O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
Na próxima segunda-feira, dia 25 de novembro, irá realizar-se uma concentração, que decorrerá na Praça da Liberdade em Viana do Castelo, pelas 18h00, para assinalar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR, através do seu Destacamento de Trânsito, identificou um homem de 50 anos por falsificação de matrícula, no concelho de Viana do Castelo.
As Comédias do Minho apresentam, este sábado, dia 23, às 11 horas, no Cineteatro, em Vila Nova de Cerveira, a sessão "O Duelo e Outras Histórias", um espetáculo concebido para crianças do 1º Ciclo do Ensino Básico e famílias, que aborda temas universais como conflitos, guerras e, sobretudo, a busca pela paz.
O último sábado do mês de novembro faz parte do calendário dos atletas populares de ambos os lados do Minho. Celebra-se o Urban Trail Night Eurocidade Valença – Tui.
O Vale do Lima será "Região Europeia da Gastronomia e Vinho" em 2025. Na sequência de uma candidatura conjunta dos municípios de Arcos de Valdevez, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo apresentada junto da Associação de Municípios Portugueses do Vinho, o Vale do Lima foi distinguido, em reunião da Assembleia Geral da AMPV, com o título de “Região Europeia de Gastronomia e Vinhos 2025”.
As admissões nas três urgências da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) diminuíram 12% nos primeiros três dias de funcionamento do projeto “Ligue antes, salve vidas”, entre quinta-feira e sábado.
É já esta sexta-feira e sábado, dias 22 e 23 de novembro, que o Centro Cultural de Viana do Castelo acolhe o VIII Festival de Dança de Viana do Castelo, evento que inclui uma gala que contará com a presença de cerca de 400 alunos de escolas do concelho e que integra ainda duas masterclasses.
