Serviços de urgência dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas também outras entidades, incluindo o setor privado e social, podem passar baixas aos doentes a partir desta sexta-feira,1 de março.
A mudança decorre de um decreto-lei aprovado em dezembro passado, que altera os serviços competentes para a emissão do certificado de incapacidade temporária para o trabalho (CIT).
São considerados serviços competentes para passar a baixa, segundo o decreto, “as entidades prestadoras de cuidados de saúde públicas, privadas e sociais, designadamente cuidados de saúde primários, serviços de prevenção e tratamento da toxicodependência, e cuidados de saúde hospitalares, incluindo serviços de urgência”.
Até agora, os doentes tinham de se dirigir ao seu médico de família para que fosse emitido o certificado de incapacidade temporária.
Com o alargamento dos serviços competentes para passar baixas deixa de ser necessário que um utente que tenha sofrido uma situação de doença aguda urgente, e que tenha sido observado num serviço de urgência, tenha de ir aos cuidados de saúde primários apenas para requerer o respetivo CIT.
No entanto, segundo o SNS, para evitar que utentes não urgentes passem a dirigir-se às urgências apenas para obter CIT ou cuidados do foro não urgente, a medida não se aplica aos utentes que tenham sido classificados, segundo a Triagem de Manchester, com a pulseira azul ou verde (doente não urgente ou pouco urgente, respetivamente).
O FITAVALE – Festival Itinerante de Teatro de Amadores do Vale do Minho termina este sábado em Valença com uma maratona teatral que reúne os cinco grupos participantes da edição de 2026. A sessão decorre no Auditório de Verdoejo, a partir das 15h00, com entrada gratuita, limitada à lotação do espaço.
Viana do Castelo prepara-se para acolher, entre os dias 30 de maio e 1 de junho, mais uma edição de “O Bairro da Criança”, iniciativa que volta a dinamizar o centro histórico da cidade com um vasto programa dedicado aos mais novos e às suas famílias, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Criança.
A encosta do Monte do Faro volta a receber o som dos motores e a adrenalina do desporto automóvel nos dias 27 e 28 de junho de 2026, com o regresso da Rampa do Monte do Faro, um dos eventos motorizados mais aguardados da região do Alto Minho.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) de Viana do Castelo apreendeu, entre os dias 17 e 19 de maio, várias quantidades de estupefacientes em duas ações distintas realizadas no concelho.
O Município de Ponte de Lima, em parceria com a TURIHAB, vai realizar no próximo dia 29 de maio de 2026 o VII Encontro Nacional do Turismo de Habitação, no Museu dos Terceiros.
Viana do Castelo prepara-se para receber uma nova iniciativa de dinamização cultural intitulada “À Sexta no Coreto”, que irá decorrer na última sexta-feira de cada mês, entre as 18h00 e as 20h00, no emblemático Coreto do Jardim Dom Fernando.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR realizou, entre 18 e 24 de maio, um conjunto de operações de prevenção e combate à criminalidade, fiscalização rodoviária e ações de sensibilização no distrito, que resultaram em 18 detenções em flagrante e na deteção de 284 infrações de trânsito.
