Logo
Regional

Viana do Castelo sem “razões formais” para sair da Águas do Alto Minho

25 Junho, 2024 | 14:20
Partilhar
Viana TV
2 min. leitura

O presidente da Câmara de Viana do Castelo garantiu hoje que o município “não tem razões formais” para sair da Águas do Alto Minho (AdAM), garantindo que estará atento à alteração de “pressupostos da agregação” àquela empresa.

“Neste momento, não tenho razões formais [para sair da ADAM]. Os contratos são para cumprir. Se houver alguma ação que o ponha em causa, irei interpretar. Assumi estar atento e diligenciar em função do que surgir. Se se esbaterem os pressupostos da agregação, tomarei uma posição”, afirmou Luís Nobre.

O autarca socialista respondia, no período antes da ordem do dia da reunião camarária, às interpelações dos vereadores da CDU, PSD e do independente Eduardo Teixeira na sequência da ação movida pelas câmaras de Valença e Vila Nova de Cerveira, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga, para ultrapassarem uma questão jurídica que os impede de saírem da Águas do Alto Minho (AdAM).

Em causa está o “pedido de declaração de ilegalidade do número sete da cláusula 30.ª do contrato de parceria pública celebrado entre o Estado Português [Águas de Portugal] e os municípios do Alto Minho, reconhecendo o direito [aos municípios de Vila Nova de Cerveira e Valença] de resolverem tal contrato, sem a necessária intervenção dos demais municípios outorgantes”.

A AdAM iniciou atividade operacional a 01 de janeiro de 2020 e gere as redes de abastecimento de água em baixa e de saneamento nos municípios de Arcos de Valdevez (PSD), Caminha (PS), Paredes de Coura (PS), Ponte de Lima (CDS-PP), Valença (PS), Viana do Castelo (PS) e Vila Nova de Cerveira (PS).

Três concelhos do distrito – Ponte da Barca (PSD), Monção (PSD) e Melgaço (PS) – reprovaram a constituição daquela parceria.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Cultura 10 Setembro, 2026

Oficinas Regulares de Teatro arrancam em Viana do Castelo com criação conjunta no horizonte

As Oficinas Regulares de Teatro iniciaram uma nova temporada em Viana do Castelo, com uma primeira sessão dedicada ao acolhimento dos participantes e à descoberta dos espaços onde decorrerá o trabalho artístico ao longo dos próximos meses.

Cultura 10 Setembro, 2026

Ponte de Lima celebra 200 anos das Feiras Novas

Ponte de Lima já vive a sua maior romaria, numa edição histórica que assinala os 200 anos das Feiras Novas.

Nacional 10 Setembro, 2026

Fortaleza de Valença representa o Minho na final das 7 Maravilhas de Portugal

A Fortaleza de Valença é a única candidata minhota apurada para a final das Novas 7 Maravilhas de Portugal, na categoria Castelos. A Câmara Municipal apela agora à mobilização de toda a região para ajudar o monumento a alcançar um lugar entre os vencedores.

Regional 10 Setembro, 2026

Academia Sénior do CER abre inscrições para o novo ano letivo em Viana do Castelo

A Academia Sénior do Centro de Estudos Regionais (CER) inicia, na segunda quinzena de setembro, o ano letivo 2026/2027, com 14 formações e um programa que inclui oficinas, clubes, visitas de estudo, viagens e momentos de convívio.

Desporto 9 Setembro, 2026

Sporting dá a volta ao Galatasaray e estreia-se a vencer na Liga dos Campeões

O Sporting entrou com o pé direito na edição 2026/27 da Liga dos Campeões, ao vencer o Galatasaray por 3-1, esta quarta-feira, em Lisboa, na primeira jornada da fase de liga da competição.

Nacional 9 Setembro, 2026

Crias de águia-real nascidas em Gaia chegam à Peneda-Gerês para serem integradas na natureza

Duas crias de águia-real nascidas no Parque Biológico de Gaia foram transferidas para uma instalação de aclimatação no Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), onde vão preparar a integração definitiva na natureza.

Desporto 9 Setembro, 2026

Encontro Ibérico Land Rover reuniu quatro mil participantes e regressa a Viana em 2028

O XV Encontro Ibérico Land Rover terminou, no domingo, em Viana do Castelo, com um balanço considerado “extraordinariamente positivo” pela organização. Durante três dias, o Parque de Campismo do INATEL, na Praia do Cabedelo, recebeu cerca de quatro mil participantes e 1200 viaturas provenientes de Portugal, Espanha, França, Reino Unido, Alemanha e Brasil.