O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
O Centro de Atletismo de Mazarefes (CAM) conquistou quatro pódios coletivos, incluindo dois títulos regionais, no Campeonato Regional de Corta-Mato Longo, disputado no passado sábado, na Fortaleza de Valença.
Uma carta aberta de emigrantes portugueses em solidariedade com os protestos pelo direito à habitação em Portugal reunia mais de 350 subscritores, segundo um comunicado divulgado a 1 de novembro pela Associação José Afonso — Núcleo de Bruxelas. Os signatários exigem respostas do Governo e denunciam o que consideram ser o uso desproporcionado da força policial nas manifestações e acampadas em Lisboa e no Porto.
O embaixador da Suécia em Portugal, Johan Pehrson, visitou esta segunda-feira a CorPower Ocean, em Viana do Castelo, numa deslocação dedicada à cooperação entre os dois países no desenvolvimento da energia das ondas. A visita foi promovida pela Câmara de Comércio Luso-Sueca e acompanhada pelo presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre.
A Receção ao Caloiro de Viana do Castelo apresenta três noites de música, entre quarta-feira e sexta-feira, de 4 a 6 de novembro, num programa que inclui também tunas académicas, a eleição de Miss e Mister UNIPVC e a tradicional Latada.
O Município de Viana do Castelo iniciou a empreitada de manutenção dos equipamentos do parque infantil da Praia Norte, num investimento de 94.962,23 euros. A intervenção tem um prazo de execução de 40 dias.
O projeto HER, da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC), acompanha atualmente 30 mulheres com diagnóstico atual ou anterior de cancro da mama, através de um programa de exercício físico adaptado. A iniciativa decorre em Viana do Castelo e mantém-se aberta a novas participantes, mediante avaliação individual e capacidade de acompanhamento da equipa.
O Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental (CMIA) de Viana do Castelo promove, entre 10 de novembro e 17 de dezembro, a formação “Poluição do Meio Aquático: micropoluentes, monitorização e tecnologias de tratamento”, dirigida a professores e técnicos de ambiente.
