O CIAB assinalou 25 anos de existência em Viana do Castelo, numa sessão na Biblioteca Municipal com a presença o Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, que evidenciou o “bom exemplo” do CIAB na resolução de conflitos e nos serviços de proximidade.
Viana do Castelo acolheu o encerramento das comemorações dos 25 anos do Tribunal Arbitral de Consumo – CIAB, que integra dezanove municípios dos distritos de Viana do Castelo e Braga.
O CIAB atua numa região onde vivem cerca de 700.000 consumidores, agregando cerca de três dezenas de instituições associadas (Câmaras Municipais e CIM, associações empresariais e de defesa dos consumidores, UM, IPCA e IPVC) e diversas outras protocoladas, como é o caso das Entidades Reguladoras de Serviços Públicos Essenciais (AMT, ANACOM, ERSAR e ERSE). A Direção-Geral da Política de Justiça (Ministério da Justiça) e a Direção-Geral do Consumidor (Ministério da Economia e do Mar) são as entidades da Administração Central que coordenam, supervisionam e acompanham o seu funcionamento.
O CIAB integra a Rede de Arbitragem de Consumo, que podemos definir como o conjunto de entidades de resolução alternativa de litígios que, cobrindo o território nacional, asseguram a efetivação dos direitos do consumidor.
O autarca de Viana do Castelo aproveitou para saudar os 25 anos de serviços de proximidade e o “ambiente de confiança” criado pelos colaboradores do CIAB, com “resultados de excelência” que facilitam os serviços, nomeadamente numa altura em que desafios como o espaço digital tendem a criar conflitos de consumo “que exige de todos um novo relacionamento para criar um ambiente de segurança para esta nova realidade”.
No ano de 2022 houve um crescimento e melhoria de alguns indicadores processuais, onde o CIAB recebeu 1.600 processos, arquivou 1.603 e resolveu 1.490 (contabiliza os processos encerrados por mediação com acordo, conciliação e arbitragem). O tempo de duração média processual foi de 63 dias (menos 14 dias do que no ano de 2021).
Por isso mesmo, numa mensagem de vídeo, o Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, felicitou o trabalho feito pelo CIAB, sublinhando o facto de ter sido “pioneiro” ao unir dois distritos. “E, 2022, foi o segundo centro com
maior resolução de conflitos, com uma taxa de mediação de 80 por cento, com celeridade porque a média foram 63 os dias de mediação para resolver os problemas sem custos para o consumidor e para as empresas”.
A sessão que assinalou o encerramento das comemorações incluiu ainda uma conferência a cargo da Professora Doutora Sandra Passinhas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra sobre “Constrangimentos e oportunidades de arbitragem
de consumo”.
Mais de uma década depois de ter passado por Viana do Castelo para frequentar um mestrado no Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), Cornélia Alberto Gafah assumiu a direção da Faculdade de Engenharia da Universidade Católica de Moçambique, num percurso que a própria considera profundamente marcado pela formação académica e pela experiência vivida na cidade minhota.
A Polícia Judiciária (PJ) assinalou esta sexta-feira, 26 de junho, o Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas com um conjunto de iniciativas na sua sede nacional, em Lisboa, que colocaram em destaque o combate ao tráfico de estupefacientes e a prevenção dos comportamentos aditivos.
A APPACDM de Viana do Castelo vai apresentar, em julho, o espetáculo "Vozes C'Alma", o momento final de um projeto artístico e inclusivo que, ao longo dos últimos três meses, promoveu a expressão criativa, a participação e o desenvolvimento pessoal de pessoas com deficiência intelectual e desenvolvimental através das artes performativas.
Viana do Castelo prepara-se para receber um fim de semana marcado por uma intensa atividade desportiva, com provas e iniciativas que abrangem modalidades tão distintas como o windsurf, hóquei em patins, atletismo, BTT, caminhada, motorizados e atividades em família.
A Escola Secundária de Monserrate, em Viana do Castelo, promove no próximo dia 6 de julho, entre as 18h30 e as 20h00, mais uma edição do ESM Open Day, uma iniciativa destinada a dar a conhecer a oferta educativa da escola a alunos, encarregados de educação e à comunidade.
Viana do Castelo dá amanhã, sábado, 27 de junho, o arranque oficial às comemorações do 74.º aniversário da Força Aérea Portuguesa, com um conjunto de cerimónias institucionais que assinalam o início de uma semana de iniciativas abertas ao público.
A Seleção Portuguesa de futebol teve quase sempre grandes jogadores. Ao longo dos anos, Portugal teve extremos rápidos, médios criativos, avançados de qualidade, bons defesas e bons guarda-redes. Talento nunca foi o maior problema.
