Serviços de urgência dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas também outras entidades, incluindo o setor privado e social, podem passar baixas aos doentes a partir desta sexta-feira,1 de março.

A mudança decorre de um decreto-lei aprovado em dezembro passado, que altera os serviços competentes para a emissão do certificado de incapacidade temporária para o trabalho (CIT).
São considerados serviços competentes para passar a baixa, segundo o decreto, “as entidades prestadoras de cuidados de saúde públicas, privadas e sociais, designadamente cuidados de saúde primários, serviços de prevenção e tratamento da toxicodependência, e cuidados de saúde hospitalares, incluindo serviços de urgência”.
Até agora, os doentes tinham de se dirigir ao seu médico de família para que fosse emitido o certificado de incapacidade temporária.
Com o alargamento dos serviços competentes para passar baixas deixa de ser necessário que um utente que tenha sofrido uma situação de doença aguda urgente, e que tenha sido observado num serviço de urgência, tenha de ir aos cuidados de saúde primários apenas para requerer o respetivo CIT.
No entanto, segundo o SNS, para evitar que utentes não urgentes passem a dirigir-se às urgências apenas para obter CIT ou cuidados do foro não urgente, a medida não se aplica aos utentes que tenham sido classificados, segundo a Triagem de Manchester, com a pulseira azul ou verde (doente não urgente ou pouco urgente, respetivamente).
A cápsula do tempo do Viana STARTS foi selada e enterrada na terça-feira, 17 de novembro, no antigo Matadouro Municipal de Viana do Castelo, onde as obras de reconversão estão praticamente concluídas. A abertura está prevista para 2059, quando se completarem 34 anos sobre o início da empreitada, o mesmo período em que o edifício esteve sem uso.
A Paróquia de São Romão de Neiva promove, este fim de semana, dias 21 e 22 de novembro de 2026, as tradicionais festividades em honra de São Romão, com um programa que inclui um concerto de órgão, celebração eucarística, procissão e um magusto.
As seis universidades públicas da Eurorregião Galiza–Norte de Portugal renovaram, na terça-feira, 17 de novembro, em Santiago de Compostela, o compromisso de trabalhar em conjunto nas áreas da mobilidade académica, da formação e da investigação. O encontro anual do Conselho de Curadores da Fundação CEER marcou também a passagem da presidência da Universidade do Porto para a Universidade de Santiago de Compostela.
Três grupos de teatro amador do Alto Minho sobem a palco em Arcos de Valdevez, Vila Nova de Gaia e Paços de Ferreira, entre 20 e 22 de novembro, numa programação da PLATEA – Plataforma do Teatro Amador do Alto Minho.
Viana do Castelo participou, entre 9 e 11 de novembro, na visita de abertura do projeto europeu ALLOCATE, na Cidade das TIC, na Corunha. O município vianense integra a iniciativa como parceiro de transferência e vai avaliar de que forma a inteligência artificial pode ser aplicada aos serviços urbanos de forma ética, responsável e sustentável.
O Grupo de Ação Local (GAL) Costeiro Litoral Norte tem abertas, até 21 de dezembro de 2026, candidaturas para apoiar projetos ligados à economia azul e ao desenvolvimento das comunidades costeiras. O aviso, integrado no programa MAR 2030, abrange freguesias dos concelhos de Valença, Vila Nova de Cerveira, Caminha, Viana do Castelo e Esposende.
A freguesia de Mujães, em Viana do Castelo, acolhe sessões semanais de estimulação cognitiva, psicomotricidade, musicoterapia, sociodança e sociodrama. As atividades integram o projeto Viana Integra e destinam-se a promover a autonomia, o bem-estar e o convívio entre as pessoas idosas.