O presidente da Câmara de Viana do Castelo garantiu hoje que o município “não tem razões formais” para sair da Águas do Alto Minho (AdAM), garantindo que estará atento à alteração de “pressupostos da agregação” àquela empresa.
“Neste momento, não tenho razões formais [para sair da ADAM]. Os contratos são para cumprir. Se houver alguma ação que o ponha em causa, irei interpretar. Assumi estar atento e diligenciar em função do que surgir. Se se esbaterem os pressupostos da agregação, tomarei uma posição”, afirmou Luís Nobre.
O autarca socialista respondia, no período antes da ordem do dia da reunião camarária, às interpelações dos vereadores da CDU, PSD e do independente Eduardo Teixeira na sequência da ação movida pelas câmaras de Valença e Vila Nova de Cerveira, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga, para ultrapassarem uma questão jurídica que os impede de saírem da Águas do Alto Minho (AdAM).
Em causa está o “pedido de declaração de ilegalidade do número sete da cláusula 30.ª do contrato de parceria pública celebrado entre o Estado Português [Águas de Portugal] e os municípios do Alto Minho, reconhecendo o direito [aos municípios de Vila Nova de Cerveira e Valença] de resolverem tal contrato, sem a necessária intervenção dos demais municípios outorgantes”.
A AdAM iniciou atividade operacional a 01 de janeiro de 2020 e gere as redes de abastecimento de água em baixa e de saneamento nos municípios de Arcos de Valdevez (PSD), Caminha (PS), Paredes de Coura (PS), Ponte de Lima (CDS-PP), Valença (PS), Viana do Castelo (PS) e Vila Nova de Cerveira (PS).
Três concelhos do distrito – Ponte da Barca (PSD), Monção (PSD) e Melgaço (PS) – reprovaram a constituição daquela parceria.
O heliporto do Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo, foi certificado pela Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) para receber operações de emergência médica durante 24 horas por dia.
O programa “Heróis da Fruta”, desenvolvido pela Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil (APCOI) e aplicado em escolas do distrito de Viana do Castelo, recebeu reconhecimento científico internacional pela eficácia na promoção do consumo regular de fruta entre crianças dos 3 aos 11 anos.
A loja Dona Cegonha, em Viana do Castelo, lançou uma coleção de t-shirts dedicada à Romaria de Nossa Senhora d’Agonia, que decorre entre 15 e 23 de agosto.
A Sala Couto Viana, na Biblioteca Municipal de Viana do Castelo, recebeu esta sexta-feira a apresentação da nova edição da revista “A Falar de Viana”, publicação dedicada à preservação e divulgação da história, da cultura e da identidade do concelho.
O Governo anunciou uma revisão do regime de indemnizações por danos causados pelo lobo-ibérico, alargando as situações abrangidas e eliminando algumas das limitações existentes. As alterações procuram garantir maior justiça aos produtores pecuários e promover a coexistência entre a atividade pastoril e a conservação da espécie.
Um novo campo polivalente destinado ao desporto universitário e à comunidade vai ser construído no campus da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG), na Praia Norte, em Viana do Castelo.
O SC Vianense empatou, este domingo, sem golos (0-0) na deslocação ao terreno da AD Fafe, na jornada inaugural da Série A da Liga 3.
