O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, um apoio financeiro de 27.350 euros para a Junta de Freguesia de Mazarefes, garantindo a conclusão do projeto de arquitetura e especialidades da futura Creche de Mazarefes, prevista para acolher 42 crianças.
A Escola Superior de Educação do Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) acolhe, esta quarta-feira, 3 de dezembro, o primeiro Encontro Estudante-Atleta, uma iniciativa que reúne estudantes, técnicos, dirigentes e parceiros para debater os desafios, estratégias e oportunidades da conciliação entre a vida académica e a prática desportiva.
A requalificação do Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo, prevista desde 2021, está suspensa devido a um processo judicial movido pela empresa que ganhou o concurso público, confirmou o Ministério da Administração Interna (MAI).
É já esta sexta-feira que o Club Lote 5 recebe o Lote of Christmas, um evento produzido em parceria com a Anémona Sonora.
O Município de Monção volta a promover a iniciativa “Férias Fora de Portas”, destinada a crianças da Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico residentes no concelho. O programa de ocupação de tempos livres decorre durante as férias de Natal, oferecendo atividades lúdicas e educativas.
O docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico de Viana do Castelo, Acácio Viegas, venceu o Primeiro Prémio da XV Bienal de Pintura do Eixo Atlântico com a obra “Sobre a liberdade de Ser”.
O Cineteatro João Verde, em Monção, recebe no próximo dia 5 de dezembro o espetáculo “Fados e Baladas de Coimbra – Dario Ribeiro”, um concerto que promete celebrar a música portuguesa através da força e da sensibilidade do fado coimbrão.
