O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve dois homens esta semana no âmbito de operações de prevenção e combate à criminalidade, além de apreender estupefacientes numa ação policial na cidade.
A Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC) promove no dia 19 de fevereiro, às 18h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Caminha, uma reunião descentralizada com os clubes filiados.
Um homem foi constituído arguido pela Polícia Judiciária por suspeitas da prática dos crimes de difamação, denúncia caluniosa e falsidade informática, no concelho de Viana do Castelo.
A inscrição da Vela Votiva de Santa Marta, tradição associada à freguesia de Santa Marta de Portuzelo, no concelho de Viana do Castelo, entrou em consulta pública por um período de 30 dias, segundo anúncio publicado em Diário da República.
O Centro de Atletismo de Mazarefes alcançou um lugar de destaque na Final do Campeonato Nacional de Clubes – III Divisão de pista coberta, disputada no passado fim de semana no Altice Fórum Braga, em Braga.
A cidade de Valença recebe, esta quarta-feira, 18 de fevereiro, às 21h00, no auditório da ESCE, um concerto especial da Banda do Exército, iniciativa que encerra oficialmente as comemorações do Feriado Municipal. A entrada é gratuita, limitada à lotação do auditório.
Os utentes do Centro Social e Cultural da Paróquia de Cardielos deslocaram-se esta segunda-feira ao Salão Nobre da Câmara Municipal de Viana do Castelo para apresentar as máscaras criadas para assinalar o Carnaval.
