Logo
Regional

Viana do Castelo sem “razões formais” para sair da Águas do Alto Minho

25 Junho, 2024 | 14:20
Partilhar
Viana TV
2 min. leitura

O presidente da Câmara de Viana do Castelo garantiu hoje que o município “não tem razões formais” para sair da Águas do Alto Minho (AdAM), garantindo que estará atento à alteração de “pressupostos da agregação” àquela empresa.

“Neste momento, não tenho razões formais [para sair da ADAM]. Os contratos são para cumprir. Se houver alguma ação que o ponha em causa, irei interpretar. Assumi estar atento e diligenciar em função do que surgir. Se se esbaterem os pressupostos da agregação, tomarei uma posição”, afirmou Luís Nobre.

O autarca socialista respondia, no período antes da ordem do dia da reunião camarária, às interpelações dos vereadores da CDU, PSD e do independente Eduardo Teixeira na sequência da ação movida pelas câmaras de Valença e Vila Nova de Cerveira, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga, para ultrapassarem uma questão jurídica que os impede de saírem da Águas do Alto Minho (AdAM).

Em causa está o “pedido de declaração de ilegalidade do número sete da cláusula 30.ª do contrato de parceria pública celebrado entre o Estado Português [Águas de Portugal] e os municípios do Alto Minho, reconhecendo o direito [aos municípios de Vila Nova de Cerveira e Valença] de resolverem tal contrato, sem a necessária intervenção dos demais municípios outorgantes”.

A AdAM iniciou atividade operacional a 01 de janeiro de 2020 e gere as redes de abastecimento de água em baixa e de saneamento nos municípios de Arcos de Valdevez (PSD), Caminha (PS), Paredes de Coura (PS), Ponte de Lima (CDS-PP), Valença (PS), Viana do Castelo (PS) e Vila Nova de Cerveira (PS).

Três concelhos do distrito – Ponte da Barca (PSD), Monção (PSD) e Melgaço (PS) – reprovaram a constituição daquela parceria.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Internacional 23 Agosto, 2026

Presidente da República leva “Viana do Castelo no coração”

O Presidente da República, António José Seguro, deslocou-se a Viana do Castelo para participar nas celebrações da Romaria em Honra de Nossa Senhora d’Agonia e assistir ao Cortejo Histórico-Etnográfico.

Regional 23 Agosto, 2026

Mau tempo cancela procissão e programa de encerramento da Romaria d’Agonia

As condições meteorológicas adversas obrigaram ao cancelamento da procissão e de vários momentos previstos para este domingo, 23 de agosto, último dia da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia, em Viana do Castelo.

Internacional 23 Agosto, 2026

Procissão Solene e Serenata encerram Romaria d’Agonia

A Romaria de Nossa Senhora d’Agonia termina este domingo, 23 de agosto, com a Procissão Solene e a tradicional Serenata sobre o rio Lima.

Internacional 22 Agosto, 2026

Mais de três mil figurantes dão vida ao Cortejo Histórico e Etnográfico

O Cortejo Histórico e Etnográfico sai à rua este sábado, 22 de agosto, às 16h00, num dos momentos de maior participação popular da Romaria d’Agonia.

Internacional 21 Agosto, 2026

Romaria dos Pequeninos aproxima crianças das tradições

As crianças assumem o protagonismo esta sexta-feira, 21 de agosto, com a realização da Romaria dos Pequeninos, entre as 10h00 e as 18h00, no Anfiteatro da Marina.

Internacional 20 Agosto, 2026

Presidente da República vai assistir ao Cortejo Histórico e Etnográfico da Romaria d’Agonia

O Presidente da República, António José Seguro, vai marcar presença na Romaria de Nossa Senhora d’Agonia, em Viana do Castelo, segundo apurou a Viana TV.

Internacional 20 Agosto, 2026

Procissão ao Mar assinala dia de Nossa Senhora d’Agonia

A Procissão ao Mar volta a concentrar as atenções esta quinta-feira, 20 de agosto, dia dedicado a Nossa Senhora d’Agonia.