O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
Maria Rodrigues colocou um ponto final na carreira de jogadora de futsal e foi homenageada pelo Santa Luzia FC, clube que representou durante 13 temporadas. A cerimónia decorreu no sábado, no Pavilhão José Natário, antes do encontro da primeira jornada da Liga Feminina Placard.
A banda alto-minhota Dubaquito vai atuar no Palco das Artes, em Vila Nova de Cerveira, no próximo dia 19 de setembro, às 21h30. O concerto pretende dar visibilidade a uma nova geração de músicos da região.
Viana do Castelo recebe, entre 17 e 19 de setembro, o AIRP 2026, curso internacional de formação avançada em Radiologia que vai reunir médicos internos, especialistas e formadores nacionais e estrangeiros no Teatro Municipal Sá de Miranda.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo já apresentou, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga, a oposição à providência cautelar que voltou a suspender as obras de construção do novo mercado municipal.
A percentagem de alunos que leva diariamente lanches saudáveis para a escola aumentou de 72,1% para 86,7% no distrito de Viana do Castelo, após a participação no projeto “Heróis da Fruta”.
O concelho de Viana do Castelo afirmou-se como o maior exportador do Alto Minho e o quarto município com maior volume de exportações na região do Minho, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
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