A Câmara de Viana do Castelo aprovou hoje, por maioria, a abertura de um concurso público para a construção de um parque de estacionamento para autocarros de transporte público, pelo preço de cerca de 1,3 milhões de euros.
Trata-se da construção de um parque de estacionamento, com capacidade para 20 autocarros elétricos e respetivo carregamento, financiado pelo município, localizado na Praia Norte, junto aos armazéns dos Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC), pelo preço base de 1.293.716,34 euros, mais IVA.
As propostas podem ser apresentadas na plataforma eletrónica até às 17:00 do 20.º dia a contar da data de envio para publicação, em Diário da República, do anúncio do concurso.
Na última reunião camarária de dezembro, a autarquia aprovou a adjudicação e a minuta do contrato para aquisição de 15 autocarros elétricos, no valor de 5,12 milhões de euros, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para garantir, a partir do final setembro, o serviço público de transportes.
Anteriormente, em maio, a autarquia decidiu assumir a exploração do serviço público de transportes na área urbana da cidade a partir dessa data e, em junho, aprovou a alteração do mapa de pessoal para contratar 25 motoristas, estimando uma despesa anual de 800 mil euros em salários.
Hoje, durante a discussão da abertura do concurso público, o vereador do PSD, Paulo Vale, referiu que, face à importância deste projeto, o mesmo “deveria ser discutido em assembleia municipal”.
“Temos dúvidas quanto ao financiamento desta operação. Se é financiamento bancário ou se sai diretamente do orçamento municipal. Deve ser feita uma discussão aberta e democrática e não só uma intuição empírica do que seria melhor para os transportes urbanos”, disse, adiantando que, “por coerência”, votou contra.
A vereadora do CDS-PP, Ilda Araújo Novo, absteve-se invocando preocupações ambientais e arqueológicas, uma vez que o projeto prevê a realização de escavações.
O vereador independente Eduardo Teixeira votou contra, levantando dúvidas quanto à localização do parque de estacionamento, partilhada pelos SMVC.
Na resposta às críticas, o presidente da Câmara, Luís Nobre, disse que a criação do serviço municipal que vai garantir o transporte público de passageiros resultou das “oportunidades” oferecidas pelo PRR.
“Vou aproveitar todas as oportunidades de financiamento do PRR. Certamente que vamos ultrapassar os 90 milhões de euros, graças a um trabalho de rigor e sustentabilidade financeira”, frisou.
O atual contrato de concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros foi celebrado entre o município e a Transcunha – Transportes Rodoviários de Viana, Lda., do grupo Avic, por escritura pública, em 2015, e termina em setembro de 2025.
O estudo custo-benefício que sustenta a criação do serviço municipal indica que “os cenários [de continuidade da concessão ou de internalizar o serviço na Câmara] são favoráveis para o município se assumir como operador interno, com ou sem financiamento” do PRR.
A Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, inaugura no próximo dia 10 de abril a exposição “O Portugal de Todd Webb”, uma mostra inédita em Portugal que reúne fotografias captadas pelo reconhecido fotógrafo norte-americano Todd Webb durante as suas viagens pelo país entre as décadas de 1970 e 1980.
O presidente da direção dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez alertou para a inadequação do atual modelo de combate a incêndios rurais, defendendo a sua reformulação face ao aumento de ocorrências fora do período considerado crítico.
A freguesia de Deocriste está prestes a ganhar um novo equipamento social com a abertura iminente de uma creche, instalada no edifício da antiga escola local, entretanto alvo de uma profunda requalificação.
A tradicional celebração do Combate da Coca, realizada anualmente em Monção no âmbito das festividades do Corpo de Deus, entrou em fase de consulta pública para a sua inscrição no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial. O período de consulta decorre durante 30 dias, após publicação do anúncio em Diário da República por deliberação do Instituto do Património Cultural.
O abastecimento de água poderá sofrer perturbações em algumas zonas do concelho de Viana do Castelo nos próximos dias 1 e 2 de abril, devido a intervenções programadas na rede, informou a Águas do Alto Minho.
Hoje, a Praça da República vai receber das 10h00 às 12h00 e das 15h00 às 17h00 o Workshop de Construção e Decoração de Ovos de Páscoa.
A PSP de Viana do Castelo deteve, no dia 22 de março, pelas 22h50, um homem de 25 anos, residente no concelho, por condução de veículo automóvel sob o efeito do álcool.
