Logo
Regional

Viana do Castelo sem “razões formais” para sair da Águas do Alto Minho

25 Junho, 2024 | 14:20
Partilhar
Viana TV
1 min. leitura

O presidente da Câmara de Viana do Castelo garantiu hoje que o município “não tem razões formais” para sair da Águas do Alto Minho (AdAM), garantindo que estará atento à alteração de “pressupostos da agregação” àquela empresa.

“Neste momento, não tenho razões formais [para sair da ADAM]. Os contratos são para cumprir. Se houver alguma ação que o ponha em causa, irei interpretar. Assumi estar atento e diligenciar em função do que surgir. Se se esbaterem os pressupostos da agregação, tomarei uma posição”, afirmou Luís Nobre.

O autarca socialista respondia, no período antes da ordem do dia da reunião camarária, às interpelações dos vereadores da CDU, PSD e do independente Eduardo Teixeira na sequência da ação movida pelas câmaras de Valença e Vila Nova de Cerveira, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga, para ultrapassarem uma questão jurídica que os impede de saírem da Águas do Alto Minho (AdAM).

Em causa está o “pedido de declaração de ilegalidade do número sete da cláusula 30.ª do contrato de parceria pública celebrado entre o Estado Português [Águas de Portugal] e os municípios do Alto Minho, reconhecendo o direito [aos municípios de Vila Nova de Cerveira e Valença] de resolverem tal contrato, sem a necessária intervenção dos demais municípios outorgantes”.

A AdAM iniciou atividade operacional a 01 de janeiro de 2020 e gere as redes de abastecimento de água em baixa e de saneamento nos municípios de Arcos de Valdevez (PSD), Caminha (PS), Paredes de Coura (PS), Ponte de Lima (CDS-PP), Valença (PS), Viana do Castelo (PS) e Vila Nova de Cerveira (PS).

Três concelhos do distrito – Ponte da Barca (PSD), Monção (PSD) e Melgaço (PS) – reprovaram a constituição daquela parceria.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 9 Fevereiro, 2025

Monção na rota do digital para “Acelerar o Norte”

O Monção Habitat Criativo – Incubadora de Empresas recebeu um roadshow do programa "Acelerar o Norte", iniciativa que percorre as 8 sub-regiões do Norte do pais, de forma a mobilizar o tecido empresarial local para a economia digital. O objetivo é "digitalizar negócios" para fazer "crescer a economia".

Desporto 9 Fevereiro, 2025

Vianense ganha em Pevidém e continua a sonhar com 2º lugar

Realizou-se, no sábado, um jogo antecipado da 18.ª jornada do Campeonato de Portugal. O Vianense venceu (1-2) no terreno do Pevidém, com golos de Moussa Diarra aos 89 minutos e Vitor Sousa aos 92`.

Regional 9 Fevereiro, 2025

Autoridade Marítima planeia renovação da frota mas garante que meios estão operacionais

O contra-almirante José Vizinha Mirones, diretor-geral da Autoridade Marítima Nacional (AMN), disse em Viana do Castelo que o plano de investimento da frota daquela entidade ainda não está fechado e garantiu não existir “nenhuma emergência” de meios operacionais.

Regional 9 Fevereiro, 2025

Caminha excluída do plano de eólicas offshore é “uma vitória” do concelho

O presidente da Câmara de Caminha afirmou que “foi uma vitória” a exclusão do concelho da zona de implantação de eólicas offshore, alcançada com o Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore (PAER).

Regional 9 Fevereiro, 2025

Ponte da Barca melhora acesso ao Castelo da Nóbrega

O acesso ao Castelo da Nóbrega, em Ventuzelo, Freguesia de Sampriz, está a ser beneficiado, garantindo maior conforto e segurança para quem visita este importante marco histórico do concelho. O Presidente da Câmara, Augusto Marinho, visitou o andamento dos trabalhos e fez-se acompanhar do Presidente da Junta de Freguesia de Sampriz, Augusto Calheiros, num compromisso conjunto de valorização do património local.

Regional 8 Fevereiro, 2025

Instituto de Socorros a Náufragos recebe duas embarcações salva-vidas em Viana do Castelo

A Autoridade Marítima Nacional (AMN), através do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN) recebeu duas embarcações salva-vidas de média capacidade, numa cerimónia realizada na marina de Viana do Castelo.

Regional 8 Fevereiro, 2025

Arcos de Valdevez: Edifício fechado há 11 anos reabre como unidade de retaguarda

Um edifício da Misericórdia de Arcos de Valdevez reabriu na passada terça-feira como unidade de rectaguarda para receber doentes com alta hospitalar que aguardam vaga na segurança social ou na rede cuidados continuados.