A Câmara de Viana do Castelo aprovou abrir um concurso para a concessão, por pelo menos 20 anos e cinco mil euros mensais mais IVA, do Viana Camping, um parque de campismo situado no Cabedelo, em Darque.
A proposta votada na reunião de Câmara incluía também a designação do júri do concurso, questionada pela oposição relativamente à transparência do processo, levando aos votos contra do vereador do PSD e independente (ex-PSD) e à abstenção do CDS-PP, pelo que o documento foi aprovado pelos cinco eleitos do PS e pela vereadora da CDU.
A Câmara de Viana do Castelo tinha aprovado em junho o pedido de autorização à Assembleia Municipal para a abertura de um novo concurso para a concessão do Viana Camping.
Na apresentação, o presidente Luís Nobre esclareceu as dúvidas da oposição, explicando que devido ao processo judicial movido pela Orbitur, atual concessionária, entretanto encerrado a favor da autarquia, o tribunal determinou que o procedimento concursal tem de ser garantido pelo código da contratação pública.
Em 2023, a Orbitur, empresa que detém a exploração do parque de campismo nos últimos 60 anos, intentou um processo de contencioso pré-contratual junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto contra a Câmara de Viana do Castelo, por esta ter revogado, por unanimidade, um concurso público, concluído em agosto de 2022, para a concessão do espaço.
Naquela altura, o autarca Luís Nobre justificou a decisão com o facto de a Orbitur ter impedido, “por duas vezes”, o acesso de funcionários municipais ao espaço para a realização de um levantamento topográfico”, já com o concurso a decorrer, “para permitir que outros potenciais interessados pudessem ter as mesmas condições e tornar as suas propostas mais competentes”.
O processo judicial ficou concluído em 2024, com o tribunal a “dar razão à autarquia”.
Enquanto não for adjudicada a nova concessão, a Orbitur tem “autorização, a título excecional” de exploração, para garantir o funcionamento do espaço.
Hugo van der Ding, conhecido autor da rubrica Vamos Todos Morrer, nas manhãs da Antena 3, é o convidado deste sábado, 12 de julho, pelas 18h00, das Conversas da Casa Grande, precisamente evocando a memória do escritor Aquilino Ribeiro e autor dessa obra maior da literatura portuguesa A Casa Grande de Romarigães.
A Câmara de Viana do Castelo aprovou o lançamento de um segundo concurso para a construção de um centro de apoio para pessoas em situação de sem-abrigo por pelo menos 2,1 milhões de euros acrescido de IVA.
O SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores – promove o seminário "Ser Professor Hoje", subordinado ao tema Formação Inicial e Contínua como Alicerces da Profissão. O seminário acontece na sexta-feira, 11 de julho, pelas 14h00, no Auditório Professor Lima de Carvalho, da Escola Superior de Educação, de Viana do Castelo.
A EVIC – Escola Vocacional de Interpretação e Criação estreia a sua nova criação "MUDAR – um espetáculo em transformação" nos dias 11 e 12 de julho, na Sala Experimental do Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, com quatro sessões que encerram mais um ano letivo.
O Festival Contrasta está de volta à icónica Fortaleza de Valença para a sua quarta edição, prometendo dois dias inesquecíveis de música, cultura e paisagem. Nos dias 11 e 12 de julho de 2025, Valença volta a ser palco de um dos eventos mais aguardados do verão no Alto Minho.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião ordinária, um conjunto de apoio para as juntas e uniões de freguesia para obras de construção e requalificação de equipamentos, para mobilidade, segurança e material circulantes e para requalificação urbana e de centros cívicos. Os apoios ascendem, na sua totalidade, a mais de 600 mil euros.
À semelhança do que aconteceu em anos anteriores, a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira vai interditar o trânsito automóvel em algumas das principais artérias do centro histórico, entre os dias 14 de julho e 5 de setembro, com o objetivo de promover a mobilidade pedonal, garantir a segurança de residentes e visitantes e proporcionar uma fruição mais plena do espaço público.
