O presidente da Câmara de Viana do Castelo garantiu hoje que o município “não tem razões formais” para sair da Águas do Alto Minho (AdAM), garantindo que estará atento à alteração de “pressupostos da agregação” àquela empresa.
“Neste momento, não tenho razões formais [para sair da ADAM]. Os contratos são para cumprir. Se houver alguma ação que o ponha em causa, irei interpretar. Assumi estar atento e diligenciar em função do que surgir. Se se esbaterem os pressupostos da agregação, tomarei uma posição”, afirmou Luís Nobre.
O autarca socialista respondia, no período antes da ordem do dia da reunião camarária, às interpelações dos vereadores da CDU, PSD e do independente Eduardo Teixeira na sequência da ação movida pelas câmaras de Valença e Vila Nova de Cerveira, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga, para ultrapassarem uma questão jurídica que os impede de saírem da Águas do Alto Minho (AdAM).
Em causa está o “pedido de declaração de ilegalidade do número sete da cláusula 30.ª do contrato de parceria pública celebrado entre o Estado Português [Águas de Portugal] e os municípios do Alto Minho, reconhecendo o direito [aos municípios de Vila Nova de Cerveira e Valença] de resolverem tal contrato, sem a necessária intervenção dos demais municípios outorgantes”.
A AdAM iniciou atividade operacional a 01 de janeiro de 2020 e gere as redes de abastecimento de água em baixa e de saneamento nos municípios de Arcos de Valdevez (PSD), Caminha (PS), Paredes de Coura (PS), Ponte de Lima (CDS-PP), Valença (PS), Viana do Castelo (PS) e Vila Nova de Cerveira (PS).
Três concelhos do distrito – Ponte da Barca (PSD), Monção (PSD) e Melgaço (PS) – reprovaram a constituição daquela parceria.
Os eleitores da freguesia da Meadela irão votar num novo local nas Eleições Presidenciais de 2026, marcadas para o próximo dia 18 de janeiro.
O Santa Luzia FC e a Casa do Povo de Freixo entram em ação no próximo sábado na 3.ª eliminatória da Taça de Portugal Feminina de Futsal, fase que marca a entrada das equipas da Liga Feminina Placard.
A Tuna de Veteranos de Viana do Castelo celebra este sábado, 17 de janeiro, o seu XXIII Aniversário, com uma arruada de Reis pelo centro histórico da cidade e um jantar comemorativo, marcando mais de duas décadas de atividade cultural e académica ligada a Viana do Castelo.
As associações empresariais de Viana do Castelo e da Figueira da Foz estão a trabalhar em conjunto para analisar os projetos de energia eólica offshore previstos para as duas regiões e avaliar os seus impactos sociais, ambientais e económicos.
O Município de Ponte de Lima vai implementar, entre 2025 e 2028, o Programa CLDS-5G – Contratos Locais de Desenvolvimento Social, no âmbito do PORTUGAL 2030, com o objetivo de reforçar a inclusão social e combater a pobreza no concelho.
A Associação Desportiva de Fafe voltou a escrever uma das páginas mais marcantes da sua história ao garantir, esta quarta-feira, o apuramento para as meias-finais da Taça de Portugal, após vencer o Sporting de Braga por 2-1, em jogo dos quartos de final disputado no Estádio Municipal de Fafe.
A GNR deteve, no dia 9 de janeiro, dois homens, de 20 e 21 anos, por tráfico de estupefacientes no concelho de Valença.
