O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
A companhia NuIsIs ZoBoP regressa a Viana do Castelo, sete anos após a última apresentação na cidade, com um programa que reúne dança, investigação e edição. A iniciativa inclui o lançamento de um livro, no dia 10 de setembro, e a apresentação de um espetáculo, a 12 de setembro.
O Portugal Undercup Monção vai crescer em 2027, com mais dias, escalões, equipas e atletas. O torneio de futebol jovem deverá envolver cerca de cinco mil participantes e, pela primeira vez, terá jogos durante as férias escolares da Páscoa.
A Câmara Municipal de Caminha está a desenvolver um projeto de videovigilância para o Centro Histórico da vila, com o objetivo de reforçar a segurança, prevenir atos de vandalismo e apoiar as autoridades na identificação dos responsáveis por comportamentos ilícitos.
A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) vai promover, entre 21 de setembro e 23 de outubro, duas ações de formação dedicadas à conciliação responsável entre a vida familiar e profissional.
O Santa Luzia FC alcançou este sábado o segundo lugar na Falcão Cup Women Seniores, disputada no Pavilhão Municipal de Oliveira do Bairro.
A comitiva de Viana do Castelo, constituída por 60 atletas seniores, conquistou a X edição dos Olympics4All, realizada entre os dias 1 e 4 de setembro, em Ponte da Barca.
O Município de Valença e a Guarda Nacional Republicana (GNR) assinaram um protocolo para a instalação de um novo sistema de videovigilância na área urbana da cidade, que irá complementar os equipamentos já existentes na Fortaleza.
