O presidente da Câmara de Viana do Castelo garantiu hoje que o município “não tem razões formais” para sair da Águas do Alto Minho (AdAM), garantindo que estará atento à alteração de “pressupostos da agregação” àquela empresa.
“Neste momento, não tenho razões formais [para sair da ADAM]. Os contratos são para cumprir. Se houver alguma ação que o ponha em causa, irei interpretar. Assumi estar atento e diligenciar em função do que surgir. Se se esbaterem os pressupostos da agregação, tomarei uma posição”, afirmou Luís Nobre.
O autarca socialista respondia, no período antes da ordem do dia da reunião camarária, às interpelações dos vereadores da CDU, PSD e do independente Eduardo Teixeira na sequência da ação movida pelas câmaras de Valença e Vila Nova de Cerveira, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga, para ultrapassarem uma questão jurídica que os impede de saírem da Águas do Alto Minho (AdAM).
Em causa está o “pedido de declaração de ilegalidade do número sete da cláusula 30.ª do contrato de parceria pública celebrado entre o Estado Português [Águas de Portugal] e os municípios do Alto Minho, reconhecendo o direito [aos municípios de Vila Nova de Cerveira e Valença] de resolverem tal contrato, sem a necessária intervenção dos demais municípios outorgantes”.
A AdAM iniciou atividade operacional a 01 de janeiro de 2020 e gere as redes de abastecimento de água em baixa e de saneamento nos municípios de Arcos de Valdevez (PSD), Caminha (PS), Paredes de Coura (PS), Ponte de Lima (CDS-PP), Valença (PS), Viana do Castelo (PS) e Vila Nova de Cerveira (PS).
Três concelhos do distrito – Ponte da Barca (PSD), Monção (PSD) e Melgaço (PS) – reprovaram a constituição daquela parceria.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, marcou presença na inauguração da sede da junta de freguesia de Perre, que foi alvo de uma empreitada de refuncionalização da antiga escola primária.
O Valença Aqua Park abriu esta sexta-feira, no Complexo Desportivo do Sport Clube Valenciano, e promete animar os fins de semana deste verão com muita diversão para toda a família, até 17 de agosto.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, marcou presença na cerimónia de inauguração da nova Rua da Padela, na freguesia de Vila Nova de Anha, que foi alvo de uma empreitada de requalificação para proporcionar melhorias significativas nas condições de circulação e mobilidade da população local.
O Presidente da Câmara Municipal hasteou, de forma simbólica, a bandeira azul no Navio-Hospital Gil Eannes e entregou as bandeiras aos presidentes de junta de freguesia cujas praias foram distinguidas.
Faro, Viana do Castelo e Viseu são as três cidades com melhor qualidade do ar em Portugal, de acordo com o visualizador das cidades europeias mais limpas da Agência Europeia do Ambiente (AEA).
A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) realiza, no próximo dia 10 de julho, pelas 15h00, no edifício Villa Moraes, em Ponte de Lima, uma sessão do AgroSocial Lab, iniciativa integrada no projeto transfronteiriço AGROSOCIAL, cofinanciado pelo programa Interreg Espanha–Portugal.
Centenas de pessoas marcaram presença, este sábado, no funeral dos dois irmãos. A cerimónia, destinada à família, amigos próximos e convidados, não impediu que uma multidão acompanhasse o momento no exterior.
