A Câmara de Viana do Castelo aprovou adjudicar por 8,9 milhões de euros a construção do novo acesso rodoviário da zona industrial do Vale do Neiva ao nó da Autoestrada (A) 28, dando cumprimento a uma decisão judicial.
Na reunião do executivo, o presidente da autarquia, Luís Nobre, explicou que o primeiro procedimento tinha sido alvo de contestação em tribunal por parte do concorrente colocado em segundo lugar, que apresentara a proposta “mais alta” e que, devido a “dificuldades na clarificação” de “interpretações de escrita”, a autarquia decidiu avançar com um segundo procedimento, que estava em curso e vai ser suspenso.
De acordo com o autarca, o tribunal condenou a Câmara a adjudicar a proposta ao concorrente colocado em segundo lugar no primeiro concurso, pelo que o executivo tomou hoje essa decisão, com os votos favoráveis do PS, PSD, do vereador independente Eduardo Teixeira e com a abstenção do CDS-PP e da CDU.
De acordo com Luís Nobre, a proposta que segue para adjudicação é de 8,9 milhões de euros.
Em declarações aos jornalistas, o presidente da Câmara lamentou a decisão porque a “adjudicação no segundo concurso era mais barata em 200 mil euros” para o município.
“Se adjudicássemos no segundo ato era mais benéfico para o erário público. O tribunal decidiu adjudicar à proposta mais alta do primeiro concurso. O município sai prejudicado porque não adjudica à empresa com a proposta mais baixa”, observou Luís Nobre.
O autarca explicou que, estando em causa “um conflito pré-contratual, não é objeto de recurso”.
A obra inicia-se quando obtiver o visto do Tribunal de Contas, acrescentou.
A Câmara de Viana do Castelo abriu em março o segundo concurso público internacional para a construção do novo acesso rodoviário da zona industrial do vale do Neiva ao nó da A28, pelo preço base de 9,3 milhões de euros, de acordo com o aviso publicado no Diário da República.
A abertura do concurso foi aprovada em reunião camarária, após a anulação de um primeiro procedimento, por exclusão das propostas dos três concorrentes que “não cumpriam todas as condições do caderno de encargos”.
O concurso público apresenta como únicas alterações em relação ao anterior a redução de 18 para 14 meses do prazo de execução da obra e um aumento em cerca de 270 mil euros do preço base, que passou de 9.074.117 euros para os 9.344.403 euros, mais IVA.
Na ocasião, Luís Nobre indicou que o reforço visava fazer face à inflação e à redução do prazo de execução da obra que vai implicar a contratação de mais meios humanos e técnico para a construção, financiada a 100% pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O novo acesso rodoviário entre o Vale do Neiva e a A28 irá ligar as zonas empresariais/industriais de Carvoeiro, Vila de Barroselas, Vila de Punhe e Vila de Alvarães ao ICI/A28 e EN103/EN13, no nó da zona industrial de Neiva.
A nova via rodoviária vai ainda eliminar pontos negros e a circulação condicionada para veículos pesados no interior da freguesia de Alvarães, melhorando a segurança rodoviária em todo o Vale do Neiva.
O Santa Luzia Futebol Clube, emblema de Viana do Castelo e referência nacional no futsal feminino, vai marcar presença nas comemorações do Centenário do Sport Clube Maria da Fonte, associando-se ao programa oficial através da realização de um encontro de futsal feminino.
A cidade de Viana do Castelo prepara-se para receber, de 5 de dezembro de 2025 a 5 de janeiro de 2026, a iniciativa “Viana Coração do Natal”, que promete encher o centro histórico de cor, animação e atividades para todas as idades.
A comunicação social de proximidade reúne-se hoje, 29 de novembro, em Pombal, para participar no Encontro Nacional da Comunicação Social Local e Regional, uma iniciativa da Associação Nacional de Imprensa Regional (ANIR) que pretende lançar um olhar crítico e estratégico sobre o futuro do jornalismo local em Portugal.
O Natal em Vila Nova de Cerveira começa oficialmente este sábado, 29 de novembro, com o tradicional Ligar das Luzes, marcado para as 19h00 no centro histórico.
Este sábado, 29 de novembro, às 10h30, a Biblioteca Municipal de Valença convida famílias e crianças a participarem da atividade “Yoga em Ti”, especialmente pensada para crianças dos 3 aos 12 anos.
O Largo Maestro José Pedro recebe, pela primeira vez, o Largo do Chocolate, uma das grandes novidades da programação “Viana Coração do Natal”.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou a declaração de Interesse Municipal para o Eco Albergue do Neiva, um novo empreendimento turístico a instalar em Castelo do Neiva, destinado a responder às crescentes necessidades dos peregrinos do Caminho de Santiago.
