O Tribunal Constitucional (TC) declarou inválida a eleição dos órgãos nacionais na convenção do partido Chega que decorreu em Viana do Castelo no início de 2024.
Em outubro, o TC já tinha invalidado a eleição dos órgãos nacionais do partido realizada na penúltima convenção, que decorreu em Santarém em janeiro de 2023.
Segundo o acórdão dos juízes do Palácio Ratton, foi declarada inválida a eleição dos órgãos nacionais na VI Convenção Nacional do Partido Chega, que decorreu entre 12 e 14 de janeiro de 2024.
A ação foi colocada por um militante do Chega, que pediu a impugnação da eleição da mesa da VI Convenção Nacional do Chega e a eleição dos órgãos nacionais, do presidente da direção nacional, da direção nacional, do conselho nacional mesa da convenção e do conselho nacional e conselho de jurisdição nacional.
Este militante argumentou que não houve qualquer demissão da mesa da convenção nacional anterior, para a eleição da mesa no início da convenção de janeiro de 2024, considerando que não existiu “vacatura dos lugares” e que houve “sobreposição de eleições”.
Considerou também que todos os órgãos nacionais eleitos na V Convenção Nacional em Santarém (invalidada pelo TC), que participaram no XVI Conselho Nacional que decorreu em dezembro de 2023, em Lisboa, ficaram “sem legitimidade por terem sido eleitos de forma irregular”.
Em outubro de 2024, o presidente do Chega, André Ventura, tinha defendido a legitimidade dos órgãos do Chega eleitos na última convenção, em Viana do Castelo, mas anunciou que o partido vai realizar uma nova reunião magna que poderá ser eletiva mediante nova decisão do TC.
Chega vai recorrer da decisão do TC
O presidente do Chega, André Ventura, anunciou o recurso da decisão do Tribunal Constitucional (TC).
Em declarações aos jornalistas, André Ventura considerou relevante, no entanto, que o TC tenha “deixado claro, ao contrário do que aconteceu noutras decisões, que o partido está com órgãos em funcionamento, e legítimos”.
“Esta é uma questão importante, porque deixa essa clareza no próprio acórdão”, frisou.
André Ventura manifestou-se contra a decisão, anunciando um recurso, mas lembrou que o partido já tinha marcado uma convecção para este ano.
“Portanto, de qualquer forma, haverá uma nova eleição dos órgãos”, vincou, acrescentando que a data será anunciada em breve e será de acordo com o calendário eleitoral, após a queda do Governo, na sequência do chumbo da moção de confiança no Parlamento.
A Ocean Winds concluiu a quarta edição do programa educativo “Wind Experts”, uma iniciativa de sensibilização ambiental que já envolveu cerca de 500 alunos do ensino básico do concelho de Viana do Castelo ao longo das várias edições.
A Festa das Tradições e do Mundo Rural de Ponte da Barca regressa à Praça Terras da Nóbrega, em Ponte da Barca, entre os dias 8 e 10 de maio, com um programa reforçado que destaca a ligação às práticas agrícolas e à identidade rural do concelho.
Paredes de Coura tem em curso um conjunto de iniciativas culturais e gastronómicas ao longo do mês de maio, com destaque para o evento “Sabores do rio à serra” e o Ciclo de Polinização Musical, que se assumem como os principais atrativos da programação municipal.
O Santuário de Fátima volta a acolher, nos dias 12 e 13 de maio, milhões de peregrinos e visitantes, num dos maiores momentos de afluência anual ao recinto religioso. As celebrações marianas continuam a afirmar Fátima como um dos principais centros de peregrinação católica a nível mundial, exigindo um dispositivo de segurança reforçado e uma coordenação rigorosa entre as várias entidades envolvidas.
Uma jogadora de futsal do Santa Luzia foi condenada ao pagamento de uma multa de cerca de 1200 euros por ter realizado, pelo menos, 33 apostas, em jogos oficiais durante a presente época.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai reunir-se em sessão extraordinária na próxima quinta-feira, 7 de maio, pelas 9h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A arte e a literatura estiveram em destaque nos Paços do Concelho de Ponte da Barca, no passado sábado, com a inauguração da exposição de pintura e a apresentação da obra “Rostos Inabaláveis”, da artista e escritora bracarense Sílvia Mota Lopes.
