A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.
O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.
“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.
“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.
A Biblioteca Municipal de Valença convida famílias para mais uma edição do programa Histórias em Família, este sábado, 24 de janeiro, às 10h30. A iniciativa promete uma manhã de leitura, criatividade e partilha entre pais e filhos.
Viana do Castelo vai receber este sábado cerca de 1.500 pessoas para a cerimónia do Dia do Diplomado do Politécnico de Viana do Castelo. O evento decorre no Centro Cultural da cidade, a partir das 10h00, numa edição que se anuncia como uma das mais participadas de sempre.
Ponte da Barca prepara-se para três dias de muita música, animação e celebração da cultura local com a realização da Festa das Tradições, que decorre de 8 a 10 de maio na Praça Terras da Nóbrega.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta semana, a abertura de concurso público e a autorização da despesa para a empreitada de requalificação e ampliação da Escola EB1 e Jardim-de-Infância do Cabedelo, na freguesia de Darque. O investimento previsto é de 2,061 milhões de euros, com um prazo de execução de 360 dias.
Marta Von Fridden, coordenadora da Iniciativa Liberal (IL) em Viana do Castelo, tomou posse esta quarta-feira, 21 de janeiro, como deputada na Assembleia da República, substituindo Carlos Guimarães Pinto, que suspendeu o mandato por um mês por “motivos pessoais”.
A Juventude Viana regressa amanhã ao Campeonato Nacional da II Divisão de hóquei em patins, enfrentando o OC Barcelos B, em jogo da 14.ª jornada, marcada para as 18h00, no Pavilhão Municipal de Barcelos.
A Câmara Municipal de Monção vai colocar em discussão pública um projeto de regulamento que prevê apoiar os bombeiros voluntários no pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) da habitação própria e permanente.
