos em diferentes partes do mundo, destacando situações críticas no Sudão, Hong Kong, Faixa de Gaza, Sul da Ásia e Ucrânia.
A Eurocidade Tui-Valença apresenta o Calendário 2026, uma iniciativa solidária que pretende envolver as comunidades de ambos os municípios no apoio às famílias mais necessitadas. Esta ação reforça o compromisso da Eurocidade com a cooperação transfronteiriça e com a promoção de valores de entreajuda e responsabilidade social.
