O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
A Mordoma da Romaria da Senhora d'Agonia 2026 vai ser conhecida esta noite, a partir das 21h00, numa cerimónia que se realiza no Teatro Municipal Sá de Miranda, com transmissão em direto na Viana TV.
A Associação de Futebol de Viana do Castelo realizou, na passada quinta-feira, uma sessão descentralizada no concelho de Paredes de Coura, reunindo dirigentes associativos, representantes autárquicos e responsáveis dos clubes locais para debater o desenvolvimento do futebol e do futsal no distrito.
O Santa Luzia FC promoveu duas sessões de formação destinadas aos atletas da sua academia, reforçando a aposta no desenvolvimento físico e cognitivo dos jovens praticantes.
A Juventude Viana disputa hoje um dos jogos mais importantes da temporada. A equipa vianense recebe o CD Póvoa às 21h30 no Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo, em partida referente aos quartos-de-final da Taça de Portugal de hóquei em patins.
A freguesia de Castelo do Neiva, no concelho de Viana do Castelo, assinalou esta sexta-feira o primeiro aniversário da sua elevação a vila com a inauguração do novo Espaço Cidadão, instalado no Centro Cívico da localidade.
Viana do Castelo foi palco do encontro “Chá para Conversar e Educação para Transformar”, iniciativa que promoveu o diálogo sobre a participação das mulheres na vida pública e a igualdade de oportunidades. O evento decorreu na Biblioteca Professor Luís Mourão, na ESE-IPVC.
Este sábado, 14 de março de 2026, Caminha será palco da 3.ª etapa da Taça Remo Jovem e da Taça Primeiras Remadas da época 2025-2026, uma competição dedicada à formação de jovens atletas e à iniciação à modalidade.
