A UNICEF Portugal anuncia a criação de um repositório de recursos no seu site oficial – www.unicef.pt – “Violência Sexual contra Crianças”. O objetivo é fornecer acesso livre a recursos, protocolos, manuais, guias, diretrizes, dados, recomendações, convenções e outros instrumentos internacionais relacionados ao tema do abuso e da violência sexual contra crianças.
Destinada a informar, orientar e auxiliar pais, familiares, profissionais, pais, cuidadores, técnicos ou até comunicação social a atuar e lidar com potenciais ou declaradas situações desta natureza, a página pretende ser um repositório de ferramentas e conhecimento acessível e esclarecedor.
Para Beatriz Imperatori, Diretora Executiva da UNICEF Portugal, “é fundamental atuar perante este flagelo que todos sabemos que existe nas nossas comunidades e que, devido aos pesados estigmas que acarreta, tem sido secundarizado. A UNICEF estima que uma em cada oito crianças no mundo (12,7%) foi abusada sexualmente antes de completar os 18 anos de idade, podendo este número ser muito superior. O abuso e exploração sexual de crianças tem de ser encarada e combatida de forma estruturada e sistémica, tendo sempre como foco e prioridade a criança, (não as instituições) e a resposta obrigatória do Estado como garante de proteção para todas as crianças”.
“É sob este prisma que a UNICEF Portugal lança um novo repositório de recursos com ferramentas e conteúdos fundamentais para todos aqueles que trabalham para e com crianças possam ter mais informação e capacidade para garantir a efetiva salvaguarda das mesmas. A sociedade de forma transversal deve saber como atuar relativamente a casos que enquadrem situações de abusos ou violência sexual sobre crianças. Trata-se de um imperativo capacitar a sociedade civil e os profissionais de meios que lhes permitam identificar e atuar neste tipo de situações que provocam nestas crianças uma enorme dor e sérios impactos no seu saudável desenvolvimento”, conclui a responsável.
Entre outros recursos disponibilizados na página, relacionados com situações de violência e abusos sexuais de crianças verificadas em diversos contextos – familiar, escolar, desportivo, entre outros – a UNICEF Portugal apresenta, a título de exemplo, documentos como guias dirigidos aos pais, um curso online sobre como lidar e combater este tipo de situações e manuais com linhas orientadoras de ação e conduta para jornalistas e órgãos de comunicação social que cobrem casos de violência sexual contra crianças.
A violência sexual contra crianças e jovens constitui uma clara e grave violação dos direitos humanos, sendo um complexo problema de saúde pública que comporta consequências significativa para a saúde destes grupos e compromete o seu desenvolvimento e o seu futuro.
Neste sentido, a UNICEF Portugal tem também apelado a um conjunto de medidas, que devem ser implementadas de forma integrada:
O abuso e a exploração sexual de crianças têm repercussões negativas na sua saúde e bem-estar psicológico, emocional e social. O seu impacto depende da natureza, gravidade e duração do abuso em causa, da capacidade da criança em compreender o abuso a que foi sujeita, das suas estratégias para lidar com o mesmo e ainda das respostas, ferramentas e apoio à sua disposição, de familiares, amigos, comunidade e serviços em geral quando deparadas com este tipo de situações.
A Fundação EDP tem abertas, até 15 de janeiro de 2027, as candidaturas à segunda edição do concurso Escola da Energia Universitários, que desafia estudantes do ensino superior a desenvolver soluções para a transição energética e a sustentabilidade ambiental. O Instituto Politécnico de Viana do Castelo esteve entre as instituições distinguidas na edição inaugural.
A presidente da União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior, Monserrate) e Meadela, Cláudia Marinho, denunciou nas redes sociais a destruição e o desaparecimento de equipamentos em parques infantis, alertando para os custos que estes atos representam para a comunidade.
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga absolveu o Município de Viana do Castelo numa ação apresentada por uma empresa do Grupo Avic, que exigia cerca de 268 mil euros em compensações adicionais pelos serviços de transporte público prestados entre 2021 e 2024.
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