O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
O artista Nego do Borel prepara-se para marcar presença este sábado, no Club Lote 5, discoteca situada no Complexo Turístico da Marina de Viana do Castelo.
Os Amigos dos Cavalos de Vila de Punhe passaram a integrar as ações de vigilância florestal no Monte de Roques e na área envolvente, naquela freguesia do concelho de Viana do Castelo.
As Festas em Honra de São Miguel, São José e Nossa Senhora das Dores começam esta quinta-feira, 23 de julho, na freguesia de Perre, no concelho de Viana do Castelo. O programa prolonga-se até domingo e reúne celebrações religiosas, música, gastronomia, folclore e várias iniciativas tradicionais.
O Programa Municipal de Apoio aos Cuidadores Informais (PMACI) de Viana do Castelo já acompanhou 129 pessoas e proporcionou mais de 1.186 horas de descanso desde o início da sua implementação.
A Viana Equestre participou na IV edição do Garranos Ride com quatro exemplares, numa iniciativa dedicada à promoção e valorização da raça Garrana.
A vila histórica de Lanheses, no concelho de Viana do Castelo, recebe, a partir desta quinta-feira, 23 de julho, os principais momentos da Festa do Senhor do Cruzeiro e do Senhor das Necessidades. As celebrações prolongam-se até domingo, com um programa marcado pela devoção religiosa, música e tradições populares.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne-se esta quinta-feira, 23 de julho, pelas 10h00, no salão nobre dos Paços do Concelho, para apreciar uma ordem de trabalhos composta por 34 pontos.
