Logo
Regional

Tribunal mantém absolvição de ex-autarca Miguel Alves em caso de prevaricação

15 Novembro, 2024 | 11:20
Partilhar
Viana TV
Menos de 1 minuto de leitura

O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.

Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.

Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.

O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.

No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Desporto 2 Novembro, 2026

Liga 3: Vianense deixa escapar vitória nos descontos frente ao Vitória SC B

O SC Vianense SAD empatou este domingo, 1 de novembro, a duas bolas, no terreno do Vitória SC B, em encontro da 8.ª jornada da Série A da Liga 3. A equipa de Viana do Castelo esteve duas vezes em vantagem, mas sofreu o empate em tempo de compensação, quando jogava em superioridade numérica.

Desporto 2 Novembro, 2026

AFVC: Atlético dos Arcos goleia Lanheses e reforça liderança da I Divisão distrital

O Atlético dos Arcos venceu este domingo, 1 de novembro, a UD Lanheses por 4-0, na 7.ª jornada da I Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo, e aumentou para quatro pontos a vantagem sobre o Desportivo de Monção.

Desporto 2 Novembro, 2026

AFVC: Vianense B goleia Moreira e mantém liderança da II Divisão distrital

O SC Vianense B recebeu e venceu a UD Moreira por 7-0, este domingo, 1 de novembro, na 8.ª jornada da II Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo, mantendo o primeiro lugar, com 22 pontos.

Desporto 2 Novembro, 2026

Voleibol Clube de Viana cede na “negra” frente ao Ala de Gondomar

O Voleibol Clube de Viana perdeu por 2-3 na receção ao Ala de Gondomar, este sábado, em encontro da 3.ª jornada da I Divisão Nacional, disputado no Pavilhão Municipal de Santa Maria Maior.

Nacional 1 Novembro, 2026

Hoje é dia de todos os Santos

O Dia de Todos os Santos é comemorado anualmente no dia 1 de novembro em honra todos os Santos conhecidos e desconhecidos, mártires e cristãos heróicos celebrados ao longo do ano. Neste dia é também celebrado (por antecipação) o dia dos Fiéis Defuntos, que se celebra a 2 de novembro.

Cultura 31 Outubro, 2026

Festival de Teatro de Viana já tem sessões esgotadas antes do arranque

As duas apresentações de «Entrelinhas», de Tiago Rodrigues e Tonán Quito, já estão esgotadas e há outros espetáculos perto da lotação completa na 10.ª edição do Festival de Teatro de Viana do Castelo. O certame realiza-se de 13 a 21 de novembro, no Teatro Municipal Sá de Miranda.

Nacional 31 Outubro, 2026

Campanha “Porque Sim” alerta para importância de controlar a pressão arterial na prevenção do AVC

A Sociedade Portuguesa de Hipertensão (SPH) e a Servier Portugal lançaram a campanha “Porque Sim”, que pretende sensibilizar a população para a importância do controlo da pressão arterial e do colesterol na prevenção de doenças cardiovasculares, em particular do acidente vascular cerebral (AVC).