A partir de segunda feira, 15 de maio, o Município de Valença volta a disponibilizar o formulário de adesão ao transporte escolar gratuito para todos os alunos da educação pré-escolar, do 1º, 2º e 3º ciclo do ensino básico e secundário. As solicitações podem ser realizadas até ao dia 25 de julho.
De acordo com a autarquia, o requerimento pode ser entregue no Serviço de Transportes e Mobilidade da Câmara Municipal de Valença, no Terminal Rodoviário, de segunda a sexta, das 9h30 às 15h30 ou nos Serviços de Educação da Câmara Municipal, na avenida da Juventude, Pavilhão A, das 9h00 às 12h30 e das 13h30 às 17h00. O requerimento e a documentação necessária encontram-se disponíveis, aqui.
“O acesso ao transporte é gratuito para os alunos da educação pré-escolar, do Ensino Básico e do Ensino Secundário, quando residam a mais de 1,5 km do estabelecimento de ensino. A gratuidade abrange, também, os alunos com dificuldades de locomoção que beneficiam de medidas ao abrigo da educação inclusiva, independentemente da distância da sua residência ao estabelecimento de ensino que frequentam”, explicou o Município, avançando que não serão aceites requerimentos “sem a devida justificação pelo Encarregado de Educação e com os meios de prova que o justifiquem” a partir de 25 de julho.
Recorde-se ainda que o Município de Valença é responsável pela gestão da rede de transporte escolar no concelho sendo a a Rede de Transportes, atualmente, garantida com recursos a duas tipologias de serviço: serviço público de passageiros (5º ao 12º anos) e serviço regular especializado (do Ensino pré escolar até ao 4º ano).
A Câmara Municipal de Viana do Castelo pretende implementar uma nova política de estacionamento no âmbito do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS), com o objetivo de reduzir a utilização do automóvel no centro urbano.
Um mês depois das Jornadas Parlamentares realizadas no distrito de Viana do Castelo, o PCP destaca a concretização dos compromissos assumidos, com a apresentação de nove iniciativas na Assembleia da República.
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