O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
O Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) recebeu uma missão institucional do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), do Brasil, no âmbito do programa internacional Changins Summer University 2026.
A empreitada de construção da nova travessia sobre o rio Lima, entre Deocriste e Nogueira, está concluída, anunciou a Câmara Municipal de Viana do Castelo. A infraestrutura, que representa um investimento superior a 21 milhões de euros, aguarda agora a realização da auditoria e a respetiva certificação de segurança para poder abrir ao trânsito.
A segunda edição do Maresia – Festival da Cerveja e do Marisco prossegue esta quinta-feira, 30 de julho, no parque do Centro Cultural de Viana do Castelo, onde permanece até domingo, 2 de agosto.
Os alunos do Curso Profissional de Técnico de Multimédia do Agrupamento de Escolas de Monserrate produziram o vídeo oficial comemorativo dos 150 anos do Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública de Viana do Castelo.
Dois elementos da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Viana do Castelo participaram, durante 15 dias, em patrulhas mistas com agentes do Cuerpo Nacional de Policía, na cidade espanhola de Vigo.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem de 35 anos suspeito de ter ateado um incêndio florestal na freguesia de Prozelo, no concelho de Arcos de Valdevez.
Um homem de 27 anos ficou em prisão preventiva por suspeita de ter ateado cinco focos de incêndio florestal no concelho de Ponte de Lima. A detenção foi efetuada pela GNR no dia 27 de julho.
