O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
Viana do Castelo vai associar-se, no dia 22 de outubro, ao movimento internacional «Shine Green for Phelan-McDermid Syndrome», com iluminação verde para sensibilizar a população para esta doença genética rara do neurodesenvolvimento.
A Urban Trail Night Eurocidade Tui-Valença regressa a 28 de novembro para a sua 10.ª edição, com percursos de oito e 16 quilómetros entre as duas cidades. As inscrições já estão abertas e, segundo a organização, foram preenchidas mais de 250 vagas nos primeiros cinco dias.
O Dia Mundial da Alimentação, comemorado a 16 de outubro, tem como objetivos sensibilizar a população para as desigualdades de acesso a alimentos seguros e nutritivos e destacar a importância da agricultura e dos diferentes sistemas agroalimentares.
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O FC Porto e a UD Oliveirense garantiram, esta sexta-feira, o apuramento para a final do VII Torneio Zé Natário – Cidade de Viana do Castelo, em hóquei em patins, que decorre no Pavilhão José Natário e integra as comemorações dos 50 anos da Juventude Viana.
A Autoridade Marítima Nacional (AMN) apresentou um novo vídeo institucional que dá a conhecer a missão, as competências e o trabalho desenvolvido diariamente pelos diferentes organismos que integram a instituição.
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