O CIAB assinalou 25 anos de existência em Viana do Castelo, numa sessão na Biblioteca Municipal com a presença o Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, que evidenciou o “bom exemplo” do CIAB na resolução de conflitos e nos serviços de proximidade.
Viana do Castelo acolheu o encerramento das comemorações dos 25 anos do Tribunal Arbitral de Consumo – CIAB, que integra dezanove municípios dos distritos de Viana do Castelo e Braga.
O CIAB atua numa região onde vivem cerca de 700.000 consumidores, agregando cerca de três dezenas de instituições associadas (Câmaras Municipais e CIM, associações empresariais e de defesa dos consumidores, UM, IPCA e IPVC) e diversas outras protocoladas, como é o caso das Entidades Reguladoras de Serviços Públicos Essenciais (AMT, ANACOM, ERSAR e ERSE). A Direção-Geral da Política de Justiça (Ministério da Justiça) e a Direção-Geral do Consumidor (Ministério da Economia e do Mar) são as entidades da Administração Central que coordenam, supervisionam e acompanham o seu funcionamento.
O CIAB integra a Rede de Arbitragem de Consumo, que podemos definir como o conjunto de entidades de resolução alternativa de litígios que, cobrindo o território nacional, asseguram a efetivação dos direitos do consumidor.
O autarca de Viana do Castelo aproveitou para saudar os 25 anos de serviços de proximidade e o “ambiente de confiança” criado pelos colaboradores do CIAB, com “resultados de excelência” que facilitam os serviços, nomeadamente numa altura em que desafios como o espaço digital tendem a criar conflitos de consumo “que exige de todos um novo relacionamento para criar um ambiente de segurança para esta nova realidade”.
No ano de 2022 houve um crescimento e melhoria de alguns indicadores processuais, onde o CIAB recebeu 1.600 processos, arquivou 1.603 e resolveu 1.490 (contabiliza os processos encerrados por mediação com acordo, conciliação e arbitragem). O tempo de duração média processual foi de 63 dias (menos 14 dias do que no ano de 2021).
Por isso mesmo, numa mensagem de vídeo, o Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, felicitou o trabalho feito pelo CIAB, sublinhando o facto de ter sido “pioneiro” ao unir dois distritos. “E, 2022, foi o segundo centro com
maior resolução de conflitos, com uma taxa de mediação de 80 por cento, com celeridade porque a média foram 63 os dias de mediação para resolver os problemas sem custos para o consumidor e para as empresas”.
A sessão que assinalou o encerramento das comemorações incluiu ainda uma conferência a cargo da Professora Doutora Sandra Passinhas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra sobre “Constrangimentos e oportunidades de arbitragem
de consumo”.
A Mipmed, empresa portuguesa sediada em Braga, lançou uma nova versão da sua plataforma digital, que passa a reunir informação sobre doenças, sintomas, prevenção e tratamentos, apoio através de chatbot e a comercialização de produtos para diferentes áreas da saúde e do bem-estar.
A Rede de Transportes Urbanos de Viana do Castelo (TUViana) promoveu, na Praça da República, uma ação de sensibilização dedicada à segurança rodoviária e à mobilidade sustentável.
Tiago Silva e Ricardo Ferreira foram os grandes vencedores do Viana do Castelo Rally. A dupla assumiu a liderança desde o primeiro troço e venceu todas as oito provas especiais de classificação, terminando com 13,1 segundos de vantagem sobre Miguel Carvalho e António Reis, também em Škoda Fabia R5.
O Limianos e o Vianense garantiram a passagem à terceira eliminatória da Taça de Portugal, enquanto a AD Ponte da Barca foi eliminada pelo Amarante.
A nova ala do cemitério de Mujães foi este domingo benzida, assinalando a conclusão de uma obra aguardada há cerca de dez anos pela freguesia. A empreitada, apoiada pela Câmara Municipal de Viana do Castelo em aproximadamente 200 mil euros, permitiu criar 84 campas e áreas para jazigos.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) e a SEDES Viana do Castelo promovem, no próximo dia 28 de setembro, um debate dedicado aos desafios e às oportunidades da Economia Azul para a região.
Um buzinão realizado ao final da tarde da passada quinta-feira, na rotunda de São Gonçalo, em Arcozelo, Ponte de Lima, registou uma forte adesão de automobilistas, que manifestaram o seu descontentamento com o aumento dos preços dos combustíveis e dos bens essenciais.
