Serviços de urgência dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas também outras entidades, incluindo o setor privado e social, podem passar baixas aos doentes a partir desta sexta-feira,1 de março.
A mudança decorre de um decreto-lei aprovado em dezembro passado, que altera os serviços competentes para a emissão do certificado de incapacidade temporária para o trabalho (CIT).
São considerados serviços competentes para passar a baixa, segundo o decreto, “as entidades prestadoras de cuidados de saúde públicas, privadas e sociais, designadamente cuidados de saúde primários, serviços de prevenção e tratamento da toxicodependência, e cuidados de saúde hospitalares, incluindo serviços de urgência”.
Até agora, os doentes tinham de se dirigir ao seu médico de família para que fosse emitido o certificado de incapacidade temporária.
Com o alargamento dos serviços competentes para passar baixas deixa de ser necessário que um utente que tenha sofrido uma situação de doença aguda urgente, e que tenha sido observado num serviço de urgência, tenha de ir aos cuidados de saúde primários apenas para requerer o respetivo CIT.
No entanto, segundo o SNS, para evitar que utentes não urgentes passem a dirigir-se às urgências apenas para obter CIT ou cuidados do foro não urgente, a medida não se aplica aos utentes que tenham sido classificados, segundo a Triagem de Manchester, com a pulseira azul ou verde (doente não urgente ou pouco urgente, respetivamente).
O Município de Valença foi distinguido com o selo "Município Amigo da Juventude", na categoria de 4 Estrelas, atribuído pela Federação Nacional das Associações Juvenis (FNAJ), numa iniciativa que reconhece o investimento e o trabalho desenvolvido pelas autarquias na implementação de políticas de juventude.
O Arquivo Municipal de Paredes de Coura inaugura esta quinta-feira, 11 de junho, a exposição documental “Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários – 100 anos de história e dedicação aos courenses”, uma mostra que presta homenagem a uma das instituições mais emblemáticas do concelho e que ficará patente ao público até 31 de dezembro.
A Ponte da Argaçosa reabriu esta terça-feira à circulação pedonal, após a conclusão da empreitada de beneficiação das suas estruturas metálicas, numa intervenção realizada a tempo do início da época balnear, que inclui também a praia fluvial da Argaçosa.
Viana do Castelo recebeu esta segunda-feira a apresentação oficial da programação da 12.ª edição do Festival Internacional Vaudeville Rendez-Vous, considerado o maior e mais relevante festival de circo contemporâneo realizado em Portugal.
O Voleibol Clube de Viana (VCV) assinala esta quarta-feira, 10 de junho, o seu 31.º aniversário, numa temporada especialmente marcante para o emblema vianense, que conquistou o título de campeão nacional da II Divisão Masculina e garantiu o regresso ao principal escalão do voleibol português na próxima época.
A PSP deteve, no dia 5 de junho, um homem de 40 anos e uma mulher de 64 anos, ambos residentes em Viana do Castelo, por furto no interior de um estabelecimento comercial da cidade.
A associação Viana Ciclável está a dinamizar ao longo do mês de junho um conjunto de atividades destinadas a promover o uso da bicicleta como meio de transporte sustentável, saudável e acessível, envolvendo crianças, jovens, famílias e a comunidade escolar de Viana do Castelo.
