O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
A Juventude Viana perdeu, este sábado, por 4-1 frente ao HC Braga, no Pavilhão Municipal José Natário, em Viana do Castelo, em jogo da 2.ª jornada do Campeonato Placard de hóquei em patins.
O Santa Luzia FC perdeu por 1–10 frente ao GCR Nun’Álvares, este sábado, no Pavilhão Municipal José Natário, em Viana do Castelo, em jogo da Liga Feminina Placard de futsal.
Portugal perdeu este sábado por 4-1 frente à Dinamarca, em Braga, na quinta jornada do Grupo A4 da Liga das Nações de futebol. Já apurada para os quartos de final, a seleção nacional sofreu a primeira derrota sob o comando de Jorge Jesus.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) realizou, entre os dias 6 e 12 de novembro, um conjunto de operações de âmbito nacional, com o objetivo de prevenir e combater a criminalidade e a sinistralidade rodoviária, bem como fiscalizar o cumprimento de diversas disposições legais.
A Juventude Viana recebe este sábado, 14 de novembro, o HC Braga, em jogo da segunda jornada do Campeonato Placard de hóquei em patins. O encontro está marcado para as 21h30, no Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo, e terá transmissão em direto na Viana TV.
Viana do Castelo recebe este sábado, 14 de novembro, a antestreia de “Viana – A Lenda dos Corações de Ouro”, cinco dias antes da estreia nos cinemas. O programa inclui uma sessão de autógrafos, atuações na Praça da República e um espetáculo de drones na Marina.
O Santa Luzia FC defronta hoje, às 18h00, o Nun’Álvares, em jogo da Liga Feminina Placard de futsal. O encontro disputa-se no Pavilhão Municipal José Natário, em Viana do Castelo.
