O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) lançou um apelo humanitário para apoiar milhares de pessoas afetadas pelas cheias repentinas no norte do Nepal, onde a destruição de habitações, estradas e pontes deixou comunidades isoladas e sem acesso a bens essenciais.
A Nordic Epod iniciou a produção há duas semanas, entre Darque e Vila Nova de Anha, no concelho de Viana do Castelo. O investimento de cerca de 50 milhões de euros, do CTS Group e da Eaton, prevê a criação de aproximadamente 500 postos de trabalho e tem encomendas asseguradas até junho de 2027.
Diversas estradas e arruamentos de Santa Leocádia de Geraz do Lima, no concelho de Viana do Castelo, foram afetados esta manhã por inundações, na sequência da forte precipitação e da acumulação de detritos provenientes dos recentes incêndios. A situação encontra-se estabilizada e as vias foram reabertas após os trabalhos de limpeza.
O Sporting Club Caminhense inaugura, no próximo domingo, 30 de agosto, pelas 15h00, uma exposição fotográfica comemorativa do centenário do clube.
O concelho de Viana do Castelo acolhe, entre sexta-feira e domingo, quatro iniciativas desportivas, com propostas que incluem caminhada, futsal feminino, BTT e um encontro de veículos clássicos.
Um homem de 45 anos, residente no concelho de Ponte de Lima, foi detido pela PSP por desobediência qualificada, depois de ter sido apanhado a conduzir apesar de estar proibido de o fazer.
O Pavilhão Municipal José Natário recebe, este sábado, 29 de agosto, o VIII Torneio de Futsal Feminino Cidade de Viana do Castelo, organizado pelo Santa Luzia Futebol Clube.
