O Município de Valença terá em 2024 o maior orçamento de sempre da sua história democrática, com 28 milhões de euros, e um pacote de investimentos estruturantes para o concelho. O documento, do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para 2024, foi aprovado, hoje, 30 de novembro, em reunião do Executivo Municipal.
Com um valor total de 28 milhões de euros, este orçamento apresenta um aumento percentual, face a 2023, de aproximadamente 30%, significando um reforço da ambição e das aspirações para prosseguir o processo de transformação económica, cultural e social iniciado em 2022, sem descurar o rigor e equilíbrio na execução e nas contas do município.
As Grandes Opções do Plano (GOP’s) para 2024 revelam um foco central num programa estratégico que visa promover a competitividade económica, a coesão social e o crescimento sustentável, através do reforço do investimento.
Em 2024, o Município pretende prosseguir a resolução dos problemas estruturais do concelho, a criação de infraestruturas fundamentais ao seu desenvolvimento e a execução de políticas públicas que vão de encontro às necessidades dos cidadãos, assumindo como prioridades para o ano 2024, a Habitação e Ação Social, a Educação, a Saúde, o Desenvolvimento Económico e a Cultura, áreas que serão alvo da maior fatia de investimentos.
As funções sociais atingem valores próximos dos 13,,3 milhões de euros, 70% do investimento total, representando um reforço de 4,7 milhões de euros, face a 2023., numa área fundamental e transversal na gestão municipal. 3,8 milhões de euros é o que Valença estima investir na habitação social, ao abrigo do 1º Direito, com a continuação da requalificação dos bairros sociais existentes e a construção de novas soluções habitacionais, num total de 15 milhões até 2026.
Na área da Educação, o valor total de investimento no setor rondará os 3,3 milhões de euros, que consubstanciam um acréscimo de cerca de 400 mil euros relativamente ao ano transacto.
A construção da Residência Académica de Valença será a principal obra do próximo ano, com um investimento de 2,2 milhões de euros. 1,5 milhões de euros é o investimento previsível na recuperação do Baluarte de São José, da Fortaleza de Valença.
Para a requalificação da Ecopista e Ecovia das Veigas do rio Minho a autarquia espera investir cerca de 580 mil euros. Na beneficiação e pavimentação da rede viária municipal prevê-se investir 500 mil euros.
Na requalificação do auditório da Escola Superior de Ciências Empresariais de Valença prevê-se investir cerca de 350 mil euros.
Na área da Saúde avançará a requalificação e ampliação das instalações do Centro de Saúde de Valença, com um investimento de cerca de 320 mil euros, de um total de 1,7 milhões de euros até 2025.
A par destas obras estruturantes a autarquia vai reforçar o investimento nas freguesias através das transferências diretas para as Juntas de Freguesia que superarão 1 milhão de euros. Os apoios aos movimentos associativos do concelho, também, serão reforçados com uma verba de cerca de 700 mil euros, para infraestruturas e atividades.
A expansão do Parque Empresarial de Valença, a elaboração do Plano de Desenvolvimento Agrário, a implementação dos “Condomínios de Aldeia”, a consolidação de uma agenda cultural dinâmica e de qualidade, o apoio aos jovens e ao seu espírito criativo, o aprofundamento da dinâmica da Eurocidade, a implementação do Balcão Único, a eficiência energética, a recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos, a iluminação pública e o bem estar animal serão áreas com investimentos significativos em 2024.
A autarquia vai continuar a manter, também, uma política de impostos baixos e de atratividade fiscal para as famílias e as empresas. O IMI fixa-se nos valores mais baixos, mantendo-se a aposta no IMI Familiar. A Derrama continua com um valor reduzido tendo em vista o apoio as empresas e à dinâmica económica. O Município procederá, igualmente, à devolução de 3% da percentagem municipal do IRS. Assim, Valença continuará a ser um dos concelhos fiscalmente mais atrativos de Portugal.
Para o Presidente da Câmara, José Manuel Carpinteira, “Este é um documento ambicioso e rigoroso, de olhos no futuro, focado no desenvolvimento e respeitador do equilíbrio das contas públicas tendo por objetivo a coesão do território do concelho. A vontade de fazer mais e melhor pela nossa terra, motiva-nos a encarar 2024 como um exercício fundamental para o crescimento, a afirmação e a projeção de Valença, no contexto regional, nacional e transfronteiriço.”
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, em reunião ordinária do executivo, um conjunto de apoios financeiros destinados às Juntas e Uniões de Freguesia do concelho, num montante global de 275.300 euros. As três propostas foram aprovadas por unanimidade e visam apoiar intervenções nas áreas da mobilidade, segurança rodoviária, equipamentos públicos e requalificação urbana.
Começa hoje o Campeonato do Mundo de Futebol de 2026, a maior edição de sempre da prova organizada pela FIFA. Estados Unidos da América, México e Canadá recebem uma competição que reúne 48 seleções e que promete mais de um mês de emoções para os adeptos de futebol de todo o mundo.
O Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho acolheu a primeira edição dos Jogos 100 Fronteiras, uma iniciativa que reuniu 60 participantes de 13 nacionalidades residentes e trabalhadores no concelho de Valença, num momento marcado pelo convívio, pela inclusão e pela valorização da diversidade cultural.
O projeto CAPACITEATRO realiza, nos dias 12 e 13 de junho, em Paredes de Coura, a última ação do primeiro ciclo de capacitação promovido nos 10 concelhos do Alto Minho. Até 2027, estão previstas 20 sessões em todo o distrito.
A PSP deteve um jovem de 20 anos, residente em Viana do Castelo, por condução sem habilitação legal.
O Voleibol Clube de Viana (VCV) anunciou que não irá inscrever a sua equipa sénior feminina no Campeonato Nacional da 2.ª Divisão na época 2026/2027, numa decisão que resulta de uma análise aprofundada das condições desportivas, humanas e financeiras necessárias para assegurar uma participação competitiva e sustentável.
O executivo municipal aprovou, na terça-feira, por unanimidade, a celebração de um contrato de comodato que permitirá a cedência do edifício da antiga Escola Primária de Mazarefes à Junta de Freguesia local, com vista à sua reabilitação e adaptação para futura sede da autarquia.
