A Câmara de Viana do Castelo aprovou adjudicar por 8,9 milhões de euros a construção do novo acesso rodoviário da zona industrial do Vale do Neiva ao nó da Autoestrada (A) 28, dando cumprimento a uma decisão judicial.
Na reunião do executivo, o presidente da autarquia, Luís Nobre, explicou que o primeiro procedimento tinha sido alvo de contestação em tribunal por parte do concorrente colocado em segundo lugar, que apresentara a proposta “mais alta” e que, devido a “dificuldades na clarificação” de “interpretações de escrita”, a autarquia decidiu avançar com um segundo procedimento, que estava em curso e vai ser suspenso.
De acordo com o autarca, o tribunal condenou a Câmara a adjudicar a proposta ao concorrente colocado em segundo lugar no primeiro concurso, pelo que o executivo tomou hoje essa decisão, com os votos favoráveis do PS, PSD, do vereador independente Eduardo Teixeira e com a abstenção do CDS-PP e da CDU.
De acordo com Luís Nobre, a proposta que segue para adjudicação é de 8,9 milhões de euros.
Em declarações aos jornalistas, o presidente da Câmara lamentou a decisão porque a “adjudicação no segundo concurso era mais barata em 200 mil euros” para o município.
“Se adjudicássemos no segundo ato era mais benéfico para o erário público. O tribunal decidiu adjudicar à proposta mais alta do primeiro concurso. O município sai prejudicado porque não adjudica à empresa com a proposta mais baixa”, observou Luís Nobre.
O autarca explicou que, estando em causa “um conflito pré-contratual, não é objeto de recurso”.
A obra inicia-se quando obtiver o visto do Tribunal de Contas, acrescentou.
A Câmara de Viana do Castelo abriu em março o segundo concurso público internacional para a construção do novo acesso rodoviário da zona industrial do vale do Neiva ao nó da A28, pelo preço base de 9,3 milhões de euros, de acordo com o aviso publicado no Diário da República.
A abertura do concurso foi aprovada em reunião camarária, após a anulação de um primeiro procedimento, por exclusão das propostas dos três concorrentes que “não cumpriam todas as condições do caderno de encargos”.
O concurso público apresenta como únicas alterações em relação ao anterior a redução de 18 para 14 meses do prazo de execução da obra e um aumento em cerca de 270 mil euros do preço base, que passou de 9.074.117 euros para os 9.344.403 euros, mais IVA.
Na ocasião, Luís Nobre indicou que o reforço visava fazer face à inflação e à redução do prazo de execução da obra que vai implicar a contratação de mais meios humanos e técnico para a construção, financiada a 100% pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O novo acesso rodoviário entre o Vale do Neiva e a A28 irá ligar as zonas empresariais/industriais de Carvoeiro, Vila de Barroselas, Vila de Punhe e Vila de Alvarães ao ICI/A28 e EN103/EN13, no nó da zona industrial de Neiva.
A nova via rodoviária vai ainda eliminar pontos negros e a circulação condicionada para veículos pesados no interior da freguesia de Alvarães, melhorando a segurança rodoviária em todo o Vale do Neiva.
Viana do Castelo prepara-se para dar as boas-vindas a 2026 com uma festa de grande escala no Centro Cultural da capital do Alto Minho. Pelo segundo ano consecutivo, o evento New Year 2026, organizado pelo Santa Luzia Futebol Clube e pela Collective, promete uma noite de elegância, sofisticação e diversão para centenas de participantes.
O ciclista vianense Iúri Leitão foi condecorado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, durante a Celebração Olímpica promovida pelo Comité Olímpico de Portugal (COP). O campeão olímpico de madison nos Jogos de Paris 2024 recebeu a Ordem do Mérito Desportivo, distinção que reconhece o seu percurso de excelência e o contributo para o desporto nacional.
O Município de Viana do Castelo e a Região Autónoma do Príncipe avançam com uma iniciativa conjunta para preservar e valorizar o Auto da Floripes, tradição cultural partilhada pelas duas comunidades.
A Juventude Viana vai deslocar-se ao Pavilhão Amável dos Santos Pereira, em Valado dos Frades, para defrontar a Biblioteca Instrução e Recreio (BIR) nos 32 avos de final da Taça de Portugal, encontro marcado para 29 de novembro, às 18h00.
Depois de encherem o Coliseu dos Recreios, em Lisboa, no passado sábado, os TAXI preparam-se para repetir a festa no Coliseu do Porto, esta sexta-feira, 14 de novembro, num concerto que assinala os 45 anos de carreira de uma das bandas mais marcantes da música portuguesa.
Os irmãos Sérgio e Tiago Maciel voltaram a dar provas do seu talento e resistência ao vencerem a IV Grande Maratona Internacional da Ria de Aveiro.
Paredes de Coura recebe esta sexta-feira, 14 de novembro, às 21h30, o espetáculo “Isla of Flightless Birds”, do Duo Acaso, no Centro Cultural da vila. A apresentação integra o festival internacional La Nuit du Cirque, que celebra o circo contemporâneo em diversos países, de Portugal aos Bálticos e da Irlanda aos Balcãs.
