O Município de Valença terá em 2024 o maior orçamento de sempre da sua história democrática, com 28 milhões de euros, e um pacote de investimentos estruturantes para o concelho. O documento, do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para 2024, foi aprovado, hoje, 30 de novembro, em reunião do Executivo Municipal.
Com um valor total de 28 milhões de euros, este orçamento apresenta um aumento percentual, face a 2023, de aproximadamente 30%, significando um reforço da ambição e das aspirações para prosseguir o processo de transformação económica, cultural e social iniciado em 2022, sem descurar o rigor e equilíbrio na execução e nas contas do município.
As Grandes Opções do Plano (GOP’s) para 2024 revelam um foco central num programa estratégico que visa promover a competitividade económica, a coesão social e o crescimento sustentável, através do reforço do investimento.
Em 2024, o Município pretende prosseguir a resolução dos problemas estruturais do concelho, a criação de infraestruturas fundamentais ao seu desenvolvimento e a execução de políticas públicas que vão de encontro às necessidades dos cidadãos, assumindo como prioridades para o ano 2024, a Habitação e Ação Social, a Educação, a Saúde, o Desenvolvimento Económico e a Cultura, áreas que serão alvo da maior fatia de investimentos.
As funções sociais atingem valores próximos dos 13,,3 milhões de euros, 70% do investimento total, representando um reforço de 4,7 milhões de euros, face a 2023., numa área fundamental e transversal na gestão municipal. 3,8 milhões de euros é o que Valença estima investir na habitação social, ao abrigo do 1º Direito, com a continuação da requalificação dos bairros sociais existentes e a construção de novas soluções habitacionais, num total de 15 milhões até 2026.
Na área da Educação, o valor total de investimento no setor rondará os 3,3 milhões de euros, que consubstanciam um acréscimo de cerca de 400 mil euros relativamente ao ano transacto.
A construção da Residência Académica de Valença será a principal obra do próximo ano, com um investimento de 2,2 milhões de euros. 1,5 milhões de euros é o investimento previsível na recuperação do Baluarte de São José, da Fortaleza de Valença.
Para a requalificação da Ecopista e Ecovia das Veigas do rio Minho a autarquia espera investir cerca de 580 mil euros. Na beneficiação e pavimentação da rede viária municipal prevê-se investir 500 mil euros.
Na requalificação do auditório da Escola Superior de Ciências Empresariais de Valença prevê-se investir cerca de 350 mil euros.
Na área da Saúde avançará a requalificação e ampliação das instalações do Centro de Saúde de Valença, com um investimento de cerca de 320 mil euros, de um total de 1,7 milhões de euros até 2025.
A par destas obras estruturantes a autarquia vai reforçar o investimento nas freguesias através das transferências diretas para as Juntas de Freguesia que superarão 1 milhão de euros. Os apoios aos movimentos associativos do concelho, também, serão reforçados com uma verba de cerca de 700 mil euros, para infraestruturas e atividades.
A expansão do Parque Empresarial de Valença, a elaboração do Plano de Desenvolvimento Agrário, a implementação dos “Condomínios de Aldeia”, a consolidação de uma agenda cultural dinâmica e de qualidade, o apoio aos jovens e ao seu espírito criativo, o aprofundamento da dinâmica da Eurocidade, a implementação do Balcão Único, a eficiência energética, a recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos, a iluminação pública e o bem estar animal serão áreas com investimentos significativos em 2024.
A autarquia vai continuar a manter, também, uma política de impostos baixos e de atratividade fiscal para as famílias e as empresas. O IMI fixa-se nos valores mais baixos, mantendo-se a aposta no IMI Familiar. A Derrama continua com um valor reduzido tendo em vista o apoio as empresas e à dinâmica económica. O Município procederá, igualmente, à devolução de 3% da percentagem municipal do IRS. Assim, Valença continuará a ser um dos concelhos fiscalmente mais atrativos de Portugal.
Para o Presidente da Câmara, José Manuel Carpinteira, “Este é um documento ambicioso e rigoroso, de olhos no futuro, focado no desenvolvimento e respeitador do equilíbrio das contas públicas tendo por objetivo a coesão do território do concelho. A vontade de fazer mais e melhor pela nossa terra, motiva-nos a encarar 2024 como um exercício fundamental para o crescimento, a afirmação e a projeção de Valença, no contexto regional, nacional e transfronteiriço.”
A PSP de Viana do Castelo deteve, no dia 24 de março, pelas 08h50, uma mulher de 37 anos, residente no concelho, pelo crime de desobediência.
Vila Nova de Cerveira vai receber, no próximo dia 2 de maio, às 15h30, o espetáculo “A Dama e o Vagabundo – O Musical”, uma produção dirigida ao público familiar que promete animar o fim de semana no Palco das Artes de Vila Nova de Cerveira.
A patinagem artística esteve em evidência em Fafe, no fim de semana, com a EDV a alcançar um desempenho de excelência no Campeonato e Torneio Nacional de Show e Precisão, ao conquistar o primeiro lugar em todas as categorias em que participou.
A Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, inaugura no próximo dia 10 de abril a exposição “O Portugal de Todd Webb”, uma mostra inédita em Portugal que reúne fotografias captadas pelo reconhecido fotógrafo norte-americano Todd Webb durante as suas viagens pelo país entre as décadas de 1970 e 1980.
O presidente da direção dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez alertou para a inadequação do atual modelo de combate a incêndios rurais, defendendo a sua reformulação face ao aumento de ocorrências fora do período considerado crítico.
A freguesia de Deocriste está prestes a ganhar um novo equipamento social com a abertura iminente de uma creche, instalada no edifício da antiga escola local, entretanto alvo de uma profunda requalificação.
A tradicional celebração do Combate da Coca, realizada anualmente em Monção no âmbito das festividades do Corpo de Deus, entrou em fase de consulta pública para a sua inscrição no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial. O período de consulta decorre durante 30 dias, após publicação do anúncio em Diário da República por deliberação do Instituto do Património Cultural.
