O presidente da Câmara de Viana do Castelo garantiu hoje que o município “não tem razões formais” para sair da Águas do Alto Minho (AdAM), garantindo que estará atento à alteração de “pressupostos da agregação” àquela empresa.
“Neste momento, não tenho razões formais [para sair da ADAM]. Os contratos são para cumprir. Se houver alguma ação que o ponha em causa, irei interpretar. Assumi estar atento e diligenciar em função do que surgir. Se se esbaterem os pressupostos da agregação, tomarei uma posição”, afirmou Luís Nobre.
O autarca socialista respondia, no período antes da ordem do dia da reunião camarária, às interpelações dos vereadores da CDU, PSD e do independente Eduardo Teixeira na sequência da ação movida pelas câmaras de Valença e Vila Nova de Cerveira, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga, para ultrapassarem uma questão jurídica que os impede de saírem da Águas do Alto Minho (AdAM).
Em causa está o “pedido de declaração de ilegalidade do número sete da cláusula 30.ª do contrato de parceria pública celebrado entre o Estado Português [Águas de Portugal] e os municípios do Alto Minho, reconhecendo o direito [aos municípios de Vila Nova de Cerveira e Valença] de resolverem tal contrato, sem a necessária intervenção dos demais municípios outorgantes”.
A AdAM iniciou atividade operacional a 01 de janeiro de 2020 e gere as redes de abastecimento de água em baixa e de saneamento nos municípios de Arcos de Valdevez (PSD), Caminha (PS), Paredes de Coura (PS), Ponte de Lima (CDS-PP), Valença (PS), Viana do Castelo (PS) e Vila Nova de Cerveira (PS).
Três concelhos do distrito – Ponte da Barca (PSD), Monção (PSD) e Melgaço (PS) – reprovaram a constituição daquela parceria.
As tradicionais Marchas Populares de São João regressam este sábado, 20 de junho, às 21h00, ao centro histórico de Ponte de Lima, prometendo uma noite de cor, música, dança e celebração das tradições populares.
Ponte da Barca vive este sábado, 20 de junho, uma noite de celebração da sua identidade vitivinícola com a realização da Gala de Eleição da Embaixadora dos Territórios Vinhateiros. O evento decorre a partir das 21h30, no espaço exterior da Casa da Cultura, reunindo comunidade, produtores e visitantes num momento dedicado à promoção da cultura do vinho e das tradições locais.
O Fórum Cultural das Neves, em Vila de Punhe, recebe este sábado, 20 de junho, uma mesa-redonda dedicada aos desafios e oportunidades dos territórios reconhecidos pela UNESCO, numa iniciativa que coloca em destaque o percurso do Aspirante Geoparque Litoral de Viana do Castelo rumo ao estatuto de Geoparque Mundial.
A Eurocidade Tui-Valença recebe este fim de semana, 20 e 21 de junho, uma das maiores competições de dança desportiva da Península Ibérica, com a participação de cerca de mil atletas provenientes de Portugal e Espanha.
O Povoado Fortificado da Cividade de Cossourado, em Paredes de Coura, volta a ser palco de uma das celebrações mais emblemáticas do concelho com a realização do Solstício de Verão, que decorre esta sexta-feira e sábado, 19 e 20 de junho. A iniciativa deverá reunir centenas de participantes num programa que alia património, cultura tradicional, música e rituais inspirados nas antigas celebrações ligadas ao ciclo solar.
A Associação Juventude Viana disputa esta sexta-feira, 19 de junho, a segunda e decisiva mão da final de apuramento do campeão nacional da 2.ª Divisão de hóquei em patins, frente ao Candelária SC.
Melgaço lidera o ranking da transparência municipal no Alto Minho e figura entre os 35 municípios mais bem classificados do país, de acordo com os resultados do Índice de Transparência Municipal (ITM), elaborado pela organização internacional independente Dyntra.
