O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
Operação decorre entre 30 de outubro e 1 de novembro e abrange as principais vias de circulação do continente, com especial atenção à prevenção da sinistralidade rodoviária.
Juvenal Rodrigues, de Viana do Castelo, criou o Universo Zé Traquina, uma aplicação educativa gratuita, em português de Portugal, destinada a crianças do 1.º ciclo. A plataforma já está disponível na Google Play Store.
O auditório da Sociedade de Instrução e Recreio Darquense (SIRD) recebe este sábado, 31 de outubro, a partir das 19h00, a festa «Halloween na Melodia Assombrada». A entrada e as atividades são gratuitas, sem necessidade de inscrição prévia.
O Elevador de Santa Luzia, em Viana do Castelo, vai estar temporariamente encerrado entre 9 e 27 de novembro, devido à realização de trabalhos de manutenção do equipamento.
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O Teatro Municipal Sá de Miranda recebe, entre 13 e 21 de novembro, a 10.ª edição do Festival de Teatro de Viana do Castelo, numa organização conjunta do Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana e da Câmara Municipal de Viana do Castelo.
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