O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
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O Teatro Municipal Sá de Miranda recebe, no próximo dia 2 de outubro, o “Sente Espanto – Fórum de Educação de Viana do Castelo”, uma iniciativa promovida pela Câmara Municipal dedicada à reflexão e ao debate sobre os atuais desafios da comunidade educativa.
O Mercado de Natal de Vila Nova de Cerveira vai decorrer, pela primeira vez, durante 13 dias consecutivos. A edição de 2026 realiza-se entre 1 e 13 de dezembro, sem interrupções durante a semana, e já tem abertas as candidaturas para participação.
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A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem de 79 anos suspeito de ter provocado um incêndio florestal, no passado dia 4 de setembro, na freguesia de Calheiros, concelho de Ponte de Lima.
O Torreense estreou-se nas competições europeias com uma vitória por 2-1 diante do Lillestrøm, na Noruega, na primeira jornada da fase de liga da Liga Europa.
O Santa Luzia Futebol Clube vai voltar a contar com uma equipa sénior masculina de futsal, 12 anos após a última participação neste escalão.
