A Câmara de Viana do Castelo aprovou abrir um concurso para a concessão, por pelo menos 20 anos e cinco mil euros mensais mais IVA, do Viana Camping, um parque de campismo situado no Cabedelo, em Darque.
A proposta votada na reunião de Câmara incluía também a designação do júri do concurso, questionada pela oposição relativamente à transparência do processo, levando aos votos contra do vereador do PSD e independente (ex-PSD) e à abstenção do CDS-PP, pelo que o documento foi aprovado pelos cinco eleitos do PS e pela vereadora da CDU.
A Câmara de Viana do Castelo tinha aprovado em junho o pedido de autorização à Assembleia Municipal para a abertura de um novo concurso para a concessão do Viana Camping.
Na apresentação, o presidente Luís Nobre esclareceu as dúvidas da oposição, explicando que devido ao processo judicial movido pela Orbitur, atual concessionária, entretanto encerrado a favor da autarquia, o tribunal determinou que o procedimento concursal tem de ser garantido pelo código da contratação pública.
Em 2023, a Orbitur, empresa que detém a exploração do parque de campismo nos últimos 60 anos, intentou um processo de contencioso pré-contratual junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto contra a Câmara de Viana do Castelo, por esta ter revogado, por unanimidade, um concurso público, concluído em agosto de 2022, para a concessão do espaço.
Naquela altura, o autarca Luís Nobre justificou a decisão com o facto de a Orbitur ter impedido, “por duas vezes”, o acesso de funcionários municipais ao espaço para a realização de um levantamento topográfico”, já com o concurso a decorrer, “para permitir que outros potenciais interessados pudessem ter as mesmas condições e tornar as suas propostas mais competentes”.
O processo judicial ficou concluído em 2024, com o tribunal a “dar razão à autarquia”.
Enquanto não for adjudicada a nova concessão, a Orbitur tem “autorização, a título excecional” de exploração, para garantir o funcionamento do espaço.
O músico NOBLE sobe ao palco do Festival Viana Bate Forte, com um concerto marcado para a próxima sexta-feira, dia 12 de setembro, às 23h00, no Palco da Erva, na Praça da Erva.
Faz hoje 18 anos que o centro histórico de Viana do Castelo foi abalado por um dos assaltos mais violentos da história recente da cidade. No dia 6 de setembro de 2007, cinco homens armados invadiram o Museu do Ouro e a Ourivesaria Freitas, em plena manhã, e protagonizaram um roubo violento que terminou em tiroteio com a PSP.
A Polícia Judiciária (PJ) confirmou as nacionalidades das 16 vítimas mortais do grave acidente ocorrido no Elevador da Glória, em Lisboa, na passada semana. A identificação científica das vítimas foi realizada com o apoio do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF).
O fim de semana em Viana do Castelo será marcado por condições meteorológicas instáveis, com períodos de céu nublado, possibilidade de aguaceiros e até um aviso amarelo de precipitação emitido pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Depois de um início difícil, com três derrotas na fase de grupos, a seleção portuguesa de hóquei em patins mostrou uma recuperação impressionante e garantiu a presença na final do Campeonato Europeu. Numa partida eletrizante disputada no pavilhão de Lordelo, Portugal venceu a Espanha nas grandes penalidades, após um empate a dois golos no tempo regulamentar.
O Pavilhão José Natário foi esta sexta-feira palco de mais um emocionante capítulo do clássico minhoto entre Juventude Viana e Óquei Clube de Barcelos. Na XIV edição da Taça Crédito Agrícola do Noroeste, os vianenses venceram por 2-1, com um golo decisivo nos derradeiros 30 segundos da partida.
A aguardada atuação das Fillas de Cassandra promete ser um dos grandes momentos da edição deste ano do Festival Viana Bate Forte. No sábado, dia 13, às 00h30, o duo sobe ao Palco da Liberdade, localizado na Praça da Liberdade, para um concerto que já está a gerar grande expectativa entre os amantes da música na região.