O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
Os jogos da 16.ª jornada do Campeonato Distrital da 1.ª Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo, realizados este domingo, voltaram a confirmar o bom momento do Castelense, que segue isolado na liderança da prova.
A 16.ª jornada do Campeonato Distrital da II Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo, disputada este domingo, trouxe golos, jogos emotivos e alterações relevantes na luta pelos primeiros lugares da tabela classificativa.
A Juventude Viana confirmou o bom momento na temporada e garantiu o apuramento para os Oitavos de final da Taça de Portugal de hóquei em patins, ao vencer este sábado o SC Tomar, equipa da 1.ª divisão, por 6-3, no Pavilhão José Natário.
O Santa Luzia FC somou, este sábado, a terceira vitória consecutiva na Liga Feminina Placard de Futsal, ao bater o Futsal Feijó por 4-2, no Pavilhão José Natário. Este triunfo representou também a primeira vitória caseira da temporada para as vianenses, que passam a somar 19 pontos e consolidam o 4.º lugar da classificação.
O SC Vianense começou da melhor forma a segunda volta da Série A do Campeonato de Portugal, ao vencer ontem no terreno do GD Chaves B por 1-2, em encontro referente à 14.ª jornada da competição.
O Vitória de Guimarães celebrou um marco histórico ao conquistar, pela primeira vez, a Taça da Liga de futebol, após vencer o rival Sporting de Braga por 2-1, em Leiria.
O novo bloco de partos do Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo, cuja abertura estava prevista para dezembro, vai começar a funcionar dentro de cerca de 90 dias, anunciou a Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM).
