O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
O Complexo Desportivo de Barroselas, no concelho de Viana do Castelo, acolhe na próxima quinta-feira, 23 de abril, mais uma edição da Festa do Futebol Feminino, iniciativa integrada no Desporto Escolar e promovida em parceria com a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e a Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC).
O concelho de Vila Nova de Cerveira faz parte de um estudo desenvolvido pela Sonae Arauco que está a identificar as melhores variedades de pinheiro-radiata para produção florestal em Portugal.
No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Terra, foi realizada em Viana do Castelo uma ação ambiental integrada que reuniu entidades públicas, empresas e comunidade local, com foco na recuperação ecológica de áreas classificadas do concelho.
No âmbito do combate à criminalidade relacionada com estupefacientes, a PSP de Viana do Castelo intercetou, no dia 14 de abril, um homem de 48 anos, residente na cidade, por posse de substância ilícita.
A TUViana informa que, devido a condicionamentos de trânsito na Rua Pêro Vaz de Caminha, na freguesia de Darque (Cabedelo), haverá alterações na circulação das linhas 10 e 11 até 29 de abril.
Realizou-se no passado dia 18 de abril o terceiro almoço de convívio dos ex-trabalhadores da FN Viana / Browning, um encontro que voltou a juntar antigos colegas num ambiente de forte camaradagem e memória partilhada.
A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira entregou, esta segunda-feira, a chave da primeira habitação reabilitada no Bairro Social da Mata Velha, assinalando o início do regresso das famílias a casas totalmente renovadas.
