O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
A Incubadora Municipal de Viana do Castelo acolheu uma reunião com as cinco entidades que vão apresentar os desafios da edição deste ano do Projeto de Inovação Pedagógica (PIP): Cooperativa Tecnológica de Viana do Castelo, DataColab, SparkIT, Shay Murtagh e Viana STARTS.
O Município de Valença promove, até 9 de novembro, um ciclo de sessões de formação em compostagem doméstica nas várias freguesias do concelho, no âmbito da campanha «Valença Composta».
A Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil (APCOI) está a convidar as câmaras municipais e juntas de freguesia do distrito de Viana do Castelo a tornarem-se parceiras oficiais do Desafio Escolar Heróis da Fruta. A adesão é gratuita e pretende reforçar a promoção de hábitos alimentares saudáveis entre as crianças do pré-escolar e do 1.º ciclo.
No Dia Mundial da Osteoporose, a Sociedade Portuguesa de Patologia da Coluna Vertebral quer falar de uma doença que raramente dá sinal de si, mas que pode mudar por completo a vida de quem a tem.
Viana do Castelo vai associar-se, no dia 22 de outubro, ao movimento internacional «Shine Green for Phelan-McDermid Syndrome», com iluminação verde para sensibilizar a população para esta doença genética rara do neurodesenvolvimento.
O Tribunal da Relação de Guimarães confirmou o pagamento de uma indemnização de 7.150 euros a André Azevedo, antigo jogador da Juventude Viana que perdeu a visão do olho direito depois de ter sido atingido por uma bola durante um jogo de hóquei em patins, em janeiro de 2018. O ex-atleta considera o montante insuficiente face às consequências da lesão.
Viana do Castelo foi uma das 60 cidades de 22 países que assinaram o Manifesto de Cork à Ação sobre o Clima e a Saúde, um documento que estabelece compromissos locais para responder aos efeitos das alterações climáticas na saúde das populações.
