Logo
Nacional

Urgências já podem passar baixas médicas

1 Março, 2024 | 15:51
Partilhar
Viana TV
1 min. leitura

Serviços de urgência dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas também outras entidades, incluindo o setor privado e social, podem passar baixas aos doentes a partir desta sexta-feira,1 de março.

A mudança decorre de um decreto-lei aprovado em dezembro passado, que altera os serviços competentes para a emissão do certificado de incapacidade temporária para o trabalho (CIT).

São considerados serviços competentes para passar a baixa, segundo o decreto, “as entidades prestadoras de cuidados de saúde públicas, privadas e sociais, designadamente cuidados de saúde primários, serviços de prevenção e tratamento da toxicodependência, e cuidados de saúde hospitalares, incluindo serviços de urgência”.

Até agora, os doentes tinham de se dirigir ao seu médico de família para que fosse emitido o certificado de incapacidade temporária.

Com o alargamento dos serviços competentes para passar baixas deixa de ser necessário que um utente que tenha sofrido uma situação de doença aguda urgente, e que tenha sido observado num serviço de urgência, tenha de ir aos cuidados de saúde primários apenas para requerer o respetivo CIT.

No entanto, segundo o SNS, para evitar que utentes não urgentes passem a dirigir-se às urgências apenas para obter CIT ou cuidados do foro não urgente, a medida não se aplica aos utentes que tenham sido classificados, segundo a Triagem de Manchester, com a pulseira azul ou verde (doente não urgente ou pouco urgente, respetivamente).

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Cultura 24 Fevereiro, 2026

Daniel Pereira Cristo lança terceiro álbum a solo

O músico e cantautor português Daniel Pereira Cristo lançou o seu terceiro álbum em nome próprio, “Malva Globo”, marcando uma década de carreira a solo e uma parceria de longa data com o produtor Hélder Costa.

Desporto 24 Fevereiro, 2026

Viana do Castelo recebe arranque do Campeonato de Portugal de Karting 2026

O Campeonato de Portugal de Karting 2026 arranca em Viana do Castelo, com a Winter Cup marcada para 1 de março, numa prova extra que promete grelhas cheias e muita emoção. O início oficial da temporada acontece no fim de semana de 7 e 8 de março, também em Viana do Castelo, reforçando a cidade como palco de destaque do karting nacional.

Regional 24 Fevereiro, 2026

Caminha reforça transporte coletivo para servir melhor a comunidade

O Município de Caminha reforçou o transporte coletivo no concelho com a aquisição de uma nova viatura de 35+2 lugares, preparada para garantir maior conforto, segurança e flexibilidade à população.

Regional 24 Fevereiro, 2026

PSP de Viana do Castelo apreende haxixe em Darque suficiente para 16 doses

A Polícia de Segurança Pública (PSP) apreendeu haxixe suficiente para cerca de 16 doses individuais durante uma ação de fiscalização rodoviária em Darque, no concelho de Viana do Castelo.

Nacional 24 Fevereiro, 2026

Viana do Castelo leva atrações e projetos à maior feira de turismo de Portugal

Viana do Castelo vai marcar presença na BTL – Better Tourism Lisbon, entre 25 de fevereiro e 1 de março, na Feira Internacional de Lisboa (FIL). Com stand próprio no Pavilhão 2, o Município promete animar os cinco dias do certame com provas de vinho, degustações gastronómicas e diversas atividades em colaboração com parceiros locais e regionais.

Internacional 24 Fevereiro, 2026

Pegadas transforma o Caminho de Santiago em escola ao ar livre para jovens

O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) liderou o projeto Pegadas, que ao longo de três anos transformou o Caminho de Santiago num percurso de aprendizagem, desenvolvimento de competências e empregabilidade para jovens de Portugal e Espanha.

Regional 24 Fevereiro, 2026

GNR de Viana do Castelo intensifica operações e regista 17 detenções em uma semana

O Comando Territorial de Viana do Castelo intensificou, entre os dias 16 e 22 de fevereiro, ações de prevenção e fiscalização em todo o distrito, com foco na criminalidade, segurança rodoviária e sensibilização da comunidade.