O presidente da Câmara de Viana do Castelo garantiu hoje que o município “não tem razões formais” para sair da Águas do Alto Minho (AdAM), garantindo que estará atento à alteração de “pressupostos da agregação” àquela empresa.
“Neste momento, não tenho razões formais [para sair da ADAM]. Os contratos são para cumprir. Se houver alguma ação que o ponha em causa, irei interpretar. Assumi estar atento e diligenciar em função do que surgir. Se se esbaterem os pressupostos da agregação, tomarei uma posição”, afirmou Luís Nobre.
O autarca socialista respondia, no período antes da ordem do dia da reunião camarária, às interpelações dos vereadores da CDU, PSD e do independente Eduardo Teixeira na sequência da ação movida pelas câmaras de Valença e Vila Nova de Cerveira, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga, para ultrapassarem uma questão jurídica que os impede de saírem da Águas do Alto Minho (AdAM).
Em causa está o “pedido de declaração de ilegalidade do número sete da cláusula 30.ª do contrato de parceria pública celebrado entre o Estado Português [Águas de Portugal] e os municípios do Alto Minho, reconhecendo o direito [aos municípios de Vila Nova de Cerveira e Valença] de resolverem tal contrato, sem a necessária intervenção dos demais municípios outorgantes”.
A AdAM iniciou atividade operacional a 01 de janeiro de 2020 e gere as redes de abastecimento de água em baixa e de saneamento nos municípios de Arcos de Valdevez (PSD), Caminha (PS), Paredes de Coura (PS), Ponte de Lima (CDS-PP), Valença (PS), Viana do Castelo (PS) e Vila Nova de Cerveira (PS).
Três concelhos do distrito – Ponte da Barca (PSD), Monção (PSD) e Melgaço (PS) – reprovaram a constituição daquela parceria.
O FC Porto venceu esta tarde o VfB Estugarda por 2-1, na Alemanha, na primeira mão dos oitavos de final da Liga Europa.
O Instituto Politécnico de Viana do Castelo vai promover, entre março e abril, um ciclo de Seminários de Eletrónica e Eletrificação Automóvel do Alto Minho, dedicado a alguns dos temas mais emergentes do setor automóvel, como os digital twins, as baterias e a transição elétrica.
Duarte Martins tomou posse esta quarta-feira como presidente da Comissão Política Concelhia do Partido Social Democrata de Viana do Castelo, após ter sido reeleito nas eleições internas realizadas a 28 de fevereiro.
O Centro de Interpretação do Mosteiro de Sanfins, em Valença, recebe na próxima sexta-feira, 13 de março, pelas 16h30, uma ação de sensibilização dedicada ao combate à vespa velutina, uma das principais ameaças atuais à apicultura.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, reuniu com o Secretário de Estado da Administração Interna, Telmo de Noronha Correia, para analisar soluções destinadas à melhoria das instalações policiais no concelho e discutir o projeto de implementação de um sistema de videovigilância no espaço público.
Viana do Castelo registou esta semana uma operação policial de relevo no combate ao tráfico de estupefacientes. Um homem de 49 anos foi detido em flagrante e ficou em prisão preventiva, depois de ser apanhado numa investigação conduzida pelo Núcleo de Investigação Criminal (NIC) da GNR local.
A Juventude Viana prepara‑se para um dos momentos mais importantes da temporada. Este sábado, 14 de março, às 21h30, a equipa recebe o CD Póvoa no Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo, em jogo dos quartos‑de‑final da Taça de Portugal de hóquei em patins. A formação vencedora garante lugar na Final Four, marcada para Tomar.