O CIAB assinalou 25 anos de existência em Viana do Castelo, numa sessão na Biblioteca Municipal com a presença o Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, que evidenciou o “bom exemplo” do CIAB na resolução de conflitos e nos serviços de proximidade.

Viana do Castelo acolheu o encerramento das comemorações dos 25 anos do Tribunal Arbitral de Consumo – CIAB, que integra dezanove municípios dos distritos de Viana do Castelo e Braga.
O CIAB atua numa região onde vivem cerca de 700.000 consumidores, agregando cerca de três dezenas de instituições associadas (Câmaras Municipais e CIM, associações empresariais e de defesa dos consumidores, UM, IPCA e IPVC) e diversas outras protocoladas, como é o caso das Entidades Reguladoras de Serviços Públicos Essenciais (AMT, ANACOM, ERSAR e ERSE). A Direção-Geral da Política de Justiça (Ministério da Justiça) e a Direção-Geral do Consumidor (Ministério da Economia e do Mar) são as entidades da Administração Central que coordenam, supervisionam e acompanham o seu funcionamento.
O CIAB integra a Rede de Arbitragem de Consumo, que podemos definir como o conjunto de entidades de resolução alternativa de litígios que, cobrindo o território nacional, asseguram a efetivação dos direitos do consumidor.

O autarca de Viana do Castelo aproveitou para saudar os 25 anos de serviços de proximidade e o “ambiente de confiança” criado pelos colaboradores do CIAB, com “resultados de excelência” que facilitam os serviços, nomeadamente numa altura em que desafios como o espaço digital tendem a criar conflitos de consumo “que exige de todos um novo relacionamento para criar um ambiente de segurança para esta nova realidade”.
No ano de 2022 houve um crescimento e melhoria de alguns indicadores processuais, onde o CIAB recebeu 1.600 processos, arquivou 1.603 e resolveu 1.490 (contabiliza os processos encerrados por mediação com acordo, conciliação e arbitragem). O tempo de duração média processual foi de 63 dias (menos 14 dias do que no ano de 2021).
Por isso mesmo, numa mensagem de vídeo, o Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, felicitou o trabalho feito pelo CIAB, sublinhando o facto de ter sido “pioneiro” ao unir dois distritos. “E, 2022, foi o segundo centro com
maior resolução de conflitos, com uma taxa de mediação de 80 por cento, com celeridade porque a média foram 63 os dias de mediação para resolver os problemas sem custos para o consumidor e para as empresas”.

A sessão que assinalou o encerramento das comemorações incluiu ainda uma conferência a cargo da Professora Doutora Sandra Passinhas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra sobre “Constrangimentos e oportunidades de arbitragem
de consumo”.

O Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Viana do Castelo vai assinalar os 150 anos da instituição no distrito com um programa comemorativo que decorrerá entre os dias 10 e 21 de julho, reunindo iniciativas culturais, demonstrações operacionais e momentos institucionais abertos à população.
A música da Eurovisão vai ecoar no Auditório Municipal de Vila Nova de Cerveira no próximo sábado, 11 de julho, com um espetáculo que promete revisitar alguns dos temas mais marcantes da história do Festival Eurovisão da Canção.
O presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), Carlos Rodrigues, participou na conferência "Olhar o Futuro a partir do Pentágono Urbano do Minho", promovida pela Fundação Mestre Casais, onde foram debatidos os principais desafios que se colocam ao futuro do ensino superior e ao desenvolvimento da região.
O árbitro português João Pinheiro foi nomeado pela FIFA para arbitrar o encontro entre a Seleção Argentina de Futebol e a Seleção Suíça de Futebol, dos quartos de final do Mundial 2026, agendado para este sábado.
As comemorações dos 41 anos da criação da freguesia de Chafé prosseguem ao longo deste fim de semana com um programa que aposta na cultura, na preservação da memória e no envolvimento da comunidade.
A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULS Alto Minho) deu início a um programa de cirurgia robotizada do joelho, recorrendo ao sistema robótico VELYS™, numa aposta que reforça a inovação tecnológica e a diferenciação dos cuidados de saúde prestados à população do distrito de Viana do Castelo.
A freguesia de Anha, no concelho de Viana do Castelo, está a assinalar os 41 anos da sua elevação a vila com um programa comemorativo que arrancou na quinta-feira, 9 de julho, e prossegue hoje, sexta-feira, 10 de julho, e no sábado, com momentos de homenagem, celebração e convívio.