O Tribunal de Contas notificou o Presidente da Câmara Municipal de Caminha, Rui Lages, do arquivamento do processo de denúncia relativo à aquisição do livro de fotografias da autoria do fotógrafo Alfredo Cunha - “25 de Abril de 1974, Quinta-Feira”, ficando assim confirmada a legalidade de mais este procedimento, que integrou as comemorações dos 50 anos da Revolução dos Cravos.
“É mais um capítulo de uma avalanche de denúncias sem qualquer fundamento, que não são sérias e que consomem tempo e recursos, humanos e materiais, ao Município, prejudicando seriamente a população e o concelho de Caminha”, afirma Rui Lages.
“Têm-se multiplicado, nos últimos meses, as denúncias contra o Município de Caminha, junto das mais diversas entidades, no que em tudo parece assemelhar-se a uma estratégia desenfreada e irresponsável, na tentativa desesperada de prejudicar o Executivo e de envolver os seus responsáveis em atos alegadamente ilícitos”, explica o Presidente da Câmara. “Defendo o escrutínio democrático, sem reservas, mas não é disso que se trata, na esmagadora maioria destas denúncias. Este autêntico ‘bombardeamento’ obriga os funcionários do Município a gastar horas e horas de trabalho em processos estéreis, tempo que faz falta para trabalhar em prol da nossa comunidade. Da mesma forma, o Município vê-se obrigado e pagar, repetidamente, custas judiciais, e a assegurar serviços jurídicos em conformidade e de acordo com a Lei. São recursos financeiros que gostaríamos de utilizar em obras e atividades que contribuíssem para o desenvolvimento efetivo e para o apoio à nossa população”, conclui Rui Lages.
Recorde-se que a Câmara Municipal de Caminha se associou à “Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril” patrocinando, juntamente com outras entidades, a edição especial do livro “25 de abril de 1974, Quinta-Feira”, com fotografias e coordenação do fotógrafo Alfredo Cunha. Como referimos na altura, esta parceria permitiu trazer para o concelho um conjunto de importantes iniciativas, que integraram o programa de comemorações da Revolução dos Cravos.
Da mesma forma, a Câmara pôde adquirir, no quadro desta relação, por um preço simbólico, 120 exemplares, que integram o espólio municipal. Entidades diversas, entre elas várias câmaras municipais (Barcelos, Braga, Lisboa, Porto, Viana do Castelo, Paredes de Coura, Vila Nova de Famalicão, Guarda, Grândola, Tavira. S. João da Madeira, Vila Verde, Santarém, entre outras), juntaram-se neste mesmo projeto, que preserva, para memória futura, testemunhos fotográficos e outros, reunidos numa edição especial de “25 de abril de 1974, Quinta-Feira”, com fotografias e coordenação de Alfredo Cunha; textos de Carlos Matos Gomes, Adelino Gomes, e Fernando Rosas; gravuras de Alexandre Farto / Vhils e prefácio de Luís Pedro Nunes.
Esta parceria permitiu, como referimos, adquirir para o Município, a preço simbólico (cerca de metade do preço de capa), 120 exemplares do livro, uma edição especial de 28.5cmx28.5cm. Além da edição especial, existe uma edição mais simples, (16×16 cm) à venda em livrarias e websites.
O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a abertura de concurso público para a aquisição de duas viaturas de recolha de resíduos, incluindo um equipamento 100% elétrico para biorresíduos.
A Câmara Municipal de Caminha aprovou o Regulamento de Acesso, de Atribuição e de Gestão da Habitação Municipal, que define os critérios para a atribuição de habitações em regime de arrendamento apoiado. O documento foi publicado no Diário da República e estabelece um quadro objetivo para apoiar famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade habitacional.
A maioria dos portugueses que construiu casa nos últimos dois anos conseguiu cumprir prazos e orçamentos, segundo o estudo “Construir Casa: Motivações e experiências de quem construiu casa”, realizado pela UCI com a SPIRITUC.
O Sporting deu esta noite uma das maiores provas de força da sua campanha europeia ao vencer em Alvalade o Paris Saint-Germain, detentor do cetro europeu, por 2-1, resultado que garante, no mínimo, a presença no play-off de acesso aos oitavos de final da Liga dos Campeões.
A seleção nacional de andebol garantiu esta terça-feira, 20 de janeiro, a qualificação para a Ronda Principal do Campeonato da Europa de 2026, depois de uma vitória histórica frente à anfitriã e tetracampeã mundial Dinamarca, por 31-29, na terceira jornada do Grupo B.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, acompanhou esta segunda-feira a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, numa visita ao Hospital de Santa Luzia, da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM). A iniciativa contou também com a presença do Presidente do Conselho de Administração da ULSAM, José Cardoso.
O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou a abertura de concursos públicos para obras de beneficiação e promoção da eficiência energética em três piscinas municipais: Atlântico, Barroselas e Frederico Pinheiro.
