Logo
Regional

Viana do Castelo sem “razões formais” para sair da Águas do Alto Minho

25 Junho, 2024 | 14:20
Partilhar
Viana TV
1 min. leitura

O presidente da Câmara de Viana do Castelo garantiu hoje que o município “não tem razões formais” para sair da Águas do Alto Minho (AdAM), garantindo que estará atento à alteração de “pressupostos da agregação” àquela empresa.

“Neste momento, não tenho razões formais [para sair da ADAM]. Os contratos são para cumprir. Se houver alguma ação que o ponha em causa, irei interpretar. Assumi estar atento e diligenciar em função do que surgir. Se se esbaterem os pressupostos da agregação, tomarei uma posição”, afirmou Luís Nobre.

O autarca socialista respondia, no período antes da ordem do dia da reunião camarária, às interpelações dos vereadores da CDU, PSD e do independente Eduardo Teixeira na sequência da ação movida pelas câmaras de Valença e Vila Nova de Cerveira, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga, para ultrapassarem uma questão jurídica que os impede de saírem da Águas do Alto Minho (AdAM).

Em causa está o “pedido de declaração de ilegalidade do número sete da cláusula 30.ª do contrato de parceria pública celebrado entre o Estado Português [Águas de Portugal] e os municípios do Alto Minho, reconhecendo o direito [aos municípios de Vila Nova de Cerveira e Valença] de resolverem tal contrato, sem a necessária intervenção dos demais municípios outorgantes”.

A AdAM iniciou atividade operacional a 01 de janeiro de 2020 e gere as redes de abastecimento de água em baixa e de saneamento nos municípios de Arcos de Valdevez (PSD), Caminha (PS), Paredes de Coura (PS), Ponte de Lima (CDS-PP), Valença (PS), Viana do Castelo (PS) e Vila Nova de Cerveira (PS).

Três concelhos do distrito – Ponte da Barca (PSD), Monção (PSD) e Melgaço (PS) – reprovaram a constituição daquela parceria.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 11 Fevereiro, 2026

Santa Luzia defronta Nun’Álvares nos quartos de final da Taça de Portugal Feminina de Futsal

O Santa Luzia FC já conhece o adversário para os quartos de final da Taça de Portugal Feminina de Futsal Placard. O sorteio da 5.ª eliminatória ditou um confronto frente ao GCR Nun’Álvares, numa eliminatória que garante acesso à Final Four da competição.

Regional 11 Fevereiro, 2026

Detidos em Viana do Castelo por Falsificação e Condução Sob Efeito de Álcool

O Comando Distrital de Viana do Castelo da PSP reforçou, na última semana, as ações de prevenção e combate à criminalidade, resultando na detenção de dois cidadãos.

Regional 11 Fevereiro, 2026

Viana do Castelo lança nova edição do programa Formação + Próxima

Viana do Castelo deu início, esta semana, à primeira sessão de 2026 do programa Formação + Próxima, uma iniciativa que resulta da parceria entre o Município e o Turismo de Portugal, através da Escola de Hotelaria e Turismo de Viana do Castelo.

Cultura 11 Fevereiro, 2026

Monção presta homenagem a Armando Alves com espetáculo “Heranças da Terra”

A vida e o legado de Armando Alves, figura emblemática de Merufe, serão celebrados este domingo, dia 15 de fevereiro, às 15h30, no Cine Teatro João Verde, com o espetáculo “Heranças da Terra – Homenagem a Armando Alves”. A entrada é gratuita, mediante levantamento prévio de bilhete.

Nacional 11 Fevereiro, 2026

Técnico do INEM de Viana do Castelo orientou criança que pediu socorro para a mãe após perda de consciência

Um técnico do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) natural de Viana do Castelo foi peça determinante num caso que está a marcar a atualidade nacional e que ganhou destaque no Dia Europeu do 112.

Cultura 11 Fevereiro, 2026

Vila Nova de Cerveira acolhe segunda ação do projeto CAPACITEATRO

Vila Nova de Cerveira recebeu nos dias 6 e 7 de fevereiro a segunda ação do CAPACITEATRO, projeto que utiliza o teatro como instrumento de inclusão e intervenção social.

Regional 11 Fevereiro, 2026

Polícia apreende heroína e haxixe em duas operações em Viana do Castelo

No âmbito do combate ao tráfico de estupefacientes, a PSP de Viana do Castelo realizou, no passado dia 2 de fevereiro, duas intervenções que resultaram na apreensão de drogas e na identificação de dois suspeitos.