O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) recebeu 84 novos profissionais, entre médicos e farmacêuticos, reforçando significativamente as equipas hospitalares da região.
A Águas do Alto Minho (AdAM) anunciou dois concursos públicos que totalizam mais de 5,2 milhões de euros para obras de abastecimento de água e saneamento nos concelhos de Viana do Castelo e Ponte de Lima.
O período de Ano Novo foi marcado por acidentes graves e centenas de detenções por álcool em Portugal, mas, apesar da intensa circulação nas estradas, o distrito de Viana do Castelo não registou vítimas mortais.
O Darque Kayak Clube (DKC) terminou o Ranking Nacional de Clubes 2025 em 19º lugar, com 75,9 pontos, quando poderia ter alcançado a 12ª posição se tivesse organizado uma competição.
Lisboa recebe hoje, sábado, dia 3 de janeiro, o confronto entre Atlético CP e Santa Luzia, marcado para as 17h30 na Tapadinha, em jogo da 12.ª jornada da Liga Feminina Placard.
Leiria, Viana do Castelo, Braga, Porto e Porto de Mós foram palco, nos últimos dias, de uma operação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) que culminou na apreensão de 21 carcaças de animais e na instauração de cinco processos-crime por abate clandestino.
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