O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
A freguesia de Barroselas recebe, no próximo dia 11 de julho, a iniciativa "Barroselas conVida", um evento promovido pela Associação Animar Barroselas (AAB) com o objetivo de dinamizar o comércio, os serviços locais e reforçar o espírito de comunidade.
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O território do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) do Rio Minho recebeu, entre 29 de junho e 2 de julho, uma missão internacional que reuniu representantes de regiões da Europa e da América Latina para promover a cooperação, a inovação e a partilha de boas práticas no setor agroalimentar.
Os deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo de Viana do Castelo vão questionar o Governo sobre a exclusão do Alto Minho do plano nacional de novos investimentos rodoviários, considerando "injustificável" que o distrito não integre qualquer um dos 33 projetos anunciados pelo Executivo para avançar a partir de 2029.
O SC Vianense já tem definido o plano de preparação para a temporada 2026/27. Com nove reforços assegurados, um plantel renovado e um calendário de seis jogos de preparação frente a adversários de diferentes patamares competitivos, a formação de Viana do Castelo entra na nova época com o objetivo de chegar em plena forma ao arranque oficial da Liga 3.
A Feira do Livro de Ponte de Lima celebra este ano a sua 30.ª edição, regressando à Expolima entre os dias 16 e 19 de julho com uma programação que reúne literatura, música, teatro e atividades para toda a família.
Mais de 400 mil euros já foram investidos na transformação digital de 219 empresas através da Aceleradora de Comércio Digital de Viana do Castelo, no âmbito do programa Acelerar o Norte, que continua a disponibilizar apoios financiados a 100% pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
