A Câmara Municipal de Viana do Castelo tem abertos, a partir desta quinta-feira, 1 de fevereiro, concursos para a Concessão de Exploração do Estabelecimento de Bebidas de Apoio ao Pavilhão José Natário e para a Concessão de Exploração do Estabelecimento de Bebidas de Apoio ao Pavilhão de Santa Maria Maior.
As propostas podem ser apresentadas até às 16h30 do dia 1 de março, com subordinação às condições constantes do Programa de Concurso e Caderno de Encargos, dos quais poderá ser obtida fotocópia na Secção de Expropriações e Concursos da autarquia vianense ou consultado o site da Câmara Municipal de Viana do Castelo em www.cm-viana-castelo.pt .
De acordo com os dois editais, as propostas deverão ser entregues no Serviço de Atendimento ao Munícipe da Câmara Municipal, em invólucro opaco e fechado, invólucro esse que deverá ser encerrado num outro invólucro opaco e fechado, em cujo rosto deve constar, única e exclusivamente, a identificação do concurso/procedimento.
Os invólucros recebidos com destino ao concurso serão abertos perante a Comissão para tal efeito nomeada, em ato público, que decorrerá na sala de reuniões da Câmara Municipal, com início pelas 10h00 do primeiro dia útil após o termo do prazo fixado para entrega de propostas.
A Câmara Municipal reserva-se o direito de não fazer a adjudicação da concessão, no caso de entender que a proposta mais vantajosa não é aceitável, tendo em conta a defesa dos interesses do Município.
A Infraestruturas de Portugal (IP) anunciou que a instalação de barreiras de proteção à catenária da Ponte Eiffel de Viana do Castelo só terá início a partir de 4 de janeiro de 2026.
A Câmara Municipal de Ponte de Lima aprovou o pacote de benefícios fiscais para 2026, reforçando o apoio às famílias, às empresas e à competitividade local.
O Município de Viana do Castelo abriu candidaturas à 7.ª edição do programa “Reflorestar com Identidade”, que oferece gratuitamente árvores de espécies autóctones a proprietários florestais localizados nas Faixas de Gestão de Combustível (FGC) — zonas estratégicas de proteção contra incêndios junto a estradas, edifícios isolados e aglomerados populacionais.
O Governo aprovou em Conselho de Ministros, o Acordo entre Portugal e Brasil para o reconhecimento mútuo das cartas de condução. A medida visa simplificar os procedimentos e facilitar a vida de cidadãos que residem ou trabalham em ambos os países.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve três jovens, com idades entre os 17 e os 21 anos, suspeitos da prática dos crimes de roubo agravado e sequestro ocorridos na tarde de 6 de novembro, na cidade de Viana do Castelo.
A banda vianense Jarojupe realiza hoje, sexta-feira, 19 de dezembro, um concerto acústico nos Paços do Concelho de Viana do Castelo, com início marcado para as 18h00, no âmbito da programação de animação de Natal promovida pelo município.
A Viana TV vai assinalar a quadra festiva com um programa especial de Natal, a transmitir em direto da Praça da República, em Viana do Castelo, esta sexta-feira, 19 de dezembro, entre as 16h00 e as 18h00.
