O presidente da Câmara de Viana do Castelo garantiu hoje que o município “não tem razões formais” para sair da Águas do Alto Minho (AdAM), garantindo que estará atento à alteração de “pressupostos da agregação” àquela empresa.
“Neste momento, não tenho razões formais [para sair da ADAM]. Os contratos são para cumprir. Se houver alguma ação que o ponha em causa, irei interpretar. Assumi estar atento e diligenciar em função do que surgir. Se se esbaterem os pressupostos da agregação, tomarei uma posição”, afirmou Luís Nobre.
O autarca socialista respondia, no período antes da ordem do dia da reunião camarária, às interpelações dos vereadores da CDU, PSD e do independente Eduardo Teixeira na sequência da ação movida pelas câmaras de Valença e Vila Nova de Cerveira, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga, para ultrapassarem uma questão jurídica que os impede de saírem da Águas do Alto Minho (AdAM).
Em causa está o “pedido de declaração de ilegalidade do número sete da cláusula 30.ª do contrato de parceria pública celebrado entre o Estado Português [Águas de Portugal] e os municípios do Alto Minho, reconhecendo o direito [aos municípios de Vila Nova de Cerveira e Valença] de resolverem tal contrato, sem a necessária intervenção dos demais municípios outorgantes”.
A AdAM iniciou atividade operacional a 01 de janeiro de 2020 e gere as redes de abastecimento de água em baixa e de saneamento nos municípios de Arcos de Valdevez (PSD), Caminha (PS), Paredes de Coura (PS), Ponte de Lima (CDS-PP), Valença (PS), Viana do Castelo (PS) e Vila Nova de Cerveira (PS).
Três concelhos do distrito – Ponte da Barca (PSD), Monção (PSD) e Melgaço (PS) – reprovaram a constituição daquela parceria.
O 35.º Viana Jazz – Festival Jazz de Viana do Castelo prossegue esta quinta-feira, 23 de julho, com a atuação de Paula Sousa Quarteto, às 22h00, na Praça da Erva. O concerto tem entrada livre.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo assumiu a gestão da antiga Casa Florestal de Carvoeiro, imóvel que deverá ser reabilitado e transformado numa unidade de turismo de montanha sustentável.
As Festas em Honra de São Tiago, Santo António e São José começam esta quinta-feira, 23 de julho, em Vila Nova de Anha, no concelho de Viana do Castelo, e prolongam-se até domingo. O programa reúne celebrações religiosas, cortejos, grupos de bombos, folclore e animação musical.
Assinalado a 28 de julho, o Dia Mundial das Hepatites constitui uma oportunidade para sensibilizar a população para um problema de saúde pública que continua a afetar milhões de pessoas em todo o mundo. As hepatites virais são infeções que atingem o fígado e podem ser causadas por diferentes vírus, nomeadamente os vírus das hepatites A, B, C, D e E.
O artista Nego do Borel prepara-se para marcar presença este sábado, no Club Lote 5, discoteca situada no Complexo Turístico da Marina de Viana do Castelo.
Os Amigos dos Cavalos de Vila de Punhe passaram a integrar as ações de vigilância florestal no Monte de Roques e na área envolvente, naquela freguesia do concelho de Viana do Castelo.
As Festas em Honra de São Miguel, São José e Nossa Senhora das Dores começam esta quinta-feira, 23 de julho, na freguesia de Perre, no concelho de Viana do Castelo. O programa prolonga-se até domingo e reúne celebrações religiosas, música, gastronomia, folclore e várias iniciativas tradicionais.
