Logo
Regional

Viana do Castelo aprova concurso para concessão de parque de campismo no Cabedelo

9 Julho, 2025 | 10:25
Partilhar
Pedro Sérgio Xavier
2 min. leitura

A Câmara de Viana do Castelo aprovou abrir um concurso para a concessão, por pelo menos 20 anos e cinco mil euros mensais mais IVA, do Viana Camping, um parque de campismo situado no Cabedelo, em Darque.

A proposta votada na reunião de Câmara incluía também a designação do júri do concurso, questionada pela oposição relativamente à transparência do processo, levando aos votos contra do vereador do PSD e independente (ex-PSD) e à abstenção do CDS-PP, pelo que o documento foi aprovado pelos cinco eleitos do PS e pela vereadora da CDU.

A Câmara de Viana do Castelo tinha aprovado em junho o pedido de autorização à Assembleia Municipal para a abertura de um novo concurso para a concessão do Viana Camping.

Na apresentação, o presidente Luís Nobre esclareceu as dúvidas da oposição, explicando que devido ao processo judicial movido pela Orbitur, atual concessionária, entretanto encerrado a favor da autarquia, o tribunal determinou que o procedimento concursal tem de ser garantido pelo código da contratação pública.

Em 2023, a Orbitur, empresa que detém a exploração do parque de campismo nos últimos 60 anos, intentou um processo de contencioso pré-contratual junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto contra a Câmara de Viana do Castelo, por esta ter revogado, por unanimidade, um concurso público, concluído em agosto de 2022, para a concessão do espaço.

Naquela altura, o autarca Luís Nobre justificou a decisão com o facto de a Orbitur ter impedido, “por duas vezes”, o acesso de funcionários municipais ao espaço para a realização de um levantamento topográfico”, já com o concurso a decorrer, “para permitir que outros potenciais interessados pudessem ter as mesmas condições e tornar as suas propostas mais competentes”.

O processo judicial ficou concluído em 2024, com o tribunal a “dar razão à autarquia”.

Enquanto não for adjudicada a nova concessão, a Orbitur tem “autorização, a título excecional” de exploração, para garantir o funcionamento do espaço.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Cultura 3 Outubro, 2026

Filme da Romaria d’Agonia conquista Prata em festival internacional

O filme “O Legado em Cada Gesto – Romaria d’Agonia”, produzido pela VianaFestas, conquistou o Silver Award na categoria Tourism Products no Terres Travel Festival – Films & Creativity 2026, realizado em Tortosa, Espanha.

Opinião 3 Outubro, 2026

OPINIÃO: Dia Internacional do Idoso – “Com a minha idade, ainda vale a pena?”

Chamemos-lhe António. Tem 82 anos. Não existe exatamente — ou, melhor, existe em muitos dos doentes que se sentam à minha frente.

Desporto 3 Outubro, 2026

Fernando Pimenta inspira alunos da Escola Secundária de Santa Maria Maior

O atleta olímpico Fernando Pimenta visitou a Escola Secundária de Santa Maria Maior, em Viana do Castelo, no âmbito das VI Jornadas da Atividade Física, num encontro com os alunos dedicado à motivação, à determinação e à perseverança.

Regional 3 Outubro, 2026

Ponte da Barca promove caminhada solidária para assinalar Outubro Rosa

Ponte da Barca recebe, no dia 18 de outubro, uma caminhada solidária para sensibilizar a população para a importância da prevenção do cancro da mama. A iniciativa é organizada pelo município, em parceria com a Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional Norte.

Música 3 Outubro, 2026

Parque Ecológico de Viana recebe concerto dedicado à música de Jorge Palma

O Parque Ecológico Urbano de Viana do Castelo recebe este sábado, 3 de outubro, às 18h30, um concerto dos professores da Escola de Música Amadeus dedicado ao repertório de Jorge Palma.

Regional 3 Outubro, 2026

Luís Nobre reúne com ULS do Alto Minho para discutir investimentos na saúde

O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, reuniu-se com o presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), acompanhado pela deputada à Assembleia da República Marina Gonçalves, para abordar os investimentos considerados estruturantes e urgentes na resposta de saúde à população.

Nacional 3 Outubro, 2026

Época balnear regista 30 mortes até setembro, com ocorrências em Caminha e Esposende

A Autoridade Marítima Nacional (AMN) registou 30 vítimas mortais, 1.418 salvamentos e 2.609 ações de primeiros socorros entre 1 de maio e 30 de setembro, no balanço dos primeiros cinco meses da época balnear de 2026. Entre as ocorrências constam um afogamento em Caminha e uma morte por provável doença súbita em Esposende.