Serviços de urgência dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas também outras entidades, incluindo o setor privado e social, podem passar baixas aos doentes a partir desta sexta-feira,1 de março.
A mudança decorre de um decreto-lei aprovado em dezembro passado, que altera os serviços competentes para a emissão do certificado de incapacidade temporária para o trabalho (CIT).
São considerados serviços competentes para passar a baixa, segundo o decreto, “as entidades prestadoras de cuidados de saúde públicas, privadas e sociais, designadamente cuidados de saúde primários, serviços de prevenção e tratamento da toxicodependência, e cuidados de saúde hospitalares, incluindo serviços de urgência”.
Até agora, os doentes tinham de se dirigir ao seu médico de família para que fosse emitido o certificado de incapacidade temporária.
Com o alargamento dos serviços competentes para passar baixas deixa de ser necessário que um utente que tenha sofrido uma situação de doença aguda urgente, e que tenha sido observado num serviço de urgência, tenha de ir aos cuidados de saúde primários apenas para requerer o respetivo CIT.
No entanto, segundo o SNS, para evitar que utentes não urgentes passem a dirigir-se às urgências apenas para obter CIT ou cuidados do foro não urgente, a medida não se aplica aos utentes que tenham sido classificados, segundo a Triagem de Manchester, com a pulseira azul ou verde (doente não urgente ou pouco urgente, respetivamente).
A Diocese de Viana do Castelo vai promover, entre os dias 28 de julho e 1 de agosto, a terceira edição do Acampamento Juvenil Diocesano – JUBIGO 2026, uma das principais iniciativas da Pastoral Juvenil diocesana, que voltará a reunir centenas de jovens de todo o território diocesano.
O Teatro Diogo Bernardes, em Ponte de Lima, acolheu este fim de semana a apresentação do documentário "LIMA – Berço do Folclore do Minho", uma produção promovida pelo Município no âmbito das comemorações dos 900 anos da atribuição do Foral à vila pela Rainha D. Teresa, em 1125.
Cerca de 1.500 pessoas participaram este domingo na Corrida/Caminhada Solidária promovida no âmbito das comemorações do 74.º aniversário da Força Aérea Portuguesa, em Viana do Castelo, numa iniciativa que aliou a promoção da atividade física à responsabilidade social.
A Praia do Cabedelo volta a receber, esta segunda-feira, atividades desportivas integradas nas comemorações do 74.º aniversário da Força Aérea Portuguesa.
Os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo assinalaram este sábado o seu 98.º aniversário, numa cerimónia de confraternização que reuniu colaboradores e responsáveis institucionais junto à Praça Viana.
O deputado à Assembleia da República e vereador na Câmara Municipal de Viana do Castelo, Eduardo Teixeira, foi eleito presidente da Comissão Política Distrital do CHEGA Alto Minho para o mandato 2026-2029, nas eleições internas realizadas no domingo, na sede distrital do partido, em Viana do Castelo.
O Benfica sagrou-se este domingo bicampeão nacional de futsal, ao derrotar o Sporting por 4-3 no quinto e decisivo jogo da final do play-off da Liga Placard, disputado no Pavilhão da Luz. Com este triunfo, os encarnados fecharam a série por 3-2 e revalidaram o título de campeão nacional.
