Logo
Regional

Viana do Castelo aprova adjudicar obras em bairro municipal por 951 mil euros

31 Outubro, 2024 | 9:55
Partilhar
Pedro Sérgio Xavier
2 min. leitura

A Câmara de Viana do Castelo aprovou, por maioria, a adjudicação e a minuta do contrato para execução da empreitada de requalificação do bairro municipal da Costeira, na freguesia de Alvarães, por 951.561 euros.

A decisão recolheu a abstenção do PSD e do vereador independente no executivo municipal.

A empreitada, a realizar ao abrigo da Estratégia Local de Habitação (ELH) – 1.º Direito, tem um prazo de execução de 365 dias para beneficiar as 24 habitações da urbanização municipal.

O bairro mineiro, anterior à década de 50 do século passado, em Alvarães, foi legalizado em janeiro de 2023, com a transmissão gratuita da Junta de Freguesia para a Câmara Municipal de 35 lotes incluídos na Área Urbana de Génese Ilegal (AUGI).

O conjunto habitacional foi construído ao longo de cerca de 60 anos, no lugar da Costeira, em Alvarães, “na sua grande maioria sem projeto aprovado nem licença municipal de construção”.

As casas foram sendo construídas pelos trabalhadores do bairro de Alvarães que se dedicavam ao fabrico artesanal de telha naquela freguesia.

A ELH 2021-2026 prevê diversas empreitadas no valor global de 50.701.945 euros para beneficiar 641 agregados, dos quais 44.216.945 euros de responsabilidade municipal, que irão apoiar 457 agregados.

A estratégia visa mais habitação, melhores condições habitacionais, reabilitação das urbanizações municipais e o apoio aos beneficiários diretos.

O executivo municipal aprovou ainda, por unanimidade, a doação da Junta de Alvarães à autarquia de um terreno para a construção de uma unidade de saúde naquela localidade.

O terreno, com um valor estimado em 67.340 euros, foi doado gratuitamente para permitir a construção daquela unidade, num investimento previsto de 2.992.914 euros, mais IVA.

A futura unidade, que vai servir o Vale do Neiva, foi avaliada em parceria com a Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), concluindo-se que a Alvarães “reúne os requisitos técnicos essenciais para ter um centro de saúde”.

Atualmente, a freguesia conta com as instalações provisórias da extensão de saúde de Alvarães em contentores que representam, por ano, um investimento de 50 mil euros.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 15 Junho, 2026

Antiga Escola Primária de Mazarefes vai acolher futura sede da Junta de Freguesia

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a celebração de um contrato de comodato com a Junta de Freguesia de Mazarefes para a cedência do edifício da antiga Escola Primária de Mazarefes, que passará a acolher a futura sede daquela autarquia local.

Regional 15 Junho, 2026

GNR deteve 15 pessoas e registou 50 acidentes no distrito de Viana do Castelo

O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR deteve 15 pessoas em flagrante delito entre os dias 8 e 14 de junho, no âmbito das ações de prevenção e combate à criminalidade, fiscalização rodoviária e policiamento de proximidade realizadas em todo o distrito.

Regional 15 Junho, 2026

Valença recebe comitiva de Chaves para partilha de boas práticas em emparcelamento rural

O concelho de Valença recebeu uma comitiva do Município de Chaves, numa visita institucional e técnica dedicada ao conhecimento e partilha de experiências no âmbito do emparcelamento rural integrado.

Desporto 15 Junho, 2026

Olímpico Vianense sagra-se Campeão Absoluto do Norte com dupla vitória de Usumane Djumo

Usumane Djumo foi uma das principais figuras dos Campeonatos do Norte de Atletismo, ao conquistar dois títulos absolutos e contribuir de forma decisiva para a vitória coletiva do Clube de Atletismo Olímpico Vianense (CAOV), que se sagrou Campeão Absoluto do Norte por Equipas no escalão sénior masculino.

Regional 15 Junho, 2026

Viana do Castelo reforça fiscalização para travar deposição ilegal de resíduos

Os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC) alertaram para o aumento das deposições indevidas de resíduos na via pública e anunciaram o reforço das ações de fiscalização em todo o concelho, numa tentativa de travar um problema que tem afetado tanto as freguesias urbanas como as rurais.

Regional 15 Junho, 2026

Investimento superior a 1,09 milhões de euros reforça rede de saneamento em Viana do Castelo

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a abertura do concurso público para uma empreitada de ampliação das redes de drenagem de águas residuais e abastecimento de água, num investimento global superior a 1,09 milhões de euros. A intervenção permitirá levar a rede de saneamento a cerca de 90 habitações distribuídas por várias freguesias do concelho.

Regional 15 Junho, 2026

Viana do Castelo reforça capacidade de resposta a emergências

O Município de Viana do Castelo promoveu, nos dias 11 e 12 de junho, uma ação de formação dirigida aos técnicos municipais das Zonas de Concentração e Apoio à População (ZCAP), estruturas fundamentais na resposta a situações de emergência, acidentes graves ou catástrofes.