O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo e a Vianafestas anunciaram a abertura das inscrições para o tradicional Mercado de Natal, iniciativa que integra a programação “Viana Coração do Natal”.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) esteve recentemente em Curitiba, Brasil, reforçando a colaboração com o Instituto Federal do Paraná (IFPR). A visita integrou o IV Encontro Luso-Brasileiro de Pesquisa, Inovação e Ensino e o II Encontro de Pós-Graduação do IFPR, no âmbito do acordo que permite a criação de programas de dupla titulação entre as duas instituições.
A Câmara Municipal de Monção deu início à 5.ª edição do programa psicoeducativo “Cuidar de Quem Cuida”, uma iniciativa desenvolvida em parceria com a Associação Dinamicamente. O projeto, que se prolongará por dez semanas, conta com a participação de 14 cuidadores informais do concelho.
O ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, marcou presença esta sexta-feira em Ponte da Barca, onde desafiou o presidente da CCDR-N, António Cunha, a reunir todas as entidades responsáveis pela gestão do território para encontrarem soluções eficazes contra os incêndios florestais.
De 15 a 22 de novembro, Viana do Castelo acolhe a 9.ª edição do Festival de Teatro, organizado pelo Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana. O evento, que tem como palco principal o Teatro Municipal Sá de Miranda, reúne este ano vários espetáculos de destaque nacional e internacional, reforçando o papel da cidade como referência no panorama cultural português.
A Juventude Viana continua a sua série de jogos em casa no Campeonato Nacional da II Divisão de Hóquei em Patins e recebe este sábado, dia 15 de novembro, o Sobreira, no Pavilhão José Natário, às 21h30. O jogo será transmitido em direto pela Viana TV.
A Rádio Valdevez informou que a emissão na frequência 100.8 FM está temporariamente indisponível devido a problemas elétricos provocados pelo mau tempo que se tem feito sentir na região.
