O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
Ponte de Lima recebe esta sexta-feira a inauguração da exposição “Entroido, Mobiliário Vestido”, uma mostra itinerante que já passou por várias cidades de Espanha e agora chega a Portugal. No próximo sábado, a exposição abre também em Lugo, enquanto algumas obras participam de uma coletiva em Bragança.
Pela primeira vez, Braga assumiu a liderança entre os pontos de partida de peregrinos portugueses rumo a Santiago de Compostela, graças ao Caminho da Geira e dos Arrieiros (CGA). No total, 567 pessoas escolheram este percurso em 2025, superando o tradicional Caminho Português Central (CPC), com 550 partidas.
O tema dos limites dos meios de comunicação das autarquias foi debatido no Encontro Nacional da Imprensa Regional, promovido pela ANIR – Associação Nacional de Imprensa Regional.
Moreira já conta com um Campo da Tomada requalificado, agora equipado com um relvado sintético certificado FIFA QUALITY. A obra, que custou 255.671,78 €, foi inaugurada esta segunda-feira ao final da tarde numa cerimónia presidida por António Barbosa.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo afirmou que o município vai reforçar as ações de sensibilização junto da população para a correta utilização dos contentores de lixo, após, nas últimas semanas, se terem registado situações de transbordo de resíduos em várias zonas da cidade.
A Seleção Nacional de Voleibol Sub-18 Masculinos teve ontem uma estreia exigente na 1.ª Ronda de Apuramento para o Campeonato da Europa, ao perder por 0-3 frente à Bélgica, no Centro Cultural de Viana do Castelo. Apesar do desfecho negativo, os jovens portugueses deixaram sinais positivos num encontro marcado pelo equilíbrio inicial e pelo forte apoio do público vianense.
O Gabinete de Atendimento à Família (GAF) apresenta esta sexta-feira, dia 9 de janeiro, o livro 30 anos [des]concerto social, que celebra três décadas de serviço à comunidade. A cerimónia realiza-se às 17h15, no Auditório da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Noroeste, na Praça Dr. António Feio Ribeiro da Silva.
