O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
Hoje é Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. O dia 10 de junho de 1580 é a data provável da morte de Luís Vaz de Camões.
O Santa Luzia FC celebra hoje, 10 de junho, o seu 31.º aniversário, assinalando mais de três décadas de atividade desportiva e associativa ao serviço da comunidade vianense. O programa comemorativo decorre durante a manhã no Pavilhão José Natário e inclui momentos de homenagem, competição e reconhecimento do mérito desportivo alcançado ao longo da presente época.
Está definida a nova data para o encontro entre a Juventude de Viana e o Candelária SC, referente à fase de Apuramento para Campeão da 2.ª Divisão Nacional.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve, no passado dia 1 de junho, um homem de 41 anos, residente em Viana do Castelo, pelo crime de contrafação, durante uma operação de fiscalização realizada em Ponte de Lima.
Cerca de uma centena de representantes de universidades, centros de investigação, empresas, entidades públicas e organismos ligados à inovação participaram, no passado dia 2 de junho, numa jornada de trabalho realizada no Edifício Redeiras da Universidade de Vigo, dedicada à criação do futuro Observatório de Investigação, Desenvolvimento e Inovação (I+D+i) da Eurorregião Galiza–Norte de Portugal.
Viana do Castelo assinalou esta segunda-feira o Dia Mundial dos Oceanos com a receção oficial à comitiva do projeto Caminho Português de Santiago à Vela 2026, uma iniciativa internacional que une o mar, a cultura, o património e a espiritualidade dos Caminhos de Santiago ao longo da costa portuguesa.
Um homem de 38 anos foi detido pela PSP ao final da tarde de 7 de junho por condução sob o efeito do álcool.
