O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) irá desenvolver a Operação Campo Seguro 2025, até 15 de fevereiro de 2026, cujo objetivo é intensificar a sensibilização, o patrulhamento e a fiscalização nas explorações agrícolas e florestais, no sentido de reprimir a prática de crimes de furto de produtos e máquinas agrícolas, crimes de Tráfico de Seres Humanos, em contexto laboral, e prevenir a ocorrência de acidentes com veículos ou máquinas agrícolas e florestais.
O Nutrir-IPVC foi distinguido na categoria "Norte Ruris" pelos seus contributos na valorização agroalimentar, proteção da biodiversidade e dinamização da economia local, numa gala que celebrou as iniciativas mais marcantes da Região Norte.
O funeral dos futebolistas Diogo Jota e André Silva, que faleceram em Zamora, Espanha, vítimas de um acidente de viação, realiza-se às 10h00 de sábado, na Igreja Matriz de Gondomar.
A Seleção Nacional Feminina entrou a perder no Euro 2025, não resistindo à supremacia das campeãs do mundo em título. Espanha venceu por 5-0, num resultado praticamente construído na primeira parte.
O realizador Flávio Cruz, natural de Viana do Castelo, foi o grande vencedor da mais recente edição do Finisterra Brasil – Festival Internacional de Cinema de Turismo, com 10 prémios atribuídos a três das suas obras, incluindo o Grande Prémio do Festival.
Desde o inicio do mês, Valença convida a mergulhar no prazer da leitura ao ar livre, com a abertura da Biblioteca de Jardim, instalada no Jardim Municipal. Este espaço estará em funcionamento diariamente, entre as 9h00 e as 18h00, até 31 de agosto.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR, através do seu Destacamento Territorial, realizou uma operação de fiscalização rodoviária na Estrada Nacional 305 (EN 305), nas imediações da Lagoa da Esturranha, no concelho de Viana do Castelo.
