O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
O Politécnico de Viana do Castelo, em parceria com o Centro de Competências em Cibersegurança da Região Norte, vai promover um ciclo de workshops online gratuitos para apoiar empresas do Alto Minho na prevenção e resposta a ameaças digitais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo recebeu novamente o espírito das Janeiras, com a participação da E.B.1 da Igreja da Meadela e do Externato São João Bosco.
A Praça Fernão de Magalhães recebeu o VII Encontro de Reis, iniciativa que levou à vila de Ponte da Barca um momento de celebração da música tradicional, da memória coletiva e das tradições populares.
O Padre Renato Oliveira, sacerdote da Diocese de Viana do Castelo, realizou na terça-feira, dia 13 de janeiro, a defesa da sua tese de doutoramento no Pontifício Instituto Litúrgico de Santo Anselmo, em Roma.
Ponte da Barca vai receber, até 13 de fevereiro, a exposição de fotografia de Rosalina Santos, que estará patente nos Paços do Concelho. Serão apresentadas 39 peças fotográficas que procuram transmitir os momentos vividos durante o percurso feito na mina de Freixo de Numão, em Vila Nova de Foz Côa.
O Cine Teatro João Verde, em Monção, volta a receber o jazz contemporâneo com o concerto de DUK, marcado para o dia 6 de fevereiro de 2026, às 21h30. O espetáculo insere-se na programação cultural do equipamento municipal e promete atrair apreciadores de novas linguagens do jazz.
A Câmara Municipal de Ponte de Lima vai atribuir, na próxima sexta-feira, a certificação aos primeiros restaurantes do concelho autorizados a confecionar e servir o Arroz de Sarrabulho à Moda de Ponte de Lima como Especialidade Tradicional Garantida (ETG). Ao todo, 14 estabelecimentos recebem as placas que atestam o cumprimento das normas definidas pela União Europeia.
