Logo
Regional

Viana do Castelo sem “razões formais” para sair da Águas do Alto Minho

25 Junho, 2024 | 14:20
Partilhar
Viana TV
1 min. leitura

O presidente da Câmara de Viana do Castelo garantiu hoje que o município “não tem razões formais” para sair da Águas do Alto Minho (AdAM), garantindo que estará atento à alteração de “pressupostos da agregação” àquela empresa.

“Neste momento, não tenho razões formais [para sair da ADAM]. Os contratos são para cumprir. Se houver alguma ação que o ponha em causa, irei interpretar. Assumi estar atento e diligenciar em função do que surgir. Se se esbaterem os pressupostos da agregação, tomarei uma posição”, afirmou Luís Nobre.

O autarca socialista respondia, no período antes da ordem do dia da reunião camarária, às interpelações dos vereadores da CDU, PSD e do independente Eduardo Teixeira na sequência da ação movida pelas câmaras de Valença e Vila Nova de Cerveira, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga, para ultrapassarem uma questão jurídica que os impede de saírem da Águas do Alto Minho (AdAM).

Em causa está o “pedido de declaração de ilegalidade do número sete da cláusula 30.ª do contrato de parceria pública celebrado entre o Estado Português [Águas de Portugal] e os municípios do Alto Minho, reconhecendo o direito [aos municípios de Vila Nova de Cerveira e Valença] de resolverem tal contrato, sem a necessária intervenção dos demais municípios outorgantes”.

A AdAM iniciou atividade operacional a 01 de janeiro de 2020 e gere as redes de abastecimento de água em baixa e de saneamento nos municípios de Arcos de Valdevez (PSD), Caminha (PS), Paredes de Coura (PS), Ponte de Lima (CDS-PP), Valença (PS), Viana do Castelo (PS) e Vila Nova de Cerveira (PS).

Três concelhos do distrito – Ponte da Barca (PSD), Monção (PSD) e Melgaço (PS) – reprovaram a constituição daquela parceria.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 29 Março, 2026

Luís Nobre convida à participação nas celebrações pascais em Viana do Castelo

A Câmara Municipal de Viana do Castelo apresenta o programa “Páscoa Doce”, iniciativa que decorre até 6 de abril e que volta a afirmar-se como um dos principais momentos de dinamização cultural, religiosa e turística do concelho.

Desporto 29 Março, 2026

Juventude Viana garante subida à 1ª divisão ainda com cinco jornadas por disputar

A Juventude Viana confirmou, este sábado, o regresso ao principal escalão do hóquei em patins nacional, ao vencer de forma convincente a AD OH Sports por 7-2, num encontro que selou matematicamente a promoção quando ainda faltam disputar cinco jornadas na II Divisão – Zona Norte.

Regional 29 Março, 2026

Amigos da Montanha realizaram ação de restauro ecológico em Paredes de Coura

Os Amigos da Montanha realizaram, no passado sábado, uma ação de restauro ecológico em Paredes de Coura, integrada no projeto europeu LIFE Wild Wolf. A iniciativa contou com a colaboração do Município de Paredes de Coura e do CIBIO-Biopolis, envolvendo dezenas de voluntários no terreno.

Regional 29 Março, 2026

Politécnico de Viana do Castelo recebe hackathon para inovar ensino superior

O Politécnico de Viana do Castelo vai acolher, nos dias 31 de março e 1 de abril, o II EPIC Hackathon, uma iniciativa dedicada à inovação pedagógica e à promoção de uma maior participação dos estudantes em contexto de sala de aula.

Regional 29 Março, 2026

Domingo de Ramos com Bênção, Procissão e Missa da Paixão

Neste Domingo de Ramos, a programação religiosa prevê a Bênção e Procissão de Ramos e a Missa da Paixão, às 10h30, na Sé Catedral.

Música 28 Março, 2026

Matinés regressam a Viana do Castelo na Discoteca Lote 5

As tradicionais matinés estão de volta a Viana do Castelo com o evento “Remember Matiné”, que promete recuperar o espírito das tardes de domingo que marcaram várias gerações, com os maiores êxitos dos anos 80 e 90.

Regional 28 Março, 2026

Armação de Pêra homenageia atleta do Olímpico Vianense

A Junta de Freguesia de Armação de Pêra recebeu recentemente o atleta Usumane Djumo numa cerimónia de reconhecimento público pelo seu percurso desportivo e pelas conquistas alcançadas ao longo da sua carreira.