O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
A Biblioteca Municipal de Viana do Castelo recebeu, no passado dia 22 de maio, a ação de capacitação "Do Currículo ao Emprego", uma iniciativa promovida pela Câmara Municipal de Viana do Castelo com o objetivo de reforçar as competências de empregabilidade e facilitar a integração profissional da população migrante residente no concelho.
A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) realiza esta terça-feira, 2 de junho, duas sessões de esclarecimento com os profissionais do Comando Distrital de Viana do Castelo, numa iniciativa marcada pela preocupação com a falta de efetivos e o envelhecimento do corpo policial no distrito.
O jovem remador vianense João Sebastião Veloso alcançou um feito de enorme relevância para o desporto nacional ao conquistar a medalha de ouro na Taça do Mundo de Remo, disputada em Sevilha, Espanha.
A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira vai promover a segunda edição da Colónia de Férias "Verão em Movimento", destinada a jovens residentes no concelho com idades entre os 12 e os 15 anos. Após a adesão registada na estreia do projeto, a edição de 2026 apresenta novidades, com destaque para o aumento da duração para três semanas consecutivas e para o reforço da oferta de atividades.
Mais de 900 seniores do concelho de Valença participaram na edição de 2026 do tradicional Passeio Sénior promovido pelo Município, que este ano teve como destino a cidade de Aveiro.
José Emílio Viana anunciou a sua candidatura à presidência da Secção de Viana do Castelo do Partido Socialista, apresentando-se aos militantes com uma mensagem centrada na união, no trabalho e na valorização da experiência e da renovação geracional.
António Parente da Cruz vai presidir à Comissão de Honra da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia de 2026, por nomeação do presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre.
