O CIAB assinalou 25 anos de existência em Viana do Castelo, numa sessão na Biblioteca Municipal com a presença o Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, que evidenciou o “bom exemplo” do CIAB na resolução de conflitos e nos serviços de proximidade.
Viana do Castelo acolheu o encerramento das comemorações dos 25 anos do Tribunal Arbitral de Consumo – CIAB, que integra dezanove municípios dos distritos de Viana do Castelo e Braga.
O CIAB atua numa região onde vivem cerca de 700.000 consumidores, agregando cerca de três dezenas de instituições associadas (Câmaras Municipais e CIM, associações empresariais e de defesa dos consumidores, UM, IPCA e IPVC) e diversas outras protocoladas, como é o caso das Entidades Reguladoras de Serviços Públicos Essenciais (AMT, ANACOM, ERSAR e ERSE). A Direção-Geral da Política de Justiça (Ministério da Justiça) e a Direção-Geral do Consumidor (Ministério da Economia e do Mar) são as entidades da Administração Central que coordenam, supervisionam e acompanham o seu funcionamento.
O CIAB integra a Rede de Arbitragem de Consumo, que podemos definir como o conjunto de entidades de resolução alternativa de litígios que, cobrindo o território nacional, asseguram a efetivação dos direitos do consumidor.
O autarca de Viana do Castelo aproveitou para saudar os 25 anos de serviços de proximidade e o “ambiente de confiança” criado pelos colaboradores do CIAB, com “resultados de excelência” que facilitam os serviços, nomeadamente numa altura em que desafios como o espaço digital tendem a criar conflitos de consumo “que exige de todos um novo relacionamento para criar um ambiente de segurança para esta nova realidade”.
No ano de 2022 houve um crescimento e melhoria de alguns indicadores processuais, onde o CIAB recebeu 1.600 processos, arquivou 1.603 e resolveu 1.490 (contabiliza os processos encerrados por mediação com acordo, conciliação e arbitragem). O tempo de duração média processual foi de 63 dias (menos 14 dias do que no ano de 2021).
Por isso mesmo, numa mensagem de vídeo, o Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, felicitou o trabalho feito pelo CIAB, sublinhando o facto de ter sido “pioneiro” ao unir dois distritos. “E, 2022, foi o segundo centro com
maior resolução de conflitos, com uma taxa de mediação de 80 por cento, com celeridade porque a média foram 63 os dias de mediação para resolver os problemas sem custos para o consumidor e para as empresas”.
A sessão que assinalou o encerramento das comemorações incluiu ainda uma conferência a cargo da Professora Doutora Sandra Passinhas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra sobre “Constrangimentos e oportunidades de arbitragem
de consumo”.
Um jovem de 25 anos foi detido quando circulava em contramão na Autoestrada 3 (A3), no concelho de Famalicão, com uma taxa de álcool no sangue de 1,59 (g/l).
O Pavilhão Multiusos de Valença recebe o IXº Open de Judo da Eurocidade, este fim de semana, com a presença de mais de 440 atletas representativos de clubes de Portugal, Espanha e Andorra.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) irá desenvolver a Operação Campo Seguro 2025, até 15 de fevereiro de 2026, cujo objetivo é intensificar a sensibilização, o patrulhamento e a fiscalização nas explorações agrícolas e florestais, no sentido de reprimir a prática de crimes de furto de produtos e máquinas agrícolas, crimes de Tráfico de Seres Humanos, em contexto laboral, e prevenir a ocorrência de acidentes com veículos ou máquinas agrícolas e florestais.
O Nutrir-IPVC foi distinguido na categoria "Norte Ruris" pelos seus contributos na valorização agroalimentar, proteção da biodiversidade e dinamização da economia local, numa gala que celebrou as iniciativas mais marcantes da Região Norte.
O funeral dos futebolistas Diogo Jota e André Silva, que faleceram em Zamora, Espanha, vítimas de um acidente de viação, realiza-se às 10h00 de sábado, na Igreja Matriz de Gondomar.
A Seleção Nacional Feminina entrou a perder no Euro 2025, não resistindo à supremacia das campeãs do mundo em título. Espanha venceu por 5-0, num resultado praticamente construído na primeira parte.
O realizador Flávio Cruz, natural de Viana do Castelo, foi o grande vencedor da mais recente edição do Finisterra Brasil – Festival Internacional de Cinema de Turismo, com 10 prémios atribuídos a três das suas obras, incluindo o Grande Prémio do Festival.
