A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, na terça-feira, em reunião de executivo, a proposta de Ação Social Escolar de Auxílios Económicos a alunos carenciados do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar para o ano letivo 2024/2025.
A Câmara Municipal é responsável pela gestão e atribuição de apoios no âmbito da Ação Social Escolar, ao nível da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico, “tendo como finalidade uma justa e efetiva igualdade de oportunidades no acesso e sucesso escolar, com vista ao combate à exclusão social e ao abandono escolar”, refere a proposta apresentada pelo Vereador da Educação, Manuel Vitorino.
O apoio no âmbito da Ação social Escolar traduz-se em medidas de comparticipação económica destinada à alimentação, à aquisição de material escolar e no apoio à Componente de Animação e Apoio às Famílias.
Estabelece o Decreto-Lei nº 55/2009 de 2 de março que têm direito a beneficiar dos apoios os alunos pertencentes aos agregados familiares integrados no 1.º e 2.º escalão do abono de família. Assim, e com base na legislação atualmente em vigor, propõe-se, que para o ano letivo 2024/2025, sejam considerados dois escalões da ASE para o 1º CEB e pré-escolar: que se mantenha em € 1,46 o valor máximo a pagar por refeição pelos alunos sem escalão, € 0,73 para os alunos posicionados no 2º escalão do abono de família (escalão B) e a isenção do pagamento da refeição os alunos com o 1º escalão do abono de família (escalão A).
Propõe-se ainda que se proceda à atribuição de verbas destinadas à aquisição de material didático: 25 euros para os alunos integrados no 1º escalão (escalão A) e 15 euros para os alunos integrados no 2º escalão (escalão B).
No que toca ao Apoio Específico do Município de Viana do Castelo, é ainda definido que se mantenha o reforço do apoio às famílias numerosas com crianças/alunos que frequentem as escolas de 1º CEB e pré-escolar, traduzindo-se na redução de 25% no custo das refeições a agregados com 2 educandos e redução de 50% no custo das refeições a agregados com 3 ou mais educandos. Estima-se que este apoio abrangerá cerca de 408 alunos e representará um acréscimo de encargo com as refeições de 25.600 euros.
Os encargos previstos para o Município, para o ano letivo de 2024/2025, são de 15.070 euros para material didático e de 191.000 euros para a comparticipação das refeições, correspondendo ao apoio a 1.046 alunos.
A proposta define ainda os Escalões da Ação Social Escolar – Auxílios Económicos a Alunos Carenciados – 1º CEB e Pré-Escolar, nomeadamente a comparticipação das refeições e aquisição de material didático, por parte do município, para alunos com escalão A ou B.
Também com base na legislação atualmente em vigor, propõe-se para as Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) da Educação Pré-Escolar que, no âmbito do Apoio Específico do município, se mantenha a gratuitidade do serviço de Atividades de Animação e Apoio às Famílias. A implementação do serviço gratuito das Atividades de Animação e Apoio à Família nos Jardins de Infância abrange um universo de 812 crianças.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, afirmou no sábado, durante a gala de antestreia de «Viana – A Lenda dos Corações de Ouro», que o filme é uma oportunidade para dar a conhecer o património e as tradições vianenses.
«Viana – A Lenda dos Corações de Ouro» chega aos cinemas a 19 de novembro, em versões portuguesa e inglesa. Realizada por Rodrigo Carvalho e produzida pela Watermelon Productions, a longa-metragem teve um orçamento de 15 milhões de euros e é apresentada pela Câmara Municipal de Viana do Castelo como a maior produção portuguesa de cinema de animação de sempre.
As salas de cinema do Estação Viana Shopping reabrem provisoriamente na quinta-feira, 19 de novembro, para a estreia de «Viana – A Lenda dos Corações de Ouro». O presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, anunciou que o filme deverá ficar em exibição durante cerca de um mês e meio.
A Praça da República, em Viana do Castelo, recebeu ao final da tarde de sábado, 14 de novembro, a gala de antestreia de «Viana – A Lenda dos Corações de Ouro». A longa-metragem de animação leva ao cinema uma lenda de amor da cidade e recria locais e tradições vianenses.
O bilharista vianense Henrique Correia foi recebido esta sexta-feira, 13 de novembro, na Câmara Municipal de Viana do Castelo, depois de conquistar cinco medalhas de ouro no Campeonato Europeu de Pool de Veteranos, disputado em Gandia, Espanha. O atleta do Viana Taurino Clube foi recebido pelo presidente da autarquia, Luís Nobre, e pelo vereador do Desporto, Ricardo Rego.
O Pavilhão Multiusos de Valença recebe este sábado e domingo, 14 e 15 de novembro, a 12.ª edição do Troféu Eurocidade Tui-Valença de dança desportiva. A competição reúne cerca de 400 atletas e conta com 545 inscrições de 30 clubes portugueses e espanhóis.
O Voleibol Clube de Viana perdeu por 3-1 no recinto do Vitória SC, em Guimarães, e continua à procura da primeira vitória desde o regresso ao principal escalão do voleibol masculino português.
