O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
O Sport Clube Vianense apresentou, esta terça-feira, no Salão Nobre da sede, a equipa de bilhar para a nova temporada. O plantel é constituído por Vânia Franco, Sara Rocha e Ana Oliveira, três atletas da Seleção Nacional.
Vila Nova de Cerveira recebe, no próximo dia 13 de setembro, duas competições dedicadas à arte de preparar pizza. A Praça do Minho será palco da estreia do Trofeo del Pizzaiolo – Amador e da 4.ª edição do Trofeo del Pizzaiolo – Alto Minho, integrados na programação do V Festival da Pizza.
O FC Porto sofreu, esta terça-feira, a primeira derrota da temporada, ao perder por 2-0 na receção ao Manchester City, na jornada inaugural da fase de liga da Liga dos Campeões.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) vai reforçar a cooperação com o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), no Brasil, através da criação de duas novas duplas titulações nas áreas de Design do Produto e Eletrónica e Eletrificação Automóvel.
A Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC) promoveu uma ação de formação destinada aos árbitros de futebol e futsal do distrito.
A companhia NuIsIs ZoBoP regressa a Viana do Castelo, sete anos após a última apresentação na cidade, com um programa que reúne dança, investigação e edição. A iniciativa inclui o lançamento de um livro, no dia 10 de setembro, e a apresentação de um espetáculo, a 12 de setembro.
O Portugal Undercup Monção vai crescer em 2027, com mais dias, escalões, equipas e atletas. O torneio de futebol jovem deverá envolver cerca de cinco mil participantes e, pela primeira vez, terá jogos durante as férias escolares da Páscoa.
