O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
O Sporting Clube de Portugal garantiu, esta quarta-feira, o apuramento direto para os oitavos de final da Liga dos Campeões de futebol, ao vencer o Athletic Bilbau por 3-2, na última jornada da fase de liga, num encontro decidido já no período de compensação.
Um golo inesperado do guarda-redes Anatoliy Trubin, aos 90+8 minutos, garantiu esta quarta-feira a vitória do Benfica por 4-2 frente ao Real Madrid e a consequente qualificação das águias para o play-off de acesso aos oitavos de final da Liga dos Campeões.
Paredes de Coura recebe esta sexta-feira, 30 de janeiro, pelas 21h30, o concerto acústico da banda alentejana Átoa, no Centro Cultural local. O espetáculo, intitulado Prova dos 9, já está com lotação esgotada.
Cerveira e Tomiño reforçaram a cooperação transfronteiriça com a aprovação de novos projetos estratégicos para a Eurocidade. O Comité de Gestão Estratégica (CGE) reuniu-se para avaliar iniciativas em curso, candidaturas a fundos europeus e planear ações para 2026.
A nova equipa dirigente da Cáritas Diocesana de Viana do Castelo tomou posse no passado dia 20 de janeiro, numa cerimónia realizada no Convento de São Domingos, em Viana do Castelo. O ato foi presidido pelo Bispo da Diocese, D. João Lavrador, que conferiu posse aos órgãos sociais para um novo mandato com a duração de três anos.
Apesar de a depressão Kristin ter afetado principalmente o centro e sul do país, o impacto em Viana do Castelo tem sido reduzido. Ainda assim, o município reforça a sua total disponibilidade para ajudar os mais atingidos.
Fernando Mamede, uma das maiores figuras da história do atletismo português e natural de Beja, faleceu esta terça-feira aos 74 anos.
