O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
David Mendes, presidente da Viana Ciclável, parte de Viana do Castelo a 5 de outubro para uma viagem de bicicleta até Antália, na Turquia. Prevê percorrer cerca de 4.700 quilómetros, sozinho e sem apoio motorizado, para chegar a 9 de novembro, dia em que começa a conferência das Nações Unidas sobre as alterações climáticas.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) alcançou o terceiro lugar nacional no UI GreenMetric World University Rankings 2026, com 7912,5 pontos em 10 mil, mais 237,5 pontos do que na edição anterior. A instituição ocupa ainda a 260.ª posição a nível mundial, entre 2016 universidades de 110 países.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) realizou 19 191 ações de fiscalização relacionadas com a proteção e bem-estar animal entre janeiro de 2024 e 31 de agosto de 2026. Durante este período, o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) detetou 982 situações de abandono e 1 668 casos de mortes e maus-tratos a animais.
As doenças cardiovasculares continuam a representar a principal causa de morte em todo o mundo e em Portugal. Todos os anos, mais de 20 milhões de pessoas perdem a vida devido a problemas no coração e na circulação. No entanto, há um dado que a medicina reforça com urgência: cerca de 80% destas mortes precoces poderiam ser evitadas.
O canoísta Fernando Pimenta é o convidado de destaque do último dia das VI Jornadas da Atividade Física da Escola Secundária de Santa Maria Maior, em Viana do Castelo. A sessão está marcada para esta segunda-feira, 28 de setembro, às 12h50.
A seleção portuguesa venceu a Noruega por 2-1, este domingo, em Oslo, e assumiu a liderança isolada do Grupo A4 da Liga das Nações, com duas vitórias em dois jogos.
Um incêndio deflagrou na madrugada deste domingo, 27 de setembro, no hipermercado Intermarché da freguesia de Areosa, em Viana do Castelo.
