O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
A Rua de Viana vai passar a ter iluminação de Natal, no âmbito do alargamento da decoração festiva a mais arruamentos da cidade. A Câmara Municipal associa a inclusão desta rua à dinamização do comércio tradicional.
Instalação de desfibrilhadores na via pública, mobilização de socorristas e formação em primeiros socorros são as principais medidas previstas na proposta vencedora do OPJ de Valença.
O projeto Viana STARTS participou numa visita a Las Palmas de Gran Canaria, em Espanha, dedicada à partilha de experiências entre cidades nas áreas da inovação azul, cultura oceânica e regeneração urbana.
No âmbito das comemorações do Dia Mundial dos Cuidados Paliativos, importa lembrar que estes cuidados não se destinam apenas às pessoas com doença oncológica. São uma resposta essencial para todas as pessoas que vivem com doenças crónicas, progressivas e avançadas, incluindo a doença hepática, contribuindo para o alívio do sofrimento e para a melhoria da qualidade de vida.
Portugal recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, o prémio de «País com Melhor Atividade» da Federação Internacional de Festivais de Dança (FIDAF). A distinção, relativa a 2025, foi entregue a Alberto Rego durante o Congresso Mundial da organização, em Cheonan, na Coreia do Sul.
O Teatro Municipal Sá de Miranda volta a ser o centro da atividade teatral em Viana do Castelo, entre 13 e 21 de novembro, com a realização da 10.ª edição do Festival de Teatro. A iniciativa, promovida pelo Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana em parceria com a Câmara Municipal, reúne dez espetáculos, distribuídos por 12 representações, e reforça a aposta na diversidade artística e na acessibilidade cultural.
O Auditório Gabriel Gonçalves, em Lanheses, recebe este sábado, 10 de outubro, às 21h15, mais uma sessão do ciclo teatral promovido pela Associação de Teatro Amador de Lanheses (ATAL), em colaboração com a Plataforma do Teatro Amador do Alto Minho (PLATEA).
