O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
A REN afirmou no parlamento que os investimentos considerados “base” nas redes de eletricidade e gás são essenciais para garantir o funcionamento do sistema, deixando ao Governo a decisão sobre projetos complementares ligados à transição energética.
O Município de Paredes de Coura é um dos protagonistas da nova chamada nacional para a criação de um espetáculo de circo contemporâneo, uma iniciativa que reforça a aposta do concelho na inovação cultural e no apoio às artes performativas.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) iniciou, no passado dia 20 de abril, a Operação “Bom Caminho 2026”, uma iniciativa que se prolonga até 31 de outubro e que visa reforçar a segurança dos peregrinos que percorrem os principais itinerários jacobeus em Portugal.
O Conselho Estratégico do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular defendeu esta terça-feira, em Lugo, a simplificação da burocracia municipal como condição essencial para promover o investimento e reforçar a capacidade de resposta das cidades face às crises internacionais.
O António Zambujo apresenta o espetáculo “Oração do Tempo” no próximo dia 5 de dezembro de 2026, sábado, pelas 21h30, no Centro Cultural de Viana do Castelo.
Ponte da Barca prepara-se para receber mais uma edição da Festa das Tradições e do Mundo Rural, que decorrerá entre os dias 8 e 10 de maio, na Praça Terras da Nóbrega. O evento, que em 2026 surge renovado e com uma designação alargada, reforça a ligação às práticas agrícolas, à terra e à identidade rural do concelho.
Domingo Gastronómico regressa no próximo dia 26 de abril com uma edição inteiramente dedicada ao Cabrito à Serra Amarela, prato tradicional que integra a identidade gastronómica do concelho e da região do Minho.
