Logo
Regional

Viana do Castelo: Alteração ao Plano de Pormenor do Parque da Cidade em discussão pública

16 Abril, 2025 | 15:55
Partilhar
Pedro Xavier
Menos de 1 minuto de leitura

A alteração ao Regulamento do Plano de Pormenor do Parque da Cidade vai estar em discussão pública durantes vinte dias úteis. O documento pode ser consultado no Serviço de Atendimento ao Munícipe da Câmara Municipal, na página eletrónica do município e as participações deverão ser entregues no SAM ou enviados por correio eletrónico para o endereço consultapublica@cm-viana-castelo.pt, ou por correio normal para a autarquia.

Em causa estão as exigências colocadas relativamente às unidades de projeto, uma vez que o projetista dos edifícios que os compõe não é o mesmo, podendo criar conflitos com a liberdade de escolha do projetista ou com a liberdade autoral destes. A divergência de interpretações que daí resultam podem colocar em causa a aprovação de projetos da edificação, reduzindo a oferta em tempo oportuno de habitação disponível, levando ao subaproveitamento do solo urbano e podendo contribuir por esta via para prolongar o continuo aumento dos preços da habitação. 

Para tal, em causa está a revogação do artigo 25.º do regulamento do Plano de Pormenor do Parque da Cidade de Viana do Castelo.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 7 Julho, 2025

Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana apresenta oferta de teatro escolar

A Companhia Residente do Teatro Municipal Sá de Miranda vai abranger mais de 14.000 crianças de todos os níveis de ensino obrigatório durante o próximo ano coletivo, numa temporada que contempla 6 estreias dedicadas às comunidades educativas.

Regional 7 Julho, 2025

Carlos da Torre é o candidato do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Viana do Castelo

A CCD do Bloco de Esquerda de Viana do Castelo reuniu, para ratificar as listas de candidatos às próximas eleições autárquicas de outubro de 2025. O candidato do partido à Câmara de Viana do Castelo é Carlos da Torre, designer e artista visual.

Regional 7 Julho, 2025

Homem constituído arguido por ter na sua posse 18 armas ilegais em Valença

Um homem foi constituído arguido por ter na sua posse 18 armas sem qualquer tipo de registo ou documentação em Valença.

Regional 6 Julho, 2025

Inaugurada nova sede da junta de freguesia de Perre

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, marcou presença na inauguração da sede da junta de freguesia de Perre, que foi alvo de uma empreitada de refuncionalização da antiga escola primária.

Regional 6 Julho, 2025

Valença Aqua Park já começou

O Valença Aqua Park abriu esta sexta-feira, no Complexo Desportivo do Sport Clube Valenciano, e promete animar os fins de semana deste verão com muita diversão para toda a família, até 17 de agosto.

Regional 6 Julho, 2025

Inaugurada rua da Padela em Vila Nova de Anha

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, marcou presença na cerimónia de inauguração da nova Rua da Padela, na freguesia de Vila Nova de Anha, que foi alvo de uma empreitada de requalificação para proporcionar melhorias significativas nas condições de circulação e mobilidade da população local.

Regional 6 Julho, 2025

Viana do Castelo com 11 praias com Bandeira Azul, seis com Qualidade de Ouro e duas acessíveis

O Presidente da Câmara Municipal hasteou, de forma simbólica, a bandeira azul no Navio-Hospital Gil Eannes e entregou as bandeiras aos presidentes de junta de freguesia cujas praias foram distinguidas.