O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
A Piscina Municipal de Barroselas, em Viana do Castelo, passou a dispor de uma nova cadeira de transferência aquática, equipamento que permite a pessoas com deficiência motora e/ou cognitiva aceder ao plano de água com segurança e autonomia.
O Orçamento do Estado para 2026 prevê 58,7 milhões de euros para o desporto, mais 8,1 milhões do que este ano, anunciou a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes.
Viana do Castelo volta a acolher uma iniciativa solidária que já se tornou tradição: o Calendário Solidário “Nina, a Bombeira” 2026. A mascote dos Bombeiros Voluntários da cidade volta a unir comunidade e solidariedade, ajudando a angariar fundos essenciais para a corporação.
Viana do Castelo acolheu, no inicio da semana, a tradicional bênção do caloiro, organizada pelo Departamento Diocesano da Pastoral do Ensino Superior, em parceria com a Federação Académica do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC).
O filme “Vira do Minho”, realizado por Flávio Cruz, foi duplamente premiado na 13.ª edição do Finisterra Portugal Film Art & Tourism Festival, que decorreu este ano em Sines. A obra distinguiu-se entre 165 filmes de 35 países, arrecadando o Prémio Especial do Júri e o Prémio de Melhor Banda Sonora.
O Cine Teatro João Verde, em Monção, acolhe este domingo, dia 9 de novembro, o espetáculo “E os DesFados… Pimba?”, que apresenta versões inéditas de alguns dos maiores clássicos da música pimba.
Paredes de Coura acolhe hoje, 8 de novembro, mais uma edição da Feira de Troca de Sementes, no Museu Regional, numa iniciativa que pretende sensibilizar a população, especialmente os mais jovens, para a importância da preservação da biodiversidade e do património genético local.
