A Câmara de Viana do Castelo aprovou hoje, por maioria, a abertura de um concurso público para a construção de um parque de estacionamento para autocarros de transporte público, pelo preço de cerca de 1,3 milhões de euros.
Trata-se da construção de um parque de estacionamento, com capacidade para 20 autocarros elétricos e respetivo carregamento, financiado pelo município, localizado na Praia Norte, junto aos armazéns dos Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC), pelo preço base de 1.293.716,34 euros, mais IVA.
As propostas podem ser apresentadas na plataforma eletrónica até às 17:00 do 20.º dia a contar da data de envio para publicação, em Diário da República, do anúncio do concurso.
Na última reunião camarária de dezembro, a autarquia aprovou a adjudicação e a minuta do contrato para aquisição de 15 autocarros elétricos, no valor de 5,12 milhões de euros, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para garantir, a partir do final setembro, o serviço público de transportes.
Anteriormente, em maio, a autarquia decidiu assumir a exploração do serviço público de transportes na área urbana da cidade a partir dessa data e, em junho, aprovou a alteração do mapa de pessoal para contratar 25 motoristas, estimando uma despesa anual de 800 mil euros em salários.
Hoje, durante a discussão da abertura do concurso público, o vereador do PSD, Paulo Vale, referiu que, face à importância deste projeto, o mesmo “deveria ser discutido em assembleia municipal”.
“Temos dúvidas quanto ao financiamento desta operação. Se é financiamento bancário ou se sai diretamente do orçamento municipal. Deve ser feita uma discussão aberta e democrática e não só uma intuição empírica do que seria melhor para os transportes urbanos”, disse, adiantando que, “por coerência”, votou contra.
A vereadora do CDS-PP, Ilda Araújo Novo, absteve-se invocando preocupações ambientais e arqueológicas, uma vez que o projeto prevê a realização de escavações.
O vereador independente Eduardo Teixeira votou contra, levantando dúvidas quanto à localização do parque de estacionamento, partilhada pelos SMVC.
Na resposta às críticas, o presidente da Câmara, Luís Nobre, disse que a criação do serviço municipal que vai garantir o transporte público de passageiros resultou das “oportunidades” oferecidas pelo PRR.
“Vou aproveitar todas as oportunidades de financiamento do PRR. Certamente que vamos ultrapassar os 90 milhões de euros, graças a um trabalho de rigor e sustentabilidade financeira”, frisou.
O atual contrato de concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros foi celebrado entre o município e a Transcunha – Transportes Rodoviários de Viana, Lda., do grupo Avic, por escritura pública, em 2015, e termina em setembro de 2025.
O estudo custo-benefício que sustenta a criação do serviço municipal indica que “os cenários [de continuidade da concessão ou de internalizar o serviço na Câmara] são favoráveis para o município se assumir como operador interno, com ou sem financiamento” do PRR.
As obras de construção do novo mercado municipal de Viana do Castelo foram retomadas em 6 de outubro, depois de o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga ter aceitado a resolução fundamentada apresentada pela Câmara Municipal no âmbito da providência cautelar interposta pela associação Vian’Acorda.
A seleção portuguesa feminina de futebol venceu, esta terça-feira, 13 de outubro, a Irlanda do Norte por 3–1, em Portimão, e garantiu a passagem à próxima ronda do play-off de apuramento para o Campeonato do Mundo de 2027, no Brasil. A Islândia será o próximo adversário das Navegadoras.
O Sporting venceu por 2-0 na deslocação ao terreno dos franceses do Lens, somando o segundo triunfo em duas jornadas na fase de liga da Liga dos Campeões de futebol.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, a adjudicação e a minuta do contrato para a construção de 64 habitações a custos controlados em Darque, num investimento de 8,49 milhões de euros. A empreitada, submetida a concurso público internacional, tem um prazo de execução de 720 dias.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) tem 111 projetos nacionais e internacionais em execução, associados a um investimento superior a 52 milhões de euros. Os números foram apresentados esta segunda-feira, 12 de outubro, na abertura da primeira Semana da Investigação, Inovação e Transferência de Tecnologia, que decorre até sexta-feira.
O Projeto Mosaico, uma iniciativa de intervenção social e artística promovida pelo Posto de Assistência Social de Alvarães, foi apresentado esta segunda-feira na Escola Básica Educadora Zaida Garcez, em Darque, numa reunião que contou com a presença dos vereadores da Câmara Municipal de Viana do Castelo Manuel Vitorino e Carlota Borges.
A Associação Gatos de Ninguém, a Associação Alaar e A Selva dos Animais Domésticos são as três entidades do distrito de Viana do Castelo contempladas pela iniciativa solidária «Pa-tudo», do Lidl Portugal. Cada associação vai receber cinco mil euros, num apoio global de 15 mil euros para o distrito.
