O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
A Porta Mexia Galvão, no centro histórico de Viana do Castelo, volta a receber, nas noites de 31 de julho e 1 de agosto, a 12.ª edição do Festival Música à Sua Porta. Os dois concertos têm início marcado para as 21h30 e são de entrada gratuita.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve 155 pessoas por suspeitas da prática do crime de incêndio florestal entre o início do ano e 27 de julho, revelou esta terça-feira a força de segurança.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a adjudicação da empreitada de pavimentação e conservação de pavimentos betuminosos, num investimento de 958.160 euros.
Uma mulher de 43 anos e um homem de 31 foram detidos pela PSP, em dias distintos, por conduzirem sem habilitação legal na freguesia de Darque, em Viana do Castelo.
Um homem de 34 anos foi detido pela GNR, no dia 24 de julho, por suspeita de tráfico de estupefacientes, no concelho de Ponte de Lima.
O concelho de Caminha volta a receber, no final deste mês, o Festival Âncora Folk, que este ano assume um significado especial ao celebrar os 50 anos do Grupo Etnográfico de Vila Praia de Âncora. A edição comemorativa reunirá grupos folclóricos de quatro países, reforçando a dimensão internacional de um dos mais antigos encontros de culturas tradicionais da região.
As “Pataniscas Três Milhos” conquistaram o júri da 28.ª edição do Concurso Gastronómico da Escola Superior Agrária do Politécnico de Viana do Castelo, que este ano teve o milho como ingrediente obrigatório.
