O CIAB assinalou 25 anos de existência em Viana do Castelo, numa sessão na Biblioteca Municipal com a presença o Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, que evidenciou o “bom exemplo” do CIAB na resolução de conflitos e nos serviços de proximidade.
Viana do Castelo acolheu o encerramento das comemorações dos 25 anos do Tribunal Arbitral de Consumo – CIAB, que integra dezanove municípios dos distritos de Viana do Castelo e Braga.
O CIAB atua numa região onde vivem cerca de 700.000 consumidores, agregando cerca de três dezenas de instituições associadas (Câmaras Municipais e CIM, associações empresariais e de defesa dos consumidores, UM, IPCA e IPVC) e diversas outras protocoladas, como é o caso das Entidades Reguladoras de Serviços Públicos Essenciais (AMT, ANACOM, ERSAR e ERSE). A Direção-Geral da Política de Justiça (Ministério da Justiça) e a Direção-Geral do Consumidor (Ministério da Economia e do Mar) são as entidades da Administração Central que coordenam, supervisionam e acompanham o seu funcionamento.
O CIAB integra a Rede de Arbitragem de Consumo, que podemos definir como o conjunto de entidades de resolução alternativa de litígios que, cobrindo o território nacional, asseguram a efetivação dos direitos do consumidor.
O autarca de Viana do Castelo aproveitou para saudar os 25 anos de serviços de proximidade e o “ambiente de confiança” criado pelos colaboradores do CIAB, com “resultados de excelência” que facilitam os serviços, nomeadamente numa altura em que desafios como o espaço digital tendem a criar conflitos de consumo “que exige de todos um novo relacionamento para criar um ambiente de segurança para esta nova realidade”.
No ano de 2022 houve um crescimento e melhoria de alguns indicadores processuais, onde o CIAB recebeu 1.600 processos, arquivou 1.603 e resolveu 1.490 (contabiliza os processos encerrados por mediação com acordo, conciliação e arbitragem). O tempo de duração média processual foi de 63 dias (menos 14 dias do que no ano de 2021).
Por isso mesmo, numa mensagem de vídeo, o Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, felicitou o trabalho feito pelo CIAB, sublinhando o facto de ter sido “pioneiro” ao unir dois distritos. “E, 2022, foi o segundo centro com
maior resolução de conflitos, com uma taxa de mediação de 80 por cento, com celeridade porque a média foram 63 os dias de mediação para resolver os problemas sem custos para o consumidor e para as empresas”.
A sessão que assinalou o encerramento das comemorações incluiu ainda uma conferência a cargo da Professora Doutora Sandra Passinhas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra sobre “Constrangimentos e oportunidades de arbitragem
de consumo”.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) estabeleceu contactos com mais de 500 potenciais estudantes durante uma missão de promoção do ensino superior português que passou pelo México, Colômbia, Peru e Chile, entre finais de setembro e as duas primeiras semanas de outubro.
A adaptação da alimentação às necessidades das pessoas que vivem com demência é o tema da sessão do Café Memória de Viana do Castelo, que se realiza este sábado, 24 de outubro, entre as 9h00 e as 11h00, no restaurante Cozinha de Tacho, na Estação VianaShopping.
O Município de Monção recebeu a placa comemorativa da inscrição do Combate da Coca no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, durante as comemorações do Dia Internacional do Património Cultural Imaterial, realizadas nos dias 16 e 17 de outubro, na Casa das Artes, no Porto.
O projeto da futura ponte pedonal e ciclável sobre o rio Lima, em Viana do Castelo, venceu o Prémio Cidades que Caminham, na categoria “Cidades e Vilas que Caminham”. A distinção foi entregue esta sexta-feira, em Vitória-Gasteiz, no País Basco, à vereadora da Mobilidade, Fabíola Oliveira.
O primeiro Balcão Eletrónico do Mar (BMar) da Região Norte abriu no Espaço Cidadão de Vila Praia de Âncora, no concelho de Caminha, disponibilizando atendimento presencial e apoio no acesso aos serviços públicos ligados ao setor marítimo.
Viana do Castelo recebe, este fim de semana, uma sessão de dança e uma caminhada solidária integradas no programa Outubro Rosa 2026. Promovidas pelo município, as duas iniciativas visam sensibilizar para a prevenção do cancro da mama e apoiar a Liga Portuguesa Contra o Cancro.
A equipa de Viana do Castelo conquistou o primeiro lugar na classificação geral das Olimpíadas Seniores do Alto Minho, realizadas recentemente em Ponte da Barca. Na sequência da vitória, a delegação do projeto Olympics 4All foi recebida pelo presidente da Câmara Municipal e pelo vereador do Desporto, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
