O presidente da Câmara de Viana do Castelo garantiu hoje que o município “não tem razões formais” para sair da Águas do Alto Minho (AdAM), garantindo que estará atento à alteração de “pressupostos da agregação” àquela empresa.
“Neste momento, não tenho razões formais [para sair da ADAM]. Os contratos são para cumprir. Se houver alguma ação que o ponha em causa, irei interpretar. Assumi estar atento e diligenciar em função do que surgir. Se se esbaterem os pressupostos da agregação, tomarei uma posição”, afirmou Luís Nobre.
O autarca socialista respondia, no período antes da ordem do dia da reunião camarária, às interpelações dos vereadores da CDU, PSD e do independente Eduardo Teixeira na sequência da ação movida pelas câmaras de Valença e Vila Nova de Cerveira, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga, para ultrapassarem uma questão jurídica que os impede de saírem da Águas do Alto Minho (AdAM).
Em causa está o “pedido de declaração de ilegalidade do número sete da cláusula 30.ª do contrato de parceria pública celebrado entre o Estado Português [Águas de Portugal] e os municípios do Alto Minho, reconhecendo o direito [aos municípios de Vila Nova de Cerveira e Valença] de resolverem tal contrato, sem a necessária intervenção dos demais municípios outorgantes”.
A AdAM iniciou atividade operacional a 01 de janeiro de 2020 e gere as redes de abastecimento de água em baixa e de saneamento nos municípios de Arcos de Valdevez (PSD), Caminha (PS), Paredes de Coura (PS), Ponte de Lima (CDS-PP), Valença (PS), Viana do Castelo (PS) e Vila Nova de Cerveira (PS).
Três concelhos do distrito – Ponte da Barca (PSD), Monção (PSD) e Melgaço (PS) – reprovaram a constituição daquela parceria.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) vai reforçar a cooperação com o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), no Brasil, através da criação de duas novas duplas titulações nas áreas de Design do Produto e Eletrónica e Eletrificação Automóvel.
A Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC) promoveu uma ação de formação destinada aos árbitros de futebol e futsal do distrito.
A companhia NuIsIs ZoBoP regressa a Viana do Castelo, sete anos após a última apresentação na cidade, com um programa que reúne dança, investigação e edição. A iniciativa inclui o lançamento de um livro, no dia 10 de setembro, e a apresentação de um espetáculo, a 12 de setembro.
O Portugal Undercup Monção vai crescer em 2027, com mais dias, escalões, equipas e atletas. O torneio de futebol jovem deverá envolver cerca de cinco mil participantes e, pela primeira vez, terá jogos durante as férias escolares da Páscoa.
A Câmara Municipal de Caminha está a desenvolver um projeto de videovigilância para o Centro Histórico da vila, com o objetivo de reforçar a segurança, prevenir atos de vandalismo e apoiar as autoridades na identificação dos responsáveis por comportamentos ilícitos.
A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) vai promover, entre 21 de setembro e 23 de outubro, duas ações de formação dedicadas à conciliação responsável entre a vida familiar e profissional.
O Santa Luzia FC alcançou este sábado o segundo lugar na Falcão Cup Women Seniores, disputada no Pavilhão Municipal de Oliveira do Bairro.
