José Manuel Carpinteira, Presidente da Câmara Municipal de Valença, assinou esta terça-feira dia 24 de setembro, o auto de reconhecimento da fronteira do rio Minho, no Aquamuseu do Rio Minho, em Vila Nova de Cerveira.
José Manuel Carpinteira assinou a ata conjuntamente com o Alcalde de Tui, Enrique Cabaleiro, e a Alcaldesa de Tomiño, Sandra González, representantes dos dois concelhos galegos que têm o rio Minho, como elemento de fronteira natural com Valença.
A assinatura desta ata está prevista no Tratado de Limites entre Portugal e Espanha, assinado a 29 de setembro de 1864, (e que este ano cumpre 160 anos de existência) que tem por objetivo ratificar o reconhecimento efetuado das respetivas secções de fronteira do rio Minho, em ambas as margens, pelos respetivos autarcas.
Assim sendo, os 13 concelhos raianos (cinco portugueses e oito galegos), que tem o rio Minho como elemento fronteira, juntaram-se neste encontro anual que legalmente confirma e valida a linha divisória de fronteira entre Portugal e Espanha.
O Município de Viana do Castelo está a avançar com a reabilitação de habitações de nove beneficiários diretos no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), num investimento global de cerca de 758 mil euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Ponte de Lima prepara-se para acolher uma nova iniciativa cultural que alia literatura, património e turismo, através do programa “Turismo Literário nos Solares de Ponte de Lima”, promovido pelo Município em parceria com a TURIHAB.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve quatro pessoas entre os dias 19 e 26 de abril, no âmbito de ações de prevenção e combate à criminalidade, informou aquela força policial.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) deu início a um projeto inovador na área da formação de professores, com potencial de impacto a nível nacional, ao assinar um memorando de entendimento com o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), em articulação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Entre os dias 30 de abril e 3 de maio, o centro histórico de Viana do Castelo volta a encher-se de cor e perfume com a instalação de esculturas floridas de média dimensão, compostas por cerca de 40 mil flores. A iniciativa marca o arranque de mais uma edição da Viana Florida, este ano dedicada ao tema “Espaços verdes para uma cidade sustentável”.
O Parlamento aprovou, sem votos contra, a proposta de lei do Governo que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) e torna obrigatória a publicitação das deliberações autárquicas com eficácia externa nos órgãos de comunicação social regionais e locais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 28 de abril, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão ordinária, com uma agenda centrada em investimentos municipais, apoios às freguesias e medidas de modernização de infraestruturas.
