O Porta a Porta iniciou, dia 25 de janeiro, no Porto, uma campanha nacional sob o lema "MAIS CASAS PÚBLICAS, menos crise na habitação".
A situação atual obriga à regulação dos preços, das rendas e nos créditos e do alargamento da duração dos contratos, como também à introdução de casas públicas no mercado.
Sobre esta última solução, o Porta a Porta considera que é vasto o património público espalhado pelo país, uma boa parte ao abandono, e que continua sem estar cadastrado e registado de forma global pelo Governo como disponível para construção de habitação pública.
A par disto, relativamente ao PRR, das 26 mil casas públicas previstas construir até 2026, apenas 20707 estão contratualizadas de facto, isto é, 79,6% e apenas 132 estavam concluídas até Junho passado, isto é, bem menos que 1% do objetivo.
Também sobre a «lei dos solos» e as recentes alterações que introduzem o conceito de «valor moderado», o Porta a Porta avalia que tal vai acelerar e fazer aumentar os preços da habitação e levantar graves problemas no ordenamento, meio-ambiente e segurança das cidades e com isto o Governo privilegia a construção privada e a especulação em vez da salvaguarda do território e a construção pública.
A campanha em questão passará por várias cidades do país ao longo do mês e vai acabar em Lisboa, no próximo dia 25 de Fevereiro, com uma concentração junto ao antigo Ministério da Educação, na Avenida 5 de Outubro.
Assim, a organização apela à participação na concentração marcada para quinta-feira, 6 de janeiro, na Avenida Conde Carreira, junto ao edifício da antiga residência feminina.
O Município de Viana do Castelo está a avançar com a reabilitação de habitações de nove beneficiários diretos no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), num investimento global de cerca de 758 mil euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Ponte de Lima prepara-se para acolher uma nova iniciativa cultural que alia literatura, património e turismo, através do programa “Turismo Literário nos Solares de Ponte de Lima”, promovido pelo Município em parceria com a TURIHAB.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve quatro pessoas entre os dias 19 e 26 de abril, no âmbito de ações de prevenção e combate à criminalidade, informou aquela força policial.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) deu início a um projeto inovador na área da formação de professores, com potencial de impacto a nível nacional, ao assinar um memorando de entendimento com o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), em articulação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Entre os dias 30 de abril e 3 de maio, o centro histórico de Viana do Castelo volta a encher-se de cor e perfume com a instalação de esculturas floridas de média dimensão, compostas por cerca de 40 mil flores. A iniciativa marca o arranque de mais uma edição da Viana Florida, este ano dedicada ao tema “Espaços verdes para uma cidade sustentável”.
O Parlamento aprovou, sem votos contra, a proposta de lei do Governo que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) e torna obrigatória a publicitação das deliberações autárquicas com eficácia externa nos órgãos de comunicação social regionais e locais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 28 de abril, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão ordinária, com uma agenda centrada em investimentos municipais, apoios às freguesias e medidas de modernização de infraestruturas.
