Logo
Regional

Tribunal mantém absolvição de ex-autarca Miguel Alves em caso de prevaricação

15 Novembro, 2024 | 11:20
Partilhar
Viana TV
Menos de 1 minuto de leitura

O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.

Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.

Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.

O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.

No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Internacional 19 Julho, 2026

Novo guia acompanha peregrinos desde Braga até Santiago de Compostela

Os peregrinos que pretendam percorrer o Caminho da Geira e dos Arrieiros dispõem de um novo guia que reúne informação detalhada sobre todo o percurso entre Braga e Santiago de Compostela, facilitando a preparação e realização de uma das rotas jacobeias que mais tem crescido nos últimos anos.

Desporto 18 Julho, 2026

Vianense Francisco Trincão deixa Sporting e reforça Al Ahli

O internacional português Francisco Trincão, natural de Viana do Castelo, é o novo reforço do Al Ahli, da Arábia Saudita. O extremo, de 26 anos, assinou um contrato válido até 2030 e vai utilizar a camisola número 7.

Desporto 18 Julho, 2026

Seis nadadores fazem história com travessia entre parque eólico e Viana do Castelo

Seis nadadores de águas abertas completaram este sábado, 18 de julho, uma inédita travessia de cerca de 20 quilómetros entre o parque eólico offshore WindFloat Atlantic e a costa de Viana do Castelo.

Regional 18 Julho, 2026

Monção promove prova comentada com os vinhos PROVAM no Museu Alvarinho

O Museu Alvarinho, em Monção, recebeu este sábado, 18 de julho, mais uma edição da iniciativa "Sábados (h)à Prova", desta vez dedicada aos vinhos do produtor PROVAM.

Regional 18 Julho, 2026

Monção promove Festa da Rosca e do Papudo este fim de semana em Cambeses

A freguesia de Cambeses, no concelho de Monção, recebe este fim de semana, 18 e 19 de julho, mais uma edição da Festa da Rosca e do Papudo, evento dedicado à promoção de um dos mais emblemáticos doces tradicionais do Alto Minho, distinguido em 2019 como uma das "7 Maravilhas Doces de Portugal".

Música 18 Julho, 2026

Harbor 575 leva 10 horas de música eletrónica ao porto de Castelo do Neiva

O porto de pesca de Castelo do Neiva volta a transformar-se num palco ao ar livre, este sábado 18 de julho, com o regresso do Harbor 575, um evento que cruza a tradição marítima da freguesia com a música eletrónica e que promete reunir centenas de pessoas ao longo de dez horas de animação.

Regional 18 Julho, 2026

Concerto pela Paz e Gala da Despedida encerram ciclo de espetáculos internacionais

O penúltimo dia do Festival Internacional Alto Minho fica marcado por dois dos momentos mais simbólicos da programação.