Serviços de urgência dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas também outras entidades, incluindo o setor privado e social, podem passar baixas aos doentes a partir desta sexta-feira,1 de março.
A mudança decorre de um decreto-lei aprovado em dezembro passado, que altera os serviços competentes para a emissão do certificado de incapacidade temporária para o trabalho (CIT).
São considerados serviços competentes para passar a baixa, segundo o decreto, “as entidades prestadoras de cuidados de saúde públicas, privadas e sociais, designadamente cuidados de saúde primários, serviços de prevenção e tratamento da toxicodependência, e cuidados de saúde hospitalares, incluindo serviços de urgência”.
Até agora, os doentes tinham de se dirigir ao seu médico de família para que fosse emitido o certificado de incapacidade temporária.
Com o alargamento dos serviços competentes para passar baixas deixa de ser necessário que um utente que tenha sofrido uma situação de doença aguda urgente, e que tenha sido observado num serviço de urgência, tenha de ir aos cuidados de saúde primários apenas para requerer o respetivo CIT.
No entanto, segundo o SNS, para evitar que utentes não urgentes passem a dirigir-se às urgências apenas para obter CIT ou cuidados do foro não urgente, a medida não se aplica aos utentes que tenham sido classificados, segundo a Triagem de Manchester, com a pulseira azul ou verde (doente não urgente ou pouco urgente, respetivamente).
Viana do Castelo vai voltar a ser palco de uma prova de SkyRunning no próximo dia 7 de junho, com a realização do V Vertical Elevador de Santa Luzia, organizado pela Associação Trilhos de Viana.
O Festival da Juventude voltou a encher o Centro Cultural de Viana do Castelo nos dias 30 de abril e 1 de maio, reunindo mais de 1.300 participantes entre alunos, associações juvenis e público em geral.
O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, assumiu a presidência do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, após a demissão de Miguel Fernández do cargo de alcalde de Lugo, na sequência da moção de censura aprovada esta manhã.
A União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela vai lançar a iniciativa cultural “À Sexta no Coreto”, um projeto de dinamização cultural que pretende levar música, teatro amador e momentos de convívio ao Jardim Dom Fernando, em Viana do Castelo.
O cabaz alimentar de 63 produtos essenciais monitorizado pela DECO PROTESTE voltou a registar uma subida esta semana, fixando-se nos 261,89 euros. O valor representa um aumento de 3,37 euros face à semana anterior e constitui o nível mais elevado desde o início da monitorização, em 2022.
Os municípios de Ponte da Barca e Monção recebem, durante o mês de maio, novas ações do CAPACITEATRO, iniciativa promovida pelo Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana em parceria com a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho.
A Ocean Winds concluiu a quarta edição do programa educativo “Wind Experts”, uma iniciativa de sensibilização ambiental que já envolveu cerca de 500 alunos do ensino básico do concelho de Viana do Castelo ao longo das várias edições.
