Serviços de urgência dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas também outras entidades, incluindo o setor privado e social, podem passar baixas aos doentes a partir desta sexta-feira,1 de março.
A mudança decorre de um decreto-lei aprovado em dezembro passado, que altera os serviços competentes para a emissão do certificado de incapacidade temporária para o trabalho (CIT).
São considerados serviços competentes para passar a baixa, segundo o decreto, “as entidades prestadoras de cuidados de saúde públicas, privadas e sociais, designadamente cuidados de saúde primários, serviços de prevenção e tratamento da toxicodependência, e cuidados de saúde hospitalares, incluindo serviços de urgência”.
Até agora, os doentes tinham de se dirigir ao seu médico de família para que fosse emitido o certificado de incapacidade temporária.
Com o alargamento dos serviços competentes para passar baixas deixa de ser necessário que um utente que tenha sofrido uma situação de doença aguda urgente, e que tenha sido observado num serviço de urgência, tenha de ir aos cuidados de saúde primários apenas para requerer o respetivo CIT.
No entanto, segundo o SNS, para evitar que utentes não urgentes passem a dirigir-se às urgências apenas para obter CIT ou cuidados do foro não urgente, a medida não se aplica aos utentes que tenham sido classificados, segundo a Triagem de Manchester, com a pulseira azul ou verde (doente não urgente ou pouco urgente, respetivamente).
A 16.ª jornada da Liga Feminina Placard traz um confronto entre Novasemente e Santa Luzia FC, este sábado, 14 de fevereiro, às 18h00, no Pavilhão Municipal Napoleão Guerra em Espinho. O jogo assume particular relevância numa fase em que a luta pelos lugares de acesso ao Play-Off começa a ganhar definição.
A cidade de Viana do Castelo destaca‑se hoje nas celebrações do Dia dos Namorados, com um programa cultural e turístico que estende as festividades de 13 a 17 de fevereiro sob o mote “Viana Amor & Folia”. A iniciativa da Câmara Municipal alia o romantismo da data ao espírito festivo do Carnaval, transformando o centro histórico num palco de atividades para todas as idades.
Viana do Castelo foi, durante dois dias, palco de encontro entre parceiros internacionais no âmbito do projeto Viana STARTS, iniciativa que visa promover inovação urbana e transferência de boas práticas entre cidades europeias.
O Politécnico de Viana do Castelo assumiu a coordenação de um projeto europeu que vai capacitar jovens indígenas universitários da América Latina em empreendedorismo social, inovação e liderança comunitária.
A Juventude Viana garantiu a passagem aos quartos-de-final da Taça de Portugal de hóquei em patins ao vencer, esta sexta-feira, 13 de fevereiro, o Candelária por 1-3, após prolongamento, num encontro disputado na Ilha do Pico.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) revelou que, em apenas três dias, foram registados sete assaltos a igrejas e capelas nos concelhos de Viana do Castelo, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Caminha e Vila Nova de Cerveira. Os casos estão a ser investigados pelas autoridades.
O parlamento aprovou na generalidade o projeto de lei apresentado pelo PSD que limita o acesso de menores a redes sociais e plataformas online, com votos favoráveis do PS, PAN e JPP.
