Serviços de urgência dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas também outras entidades, incluindo o setor privado e social, podem passar baixas aos doentes a partir desta sexta-feira,1 de março.
A mudança decorre de um decreto-lei aprovado em dezembro passado, que altera os serviços competentes para a emissão do certificado de incapacidade temporária para o trabalho (CIT).
São considerados serviços competentes para passar a baixa, segundo o decreto, “as entidades prestadoras de cuidados de saúde públicas, privadas e sociais, designadamente cuidados de saúde primários, serviços de prevenção e tratamento da toxicodependência, e cuidados de saúde hospitalares, incluindo serviços de urgência”.
Até agora, os doentes tinham de se dirigir ao seu médico de família para que fosse emitido o certificado de incapacidade temporária.
Com o alargamento dos serviços competentes para passar baixas deixa de ser necessário que um utente que tenha sofrido uma situação de doença aguda urgente, e que tenha sido observado num serviço de urgência, tenha de ir aos cuidados de saúde primários apenas para requerer o respetivo CIT.
No entanto, segundo o SNS, para evitar que utentes não urgentes passem a dirigir-se às urgências apenas para obter CIT ou cuidados do foro não urgente, a medida não se aplica aos utentes que tenham sido classificados, segundo a Triagem de Manchester, com a pulseira azul ou verde (doente não urgente ou pouco urgente, respetivamente).
O Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho promoveu uma ação de sensibilização centrada na prevenção das dependências e no combate ao consumo de drogas, envolvendo a comunidade escolar numa iniciativa que visou reforçar a segurança e o bem-estar dos alunos.
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Várias estações e apeadeiros da Linha do Minho vão sofrer obras de ampliação das plataformas já este ano e ao longo de 2027, com o objetivo de garantir que os comboios Intercidades possam parar em segurança e com melhores condições para os passageiros.
A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira promoveu uma sessão dedicada ao tema “Oportunidades que Fazem a Diferença”, integrada na Semana Aberta do Agrupamento de Escolas do concelho, reunindo cerca de 200 alunos da Escola Básica e Secundária no Palco das Artes.
As unidades hoteleiras da região do Porto e Norte de Portugal apresentam níveis de reserva “em linha com 2025” para a época da Páscoa, com taxas de ocupação a rondar os 80% a poucas semanas da data, revelou o presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), Luís Pedro Martins.
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