O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
Cláudia Loureiro terminou a licenciatura em Gestão na Universidade Politécnica de Viana do Castelo depois de estudar em Macau e participar num projeto internacional apresentado no Equador. Aos 20 anos, concluiu o curso nos três anos previstos.
Uma embarcação de alta velocidade, de bandeira espanhola, foi apreendida pelas autoridades depois de ter ficado à deriva a cerca de 60 milhas náuticas a oeste de Viana do Castelo. As três pessoas que seguiam a bordo foram resgatadas por um navio mercante.
A investigação ao furto de uma carteira no interior de uma residência, em Ponte de Lima, levou a GNR a identificar dois jovens, de 19 e 21 anos, e terminou com a detenção de um deles por tráfico de estupefacientes.
Uma embarcação de alta velocidade, equipada com quatro motores fora de bordo, foi apreendida pela Polícia Judiciária (PJ) no areal da praia de Moledo, no concelho de Caminha. A operação resultou ainda na detenção de um cidadão estrangeiro suspeito de envolvimento no tráfico de estupefacientes.
A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira recebeu, esta quarta-feira, os docentes e trabalhadores não docentes que vão acompanhar as crianças e jovens do concelho durante o ano letivo 2026/2027.
O Pavilhão Municipal de Valença recebe, entre sexta-feira e domingo, de 11 a 13 de setembro, o 12.º Torneio de Hóquei da Eurocidade, que deverá reunir cerca de 400 atletas de 14 clubes portugueses e espanhóis.
Viana do Castelo prepara-se para receber um fim de semana preenchido por várias iniciativas desportivas, envolvendo diferentes modalidades e equipamentos do concelho. Entre sexta-feira e domingo, dias 11 a 13 de setembro, realizam-se eventos de remo, andebol, judo, pesca desportiva, hóquei em patins e futsal feminino.
