O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
A Juventude Viana sofreu este sábado a terceira derrota da temporada ao perder por 4-6 diante do FC Porto B, em encontro da 25.ª e penúltima jornada do Campeonato Nacional da 2.ª Divisão de hóquei em patins, realizado no Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo abriu este sábado, às 10h00, as inscrições para o programa “Férias de Verão 2026”, dirigido a crianças e jovens entre os 6 e os 14 anos residentes no concelho e em freguesias limítrofes.
O Centro Cultural de Viana do Castelo acolhe esta noite, a partir das 21h00, mais uma edição do Festival LETHES, iniciativa organizada pela Hinoportuna – Tuna Académica do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, que volta a reunir diversas tunas académicas de várias instituições do ensino superior.
A Associação Juventude de Viana volta este sábado a jogar perante os seus adeptos, recebendo o FC Porto B, em encontro da 25.ª jornada do Campeonato Nacional da II Divisão de hóquei em patins. A partida está marcada para as 21h30, no Pavilhão José Natário, e contará com transmissão em direto na Viana TV.
As inscrições para o Desfile da Mordomia da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia, em Viana do Castelo, encerraram ainda antes do meio-dia de sexta-feira, depois de ter sido atingido o limite máximo de mil participantes.
O Plano Operacional Municipal (POM) 2026 foi aprovado por unanimidade na reunião da Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais de Viana do Castelo.
A TUViana informa que a circulação da Linha 14 – Vila Nova de Anha está temporariamente sujeita a alterações, no âmbito da empreitada do Loteamento do Carvalhal. As mudanças no percurso mantêm-se em vigor até ao próximo dia 12 de maio.
