Serviços de urgência dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas também outras entidades, incluindo o setor privado e social, podem passar baixas aos doentes a partir desta sexta-feira,1 de março.
A mudança decorre de um decreto-lei aprovado em dezembro passado, que altera os serviços competentes para a emissão do certificado de incapacidade temporária para o trabalho (CIT).
São considerados serviços competentes para passar a baixa, segundo o decreto, “as entidades prestadoras de cuidados de saúde públicas, privadas e sociais, designadamente cuidados de saúde primários, serviços de prevenção e tratamento da toxicodependência, e cuidados de saúde hospitalares, incluindo serviços de urgência”.
Até agora, os doentes tinham de se dirigir ao seu médico de família para que fosse emitido o certificado de incapacidade temporária.
Com o alargamento dos serviços competentes para passar baixas deixa de ser necessário que um utente que tenha sofrido uma situação de doença aguda urgente, e que tenha sido observado num serviço de urgência, tenha de ir aos cuidados de saúde primários apenas para requerer o respetivo CIT.
No entanto, segundo o SNS, para evitar que utentes não urgentes passem a dirigir-se às urgências apenas para obter CIT ou cuidados do foro não urgente, a medida não se aplica aos utentes que tenham sido classificados, segundo a Triagem de Manchester, com a pulseira azul ou verde (doente não urgente ou pouco urgente, respetivamente).
A Autoridade Marítima Nacional (AMN) e a Marinha Portuguesa comunicam, com profundo pesar, o falecimento do Comandante Rui Serrano da Paz, Capitão do Porto e Comandante-local da Polícia Marítima de Viana do Castelo.
O Sporting Clube de Portugal foi esta quarta-feira afastado nos quartos de final da Liga dos Campeões da UEFA, ao empatar 0-0 no terreno do Arsenal FC, em Londres, na segunda mão da eliminatória.
O capitão-de-fragata Rui Serrano da Paz, Capitão do Porto e Comandante-local da Polícia Marítima de Viana do Castelo, morreu na tarde desta quarta-feira, na sequência de uma paragem cardiorrespiratória., segundo informação apurada pela Viana TV.
A peça “Comédia de Enganos” despede-se este fim de semana do palco do Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, depois de ter sido vista por mais de um milhar de espectadores ao longo da sua temporada.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou as contas relativas a 2025, ano em que registou uma receita de 114,2 milhões de euros e uma despesa de 113,9 milhões, resultando num saldo líquido positivo de 10,5 milhões de euros.
A empresa de aquacultura Stolt Sea Farm vai investir cerca de 10 milhões de euros em Viana do Castelo, num projeto que inclui a construção de uma nova Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), orçada em 1,4 milhões de euros e totalmente financiada pela própria empresa.
O Grupo Recreativo e Cultural dos Amigos de Seixas, no concelho de Caminha, recebe este sábado, 18 de abril, um concerto que junta em palco as bandas Perro Futuro e Micomaníacos, numa noite dedicada ao rock alternativo.
