O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
Viana do Castelo prepara-se para assistir, esta quarta-feira, 12 de agosto, a um dos fenómenos astronómicos mais raros das últimas décadas. O eclipse solar será visível na região entre as 18h35 e as 20h26, atingindo o ponto máximo cerca das 19h32.
A freguesia de Alvarães, em Viana do Castelo, inaugurou, no sábado, a Rua Monsenhor António Fernandes Gonçalves e o Monumento de Homenagem ao Emigrante.
O concelho de Melgaço vai receber, pela primeira vez, o arranque de uma etapa da Volta a Portugal em Bicicleta. A partida da oitava etapa da 87.ª edição da prova está marcada para sexta-feira, 14 de agosto, com destino a Fafe, num percurso de 166,8 quilómetros.
O ator português Pepê Rapazote é a voz do novo filme promocional da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia, que já ultrapassou as 220 mil visualizações em menos de um mês. A produção coloca vianenses anónimos no centro da narrativa e reúne os principais momentos da festa num único coração.
António Parente da Cruz vai presidir à Comissão de Honra da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia de 2026, que decorre entre este sábado, 15 de agosto, e o dia 23, em Viana do Castelo.
O método “Heróis da Fruta”, desenvolvido pela Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil (APCOI) e aplicado em estabelecimentos de ensino da região do Minho e de todo o país, recebeu reconhecimento científico internacional pela sua eficácia na promoção de hábitos alimentares saudáveis.
O ANTIPOP recebeu 32 mil pessoas no Forte de Santiago da Barra, em Viana do Castelo, entre 6 e 8 de agosto, numa edição especial dedicada aos 20 anos do festival de música eletrónica.
