Logo
Nacional

Urgências já podem passar baixas médicas

1 Março, 2024 | 15:51
Partilhar
Viana TV
1 min. leitura

Serviços de urgência dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas também outras entidades, incluindo o setor privado e social, podem passar baixas aos doentes a partir desta sexta-feira,1 de março.

A mudança decorre de um decreto-lei aprovado em dezembro passado, que altera os serviços competentes para a emissão do certificado de incapacidade temporária para o trabalho (CIT).

São considerados serviços competentes para passar a baixa, segundo o decreto, “as entidades prestadoras de cuidados de saúde públicas, privadas e sociais, designadamente cuidados de saúde primários, serviços de prevenção e tratamento da toxicodependência, e cuidados de saúde hospitalares, incluindo serviços de urgência”.

Até agora, os doentes tinham de se dirigir ao seu médico de família para que fosse emitido o certificado de incapacidade temporária.

Com o alargamento dos serviços competentes para passar baixas deixa de ser necessário que um utente que tenha sofrido uma situação de doença aguda urgente, e que tenha sido observado num serviço de urgência, tenha de ir aos cuidados de saúde primários apenas para requerer o respetivo CIT.

No entanto, segundo o SNS, para evitar que utentes não urgentes passem a dirigir-se às urgências apenas para obter CIT ou cuidados do foro não urgente, a medida não se aplica aos utentes que tenham sido classificados, segundo a Triagem de Manchester, com a pulseira azul ou verde (doente não urgente ou pouco urgente, respetivamente).

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 23 Janeiro, 2026

Paróquia de Nossa Senhora de Monserrate celebra 405 anos com fim de semana cheio de atividades

A Paróquia de Nossa Senhora de Monserrate celebra, nesta sexta-feira, 23 de janeiro, o seu 405.º aniversário. Para assinalar a data, estão programadas diversas iniciativas culturais e religiosas ao longo do fim de semana.

Regional 23 Janeiro, 2026

Diocese de Viana celebrou 25 anos de ministério episcopal de D. Antonino Dias

A Igreja de São Domingos acolheu a celebração solene dos 25 anos de ordenação episcopal de D. Antonino Dias, Bispo de Portalegre-Castelo Branco, num ambiente marcado pela ação de graças, pela memória e pela esperança.

Regional 23 Janeiro, 2026

Dois golfinhos mortos encontrados na Praia Norte em Viana do Castelo

Dois golfinhos sem vida foram encontrados esta quinta-feira na Praia Norte, em Viana do Castelo. As imagens dos animais foram partilhadas na página de Facebook do Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 103 Monserrate.

Nacional 23 Janeiro, 2026

Depressão Ingrid mantém Viana do Castelo sob aviso laranja

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) alerta para a manutenção de condições meteorológicas adversas em Viana do Castelo ao longo do fim de semana, devido à passagem da depressão Ingrid sobre Portugal continental.

Desporto 22 Janeiro, 2026

SC Braga bate Nottingham Forest e segue em zona de apuramento direto na Liga Europa

O Sporting de Braga venceu o Nottingham Forest por 1-0, esta quinta-feira, na sétima e penúltima jornada da fase de liga da Liga Europa, mantendo-se em posição de apuramento direto para os oitavos de final.

Desporto 22 Janeiro, 2026

FC Porto empata na Chéquia e garante play-off da Liga Europa

Um golo de Deniz Gül aos 90 minutos evitou, esta quinta-feira, a derrota do FC Porto no reduto do Viktoria Plzen, com as equipas a empatarem 1-1, em jogo da sétima e penúltima ronda da fase de liga da Liga Europa. O resultado assegura aos ‘dragões’ um lugar no play-off de acesso aos oitavos de final.

Regional 22 Janeiro, 2026

Proteção Civil eleva estado de prontidão e alerta para tempestade Ingrid em Portugal Continental

A Proteção Civil anunciou esta quinta-feira o agravamento das condições meteorológicas em Portugal continental devido à passagem da tempestade Ingrid, que deverá trazer neve a baixas altitudes, vento intenso, precipitação forte e forte agitação marítima.