O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.

Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
Duas salas de cinema reabrem temporariamente em Viana do Castelo para exibir a longa-metragem portuguesa de animação, inspirada na história e nas tradições da cidade.
A cooperação entre empresas e centros de investigação no setor das energias renováveis estará em debate no dia 24 de novembro, às 11h00, no Hotel Flôr de Sal, em Viana do Castelo. A sessão integra o Fórum Económico Portugal-Catalunha e centra-se no contributo da inovação energética para o crescimento económico.
O Santa Luzia FC defronta o CCR Quinta Sobrado Palmeiros no domingo, 13 de dezembro, às 18h00, no Pavilhão Gimnodesportivo Quinta Sobrado, na 3.ª eliminatória da Taça de Portugal Feminina de Futsal Placard. A Casa do Povo de Freixo também está em prova e recebe o Feijó no sábado, à mesma hora.
A Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (ESTG-UNIPVC) vai acolher a segunda edição do doutoramento em Design para a Inovação Regional. A formação é desenvolvida em parceria com a Universidade Politécnica de Castelo Branco, onde decorre a primeira edição, que conta com Hugo Marrafas como primeiro estudante da UNIPVC.
A Biblioteca Municipal de Monção acolheu uma sessão de esclarecimento sobre os sinais de que uma criança está preparada para entrar no 1.º ano. A iniciativa, promovida pelo Município de Monção, contou com 22 participantes.
A Biblioteca Municipal de Valença recebe, no sábado, 21 de novembro, às 15h00, a quarta edição do Encontro de Escritores Valencianos. A apresentação do romance Na Tua Mão – A pressa de quem foge, a lentidão de quem ama, de Hélder Teixeira Aguiar, é o destaque do programa.
A distrital do CHEGA de Viana do Castelo vai estar representada por 28 delegados na VII Convenção Nacional do partido, que decorre de 20 a 22 de novembro, no Entroncamento. A delegação será liderada pelo presidente da estrutura distrital, Eduardo Teixeira.