O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
Viana do Castelo recebeu esta semana parceiros internacionais do projeto Brestfr, vindos de Brescia (Itália) e Las Palmas de Gran Canaria (Espanha), numa masterclass dedicada à sustentabilidade e inovação, realizada a bordo do icónico Navio Gil Eannes.
O tradicional Entrudo Sopeiro volta a marcar o programa de Carnaval em Alto Minho, reunindo a população de todas as freguesias de Paredes de Coura numa celebração que alia gastronomia, convívio e animação cultural.
Ponte de Lima deu na sexta-feira, 13 de fevereiro, um passo importante para o fortalecimento do seu ecossistema empreendedor. O Município e a Startup Portugal, entidade nacional de promoção do empreendedorismo, assinaram um Memorando de Entendimento que estabelece uma parceria estratégica para apoiar startups e scaleups sediadas no concelho.
O Grupo de Voluntariado do Município de Vila Nova de Cerveira – “Grupo De Mãos Dadas” entregou recentemente uma cadeira auto aos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Cerveira, destinada a garantir o transporte seguro de crianças. A aquisição foi possível graças às verbas angariadas em iniciativas solidárias promovidas pelo próprio grupo.
Segundo informação apurada pela Viana TV, a Comissão de Festas da romaria de Nossa Senhora da Agonia, a maior do país, realizada anualmente em agosto em Viana do Castelo, registou recentemente uma alteração na sua liderança.
O núcleo local da Refood de Viana do Castelo organiza, no próximo dia 28 de fevereiro, um jantar solidário no Salão da Junta de Freguesia de Outeiro, a partir das 20h00, para celebrar o nono aniversário da instituição na cidade.
Valença recebeu o workshop “Diálogos que Transformam: Práticas Colaborativas e Humanizadas no Diagnóstico e Intervenção Social”, que reuniu mais de três dezenas de técnicos e profissionais da área social de diversos concelhos do Alto Minho.
