Serviços de urgência dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas também outras entidades, incluindo o setor privado e social, podem passar baixas aos doentes a partir desta sexta-feira,1 de março.
A mudança decorre de um decreto-lei aprovado em dezembro passado, que altera os serviços competentes para a emissão do certificado de incapacidade temporária para o trabalho (CIT).
São considerados serviços competentes para passar a baixa, segundo o decreto, “as entidades prestadoras de cuidados de saúde públicas, privadas e sociais, designadamente cuidados de saúde primários, serviços de prevenção e tratamento da toxicodependência, e cuidados de saúde hospitalares, incluindo serviços de urgência”.
Até agora, os doentes tinham de se dirigir ao seu médico de família para que fosse emitido o certificado de incapacidade temporária.
Com o alargamento dos serviços competentes para passar baixas deixa de ser necessário que um utente que tenha sofrido uma situação de doença aguda urgente, e que tenha sido observado num serviço de urgência, tenha de ir aos cuidados de saúde primários apenas para requerer o respetivo CIT.
No entanto, segundo o SNS, para evitar que utentes não urgentes passem a dirigir-se às urgências apenas para obter CIT ou cuidados do foro não urgente, a medida não se aplica aos utentes que tenham sido classificados, segundo a Triagem de Manchester, com a pulseira azul ou verde (doente não urgente ou pouco urgente, respetivamente).
O SC Vianense deu mais um passo na modernização da sua estrutura ao anunciar o lançamento de uma loja online oficial, numa semana em que a equipa está focada no arranque da fase de subida à Liga 3.
O ENCONTROS / Festival de Cinema de Viana regressa entre 4 e 13 de maio para a 26.ª edição, depois de, ao longo de 25 anos, ter envolvido cerca de 220 mil participantes.
Assinalam-se hoje, 25 de abril, os 52 anos da Revolução dos Cravos em Paredes de Coura, com um programa cultural que decorre ao longo do dia e que culmina no concerto comunitário “Coro Livre Canta Abril”, marcado para as 21h30, no Centro Cultural.
O Município de Valença vai inaugurar este sábado, 25 de abril, pelas 16h00, um novo mural artístico no Centro Cultural de Verdoejo, numa iniciativa integrada nas comemorações dos 52 anos da Revolução dos Cravos.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, entregou esta sexta-feira exemplares da Constituição da República Portuguesa, acompanhados por um cravo vermelho, aos 61 membros da Assembleia Municipal.
O Dia da Liberdade é comemorado em Portugal a 25 de abril. Este é um dos feriados nacionais obrigatórios. A Revolução de 25 de Abril, também conhecida como Revolução dos Cravos ou Revolução de Abril, refere-se a um evento da história de Portugal resultante do movimento político e social, ocorrido a 25 de abril de 1974, que depôs o regime ditatorial do Estado Novo, vigente desde 1933.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) vai apresentar na próxima segunda-feira, 27 de abril, na Escola Superior de Educação, um projeto desenvolvido em parceria com a OCDE e o EduQA, com o objetivo de reforçar a formação de professores em Portugal, centrando-a no desenvolvimento da criatividade e do pensamento crítico.
