O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
Viana do Castelo volta a receber o festival “Viana Bate Forte” nos dias 12 e 13 de setembro, com concertos gratuitos em três praças emblemáticas da cidade: Praça da República, Praça da Liberdade e Praça da Erva. O cartaz da edição de 2025 junta artistas consagrados da música portuguesa a novos talentos, num total de 18 concertos distribuídos por dois dias.
A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) vai investir até 1,53 milhões de euros, acrescidos de IVA, na modernização dos equipamentos dos cuidados de saúde primários, no âmbito de um projeto financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Na sequência dos incêndios que em julho afetaram gravemente o concelho de Ponte da Barca, com fortes impactos na alimentação animal, a autarquia local avançou com uma primeira fase de apoio ao setor pecuário, adquirindo 100 rolos de feno já distribuídos pelas juntas de freguesia dos territórios afetados.
A tradicional Festa das Solhas está de volta na freguesia de Lanhelas, município de Caminha, com uma programação repleta de atividades para toda a comunidade. O evento acontecerá nos dias 5, 6 e 7 de setembro, celebrando a cultura local com música, dança, gastronomia típica e momentos de fé.
A contagem decrescente já começou para um dos momentos mais aguardados do Festival Viana Bate Forte: Carolina de Deus sobe ao palco no sábado, dia 13 de setembro, às 20h30, na Praça da Liberdade.
A Autoridade Marítima Nacional divulgou esta terça-feira o balanço da época balnear 2025, revelando que 16 pessoas perderam a vida nas praias portuguesas entre 1 de maio e 31 de agosto, das quais dez devido a afogamento.
As eleições autárquicas de outubro vão contar com oito candidatos à presidência da Câmara Municipal de Viana do Castelo. O atual presidente, Luís Nobre (PS), recandidata-se ao cargo, enquanto novas figuras e forças políticas entram na disputa pelo executivo municipal.
