O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
O Presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Pedro Proença, recebeu, na Cidade do Futebol, os representantes das 22 Associações Distritais e Regionais (ADR).
As matrículas das crianças que em setembro vão para o pré-escolar ou para o 1.º ano de escolaridade começaram na terça-feira e terminam no final de maio, sendo as colocações conhecidas a 1 de julho.
Viana do Castelo recebeu mais um workshop do projeto Acelerar o Norte, uma iniciativa que visa apoiar empresários e colaboradores na transição digital dos seus negócios. Sob o tema “Começando pelo princípio: a marca”, a sessão decorreu na AP Dona Aninhas e reuniu participantes dos setores do comércio, serviços, restauração e similares.
O festival de metal de Barroselas, no concelho de Viana do Castelo, abre hoje a sua 25.ª edição e, até sábado, leva ao Alto Minho nomes da música extrema como Repulsion, Unleashed e Aura Noir.
A Polícia Judiciária (PJ) detetou um novo crime de burla que utiliza a Unidade de Informação Financeira da PJ para o envio de cartas e de documentação falsas, a anunciar alegadas dívidas fiscais, bloqueio de contas bancárias e pedidos de pagamento, com o propósito de burlar os visados.
Com entrada gratuita, a Guarda Nacional Republicana (GNR) abriu as portas do Quartel do Carmo ao público, de segunda-feira a sábado, incluindo feriados, com entrada pelo Museu, seguindo depois um percurso por diversos espaços icónicos, tais como o Salão Nobre, os Gabinetes do Comando, o Corredor Nun' Álvares Pereira e a varanda panorâmica sobre o Rossio.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo e a Rede de Bibliotecas Escolares do concelho promovem, de 28 de abril a 9 de maio, os Contornos da Palavra, numa iniciativa que irá abranger 11.100 alunos das escolas do concelho, entre ensino público e privado.
