O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
Os preços das casas em Viana do Castelo registaram uma subida expressiva nos últimos 12 meses. Segundo o índice do portal imobiliário Idealista, em janeiro de 2026 o valor mediano por metro quadrado atingiu 2.233 euros, refletindo um aumento de 16,8% face a janeiro de 2025.
O distrito de Viana do Castelo está a promover uma campanha de recolha de bens para apoiar as vítimas afetadas pela tempestade Kristin, que causou vários estragos na região de Leiria. A iniciativa é promovida pelo OLYMPICS4ALL – Desporto/Solidariedade, com o apoio da Câmara Municipal de Viana do Castelo e da Federação Distrital de Bombeiros de Viana do Castelo.
Paredes de Coura prepara-se para um fevereiro recheado de cultura, tradições e programação para todos os públicos. O mês começa com o já tradicional Entrudo Sopeiro, mas traz também propostas de teatro, dança, cinema e atividades para famílias e bebés.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo realiza, esta terça-feira 3 de fevereiro, mais uma reunião ordinária do executivo, com uma ordem de trabalhos composta por 21 pontos que abrangem áreas como gestão financeira, apoios sociais e associativos, mobilidade, saúde e desenvolvimento local.
O Festival Viana Jazz foi distinguido como um dos 10 finalistas da 10.ª edição dos Iberian Festival Awards, um prestigiado certame que reconhece os melhores festivais de música da Península Ibérica.
Valença celebra, uma vez mais, o mês do amor com a iniciativa “Valença – Onde o Amor Acontece”, um concurso de fotografia que convida os casais a registar momentos especiais nos cenários mais emblemáticos do concelho.
A Região Escutista de Viana do Castelo mobilizou uma equipa de dirigentes para apoiar as populações afetadas pela passagem da depressão Kristin, que provocou elevados prejuízos em várias zonas do país, sobretudo no centro de Portugal.
