O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
O Voleibol Clube de Viana (VCV) anunciou que não irá inscrever a sua equipa sénior feminina no Campeonato Nacional da 2.ª Divisão na época 2026/2027, numa decisão que resulta de uma análise aprofundada das condições desportivas, humanas e financeiras necessárias para assegurar uma participação competitiva e sustentável.
O executivo municipal aprovou, na terça-feira, por unanimidade, a celebração de um contrato de comodato que permitirá a cedência do edifício da antiga Escola Primária de Mazarefes à Junta de Freguesia local, com vista à sua reabilitação e adaptação para futura sede da autarquia.
A companhia de teatro Comédias do Minho estreia este mês a nova criação teatral “Ninguém Sabe o Que Vai Ser”, um espetáculo concebido para o espaço público que percorrerá cinco municípios do Vale do Minho ao longo de junho. A digressão passa por Paredes de Coura, Valença, Melgaço, Vila Nova de Cerveira e Monção, propondo uma reflexão sobre a vida em comunidade, a participação cívica e a utilização dos espaços comuns.
Treze trabalhos de alunos das escolas públicas e privadas de Viana do Castelo foram distinguidos na 16.ª edição do Prémio Escolar António Manuel Couto Viana, uma iniciativa promovida pelo Município de Viana do Castelo para homenagear a vida e a obra do escritor vianense e incentivar a criação literária e artística entre os mais jovens.
A Expolima, em Ponte de Lima, recebe entre os dias 12 e 14 de junho a 34.ª edição da Festa do Vinho Verde, um dos eventos de maior destaque da região dedicado à promoção dos vinhos, da gastronomia e das tradições locais.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR, através do Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE) de Viana do Castelo, deteve, no dia 3 de junho, um homem de 74 anos suspeito da prática dos crimes de coação sexual e perseguição, no concelho de Ponte da Barca.
O Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Viana do Castelo vai promover, esta quinta-feira dia 11 de junho, uma ação de sensibilização dedicada à mobilidade ativa em segurança, com especial enfoque na utilização de bicicletas e trotinetes na via pública.
