A Câmara de Viana do Castelo aprovou abrir um concurso para a concessão, por pelo menos 20 anos e cinco mil euros mensais mais IVA, do Viana Camping, um parque de campismo situado no Cabedelo, em Darque.
A proposta votada na reunião de Câmara incluía também a designação do júri do concurso, questionada pela oposição relativamente à transparência do processo, levando aos votos contra do vereador do PSD e independente (ex-PSD) e à abstenção do CDS-PP, pelo que o documento foi aprovado pelos cinco eleitos do PS e pela vereadora da CDU.
A Câmara de Viana do Castelo tinha aprovado em junho o pedido de autorização à Assembleia Municipal para a abertura de um novo concurso para a concessão do Viana Camping.
Na apresentação, o presidente Luís Nobre esclareceu as dúvidas da oposição, explicando que devido ao processo judicial movido pela Orbitur, atual concessionária, entretanto encerrado a favor da autarquia, o tribunal determinou que o procedimento concursal tem de ser garantido pelo código da contratação pública.
Em 2023, a Orbitur, empresa que detém a exploração do parque de campismo nos últimos 60 anos, intentou um processo de contencioso pré-contratual junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto contra a Câmara de Viana do Castelo, por esta ter revogado, por unanimidade, um concurso público, concluído em agosto de 2022, para a concessão do espaço.
Naquela altura, o autarca Luís Nobre justificou a decisão com o facto de a Orbitur ter impedido, “por duas vezes”, o acesso de funcionários municipais ao espaço para a realização de um levantamento topográfico”, já com o concurso a decorrer, “para permitir que outros potenciais interessados pudessem ter as mesmas condições e tornar as suas propostas mais competentes”.
O processo judicial ficou concluído em 2024, com o tribunal a “dar razão à autarquia”.
Enquanto não for adjudicada a nova concessão, a Orbitur tem “autorização, a título excecional” de exploração, para garantir o funcionamento do espaço.
Paredes de Coura recebeu na sexta-feira a Companhia Portuguesa de Bailado Contemporâneo, que apresentou no Centro Cultural um programa especial composto por três peças: Public Domain, Eurídice e o Instante e almada E TUDO!.
A 8.ª jornada da Primeira Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo trouxe emoção e mudanças na liderança da competição. O Atlético dos Arcos venceu este domingo o Âncora Praia FC por 2-1 e assumiu a primeira posição da tabela com 18 pontos, ultrapassando o Atlético de Caminha e o Courense que perderam este fim de semana.
O Távora continua no comando da Segunda Divisão da AF Viana do Castelo após a 8ª jornada, realizada este domingo, somando 21 pontos. Lanhelas FC e UD Os Raianos seguem logo atrás, ambos com 19 pontos, mantendo a disputa pelo topo da tabela muito intensa.
O SC Vianense sofreu mais um revés no Campeonato de Portugal. Este domingo, a equipa deslocou-se a Celorico de Basto para defrontar o CD Celoricense, na 9.ª jornada da Série A, e perdeu por 2-1.
O Sport Lisboa e Benfica anunciou este domingo, na sua página oficial, a reeleição de Rui Costa como presidente do clube, após vencer a segunda volta das eleições realizadas no sábado, relativas ao quadriénio 2025-2029.
A BebéVida volta a promover, durante o mês de novembro, um novo ciclo de sessões gratuitas dirigidas a grávidas e famílias, com o objetivo de apoiar a maternidade de forma informada, saudável e tranquila. As iniciativas, de caráter online e presencial, reúnem especialistas de diferentes áreas, abordando temas como o bem-estar físico e emocional na gravidez, o sono do bebé, os primeiros socorros pediátricos e a criopreservação de células estaminais.
A Juventude Viana voltou, este sábado, 8 de novembro, a ganhar no Campeonato Nacional da II Divisão de Hóquei em Patins, ao bater o SC Marinhense por 6-2, no Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo.