Serviços de urgência dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas também outras entidades, incluindo o setor privado e social, podem passar baixas aos doentes a partir desta sexta-feira,1 de março.
A mudança decorre de um decreto-lei aprovado em dezembro passado, que altera os serviços competentes para a emissão do certificado de incapacidade temporária para o trabalho (CIT).
São considerados serviços competentes para passar a baixa, segundo o decreto, “as entidades prestadoras de cuidados de saúde públicas, privadas e sociais, designadamente cuidados de saúde primários, serviços de prevenção e tratamento da toxicodependência, e cuidados de saúde hospitalares, incluindo serviços de urgência”.
Até agora, os doentes tinham de se dirigir ao seu médico de família para que fosse emitido o certificado de incapacidade temporária.
Com o alargamento dos serviços competentes para passar baixas deixa de ser necessário que um utente que tenha sofrido uma situação de doença aguda urgente, e que tenha sido observado num serviço de urgência, tenha de ir aos cuidados de saúde primários apenas para requerer o respetivo CIT.
No entanto, segundo o SNS, para evitar que utentes não urgentes passem a dirigir-se às urgências apenas para obter CIT ou cuidados do foro não urgente, a medida não se aplica aos utentes que tenham sido classificados, segundo a Triagem de Manchester, com a pulseira azul ou verde (doente não urgente ou pouco urgente, respetivamente).
Uma comitiva transfronteiriça composta por 35 atletas seniores de Vila Nova de Cerveira e Tomiño participou, entre 28 e 31 de maio, num encontro europeu realizado em Cesena, Itália, no âmbito do projeto SCORE – Senior Citizens Overcoming Euroscepticism through Recreation and Sport Exercise, financiado pelo programa europeu CERV.
O Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) e o Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB) receberam a acreditação da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) para lançar o doutoramento em Design para a Inovação Regional (DIR), um programa inovador que aposta na investigação aplicada e na ligação direta aos territórios.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) está a desenvolver, entre os dias 1 e 7 de junho, uma operação de sensibilização e fiscalização rodoviária em todo o território nacional, com especial incidência nos comportamentos de risco associados à condução agressiva, em particular por parte de utilizadores de veículos de duas rodas a motor.
Viana do Castelo está entre as capitais de distrito onde o preço da habitação mais aumentou no último ano. Os dados divulgados pelo portal imobiliário idealista revelam que o valor das casas na cidade subiu 20% em maio de 2026 face ao mesmo mês do ano anterior, colocando a capital do Alto Minho no grupo das dez cidades com maior valorização do mercado imobiliário nacional.
A Sala Couto Viana da Biblioteca Municipal de Viana do Castelo acolheu, na passada sexta-feira, 29 de maio, a apresentação pública do balanço da missão científica desenvolvida pelo Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática (CNANS), em colaboração com a Unidade Orgânica de Arqueologia da Câmara Municipal de Viana do Castelo.
Entre os dias 4 e 7 de junho, Monção volta a acolher uma das suas mais emblemáticas tradições com a realização das festividades do Corpo de Deus – Coca de Monção 2026, uma celebração que une fé, património, história e identidade cultural num programa de quatro dias dedicado à comunidade e aos visitantes.
A freguesia de Serreleis inaugurou, no domingo, um novo Parque de Lazer, numa cerimónia presidida pelo presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, e pelo presidente da Junta de Freguesia, João Paulo Dinis.
