O CIAB assinalou 25 anos de existência em Viana do Castelo, numa sessão na Biblioteca Municipal com a presença o Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, que evidenciou o “bom exemplo” do CIAB na resolução de conflitos e nos serviços de proximidade.
Viana do Castelo acolheu o encerramento das comemorações dos 25 anos do Tribunal Arbitral de Consumo – CIAB, que integra dezanove municípios dos distritos de Viana do Castelo e Braga.
O CIAB atua numa região onde vivem cerca de 700.000 consumidores, agregando cerca de três dezenas de instituições associadas (Câmaras Municipais e CIM, associações empresariais e de defesa dos consumidores, UM, IPCA e IPVC) e diversas outras protocoladas, como é o caso das Entidades Reguladoras de Serviços Públicos Essenciais (AMT, ANACOM, ERSAR e ERSE). A Direção-Geral da Política de Justiça (Ministério da Justiça) e a Direção-Geral do Consumidor (Ministério da Economia e do Mar) são as entidades da Administração Central que coordenam, supervisionam e acompanham o seu funcionamento.
O CIAB integra a Rede de Arbitragem de Consumo, que podemos definir como o conjunto de entidades de resolução alternativa de litígios que, cobrindo o território nacional, asseguram a efetivação dos direitos do consumidor.
O autarca de Viana do Castelo aproveitou para saudar os 25 anos de serviços de proximidade e o “ambiente de confiança” criado pelos colaboradores do CIAB, com “resultados de excelência” que facilitam os serviços, nomeadamente numa altura em que desafios como o espaço digital tendem a criar conflitos de consumo “que exige de todos um novo relacionamento para criar um ambiente de segurança para esta nova realidade”.
No ano de 2022 houve um crescimento e melhoria de alguns indicadores processuais, onde o CIAB recebeu 1.600 processos, arquivou 1.603 e resolveu 1.490 (contabiliza os processos encerrados por mediação com acordo, conciliação e arbitragem). O tempo de duração média processual foi de 63 dias (menos 14 dias do que no ano de 2021).
Por isso mesmo, numa mensagem de vídeo, o Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, felicitou o trabalho feito pelo CIAB, sublinhando o facto de ter sido “pioneiro” ao unir dois distritos. “E, 2022, foi o segundo centro com
maior resolução de conflitos, com uma taxa de mediação de 80 por cento, com celeridade porque a média foram 63 os dias de mediação para resolver os problemas sem custos para o consumidor e para as empresas”.
A sessão que assinalou o encerramento das comemorações incluiu ainda uma conferência a cargo da Professora Doutora Sandra Passinhas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra sobre “Constrangimentos e oportunidades de arbitragem
de consumo”.
A VianaCycles assinala este ano 15 anos de atividade, um marco que consolida a empresa de Viana do Castelo como uma referência regional no setor das duas rodas. Criada por dois empreendedores de áreas distintas, a empresa começou por centrar a operação no concelho vianense, mas rapidamente alargou a sua presença para novos territórios, acompanhando as exigências de um mercado em constante evolução.
A cidade de Vigo inaugurou, ao final da tarde deste sábado, a sua emblemática iluminação de Natal, num evento que voltou a atrair milhares de pessoas ao centro urbano — mesmo sob chuva persistente, que não demoveu residentes nem visitantes.
O Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, inaugurou esta segunda-feira, em Alvarães, Viana do Castelo, um conjunto de 32 novas habitações sociais, no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH) do município. A entrega simbólica das chaves contou também com a presença da Secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, e do Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre.
Viana do Castelo esteve em destaque na Grécia, com a representação da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia num encontro com o Embaixador de Portugal em Atenas, Rui Macieira.
Viana do Castelo recebeu a Ação Bandeira 2025, uma iniciativa promovida pelo Departamento Nacional do Ambiente do Corpo Nacional de Escutas (CNE) em parceria com a Junta Regional de Viana do Castelo e a Câmara Municipal de Viana do Castelo.
Viana do Castelo, recebe no próximo dia 22 de novembro, às 14h00, a apresentação do livro “Incríveis Pessoas Comuns – Volume II”, no Auditório do Centro Paulo VI, em Darque. A entrada é gratuita.
Cerca de uma centena de alunos do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira, vencedores e participantes premiados na 1.ª edição do Festival de Cinema Escolar “Curtas do Castelo”, realizaram, nos dias 4 e 11 de novembro, uma visita de estudo à cidade do Porto, numa iniciativa oferecida pelo Município de Vila Nova de Cerveira, com o apoio do Agrupamento de Escolas.
