O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
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A Câmara Municipal de Viana do Castelo, através da sua Companhia de Bombeiros Sapadores, vai reforçar a resposta de proteção e socorro na zona Centro do país, na sequência da situação excecional que tem vindo a afetar aquela região.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou a abertura de concurso público para a requalificação de três piscinas municipais do concelho, num investimento global superior a 1,58 milhões de euros, com o objetivo de melhorar as condições de utilização, eficiência energética e conforto dos utentes.
Arcos de Valdevez prepara-se para viver quatro dias de pura folia com o regresso do Maior Carnaval do Norte de Portugal, entre 13 e 17 de fevereiro de 2026. O evento promete animação para todas as idades, com desfiles, bailes e concursos de máscaras que já se tornaram tradição na região.
Ponte de Lima vai acolher, nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2026, o I Congresso Internacional sobre o Brinquedo, no Auditório dos Paços do Concelho. O evento insere-se nas comemorações dos 900 anos do concelho e promete reunir investigadores, colecionadores e especialistas nacionais e internacionais.
A PLATEA – Plataforma do Teatro Amador do Alto Minho inicia, no próximo dia 31 de janeiro, o seu Ciclo Teatral 2026, com um espetáculo no Auditório Gabriel Gonçalves, em Lanheses.
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