No próximo dia 30 de maio, entre as 10h00 e as 12h30, a Sala Couto Viana da Biblioteca Municipal de Viana do Castelo recebe uma sessão de esclarecimento sobre o Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) de Entre Minho e Lima, que está em discussão pública.
Será realizada uma sessão de lançamento dos trabalhos que visam a aprovação deste instrumento, de forma a garantir um estreito envolvimento com os agentes territoriais visados.
Pretende-se, nesta sessão, apresentar o alcance do PRGP de Entre Minho e Lima, partilhar informação sobre os trabalhos em curso e auscultar as entidades e atores intervenientes neste território, para que, atempadamente, possam participar na conceção das soluções que vierem a ser adotadas.
O Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem de Entre Minho e Lima (PRGP-EML) tem por objetivos promover a transformação da paisagem no sentido de uma maior resiliência aos fogos rurais, dotando os territórios com mais atividades económicas ligadas aos seus recursos naturais e maior equilíbrio do ponto de vista da sua biodiversidade e capital natural.
Da iniciativa da Direção-Geral do Território, a conceção do PRGP de Entre Minho e Lima contou com o estreito envolvimento das autarquias, das entidades da administração central e dos atores locais, num processo de construção coletiva.
A discussão pública é uma oportunidade para consolidar a reflexão, debate e concertação entre a comunidade técnica, científica e sociedade civil. É esperada a recolha de contributos sobre as soluções da proposta e sobre as novas formas de gestão da paisagem que preconiza.
Os documentos para consulta encontram-se em https://participa.pt/pt/consulta/programa-de-reordenamento-e-gestao-da-paisagem-de-entre-minho-e-lima e podem também se consultados nos Serviços de Atendimento ao Público (SAM) na Câmara Municipal de Viana do Castelo.
No decurso do período de discussão pública, até 16 de junho, os interessados podem apresentar as suas observações e sugestões, na forma escrita, preferencialmente através do Portal PARTICIPA, no link acima indicado.
A Câmara de Valença vai apoiar produtores pecuários e a produção agrícola biológica, através de regulamentos publicados no Diário da República (DR).
No próximo dia 30 de maio, entre as 10h00 e as 12h30, a Sala Couto Viana da Biblioteca Municipal de Viana do Castelo recebe uma sessão de esclarecimento sobre o Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) de Entre Minho e Lima, que está em discussão pública.
Portugal passou à final do 69.º Festival Eurovisão da Canção, que decorre até sábado em Basileia, na Suíça, contra as previsões das casas de apostas.
Às 10h00 deste sábado, 17 de maio, arrancam as inscrições nas Férias de Verão promovidas pela Câmara Municipal de Viana do Castelo. Até lá, os pais e encarregados de educação têm obrigatoriamente de fazer o registo dos seus educandos numa nova plataforma desenvolvida para tornar o processo mais fácil, justo e rápido.
Entre os dias 9 e 11 de maio, a Praça Terra da Nóbrega encheu-se de vida com a Festa das Tradições, num evento que celebrou com entusiasmo as raízes culturais da região. Foram três dias de reencontro com os sabores, sons e saberes que definem a identidade local — tudo envolto num ambiente de partilha e alegria.
A Câmara de Viana do Castelo aprovou o protocolo de cooperação entre o município, a administração da APDL e a marinha para a instalação, no porto comercial da cidade, de uma base ponto de apoio naval.
O rio Neiva, que atravessa os concelhos de Viana do Castelo e Braga, vai ser alvo de uma intervenção de reabilitação e valorização, num investimento superior a 600 mil euros que arranca este mês.
