Logo
Regional

Viana do Castelo sem “razões formais” para sair da Águas do Alto Minho

25 Junho, 2024 | 14:20
Partilhar
Viana TV
2 min. leitura

O presidente da Câmara de Viana do Castelo garantiu hoje que o município “não tem razões formais” para sair da Águas do Alto Minho (AdAM), garantindo que estará atento à alteração de “pressupostos da agregação” àquela empresa.

“Neste momento, não tenho razões formais [para sair da ADAM]. Os contratos são para cumprir. Se houver alguma ação que o ponha em causa, irei interpretar. Assumi estar atento e diligenciar em função do que surgir. Se se esbaterem os pressupostos da agregação, tomarei uma posição”, afirmou Luís Nobre.

O autarca socialista respondia, no período antes da ordem do dia da reunião camarária, às interpelações dos vereadores da CDU, PSD e do independente Eduardo Teixeira na sequência da ação movida pelas câmaras de Valença e Vila Nova de Cerveira, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga, para ultrapassarem uma questão jurídica que os impede de saírem da Águas do Alto Minho (AdAM).

Em causa está o “pedido de declaração de ilegalidade do número sete da cláusula 30.ª do contrato de parceria pública celebrado entre o Estado Português [Águas de Portugal] e os municípios do Alto Minho, reconhecendo o direito [aos municípios de Vila Nova de Cerveira e Valença] de resolverem tal contrato, sem a necessária intervenção dos demais municípios outorgantes”.

A AdAM iniciou atividade operacional a 01 de janeiro de 2020 e gere as redes de abastecimento de água em baixa e de saneamento nos municípios de Arcos de Valdevez (PSD), Caminha (PS), Paredes de Coura (PS), Ponte de Lima (CDS-PP), Valença (PS), Viana do Castelo (PS) e Vila Nova de Cerveira (PS).

Três concelhos do distrito – Ponte da Barca (PSD), Monção (PSD) e Melgaço (PS) – reprovaram a constituição daquela parceria.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Nacional 9 Maio, 2026

Escola Superior de Desporto e Lazer do IPVC celebra 15 anos

A Escola Superior de Desporto e Lazer do Politécnico de Viana do Castelo (ESDL-IPVC) assinalou na sexta-feira o seu 15.º aniversário, numa cerimónia realizada em Melgaço que destacou o percurso de crescimento da instituição e os desafios futuros do ensino superior em territórios de baixa densidade.

Cultura 9 Maio, 2026

Teatro amador do Alto Minho leva peça inclusiva a Santa Comba Dão

No âmbito da divulgação cultural que tem vindo a ser dinamizada no Alto Minho, em particular no concelho de Viana do Castelo, o grupo de teatro amador prepara-se para levar a cena a sua mais recente criação, “A pior Aldeia de Portugal!”, este sábado, dia 9 de maio de 2026, na localidade de São Joaninho, concelho de Santa Comba Dão.

Internacional 9 Maio, 2026

Viana do Castelo assinala Dia da Europa com hastear da bandeira e iluminação dos Paços do Concelho

No ano em que se comemoram os 40 anos da adesão de Portugal à União Europeia, a Câmara Municipal de Viana do Castelo promove, este sábado dia 9 de maio, um conjunto de iniciativas evocativas do Dia da Europa.

Nacional 9 Maio, 2026

Ministro alerta para verão “muito duro” e reforça apelo à limpeza das matas

O ministro da Administração Interna, Luís Neves, alertou esta sexta-feira para a possibilidade de Portugal enfrentar um verão “muito duro” em matéria de incêndios rurais, apelando à população e aos proprietários florestais para reforçarem a limpeza dos terrenos.

Nacional 9 Maio, 2026

Reunião com Ministra do Ambiente e Energia reforça cooperação no setor da água no Alto Minho

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo participou numa reunião com a Ministra do Ambiente e Energia, que contou ainda com a presença de representantes da empresa Águas do Alto Minho e dos municípios de Paredes de Coura, Valença, Arcos de Valdevez, Ponte de Lima e Vila Nova de Cerveira.

Nacional 9 Maio, 2026

CHEGA pede esclarecimentos ao Governo sobre achados arqueológicos no antigo Prédio Coutinho em Viana do Castelo

O Grupo Parlamentar do CHEGA questionou o Governo sobre os achados arqueológicos identificados no terreno do antigo Prédio Coutinho, em Viana do Castelo, local onde está prevista a construção do novo Mercado Municipal.

Regional 8 Maio, 2026

Música académica invade Viana do Castelo com as tradicionais Serenatas

Viana do Castelo recebe esta sexta-feira, 8 de maio, o arranque do XXIV LETHES – Festival de Tunas da Cidade, com as tradicionais Serenatas na Porta Mexia Galvão.