Serviços de urgência dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas também outras entidades, incluindo o setor privado e social, podem passar baixas aos doentes a partir desta sexta-feira,1 de março.
A mudança decorre de um decreto-lei aprovado em dezembro passado, que altera os serviços competentes para a emissão do certificado de incapacidade temporária para o trabalho (CIT).
São considerados serviços competentes para passar a baixa, segundo o decreto, “as entidades prestadoras de cuidados de saúde públicas, privadas e sociais, designadamente cuidados de saúde primários, serviços de prevenção e tratamento da toxicodependência, e cuidados de saúde hospitalares, incluindo serviços de urgência”.
Até agora, os doentes tinham de se dirigir ao seu médico de família para que fosse emitido o certificado de incapacidade temporária.
Com o alargamento dos serviços competentes para passar baixas deixa de ser necessário que um utente que tenha sofrido uma situação de doença aguda urgente, e que tenha sido observado num serviço de urgência, tenha de ir aos cuidados de saúde primários apenas para requerer o respetivo CIT.
No entanto, segundo o SNS, para evitar que utentes não urgentes passem a dirigir-se às urgências apenas para obter CIT ou cuidados do foro não urgente, a medida não se aplica aos utentes que tenham sido classificados, segundo a Triagem de Manchester, com a pulseira azul ou verde (doente não urgente ou pouco urgente, respetivamente).
Foi concluída a empreitada de melhoria da iluminação do campo de jogos e da pista de atletismo e de proteção contra descargas atmosféricas do Estádio Municipal Manuela Machado, em Viana do Castelo. A intervenção representou um investimento municipal de 164.700 euros.
Darque e Afife recebem hoje e amanhã, dias 16 e 17 de outubro, dois espetáculos integrados no ciclo da Platea — Plataforma de Teatro Amador do Alto Minho, que prossegue a sua programação no concelho de Viana do Castelo.
Viana do Castelo acolhe, até ao próximo domingo, 18 de outubro, a Exposição Filatélica Nacional, que reúne expositores portugueses e coleções de valor histórico, documental e cultural.
A exposição «Viana à Mesa: 1920–1970», promovida pela Ephemera, está patente até 31 de outubro nos antigos Paços do Concelho, em Viana do Castelo. A mostra propõe uma viagem por cinquenta anos de hábitos alimentares, práticas culinárias e formas de convívio.
O Trilho Caminho dos Mortos, em Merufe, recebe este domingo, 18 de outubro, uma caminhada de cerca de 13 quilómetros, integrada no projeto «Descobrir Monção a Caminhar 2026». A iniciativa tem um custo de três euros por participante, com a receita a reverter a favor da Associação Mão de Mimos.
O VII Torneio Zé Natário – Cidade de Viana do Castelo, em hóquei em patins, começa hoje, no Pavilhão José Natário, com a participação da Juventude Viana, FC Porto, UD Oliveirense e AA Espinho. A competição prolonga-se até amanhã e integra as comemorações dos 50 anos do clube vianense.
Acompanhar pessoas mais velhas e proporcionar atividades adaptadas às suas necessidades é a proposta da Presença Amiga, um projeto fundado pela técnica de Animação Sociocultural Carolina Brito, com intervenção nos concelhos de Viana do Castelo, Caminha, Ponte de Lima e Esposende.
