Logo
Regional

Viana do Castelo sem “razões formais” para sair da Águas do Alto Minho

25 Junho, 2024 | 14:20
Partilhar
Viana TV
1 min. leitura

O presidente da Câmara de Viana do Castelo garantiu hoje que o município “não tem razões formais” para sair da Águas do Alto Minho (AdAM), garantindo que estará atento à alteração de “pressupostos da agregação” àquela empresa.

“Neste momento, não tenho razões formais [para sair da ADAM]. Os contratos são para cumprir. Se houver alguma ação que o ponha em causa, irei interpretar. Assumi estar atento e diligenciar em função do que surgir. Se se esbaterem os pressupostos da agregação, tomarei uma posição”, afirmou Luís Nobre.

O autarca socialista respondia, no período antes da ordem do dia da reunião camarária, às interpelações dos vereadores da CDU, PSD e do independente Eduardo Teixeira na sequência da ação movida pelas câmaras de Valença e Vila Nova de Cerveira, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga, para ultrapassarem uma questão jurídica que os impede de saírem da Águas do Alto Minho (AdAM).

Em causa está o “pedido de declaração de ilegalidade do número sete da cláusula 30.ª do contrato de parceria pública celebrado entre o Estado Português [Águas de Portugal] e os municípios do Alto Minho, reconhecendo o direito [aos municípios de Vila Nova de Cerveira e Valença] de resolverem tal contrato, sem a necessária intervenção dos demais municípios outorgantes”.

A AdAM iniciou atividade operacional a 01 de janeiro de 2020 e gere as redes de abastecimento de água em baixa e de saneamento nos municípios de Arcos de Valdevez (PSD), Caminha (PS), Paredes de Coura (PS), Ponte de Lima (CDS-PP), Valença (PS), Viana do Castelo (PS) e Vila Nova de Cerveira (PS).

Três concelhos do distrito – Ponte da Barca (PSD), Monção (PSD) e Melgaço (PS) – reprovaram a constituição daquela parceria.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Nacional 6 Dezembro, 2025

Viana do Castelo em alerta laranja devido à agitação marítima forte

Viana do Castelo e outros distritos do país estão hoje sob aviso do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) devido à previsão de agitação marítima intensa. O aviso laranja, que indica “situação meteorológica de risco moderado a elevado”, vigora entre as 12:00 e as 18:00, passando depois a amarelo até às 06:00 de domingo.

Regional 6 Dezembro, 2025

Atropelamento mortal em Barroselas tira a vida a homem de 69 anos

Um homem de 69 anos morreu ontem, sexta-feira, na sequência de um atropelamento ocorrido na Estrada Nacional 308, junto ao supermercado Minipreço, na freguesia de Barroselas.

Nacional 5 Dezembro, 2025

Pingo Doce apoia 9 projetos em Viana do Castelo na 5ª edição do Programa Bairro Feliz

Os clientes do Pingo Doce já escolheram as causas vencedoras da 5ª edição do Programa Bairro Feliz, iniciativa de responsabilidade social da cadeia de supermercados que visa apoiar projetos com impacto positivo nas comunidades locais.

Regional 5 Dezembro, 2025

Ponte de Lima promove sessões de Yoga e histórias para crianças e famílias

O Município de Ponte de Lima vai voltar a oferecer às famílias sessões de “Yogar com Histórias”, uma atividade que combina literatura infantil e yoga, promovendo o bem-estar, a criatividade e a partilha em família.

Cultura 5 Dezembro, 2025

“O Soldadinho de Chumbo” chega ao Cineteatro João Verde em Monção

O Auditório do Cineteatro João Verde, em Monção, recebe no dia 14 de dezembro, às 15h00, o espetáculo “O Soldadinho de Chumbo”, da companhia Jangada Teatro. A peça, inspirada no célebre conto de Hans Christian Andersen, promete encantar crianças e adultos com uma história de brinquedos que ganham vida quando ninguém os vê.

Regional 5 Dezembro, 2025

Pai Natal chega hoje a Vila Nova de Cerveira em grande desfile

O Pai Natal chega hoje, 19h00, a Vila Nova de Cerveira acompanhado de uma grande parada de Natal.

Regional 5 Dezembro, 2025

Escola de Hotelaria de Viana do Castelo lança Curso de Bartender

A Escola de Hotelaria e Turismo de Viana do Castelo vai receber, entre 5 de janeiro e 29 de junho de 2026, um novo Curso de Bartender, destinado a todos os interessados em aprofundar conhecimentos na arte da mixologia e na prestação de serviço em bar.