O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
Nos dias 13, 14 e 15 de março, a freguesia de Pias, em Monção, recebe mais uma edição da Feira da Foda, o certame gastronómico que celebra o famoso Cordeiro à Moda de Monção, conhecido popularmente como “Foda à Monção”.
A jovem atleta Mariana Marques, do Santa Luzia FC, foi convocada para integrar a Seleção Nacional A Feminina de Futsal nos jogos de preparação frente à Espanha, que se realizam nos dias 19 e 21 de março, no Pavilhão Multiusos de Fafe.
A Romaria de Nossa Senhora d’Agonia, em Viana do Castelo, mantém o reconhecimento como Projeto de Interesse Cultural, distinção atribuída pelo Ministério da Cultura que permite enquadrar o evento no regime de Mecenato Cultural e reforçar o apoio de empresas e cidadãos à festa.
O presidente da Câmara Municipal de Paredes de Coura, Tiago Cunha, alertou o Governo para o impacto da regulamentação estatal na atividade agrícola, considerando que “a maior ameaça à agricultura é a regulamentação feita pelo próprio Estado”, em muitos casos decorrente do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC).
A Sociedade de Instrução e Recreio Darquense (SIRD) reabriu oficialmente as suas portas no passado sábado, depois de uma empreitada de requalificação avaliada em 420 mil euros, com apoio da Câmara Municipal de Viana do Castelo.
O Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) assinou novos protocolos de cooperação internacional e consolidou parcerias académicas com instituições de São Tomé e Príncipe, Espanha e Brasil, no âmbito da sua estratégia de internacionalização.
Cerca de 600 alunos do 3.º ciclo e do ensino secundário de todos os dez municípios do Alto Minho vão participar nos dias 12 e 13 de março na primeira School Fest, integrada na segunda edição do Alto Minho Science Fest.
