Serviços de urgência dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas também outras entidades, incluindo o setor privado e social, podem passar baixas aos doentes a partir desta sexta-feira,1 de março.
A mudança decorre de um decreto-lei aprovado em dezembro passado, que altera os serviços competentes para a emissão do certificado de incapacidade temporária para o trabalho (CIT).
São considerados serviços competentes para passar a baixa, segundo o decreto, “as entidades prestadoras de cuidados de saúde públicas, privadas e sociais, designadamente cuidados de saúde primários, serviços de prevenção e tratamento da toxicodependência, e cuidados de saúde hospitalares, incluindo serviços de urgência”.
Até agora, os doentes tinham de se dirigir ao seu médico de família para que fosse emitido o certificado de incapacidade temporária.
Com o alargamento dos serviços competentes para passar baixas deixa de ser necessário que um utente que tenha sofrido uma situação de doença aguda urgente, e que tenha sido observado num serviço de urgência, tenha de ir aos cuidados de saúde primários apenas para requerer o respetivo CIT.
No entanto, segundo o SNS, para evitar que utentes não urgentes passem a dirigir-se às urgências apenas para obter CIT ou cuidados do foro não urgente, a medida não se aplica aos utentes que tenham sido classificados, segundo a Triagem de Manchester, com a pulseira azul ou verde (doente não urgente ou pouco urgente, respetivamente).
Na próxima segunda-feira, 31 de março, pelas 14h30, a Escola Superior de Ciências Empresariais do IPVC (Instituto Politécnico de Viana do Castelo), em Valença, recebe a sessão de apresentação do projeto PEGADAS, uma iniciativa pioneira que promete transformar o Caminho de Santiago num laboratório vivo de capacitação profissional para jovens.
Ao longo dos anos, Portugal manteve uma legislação amplamente consensual, em matéria de imigração. Por isso, o tema raramente foi alvo de debate. No entanto, coincidência ou não, a partir de 2015, com o início de um novo ciclo governativo, esta discussão começou a ganhar destaque e a inflamar.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai realizar o I MEETUP de 2025 no âmbito da Rede Municipal de Turismo, pretendendo promover o debate em torno do tema "Rotas Estratégicas: Mar e Turismo", proporcionando uma conversa envolvente e descontraída sobre a valorização económica do território costeiro.
Polícias do efetivo do Núcleo de Armas e Explosivos do Comando Distrital de Viana do Castelo da PSP, procederam a uma ação de fiscalização que resultou na apreensão de duas espingardas, três pistola e 81 munições de diferentes calibres.
A hora vai mudar em Portugal na madrugada deste domingo, dia 29 de março. Assim, os ponteiros do relógio devem ser adiantados 60 minutos, para que adotem o horário de Verão.
A Fundación MAPFRE, em parceria com a Proteção Civil de Viana do Castelo e o Município de Viana do Castelo, traz a Portugal pela primeira vez, entre os dias 27 e 30 de março, uma iniciativa que pretende capacitar não só os mais jovens, mas todas as famílias para atuar de forma segura e adequada em caso de incêndio (principalmente num local fechado, como por exemplo em casa).
No próximo dia 30 de março, Ponte da Barca será novamente o palco de uma das mais doces tradições do país: o Maior Bolo de Mel de Portugal. A partir das 14h30, todos os amantes da doçaria tradicional estão convidados a participar nesta festa gastronómica, que terá lugar no Choupal, uma zona pitoresca junto à belíssima zona ribeirinha da vila, oferecendo o cenário perfeito para esta celebração.
