O Tribunal de Vila Real condenou três arguidos a penas entre os sete meses e os dois anos e dois meses de prisão, suspensas na sua execução, pelo abate de seis lobos no Gerês.
Em causa está o abate de seis exemplares de lobo-ibérico capturados com cabos de aço no Parque Nacional da Peneda-Gerês.
O Tribunal de Vila Real, no juízo criminal central, condenou os três arguidos pela prática, em coautoria material e na forma consumada, por seis crimes de dano contra a natureza e a penas de prisão de dois anos e dois meses, um ano e oito meses e sete meses, todas suspensas na sua execução pelo período de dois anos seis meses, com regime de prova.
O tribunal deu como provado que, no ano de 2018, os arguidos decidiram capturar e matar lobos que deambulassem pelo Parque Nacional da Peneda-Gerês, tendo, para o efeito, fabricado armadilhas feitas com cabos de aço, que armaram em vários locais de Cabril, no concelho de Montalegre, distrito de Vila Real, com restos de animais para atrair os lobos.
Por fim, o tribunal deu como provado que os seis lobos mortos pertenciam a um grupo de animais da mesma espécie designado por Alcateia de Cabril, que tinha o seu ‘habitat’ na região central da Serra do Gerês, entre Terras de Bouro e Montalegre, e que as suas mortes colocaram em perigo a existência dessa alcateia ou, na melhor das hipóteses, retardaram intoleravelmente a sua renovação.
Dois dos arguidos foram ainda condenados pela prática, em coautoria, de uma contraordenação ambiental grave, ficando um deles sujeito ao pagamento de quatro mil euros e o outro a três mil euros.
Um dos arguidos também foi condenado a uma pena de multa de 825 euros pela prática de um crime de detenção de arma proibida.
O Ministério Público deduziu um pedido de indemnização civil contra os arguidos, em representação do Estado português, em consequência do dano ambiental, traduzido na perda ou degradação da comunidade de lobos-ibéricos de Cabril e, por essa via, da biodiversidade no território nacional.
O pedido foi admitido e os arguidos foram condenados ao pagamento solidário de 20 mil euros, em função da atuação que adotaram e dada como provada e do dano social, coletivo, que afeta o ambiente enquanto património comum da coletividade, ou seja, pelo dano ambiental coletivo.
Centenas de pessoas marcaram presença, este sábado, no funeral dos dois irmãos. A cerimónia, destinada à família, amigos próximos e convidados, não impediu que uma multidão acompanhasse o momento no exterior.
A Câmara Municipal de Caminha vai dar uma nova utilidade aos contentores que serviram como mercado provisório durante a construção do novo Mercado Municipal.
No passado dia 2 de julho, foram celebrados 158 anos de uma das instituições mais antigas, respeitadas e presentes na vida dos portugueses. A História da Polícia de Segurança Pública remonta a 1383, ano em que, por iniciativa do rei D. Fernando I, foi constituído o primeiro corpo organizado de polícias em Lisboa, denominados Quadrilheiros.
A partir de uma criação e texto de Gonçalo Fonseca nasce o espetáculo comunitário 'Murmúrio', que vai ser apresentado ao final da tarde deste sábado e domingo, 5 e 6 de junho, pelas 18h00, no Monte de São Silvestre, em Paredes de Coura, com a participação de pessoas da comunidade, o coro Couração e com entrada livre.
A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) promove, na próxima terça-feira 8 de julho, pelas 16h00, no auditório do Museu de Artes Decorativas, em Viana do Castelo, uma sessão pública de esclarecimento sobre as oportunidades de financiamento disponíveis no âmbito da 3.ª Prioridade do Programa Mar 2030, com especial destaque para os avisos lançados pelo Grupo de Ação Local (GAL) Costeiro do Litoral Norte.
Foi oficialmente entregue na EB1 de Abelheira, em Viana do Castelo, o mural artístico concebido e executado pelos estudantes do 1.º ano do curso de licenciatura em Artes Plásticas e Tecnologias Artísticas da Escola Superior de Educação do Politécnico de Viana do Castelo (ESE-IPVC). A obra, que ocupa três paredes, num total de cerca de 16 metros, foi desenvolvida ao longo de vários meses no âmbito da unidade curricular de Atelier de Artes Plásticas – Vertente Pintura.
Um jovem de 25 anos foi detido quando circulava em contramão na Autoestrada 3 (A3), no concelho de Famalicão, com uma taxa de álcool no sangue de 1,59 (g/l).
