Logo
Regional

Viana do Castelo aprova adjudicar obras em bairro municipal por 951 mil euros

31 Outubro, 2024 | 9:55
Partilhar
Pedro Xavier
1 min. leitura

A Câmara de Viana do Castelo aprovou, por maioria, a adjudicação e a minuta do contrato para execução da empreitada de requalificação do bairro municipal da Costeira, na freguesia de Alvarães, por 951.561 euros.

A decisão recolheu a abstenção do PSD e do vereador independente no executivo municipal.

A empreitada, a realizar ao abrigo da Estratégia Local de Habitação (ELH) – 1.º Direito, tem um prazo de execução de 365 dias para beneficiar as 24 habitações da urbanização municipal.

O bairro mineiro, anterior à década de 50 do século passado, em Alvarães, foi legalizado em janeiro de 2023, com a transmissão gratuita da Junta de Freguesia para a Câmara Municipal de 35 lotes incluídos na Área Urbana de Génese Ilegal (AUGI).

O conjunto habitacional foi construído ao longo de cerca de 60 anos, no lugar da Costeira, em Alvarães, “na sua grande maioria sem projeto aprovado nem licença municipal de construção”.

As casas foram sendo construídas pelos trabalhadores do bairro de Alvarães que se dedicavam ao fabrico artesanal de telha naquela freguesia.

A ELH 2021-2026 prevê diversas empreitadas no valor global de 50.701.945 euros para beneficiar 641 agregados, dos quais 44.216.945 euros de responsabilidade municipal, que irão apoiar 457 agregados.

A estratégia visa mais habitação, melhores condições habitacionais, reabilitação das urbanizações municipais e o apoio aos beneficiários diretos.

O executivo municipal aprovou ainda, por unanimidade, a doação da Junta de Alvarães à autarquia de um terreno para a construção de uma unidade de saúde naquela localidade.

O terreno, com um valor estimado em 67.340 euros, foi doado gratuitamente para permitir a construção daquela unidade, num investimento previsto de 2.992.914 euros, mais IVA.

A futura unidade, que vai servir o Vale do Neiva, foi avaliada em parceria com a Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), concluindo-se que a Alvarães “reúne os requisitos técnicos essenciais para ter um centro de saúde”.

Atualmente, a freguesia conta com as instalações provisórias da extensão de saúde de Alvarães em contentores que representam, por ano, um investimento de 50 mil euros.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Desporto 11 Março, 2026

Atleta do Santa Luzia convocada para a Seleção Nacional A Feminina de Futsal

A jovem atleta Mariana Marques, do Santa Luzia FC, foi convocada para integrar a Seleção Nacional A Feminina de Futsal nos jogos de preparação frente à Espanha, que se realizam nos dias 19 e 21 de março, no Pavilhão Multiusos de Fafe.

Regional 11 Março, 2026

Estado reconhece Romaria d’Agonia como projeto de interesse cultural e reforça regime de mecenato

A Romaria de Nossa Senhora d’Agonia, em Viana do Castelo, mantém o reconhecimento como Projeto de Interesse Cultural, distinção atribuída pelo Ministério da Cultura que permite enquadrar o evento no regime de Mecenato Cultural e reforçar o apoio de empresas e cidadãos à festa.

Regional 11 Março, 2026

Autarca de Paredes de Coura alerta para excesso de regulamentação na agricultura

O presidente da Câmara Municipal de Paredes de Coura, Tiago Cunha, alertou o Governo para o impacto da regulamentação estatal na atividade agrícola, considerando que “a maior ameaça à agricultura é a regulamentação feita pelo próprio Estado”, em muitos casos decorrente do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC).

Regional 11 Março, 2026

Sociedade de Instrução e Recreio Darquense reabre após sete anos de encerramento

A Sociedade de Instrução e Recreio Darquense (SIRD) reabriu oficialmente as suas portas no passado sábado, depois de uma empreitada de requalificação avaliada em 420 mil euros, com apoio da Câmara Municipal de Viana do Castelo.

Internacional 11 Março, 2026

IPVC reforça internacionalização com novos protocolos e dupla titulação

O Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) assinou novos protocolos de cooperação internacional e consolidou parcerias académicas com instituições de São Tomé e Príncipe, Espanha e Brasil, no âmbito da sua estratégia de internacionalização.

Regional 11 Março, 2026

Alto Minho recebe primeira edição da School Fest com 600 alunos

Cerca de 600 alunos do 3.º ciclo e do ensino secundário de todos os dez municípios do Alto Minho vão participar nos dias 12 e 13 de março na primeira School Fest, integrada na segunda edição do Alto Minho Science Fest.

Internacional 11 Março, 2026

GNR lança Operação “Spring Break 2026” para proteger jovens nas viagens de finalistas

A Guarda Nacional Republicana (GNR) deu início no dia 9 de março à Operação “Spring Break 2026”, que se prolonga até 12 de abril e abrange todo o território nacional. A ação visa alertar os alunos finalistas sobre comportamentos de risco, reforçar a segurança rodoviária e garantir a proteção em zonas de diversão noturna.