A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.
O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.
“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.
“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.
O VII Torneio Zé Natário – Cidade de Viana do Castelo, em hóquei em patins, começa hoje, no Pavilhão José Natário, com a participação da Juventude Viana, FC Porto, UD Oliveirense e AA Espinho. A competição prolonga-se até amanhã e integra as comemorações dos 50 anos do clube vianense.
Acompanhar pessoas mais velhas e proporcionar atividades adaptadas às suas necessidades é a proposta da Presença Amiga, um projeto fundado pela técnica de Animação Sociocultural Carolina Brito, com intervenção nos concelhos de Viana do Castelo, Caminha, Ponte de Lima e Esposende.
A Casa do Povo de Santa Marta de Portuzelo, Viana do Castelo, vai acolher uma festa de Halloween no dia 31 de outubro, a partir das 22h30, numa noite que promete animação e diversão.
Viana do Castelo recebe, no dia 6 de novembro, a terceira edição do Viana do Castelo Tech Day, com um programa que duplica o número de workshops e painéis e reforça a participação de estudantes universitários e fundadores de startups.
O Monte do Faro, em Valença, recebe este domingo, 18 de outubro, a última prova do Campeonato do Minho de BTT Downhill. A primeira edição do BTT DHI Monte do Faro inclui também uma competição Open, destinada a atletas não federados.
A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho assinalou esta quinta-feira, 15 de outubro, 18 anos de atividade. A data marca um percurso de cooperação entre os dez municípios do território, com destaque para a captação de fundos europeus e o desenvolvimento de projetos conjuntos.
O Dia Mundial da Alimentação, assinala-se a 16 de outubro, este ano, sob o mote “Inovar hoje para nutrir o amanhã”.
