A partir de segunda feira, 15 de maio, o Município de Valença volta a disponibilizar o formulário de adesão ao transporte escolar gratuito para todos os alunos da educação pré-escolar, do 1º, 2º e 3º ciclo do ensino básico e secundário. As solicitações podem ser realizadas até ao dia 25 de julho.
De acordo com a autarquia, o requerimento pode ser entregue no Serviço de Transportes e Mobilidade da Câmara Municipal de Valença, no Terminal Rodoviário, de segunda a sexta, das 9h30 às 15h30 ou nos Serviços de Educação da Câmara Municipal, na avenida da Juventude, Pavilhão A, das 9h00 às 12h30 e das 13h30 às 17h00. O requerimento e a documentação necessária encontram-se disponíveis, aqui.
“O acesso ao transporte é gratuito para os alunos da educação pré-escolar, do Ensino Básico e do Ensino Secundário, quando residam a mais de 1,5 km do estabelecimento de ensino. A gratuidade abrange, também, os alunos com dificuldades de locomoção que beneficiam de medidas ao abrigo da educação inclusiva, independentemente da distância da sua residência ao estabelecimento de ensino que frequentam”, explicou o Município, avançando que não serão aceites requerimentos “sem a devida justificação pelo Encarregado de Educação e com os meios de prova que o justifiquem” a partir de 25 de julho.
Recorde-se ainda que o Município de Valença é responsável pela gestão da rede de transporte escolar no concelho sendo a a Rede de Transportes, atualmente, garantida com recursos a duas tipologias de serviço: serviço público de passageiros (5º ao 12º anos) e serviço regular especializado (do Ensino pré escolar até ao 4º ano).
O Município de Viana do Castelo está a avançar com a reabilitação de habitações de nove beneficiários diretos no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), num investimento global de cerca de 758 mil euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Ponte de Lima prepara-se para acolher uma nova iniciativa cultural que alia literatura, património e turismo, através do programa “Turismo Literário nos Solares de Ponte de Lima”, promovido pelo Município em parceria com a TURIHAB.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve quatro pessoas entre os dias 19 e 26 de abril, no âmbito de ações de prevenção e combate à criminalidade, informou aquela força policial.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) deu início a um projeto inovador na área da formação de professores, com potencial de impacto a nível nacional, ao assinar um memorando de entendimento com o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), em articulação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Entre os dias 30 de abril e 3 de maio, o centro histórico de Viana do Castelo volta a encher-se de cor e perfume com a instalação de esculturas floridas de média dimensão, compostas por cerca de 40 mil flores. A iniciativa marca o arranque de mais uma edição da Viana Florida, este ano dedicada ao tema “Espaços verdes para uma cidade sustentável”.
O Parlamento aprovou, sem votos contra, a proposta de lei do Governo que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) e torna obrigatória a publicitação das deliberações autárquicas com eficácia externa nos órgãos de comunicação social regionais e locais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 28 de abril, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão ordinária, com uma agenda centrada em investimentos municipais, apoios às freguesias e medidas de modernização de infraestruturas.
