A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.
O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.
“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.
“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, afirmou no sábado, durante a gala de antestreia de «Viana – A Lenda dos Corações de Ouro», que o filme é uma oportunidade para dar a conhecer o património e as tradições vianenses.
«Viana – A Lenda dos Corações de Ouro» chega aos cinemas a 19 de novembro, em versões portuguesa e inglesa. Realizada por Rodrigo Carvalho e produzida pela Watermelon Productions, a longa-metragem teve um orçamento de 15 milhões de euros e é apresentada pela Câmara Municipal de Viana do Castelo como a maior produção portuguesa de cinema de animação de sempre.
As salas de cinema do Estação Viana Shopping reabrem provisoriamente na quinta-feira, 19 de novembro, para a estreia de «Viana – A Lenda dos Corações de Ouro». O presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, anunciou que o filme deverá ficar em exibição durante cerca de um mês e meio.
A Praça da República, em Viana do Castelo, recebeu ao final da tarde de sábado, 14 de novembro, a gala de antestreia de «Viana – A Lenda dos Corações de Ouro». A longa-metragem de animação leva ao cinema uma lenda de amor da cidade e recria locais e tradições vianenses.
O bilharista vianense Henrique Correia foi recebido esta sexta-feira, 13 de novembro, na Câmara Municipal de Viana do Castelo, depois de conquistar cinco medalhas de ouro no Campeonato Europeu de Pool de Veteranos, disputado em Gandia, Espanha. O atleta do Viana Taurino Clube foi recebido pelo presidente da autarquia, Luís Nobre, e pelo vereador do Desporto, Ricardo Rego.
O Pavilhão Multiusos de Valença recebe este sábado e domingo, 14 e 15 de novembro, a 12.ª edição do Troféu Eurocidade Tui-Valença de dança desportiva. A competição reúne cerca de 400 atletas e conta com 545 inscrições de 30 clubes portugueses e espanhóis.
O Voleibol Clube de Viana perdeu por 3-1 no recinto do Vitória SC, em Guimarães, e continua à procura da primeira vitória desde o regresso ao principal escalão do voleibol masculino português.
