O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
O Presidente da República, António José Seguro, deslocou-se a Viana do Castelo para participar nas celebrações da Romaria em Honra de Nossa Senhora d’Agonia e assistir ao Cortejo Histórico-Etnográfico.
As condições meteorológicas adversas obrigaram ao cancelamento de vários momentos previstos para este domingo, 23 de agosto, último dia da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia, em Viana do Castelo.
A Romaria de Nossa Senhora d’Agonia termina este domingo, 23 de agosto, com a Procissão Solene e a tradicional Serenata sobre o rio Lima.
O Cortejo Histórico e Etnográfico sai à rua este sábado, 22 de agosto, às 16h00, num dos momentos de maior participação popular da Romaria d’Agonia.
As crianças assumem o protagonismo esta sexta-feira, 21 de agosto, com a realização da Romaria dos Pequeninos, entre as 10h00 e as 18h00, no Anfiteatro da Marina.
O Presidente da República, António José Seguro, vai marcar presença na Romaria de Nossa Senhora d’Agonia, em Viana do Castelo, segundo apurou a Viana TV.
A Procissão ao Mar volta a concentrar as atenções esta quinta-feira, 20 de agosto, dia dedicado a Nossa Senhora d’Agonia.
