O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
Paredes de Coura inicia setembro com uma programação cultural diversificada, que junta novo circo, teatro, cinema, música e iniciativas dedicadas à educação e à neurodiversidade.
A GNR identificou um homem de 70 anos e apreendeu 118 artigos de vestuário contrafeitos, avaliados em cerca de 1.770 euros, no concelho de Melgaço.
O SC Vianense, equipa que compete na Liga 3, confirmou o favoritismo e goleou, este domingo, o CCD Minas de Argozelo, dos campeonatos distritais da Associação de Futebol de Bragança, por expressivos 8-0, na primeira eliminatória da Taça de Portugal.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo realiza esta segunda-feira, 31 de agosto, uma reunião ordinária do executivo municipal. A sessão começa às 14h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Ponte da Barca recebe, entre 1 e 4 de setembro, o Olimpics4all, uma iniciativa dirigida à população sénior que vai reunir equipas de vários municípios do distrito de Viana do Castelo.
O canoísta limiano Fernando Pimenta voltou a fazer história ao conquistar duas medalhas de ouro no Campeonato do Mundo de Velocidade e Paracanoagem, disputado em Poznan, na Polónia. Portugal terminou a competição com quatro pódios.
A Polícia de Segurança Pública (PSP), através da Esquadra de Investigação Criminal do Comando Distrital de Viana do Castelo, realizou uma operação no âmbito do combate aos crimes contra o património, que resultou na identificação e constituição de arguido de um homem de 40 anos, residente em Viana do Castelo.
