Serviços de urgência dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas também outras entidades, incluindo o setor privado e social, podem passar baixas aos doentes a partir desta sexta-feira,1 de março.
A mudança decorre de um decreto-lei aprovado em dezembro passado, que altera os serviços competentes para a emissão do certificado de incapacidade temporária para o trabalho (CIT).
São considerados serviços competentes para passar a baixa, segundo o decreto, “as entidades prestadoras de cuidados de saúde públicas, privadas e sociais, designadamente cuidados de saúde primários, serviços de prevenção e tratamento da toxicodependência, e cuidados de saúde hospitalares, incluindo serviços de urgência”.
Até agora, os doentes tinham de se dirigir ao seu médico de família para que fosse emitido o certificado de incapacidade temporária.
Com o alargamento dos serviços competentes para passar baixas deixa de ser necessário que um utente que tenha sofrido uma situação de doença aguda urgente, e que tenha sido observado num serviço de urgência, tenha de ir aos cuidados de saúde primários apenas para requerer o respetivo CIT.
No entanto, segundo o SNS, para evitar que utentes não urgentes passem a dirigir-se às urgências apenas para obter CIT ou cuidados do foro não urgente, a medida não se aplica aos utentes que tenham sido classificados, segundo a Triagem de Manchester, com a pulseira azul ou verde (doente não urgente ou pouco urgente, respetivamente).
O Papa Francisco morreu hoje, anunciou o Vaticano, através do cardeal Kevin Ferrell. " Queridos irmãos e irmãs, é com profunda tristeza que devo anunciar a morte do nosso Santo Padre Francisco".
O Município de Ponte de Lima, em parceria com o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, organiza o 3º Simpósio Internacional de Gastronomia do Alto Minho, que terá lugar nos dias 3 e 4 de julho de 2025, no Palacete Villa Moraes, em Ponte de Lima, cujo tema central incidirá sobre o Património Gastronómico: desde 1125.
Portugal vai assinalar três dias de luto nacional pela morte do Papa Francisco entre quinta-feira e sábado, anunciou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, indicando que participará nas cerimónias fúnebres em Roma.
A Tuna de Veteranos de Viana do Castelo participará, entre os dias 24 e 26 de outubro, no XXVIII Certame da Federación Internacional de Cuarentunas, que este ano terá lugar na cidade espanhola de Cartagena.
Os Municípios Fundadores da AMPC - Associação de Municípios Portugueses do Cavalo formalizarão a constituição associação numa cerimónia pública a realizar no dia 24 de abril, às 10h30, no Museu Nacional dos Coches, em Lisboa.
A pesca da sardinha reabriu, na segunda-feira, cerca de quatro meses após ter encerrado, e Portugal conta com uma quota de 34.406 toneladas para este ano.
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Uma mulher morreu e quatro homens ficaram feridos com gravidade depois da colisão entre dois veículos ligeiros na Estrada Nacional (EN) 101 em Ponte da Barca.
