A partir de segunda feira, 15 de maio, o Município de Valença volta a disponibilizar o formulário de adesão ao transporte escolar gratuito para todos os alunos da educação pré-escolar, do 1º, 2º e 3º ciclo do ensino básico e secundário. As solicitações podem ser realizadas até ao dia 25 de julho.
De acordo com a autarquia, o requerimento pode ser entregue no Serviço de Transportes e Mobilidade da Câmara Municipal de Valença, no Terminal Rodoviário, de segunda a sexta, das 9h30 às 15h30 ou nos Serviços de Educação da Câmara Municipal, na avenida da Juventude, Pavilhão A, das 9h00 às 12h30 e das 13h30 às 17h00. O requerimento e a documentação necessária encontram-se disponíveis, aqui.
“O acesso ao transporte é gratuito para os alunos da educação pré-escolar, do Ensino Básico e do Ensino Secundário, quando residam a mais de 1,5 km do estabelecimento de ensino. A gratuidade abrange, também, os alunos com dificuldades de locomoção que beneficiam de medidas ao abrigo da educação inclusiva, independentemente da distância da sua residência ao estabelecimento de ensino que frequentam”, explicou o Município, avançando que não serão aceites requerimentos “sem a devida justificação pelo Encarregado de Educação e com os meios de prova que o justifiquem” a partir de 25 de julho.
Recorde-se ainda que o Município de Valença é responsável pela gestão da rede de transporte escolar no concelho sendo a a Rede de Transportes, atualmente, garantida com recursos a duas tipologias de serviço: serviço público de passageiros (5º ao 12º anos) e serviço regular especializado (do Ensino pré escolar até ao 4º ano).
A Infraestruturas de Portugal (IP) anunciou que a instalação de barreiras de proteção à catenária da Ponte Eiffel de Viana do Castelo só terá início a partir de 4 de janeiro de 2026.
A Câmara Municipal de Ponte de Lima aprovou o pacote de benefícios fiscais para 2026, reforçando o apoio às famílias, às empresas e à competitividade local.
O Município de Viana do Castelo abriu candidaturas à 7.ª edição do programa “Reflorestar com Identidade”, que oferece gratuitamente árvores de espécies autóctones a proprietários florestais localizados nas Faixas de Gestão de Combustível (FGC) — zonas estratégicas de proteção contra incêndios junto a estradas, edifícios isolados e aglomerados populacionais.
O Governo aprovou em Conselho de Ministros, o Acordo entre Portugal e Brasil para o reconhecimento mútuo das cartas de condução. A medida visa simplificar os procedimentos e facilitar a vida de cidadãos que residem ou trabalham em ambos os países.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve três jovens, com idades entre os 17 e os 21 anos, suspeitos da prática dos crimes de roubo agravado e sequestro ocorridos na tarde de 6 de novembro, na cidade de Viana do Castelo.
A banda vianense Jarojupe realiza hoje, sexta-feira, 19 de dezembro, um concerto acústico nos Paços do Concelho de Viana do Castelo, com início marcado para as 18h00, no âmbito da programação de animação de Natal promovida pelo município.
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