A Câmara Municipal de Valença reforçou, este ano, os apoios financeiros às 11 Juntas de Freguesia do concelho com a transferência de mais de um milhão de euros.
O acordo de apoio ao investimento nas freguesias, para o ano de 2024, contempla cerca de 650 mil euros para investimentos diretos, que pretendem reforçar o apoio às obras mais estruturantes e necessárias que cada junta de freguesia identifica, nomeadamente para beneficiação da rede viária.
Além deste acordo, assinado no passado dia 28 de fevereiro, o Município ainda transfere mais 360 mil euros para despesas correntes destas Juntas de Freguesia.
As verbas a transferir para a gestão corrente são distribuídas pelas freguesias tendo em conta o coeficiente de coesão territorial de modo a promover a melhor racionalização dos recursos disponíveis. A Câmara Municipal, mantém, também, os custos com um funcionário de apoio em cada uma das Juntas de Freguesia. Uma medida implementada em 2023 e que permite reforçar a capacidade de atuação das freguesias.
Para o presidente da Câmara Municipal de Valença, José Manuel Carpinteira, “as transferências financeiras para as Juntas de Freguesia enquadram-se na política municipal de descentralização administrativa e de gestão de proximidade que a Câmara Municipal tem vindo a implementar”.
Esta política de descentralização segue uma linha de desenvolvimento integrado, tratando-se de um apoio direto às juntas de freguesia que contribuirão, decisivamente, para o cumprimento das suas competências e para a defesa dos interesses das populações locais.
A Infraestruturas de Portugal (IP) anunciou que a instalação de barreiras de proteção à catenária da Ponte Eiffel de Viana do Castelo só terá início a partir de 4 de janeiro de 2026.
A Câmara Municipal de Ponte de Lima aprovou o pacote de benefícios fiscais para 2026, reforçando o apoio às famílias, às empresas e à competitividade local.
O Município de Viana do Castelo abriu candidaturas à 7.ª edição do programa “Reflorestar com Identidade”, que oferece gratuitamente árvores de espécies autóctones a proprietários florestais localizados nas Faixas de Gestão de Combustível (FGC) — zonas estratégicas de proteção contra incêndios junto a estradas, edifícios isolados e aglomerados populacionais.
O Governo aprovou em Conselho de Ministros, o Acordo entre Portugal e Brasil para o reconhecimento mútuo das cartas de condução. A medida visa simplificar os procedimentos e facilitar a vida de cidadãos que residem ou trabalham em ambos os países.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve três jovens, com idades entre os 17 e os 21 anos, suspeitos da prática dos crimes de roubo agravado e sequestro ocorridos na tarde de 6 de novembro, na cidade de Viana do Castelo.
A banda vianense Jarojupe realiza hoje, sexta-feira, 19 de dezembro, um concerto acústico nos Paços do Concelho de Viana do Castelo, com início marcado para as 18h00, no âmbito da programação de animação de Natal promovida pelo município.
A Viana TV vai assinalar a quadra festiva com um programa especial de Natal, a transmitir em direto da Praça da República, em Viana do Castelo, esta sexta-feira, 19 de dezembro, entre as 16h00 e as 18h00.
