O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
O FC Porto sagrou-se campeão nacional ao derrotar o FC Alverca por 1-0, no Estádio do Dragão, assegurando matematicamente o primeiro lugar a duas jornadas do fim do campeonato.
Viana do Castelo recebeu, esta sexta-feira (1 de maio), cerca de 120 colaboradores do Município de Cantanhede, no arranque da XVII edição do “Cantanhede Trophy”, iniciativa que combina atividades culturais, desportivas e de convívio.
A 32.ª edição da Festa do Alvarinho e do Fumeiro de Melgaço arrancou com forte projeção institucional, assinalada pela presença do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, num gesto interpretado como reconhecimento da importância económica e cultural do evento para o país.
A Associação Desportiva e Cultural de Perre (ADC Perre) lançou a iniciativa “O Jogo pelos meus olhos – vozes que inspiram Ética”, no âmbito da candidatura à Bandeira da Ética, com o objetivo de alertar para o impacto do comportamento dos adultos no desporto de formação.
Viana do Castelo vai acolher, entre os dias 4 e 7 de junho, um dos maiores eventos internacionais dedicados ao Tango Argentino realizados em Portugal, reunindo cerca de 1.000 participantes de vários países.
Valença volta a afirmar-se como uma das cidades mais floridas do Alto Minho com a realização da iniciativa “Valença Flor de Maio”, que decorre até 9 de maio.
O projeto “João Só e Tiago Nogueira Cantam Coisas” lançou esta quinta-feira o single “Lenço”, uma homenagem às festas dos Santos Populares e à tradição portuguesa, tendo como símbolo central o emblemático Lenço de Viana.
