A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.
O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.
“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.
“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.
A escola sede do Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho acolheu a sessão de apresentação da comunidade educativa de Valença, assinalando o início do ano letivo 2026/2027.
A Escola Básica e Secundária de Vila Praia de Âncora passou a contar com duas novas salas de aula, criadas para dar resposta ao aumento do número de alunos e garantir vaga a todos os estudantes no arranque do novo ano letivo.
A primeira geração de estudantes da licenciatura em Fisioterapia iniciou esta terça-feira o seu percurso académico na Escola Superior de Saúde da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC). A receção decorreu em simultâneo nas universidades politécnicas de Viana do Castelo, Santarém e Viseu, responsáveis pela formação em associação.
Paredes de Coura e Melgaço destacam-se no mercado imobiliário do Alto Minho, liderando, respetivamente, a procura de casas para arrendamento e aquisição no distrito de Viana do Castelo.
Viana do Castelo assinala o Dia Mundial do Turismo, a 27 de setembro, com entradas gratuitas em espaços culturais, viagens sem custos no Elevador de Santa Luzia, descontos, caminhadas e visitas guiadas.
O Município de Caminha concluiu a primeira fase da instalação de abrigos destinados às colónias de gatos errantes do concelho.
O PHOLE, projeto musical do vianense João Gigante, atua no próximo sábado, 19 de setembro, às 21h30, no Casino Afifense, num concerto em formato de trio.
