O CIAB assinalou 25 anos de existência em Viana do Castelo, numa sessão na Biblioteca Municipal com a presença o Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, que evidenciou o “bom exemplo” do CIAB na resolução de conflitos e nos serviços de proximidade.
Viana do Castelo acolheu o encerramento das comemorações dos 25 anos do Tribunal Arbitral de Consumo – CIAB, que integra dezanove municípios dos distritos de Viana do Castelo e Braga.
O CIAB atua numa região onde vivem cerca de 700.000 consumidores, agregando cerca de três dezenas de instituições associadas (Câmaras Municipais e CIM, associações empresariais e de defesa dos consumidores, UM, IPCA e IPVC) e diversas outras protocoladas, como é o caso das Entidades Reguladoras de Serviços Públicos Essenciais (AMT, ANACOM, ERSAR e ERSE). A Direção-Geral da Política de Justiça (Ministério da Justiça) e a Direção-Geral do Consumidor (Ministério da Economia e do Mar) são as entidades da Administração Central que coordenam, supervisionam e acompanham o seu funcionamento.
O CIAB integra a Rede de Arbitragem de Consumo, que podemos definir como o conjunto de entidades de resolução alternativa de litígios que, cobrindo o território nacional, asseguram a efetivação dos direitos do consumidor.
O autarca de Viana do Castelo aproveitou para saudar os 25 anos de serviços de proximidade e o “ambiente de confiança” criado pelos colaboradores do CIAB, com “resultados de excelência” que facilitam os serviços, nomeadamente numa altura em que desafios como o espaço digital tendem a criar conflitos de consumo “que exige de todos um novo relacionamento para criar um ambiente de segurança para esta nova realidade”.
No ano de 2022 houve um crescimento e melhoria de alguns indicadores processuais, onde o CIAB recebeu 1.600 processos, arquivou 1.603 e resolveu 1.490 (contabiliza os processos encerrados por mediação com acordo, conciliação e arbitragem). O tempo de duração média processual foi de 63 dias (menos 14 dias do que no ano de 2021).
Por isso mesmo, numa mensagem de vídeo, o Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, felicitou o trabalho feito pelo CIAB, sublinhando o facto de ter sido “pioneiro” ao unir dois distritos. “E, 2022, foi o segundo centro com
maior resolução de conflitos, com uma taxa de mediação de 80 por cento, com celeridade porque a média foram 63 os dias de mediação para resolver os problemas sem custos para o consumidor e para as empresas”.
A sessão que assinalou o encerramento das comemorações incluiu ainda uma conferência a cargo da Professora Doutora Sandra Passinhas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra sobre “Constrangimentos e oportunidades de arbitragem
de consumo”.
O Voleibol Clube de Viana recebe este sábado o Ala de Gondomar, às 16h00, no Pavilhão Municipal de Santa Maria Maior, em encontro da terceira jornada da I Divisão Nacional.
Estudantes de Design do Produto e de Gastronomia e Artes Culinárias da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) estão a desenvolver propostas de louça em barro destinadas a servir receitas tradicionais dos dez municípios do Alto Minho. O trabalho integra o projeto “Da Boca ao Barro”, promovido em parceria com a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho).
Valença recebeu uma delegação italiana ligada às Fortalezas Venezianas para uma visita de trabalho dedicada à gestão e conservação do património fortificado, no âmbito da preparação da candidatura conjunta de Valença, Almeida e Marvão a Património Mundial da UNESCO.
Mais de 80 pessoas contribuíram, em Tui, para identificar os valores naturais e culturais a preservar e os desafios da candidatura à UNESCO para a criação de uma Reserva da Biosfera Transfronteiriça do Rio Minho. A poluição, as espécies invasoras e a necessidade de garantir uma gestão com participação da população estiveram entre as preocupações apresentadas.
A CP – Comboios de Portugal estreia, nos dias 7 e 8 de novembro, o Comboio Histórico a Vapor Templário, uma nova experiência turística que liga o Entroncamento a Tomar, combinando património ferroviário com recriações da história da Ordem do Templo.
Operação decorre entre 30 de outubro e 1 de novembro e abrange as principais vias de circulação do continente, com especial atenção à prevenção da sinistralidade rodoviária.
Juvenal Rodrigues, de Viana do Castelo, criou o Universo Zé Traquina, uma aplicação educativa gratuita, em português de Portugal, destinada a crianças do 1.º ciclo. A plataforma já está disponível na Google Play Store.
