O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
O concelho de Viana do Castelo volta a afirmar-se como palco privilegiado para a prática desportiva, acolhendo ao longo do próximo fim de semana, de 17 a 19 de julho, uma agenda diversificada que reúne competições, caminhadas, torneios e atividades ao ar livre, envolvendo atletas de diferentes modalidades e centenas de participantes.
A LetsHome apresenta esta sexta-feira, 17 de julho, pelas 17h00, na Praça da República, em Viana do Castelo, a sua nova coleção "O Coração é a Alma da Romaria", uma homenagem à identidade, à tradição e ao património cultural da Romaria de Nossa Senhora d'Agonia.
A Romaria de Nossa Senhora d'Agonia vai estrear este ano um novo momento dedicado à valorização do património etnográfico vianense. O desfile "Domingar na Romaria" realiza-se pela primeira vez no próximo 16 de agosto, às 16h00, tendo como grande protagonista da sua edição inaugural o emblemático Traje de Domingar.
Depois de vários anos de interregno, a Taça Vítor Hugo, organizada pelo Viana Motor Clube (VMC), está de regresso e promete devolver ao Kartódromo Internacional da Amorosa uma tarde de emoção e competição. A prova realiza-se no próximo sábado, 18 de julho, reunindo 42 pilotos, distribuídos por 14 equipas.
Fica desfeita a dúvida em torno da casa do SC Vianense para a temporada 2026/27. A Viana TV apurou, junto de fonte oficial do clube, que a equipa vai realizar os seus jogos na Liga 3 no Estádio Dr. José de Matos, em Viana do Castelo.
O Alto Minho continua a afirmar-se como uma das regiões com melhor desempenho em Portugal. De acordo com o mais recente Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR), divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e referente a 2024, a sub-região mantém-se entre as cinco únicas NUTS III do país com um desempenho global acima da média nacional.
A Praça da República volta a ser o palco principal do Festival Internacional Alto Minho esta sexta-feira, 17 de julho.
