O presidente da Câmara de Viana do Castelo garantiu hoje que o município “não tem razões formais” para sair da Águas do Alto Minho (AdAM), garantindo que estará atento à alteração de “pressupostos da agregação” àquela empresa.
“Neste momento, não tenho razões formais [para sair da ADAM]. Os contratos são para cumprir. Se houver alguma ação que o ponha em causa, irei interpretar. Assumi estar atento e diligenciar em função do que surgir. Se se esbaterem os pressupostos da agregação, tomarei uma posição”, afirmou Luís Nobre.
O autarca socialista respondia, no período antes da ordem do dia da reunião camarária, às interpelações dos vereadores da CDU, PSD e do independente Eduardo Teixeira na sequência da ação movida pelas câmaras de Valença e Vila Nova de Cerveira, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga, para ultrapassarem uma questão jurídica que os impede de saírem da Águas do Alto Minho (AdAM).
Em causa está o “pedido de declaração de ilegalidade do número sete da cláusula 30.ª do contrato de parceria pública celebrado entre o Estado Português [Águas de Portugal] e os municípios do Alto Minho, reconhecendo o direito [aos municípios de Vila Nova de Cerveira e Valença] de resolverem tal contrato, sem a necessária intervenção dos demais municípios outorgantes”.
A AdAM iniciou atividade operacional a 01 de janeiro de 2020 e gere as redes de abastecimento de água em baixa e de saneamento nos municípios de Arcos de Valdevez (PSD), Caminha (PS), Paredes de Coura (PS), Ponte de Lima (CDS-PP), Valença (PS), Viana do Castelo (PS) e Vila Nova de Cerveira (PS).
Três concelhos do distrito – Ponte da Barca (PSD), Monção (PSD) e Melgaço (PS) – reprovaram a constituição daquela parceria.
Perto de cinco mil operacionais combatiam às 17:40 de hoje os 126 incêndios ativos em Portugal Continental, sendo o que deflagrou no domingo no concelho de Oliveira de Azeméis aquele que mobiliza mais meios, segundo a Proteção Civil.
A seleção portuguesa de hóquei em patins venceu hoje os Estados Unidos por 10-2, na primeira jornada do Grupo A do Mundial, na cidade italiana de Novara.
O Eixo Atlântico tem a partir de hoje um guia turístico digital com informação sobre Património, Gastronomia ou Termalismo de 39 concelhos do Norte de Portugal e da Galiza, alimentando um “turismo de autor”, à medida de cada um.
A Seleção Nacional de Futsal iniciou, esta segunda-feira, a sua participação no Campeonato do Mundo de Futsal 2024 com uma vitória sólida. Portugal venceu o Panamá, por 10-1, em Tashkent, no Uzbequistão.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê até quarta-feira um agravamento significativo do perigo de incêndio rural no continente, devido a condições meteorológicas adversas, como vento forte e temperaturas elevadas.
O prazo para apresentação de propostas no concurso público internacional para a construção do novo mercado de Viana do Castelo foi adiado pela segunda vez, para 23 de outubro, segundo o anúncio de hoje no Diário da República.
Acácio Pires é o novo Coordenador do Núcleo Territorial de Ponte de Lima da Iniciativa Liberal, eleito no plenário eletivo realizado no sábado, 14 de setembro de 2024, na Sede da Junta de Freguesia da Correlhã.
