O CIAB assinalou 25 anos de existência em Viana do Castelo, numa sessão na Biblioteca Municipal com a presença o Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, que evidenciou o “bom exemplo” do CIAB na resolução de conflitos e nos serviços de proximidade.
Viana do Castelo acolheu o encerramento das comemorações dos 25 anos do Tribunal Arbitral de Consumo – CIAB, que integra dezanove municípios dos distritos de Viana do Castelo e Braga.
O CIAB atua numa região onde vivem cerca de 700.000 consumidores, agregando cerca de três dezenas de instituições associadas (Câmaras Municipais e CIM, associações empresariais e de defesa dos consumidores, UM, IPCA e IPVC) e diversas outras protocoladas, como é o caso das Entidades Reguladoras de Serviços Públicos Essenciais (AMT, ANACOM, ERSAR e ERSE). A Direção-Geral da Política de Justiça (Ministério da Justiça) e a Direção-Geral do Consumidor (Ministério da Economia e do Mar) são as entidades da Administração Central que coordenam, supervisionam e acompanham o seu funcionamento.
O CIAB integra a Rede de Arbitragem de Consumo, que podemos definir como o conjunto de entidades de resolução alternativa de litígios que, cobrindo o território nacional, asseguram a efetivação dos direitos do consumidor.
O autarca de Viana do Castelo aproveitou para saudar os 25 anos de serviços de proximidade e o “ambiente de confiança” criado pelos colaboradores do CIAB, com “resultados de excelência” que facilitam os serviços, nomeadamente numa altura em que desafios como o espaço digital tendem a criar conflitos de consumo “que exige de todos um novo relacionamento para criar um ambiente de segurança para esta nova realidade”.
No ano de 2022 houve um crescimento e melhoria de alguns indicadores processuais, onde o CIAB recebeu 1.600 processos, arquivou 1.603 e resolveu 1.490 (contabiliza os processos encerrados por mediação com acordo, conciliação e arbitragem). O tempo de duração média processual foi de 63 dias (menos 14 dias do que no ano de 2021).
Por isso mesmo, numa mensagem de vídeo, o Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, felicitou o trabalho feito pelo CIAB, sublinhando o facto de ter sido “pioneiro” ao unir dois distritos. “E, 2022, foi o segundo centro com
maior resolução de conflitos, com uma taxa de mediação de 80 por cento, com celeridade porque a média foram 63 os dias de mediação para resolver os problemas sem custos para o consumidor e para as empresas”.
A sessão que assinalou o encerramento das comemorações incluiu ainda uma conferência a cargo da Professora Doutora Sandra Passinhas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra sobre “Constrangimentos e oportunidades de arbitragem
de consumo”.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, o projeto de execução para a construção do edifício SUSTEMARE – Centro de Tecnologia e Inovação em Energias e Tecnologias Oceânicas, uma infraestrutura que representa um investimento estimado em 3,66 milhões de euros e que será candidata a financiamento através do programa Norte 2030.
A Escola de Hotelaria e Turismo de Viana do Castelo tem abertas as inscrições para o Curso de Guias-Intérpretes Regionais | Região Norte, uma formação especializada que visa qualificar profissionais para a área da informação e acompanhamento turístico, reforçando a valorização do património e da identidade da região.
Viana do Castelo integra, pela primeira vez, o roteiro do Festival Internacional Vaudeville Rendez-Vous, considerado o maior festival de circo contemporâneo realizado em Portugal. Entre os dias 15 e 18 de julho, a cidade recebe três espetáculos de entrada gratuita, inseridos numa programação que percorre também Barcelos, Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão.
As férias de verão arrancaram em Valença com o ATL "Verão em Movimento", iniciativa promovida pela Câmara Municipal que reúne 170 crianças num programa de atividades lúdicas, educativas e desportivas ao longo de cinco semanas.
O deputado à Assembleia da República e vereador da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Eduardo Teixeira, foi eleito presidente da Comissão da Cultura, Civilizações e Promoção da Qualidade de Vida da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (PA-UfM) para o mandato 2026-2030.
A Seleção Nacional foi esta segunda-feira afastada do Campeonato do Mundo de Futebol de 2026, ao perder por 1-0 frente à Espanha, em encontro dos oitavos de final disputado em Arlington, no Texas, Estados Unidos.
Viana do Castelo vai receber, no próximo 18 de julho, a primeira edição do SOUNDSCAPES, um novo evento dedicado à música eletrónica que promete transformar o pôr do sol num cenário de festa, juntando música, paisagem e uma experiência imersiva. O evento decorre entre as 17h00 e as 23h00, no Axis Hotel Viana do Castelo, e apresenta um cartaz que reúne artistas de referência da música eletrónica nacional e internacional.
