O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
O tradicional “Viana, Moscatel e Banana” regressa este Natal ao centro histórico de Viana do Castelo e chega este ano com uma novidade: além da habitual realização a 24 de dezembro, o evento terá também uma edição na véspera de Ano Novo.
A Liga dos Amigos do Hospital de Viana do Castelo celebrou, no último sábado, 44 anos de atividade, numa cerimónia que destacou o papel essencial de dadores de sangue, voluntários e instituições beneméritas no apoio à melhoria dos serviços hospitalares.
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Nos próximos dias 28 e 29 de novembro, Viana do Castelo vai receber duas iniciativas dedicadas à mobilidade sustentável e à promoção da bicicleta como meio de transporte e lazer. Os eventos são organizados pela associação em constituição Viana Ciclável, com atividades para todas as idades.
A Câmara Municipal de Ponte de Lima recebe amanhã, 28 de novembro, às 18h00, no Salão Nobre, a Cerimónia de Entrega do Prémio A. de Almeida Fernandes 2025, distinção que homenageia o historiador Armando de Almeida Fernandes e visa incentivar a investigação em História Medieval Portuguesa.
O Dia Mundial do Fado celebra-se esta quinta-feira com uma homenagem especial à voz maior do fado português: Amália Rodrigues. A data fica marcada pela estreia nacional da exposição “AH AMÁLIA – Living Experience”, que tem início em Viana do Castelo no âmbito do projeto itinerante Ah Amália On Tour.
O Programa Municipal de Apoio aos Cuidadores Informais (PMACI) levou a experiência de Viana do Castelo às V Jornadas do Serviço de Psicologia da ULS São João, realizadas a 20 de novembro, na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
