Logo
Nacional

Urgências já podem passar baixas médicas

1 Março, 2024 | 15:51
Partilhar
Viana TV
Menos de 1 minuto de leitura

Serviços de urgência dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas também outras entidades, incluindo o setor privado e social, podem passar baixas aos doentes a partir desta sexta-feira,1 de março.

A mudança decorre de um decreto-lei aprovado em dezembro passado, que altera os serviços competentes para a emissão do certificado de incapacidade temporária para o trabalho (CIT).

São considerados serviços competentes para passar a baixa, segundo o decreto, “as entidades prestadoras de cuidados de saúde públicas, privadas e sociais, designadamente cuidados de saúde primários, serviços de prevenção e tratamento da toxicodependência, e cuidados de saúde hospitalares, incluindo serviços de urgência”.

Até agora, os doentes tinham de se dirigir ao seu médico de família para que fosse emitido o certificado de incapacidade temporária.

Com o alargamento dos serviços competentes para passar baixas deixa de ser necessário que um utente que tenha sofrido uma situação de doença aguda urgente, e que tenha sido observado num serviço de urgência, tenha de ir aos cuidados de saúde primários apenas para requerer o respetivo CIT.

No entanto, segundo o SNS, para evitar que utentes não urgentes passem a dirigir-se às urgências apenas para obter CIT ou cuidados do foro não urgente, a medida não se aplica aos utentes que tenham sido classificados, segundo a Triagem de Manchester, com a pulseira azul ou verde (doente não urgente ou pouco urgente, respetivamente).

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 1 Maio, 2026

Viana do Castelo: Mujães reforça combate ao lixo na via pública e admite avançar com denúncias

A presidente da Junta de Freguesia de Mujães, Joana Afonso, alertou para a persistência de situações de deposição ilegal de resíduos em várias zonas daquela freguesia de Viana do Castelo, sublinhando que o abandono de lixo na via pública constitui uma infração punível por lei.

Desporto 1 Maio, 2026

Atlético dos Arcos conquista Taça da AF Viana do Castelo 2025/2026

O Atlético dos Arcos sagrou-se vencedor da Taça da Associação de Futebol de Viana do Castelo referente à época 2025/2026, ao derrotar a ADC Correlhã por 2-1 na final da competição.

Nacional 1 Maio, 2026

Viana do Castelo recebe comemorações dos 74 anos da Força Aérea

A Força Aérea Portuguesa vai assinalar o seu 74.º aniversário com um conjunto de iniciativas a decorrer em Viana do Castelo, entre os dias 27 de junho e 5 de julho, no âmbito das celebrações do Dia da Força Aérea.

Regional 1 Maio, 2026

Corte de trânsito no acesso à Zona Industrial de Neiva a partir de 4 de maio

A Câmara Municipal de Viana do Castelo informa que, no âmbito da empreitada de construção da nova via de acesso ao Vale do Neiva, será necessário proceder ao corte temporário do acesso da A28 à Zona Industrial de Neiva.

Regional 1 Maio, 2026

Paredes de Coura inaugura Unidade Local de Formação para bombeiros do distrito

O concelho de Paredes de Coura passou a dispor da primeira Unidade Local de Formação (ULF) destinada aos 12 corpos de bombeiros do distrito de Viana do Castelo, num investimento superior a 230 mil euros, totalmente suportado por fundos próprios, sem recurso a apoios comunitários.

Regional 1 Maio, 2026

“Sabes Brincar?” chega a Darque para devolver às crianças o prazer do brincar

Darque vai receber, a partir de 8 de maio, uma nova iniciativa dedicada à infância e ao desenvolvimento criativo: o Clube “Sabes Brincar?”. Destinado a crianças dos 3 aos 10 anos, o projeto nasce com um objetivo claro — resgatar o valor do brincar livre, num tempo em que os ecrãs ocupam grande parte do quotidiano infantil.

Regional 1 Maio, 2026

Viana do Castelo conquista mais duas Bandeiras Azuis e soma 13 praias galardoadas em 2026

O concelho de Viana do Castelo vai hastear, na próxima época balnear, um total de 13 Bandeiras Azuis, mais duas do que no ano passado, reforçando o reconhecimento da qualidade ambiental e dos serviços prestados nas suas praias.