Logo
Nacional

Urgências já podem passar baixas médicas

1 Março, 2024 | 15:51
Partilhar
Viana TV
1 min. leitura

Serviços de urgência dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas também outras entidades, incluindo o setor privado e social, podem passar baixas aos doentes a partir desta sexta-feira,1 de março.

A mudança decorre de um decreto-lei aprovado em dezembro passado, que altera os serviços competentes para a emissão do certificado de incapacidade temporária para o trabalho (CIT).

São considerados serviços competentes para passar a baixa, segundo o decreto, “as entidades prestadoras de cuidados de saúde públicas, privadas e sociais, designadamente cuidados de saúde primários, serviços de prevenção e tratamento da toxicodependência, e cuidados de saúde hospitalares, incluindo serviços de urgência”.

Até agora, os doentes tinham de se dirigir ao seu médico de família para que fosse emitido o certificado de incapacidade temporária.

Com o alargamento dos serviços competentes para passar baixas deixa de ser necessário que um utente que tenha sofrido uma situação de doença aguda urgente, e que tenha sido observado num serviço de urgência, tenha de ir aos cuidados de saúde primários apenas para requerer o respetivo CIT.

No entanto, segundo o SNS, para evitar que utentes não urgentes passem a dirigir-se às urgências apenas para obter CIT ou cuidados do foro não urgente, a medida não se aplica aos utentes que tenham sido classificados, segundo a Triagem de Manchester, com a pulseira azul ou verde (doente não urgente ou pouco urgente, respetivamente).

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Música 20 Fevereiro, 2026

Os Quatro e Meia atuam em novembro no Centro Cultural de Viana do Castelo

A banda Os Quatro e Meia atua no próximo dia 13 de novembro, no Centro Cultural de Viana do Castelo, no âmbito de uma nova digressão nacional comemorativa.

Regional 20 Fevereiro, 2026

Viana do Castelo aprova parecer favorável para CER obter estatuto de utilidade pública

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta quarta-feira, por unanimidade, a emissão de um parecer favorável à atribuição do estatuto de utilidade pública ao Centro de Estudos Regionais (CER), entidade fundada a 15 de abril de 1978.

Regional 20 Fevereiro, 2026

Residências Aqua Motion Starts apresentam projetos em Viana do Castelo

O CMIA – Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental acolheu o evento local das Residências Aqua Motion Starts, iniciativa integrada no programa Viana STARTS, que reuniu artistas, investigadores, empresas, parceiros institucionais e membros da comunidade vianense.

Regional 20 Fevereiro, 2026

Câmara de Caminha vai requalificar Rua 5 de Outubro em Vila Praia de Âncora

A Câmara Municipal de Caminha aprovou a abertura de um concurso público para a requalificação urbanística da Rua 5 de Outubro, em Vila Praia de Âncora, com um investimento base de cerca de 1,63 milhões de euros.

Política 20 Fevereiro, 2026

Duarte Martins recandidata-se à liderança da concelhia do PSD de Viana do Castelo

O atual presidente da concelhia do Partido Social Democrata (PSD) de Viana do Castelo, Duarte Martins, é novamente candidato à liderança daquele órgão nas eleições agendadas para o próximo dia 28 de fevereiro.

Regional 20 Fevereiro, 2026

Fim de Semana Gastronómico regressa com sabores tradicionais e animação em Viana do Castelo

O Fim de Semana Gastronómico está de regresso a Viana do Castelo entre os dias 27 e 29 de março, numa iniciativa organizada pela Câmara Municipal de Viana do Castelo e pela Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal, integrando também o arranque da programação da Páscoa no concelho.

Regional 20 Fevereiro, 2026

Viana do Castelo vai ter nova ponte pedonal e ciclável sobre o Rio Lima

Viana do Castelo vai avançar com a construção de uma nova ponte pedonal e ciclável sobre o Rio Lima, localizada a jusante da emblemática Ponte Eiffel. A proposta vencedora foi escolhida no âmbito de um Concurso de Conceção Limitado por prévia qualificação, que contou com a participação de alguns dos mais conceituados gabinetes de engenharia nacionais e internacionais.