Logo
Regional

Tribunal mantém absolvição de ex-autarca Miguel Alves em caso de prevaricação

15 Novembro, 2024 | 11:20
Partilhar
Viana TV
1 min. leitura

O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.

Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.

Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.

O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.

No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 25 Dezembro, 2025

Luís Nobre participa no “Bananeiro” e serve moscatel a vianenses na véspera de Natal

O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, marcou presença na tradição do “Viana Moscatel e Banana”, mais conhecido como Bananeiro, e não hesitou em servir alguns copos de moscatel aos milhares de vianenses e visitantes que encheram a Praça da República na tarde desta quarta-feira, véspera de Natal.

Internacional 25 Dezembro, 2025

Tradições de Natal: Presépio

Para a grande maioria dos cristãos, o natal significa o nascimento de Jesus. Assim sendo, colocar o presépio por debaixo da árvore de natal é uma das tradições de natal mais comuns. O mesmo recria o nascimento do menino jesus num estábulo.

Regional 25 Dezembro, 2025

Viana do Castelo assinala 25 anos do encalhe do navio Coral Bulker

Hoje assinalam-se 25 anos desde o encalhe do navio de carga Coral Bulker à entrada do porto de Viana do Castelo, um dos maiores acidentes marítimos da costa norte portuguesa.

Internacional 25 Dezembro, 2025

Tradições de Natal: Meias na chaminé

Reza a lenda, que há muitos muitos anos, um homem da nobreza, muito desgostoso pela morte da sua mulher, terá gasto todo o seu dinheiro, deixando as suas 3 filhas sem nada.

Internacional 24 Dezembro, 2025

Feliz Natal

A poucas horas do Natal e a escassos dias do final de mais um ano, agradecemos a todos pela confiança na Viana TV. Continuamos a ter "Uma nova forma de ver Viana do Castelo".

Internacional 24 Dezembro, 2025

Tradições de Natal: Missa do Galo

Embora não seja muito comum nas grandes cidades as famílias com filhos pequenos saírem à rua depois da meia noite, em muitas aldeias de norte a sul do país, a missa do galo continua a ser uma tradição inquebrável.

Internacional 24 Dezembro, 2025

Tradições de Natal: Presentes

Os presentes de natal são sem qualquer sombra de dúvida uma das maiores tradições de natal. Tendo começado há mais de 10 mil anos (os agricultores trocavam nesta altura o excedente das suas colheitas como forma de celebração do inverno já estar a meio), ainda hoje se mantém, fazendo as delicias de miúdos e graúdos, que deliram na altura de rasgar os presentes.