A Câmara de Viana do Castelo aprovou adjudicar por 8,9 milhões de euros a construção do novo acesso rodoviário da zona industrial do Vale do Neiva ao nó da Autoestrada (A) 28, dando cumprimento a uma decisão judicial.
Na reunião do executivo, o presidente da autarquia, Luís Nobre, explicou que o primeiro procedimento tinha sido alvo de contestação em tribunal por parte do concorrente colocado em segundo lugar, que apresentara a proposta “mais alta” e que, devido a “dificuldades na clarificação” de “interpretações de escrita”, a autarquia decidiu avançar com um segundo procedimento, que estava em curso e vai ser suspenso.
De acordo com o autarca, o tribunal condenou a Câmara a adjudicar a proposta ao concorrente colocado em segundo lugar no primeiro concurso, pelo que o executivo tomou hoje essa decisão, com os votos favoráveis do PS, PSD, do vereador independente Eduardo Teixeira e com a abstenção do CDS-PP e da CDU.
De acordo com Luís Nobre, a proposta que segue para adjudicação é de 8,9 milhões de euros.
Em declarações aos jornalistas, o presidente da Câmara lamentou a decisão porque a “adjudicação no segundo concurso era mais barata em 200 mil euros” para o município.
“Se adjudicássemos no segundo ato era mais benéfico para o erário público. O tribunal decidiu adjudicar à proposta mais alta do primeiro concurso. O município sai prejudicado porque não adjudica à empresa com a proposta mais baixa”, observou Luís Nobre.
O autarca explicou que, estando em causa “um conflito pré-contratual, não é objeto de recurso”.
A obra inicia-se quando obtiver o visto do Tribunal de Contas, acrescentou.
A Câmara de Viana do Castelo abriu em março o segundo concurso público internacional para a construção do novo acesso rodoviário da zona industrial do vale do Neiva ao nó da A28, pelo preço base de 9,3 milhões de euros, de acordo com o aviso publicado no Diário da República.
A abertura do concurso foi aprovada em reunião camarária, após a anulação de um primeiro procedimento, por exclusão das propostas dos três concorrentes que “não cumpriam todas as condições do caderno de encargos”.
O concurso público apresenta como únicas alterações em relação ao anterior a redução de 18 para 14 meses do prazo de execução da obra e um aumento em cerca de 270 mil euros do preço base, que passou de 9.074.117 euros para os 9.344.403 euros, mais IVA.
Na ocasião, Luís Nobre indicou que o reforço visava fazer face à inflação e à redução do prazo de execução da obra que vai implicar a contratação de mais meios humanos e técnico para a construção, financiada a 100% pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O novo acesso rodoviário entre o Vale do Neiva e a A28 irá ligar as zonas empresariais/industriais de Carvoeiro, Vila de Barroselas, Vila de Punhe e Vila de Alvarães ao ICI/A28 e EN103/EN13, no nó da zona industrial de Neiva.
A nova via rodoviária vai ainda eliminar pontos negros e a circulação condicionada para veículos pesados no interior da freguesia de Alvarães, melhorando a segurança rodoviária em todo o Vale do Neiva.
De 10 a 15 de setembro, Ponte de Lima volta a ser o epicentro da cultura popular minhota com a realização das tradicionais Feiras Novas, uma das maiores romarias do Alto Minho, em honra de Nossa Senhora das Dores. O evento, que integra o Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, promete atrair milhares de visitantes à vila limiana para seis dias repletos de música, tradição, folclore e devoção.
Valença prepara-se para receber, entre os dias 1 e 4 de setembro, a 9.ª edição das Olimpíadas Seniores, um evento de âmbito distrital que promete encher a cidade de energia, convívio e espírito desportivo.
Portugal volta a marcar presença no prestigiado Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau, um dos mais conceituados festivais do mundo na área da pirotecnia. Este ano, o destaque vai para duas empresas do distrito de Viana do Castelo associadas: Pirotecnia Minhota e Pirotecnia de Barbeita, ambas reconhecidas pelo seu profissionalismo e inovação artística.
A emoção da Taça de Portugal está de regresso e o distrito de Viana do Castelo será bem representado na 1ª eliminatória da edição 2025/2026. Quatro equipas da região — ADC Correlhã, Desportivo de Monção, SC Valenciano e SC Vianense — entram em campo este domingo, 31 de agosto, com ambição de seguir em frente na prova rainha do futebol nacional.
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O Darque Kayak Clube anunciou o fim do seu projeto de paracanoagem, uma iniciativa pioneira que, durante oito anos, integrou atletas com deficiência motora e intelectual na alta competição. A decisão, comunicada esta semana, foi motivada pela falta de recursos técnicos, humanos e financeiros que inviabilizam a continuidade do acompanhamento exigido por esta vertente do desporto adaptado.
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