Serviços de urgência dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas também outras entidades, incluindo o setor privado e social, podem passar baixas aos doentes a partir desta sexta-feira,1 de março.
A mudança decorre de um decreto-lei aprovado em dezembro passado, que altera os serviços competentes para a emissão do certificado de incapacidade temporária para o trabalho (CIT).
São considerados serviços competentes para passar a baixa, segundo o decreto, “as entidades prestadoras de cuidados de saúde públicas, privadas e sociais, designadamente cuidados de saúde primários, serviços de prevenção e tratamento da toxicodependência, e cuidados de saúde hospitalares, incluindo serviços de urgência”.
Até agora, os doentes tinham de se dirigir ao seu médico de família para que fosse emitido o certificado de incapacidade temporária.
Com o alargamento dos serviços competentes para passar baixas deixa de ser necessário que um utente que tenha sofrido uma situação de doença aguda urgente, e que tenha sido observado num serviço de urgência, tenha de ir aos cuidados de saúde primários apenas para requerer o respetivo CIT.
No entanto, segundo o SNS, para evitar que utentes não urgentes passem a dirigir-se às urgências apenas para obter CIT ou cuidados do foro não urgente, a medida não se aplica aos utentes que tenham sido classificados, segundo a Triagem de Manchester, com a pulseira azul ou verde (doente não urgente ou pouco urgente, respetivamente).
O Ministério da Cultura, Juventude e Desporto vai avançar com um levantamento nacional de espaços que possam ser adaptados à exibição cinematográfica, com o objetivo de reforçar a rede de salas, sobretudo nos concelhos onde a oferta é mais reduzida.
A fronteira entre a Galiza e o Norte de Portugal vai ganhar um Ponto de Coordenação Transfronteiriço permanente. O objetivo do projeto Ponte_Para_Nos, aprovado pela Comissão Europeia, é identificar e resolver obstáculos legais e administrativos que ainda dificultam a cooperação entre os dois territórios.
A tradição do Carnaval voltou a encher de cor e alegria o concelho, com a participação de cerca de 130 utentes das instituições de solidariedade social (IPSS) locais, que se reuniram esta quarta-feira no Parque de Lazer do Castelinho.
O SC Vianense venceu, na manhã deste domingo, no terreno da Associação Desportiva do Machico, por 2-3, em partida a contar para a 19.ª jornada da Série A do Campeonato de Portugal.
A Juventude de Viana empatou (3-3) com o HA Cambra, este sábado, no Pavilhão José Natário, em jogo da 17.ª jornada do Campeonato Nacional de 2.ª Divisão de hóquei em patins. Foi o primeiro empate da Juventude nesta temporada, que manteve, contudo, a liderança isolada com 46 pontos em 17 jogos (15 vitórias, uma derrota e um empate).
A Secretária de Estado do Ensino Superior, Cláudia Sarrico, deslocou-se esta sexta-feira ao Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) para uma reunião no âmbito do ciclo de auscultações às instituições de ensino superior.
O Santa Luzia FC empatou este sábado a três golos frente ao GD Árvore, em partida referente à 17.ª jornada da Liga Feminina Placard, disputada no Pavilhão Municipal José Natário. A formação vianense recuperou de uma desvantagem de dois golos nos minutos finais, somando um ponto perante o seu público.
