Logo
Nacional

Tribunal Constitucional declara inválidas eleições na convenção do Chega realizada em Viana do Castelo

12 Março, 2025 | 8:55
Partilhar
Viana TV
2 min. leitura

O Tribunal Constitucional (TC) declarou inválida a eleição dos órgãos nacionais na convenção do partido Chega que decorreu em Viana do Castelo no início de 2024.

Em outubro, o TC já tinha invalidado a eleição dos órgãos nacionais do partido realizada na penúltima convenção, que decorreu em Santarém em janeiro de 2023.

Segundo o acórdão dos juízes do Palácio Ratton, foi declarada inválida a eleição dos órgãos nacionais na VI Convenção Nacional do Partido Chega, que decorreu entre 12 e 14 de janeiro de 2024.

A ação foi colocada por um militante do Chega, que pediu a impugnação da eleição da mesa da VI Convenção Nacional do Chega e a eleição dos órgãos nacionais, do presidente da direção nacional, da direção nacional, do conselho nacional mesa da convenção e do conselho nacional e conselho de jurisdição nacional.

Este militante argumentou que não houve qualquer demissão da mesa da convenção nacional anterior, para a eleição da mesa no início da convenção de janeiro de 2024, considerando que não existiu “vacatura dos lugares” e que houve “sobreposição de eleições”.

Considerou também que todos os órgãos nacionais eleitos na V Convenção Nacional em Santarém (invalidada pelo TC), que participaram no XVI Conselho Nacional que decorreu em dezembro de 2023, em Lisboa, ficaram “sem legitimidade por terem sido eleitos de forma irregular”.

Em outubro de 2024, o presidente do Chega, André Ventura, tinha defendido a legitimidade dos órgãos do Chega eleitos na última convenção, em Viana do Castelo, mas anunciou que o partido vai realizar uma nova reunião magna que poderá ser eletiva mediante nova decisão do TC.

Chega vai recorrer da decisão do TC

O presidente do Chega, André Ventura, anunciou o recurso da decisão do Tribunal Constitucional (TC).

Em declarações aos jornalistas, André Ventura considerou relevante, no entanto, que o TC tenha “deixado claro, ao contrário do que aconteceu noutras decisões, que o partido está com órgãos em funcionamento, e legítimos”.

“Esta é uma questão importante, porque deixa essa clareza no próprio acórdão”, frisou.

André Ventura manifestou-se contra a decisão, anunciando um recurso, mas lembrou que o partido já tinha marcado uma convecção para este ano.

“Portanto, de qualquer forma, haverá uma nova eleição dos órgãos”, vincou, acrescentando que a data será anunciada em breve e será de acordo com o calendário eleitoral, após a queda do Governo, na sequência do chumbo da moção de confiança no Parlamento.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Desporto 17 Abril, 2026

Sporting de Braga apura-se para as meias-finais da Liga Europa após reviravolta épica em Sevilha

O Sporting de Braga garantiu esta quinta-feira, 16 de abril, a passagem às meias-finais da Liga Europa de futebol, pela segunda vez na sua história, ao vencer o Real Betis por 4-2, em Sevilha, na segunda mão dos quartos de final.

Regional 17 Abril, 2026

Câmara de Caminha encomenda auditoria

A Câmara Municipal de Caminha vai avançar com uma auditoria financeira para clarificar dívidas e decisões anteriores consideradas pela atual presidente como “não legais”. A medida foi anunciada na reunião do executivo pela autarca Liliana Silva, que estima que a dívida associada à parceria público-privada (PPP) com a empresa Caminhaequi, responsável pelas piscinas de Vila Praia de Âncora, ultrapasse os 2,5 milhões de euros.

Desporto 17 Abril, 2026

FC Porto eliminado da Liga Europa após derrota em Inglaterra frente ao Nottingham Forest

O FC Porto foi esta quinta-feira afastado da Liga Europa, ao perder por 1-0 frente ao Nottingham Forest, em jogo da segunda mão dos quartos de final da competição, disputado em solo inglês.

Cultura 16 Abril, 2026

Jornadas Justiça e Paz sobre o envelhecimento trazem Luís Portela a Viana do Castelo

A Comissão de Justiça e Paz da Diocese de Viana do Castelo vai realizar no dia 18 de Abril, Sábado, no Centro Paulo VI em Darque,as suas Jornadas "Quem é o meu Próximo? que este ano são dedicadas ao tema "envelhecer em Viana do Castelo".

Regional 16 Abril, 2026

Feira de Artesanato da Romaria d’Agonia reforça critérios de qualidade e autenticidade

As inscrições para a Feira de Artesanato da Romaria d’Agonia estão abertas até 4 de maio, convidando artesãos do distrito de Viana do Castelo a participar num dos espaços de maior afluência da maior romaria minhota. O evento decorre entre 7 e 23 de agosto, no Jardim Público de Viana do Castelo, assinalando o arranque oficial do programa da Romaria d’Agonia.

Regional 16 Abril, 2026

Viana do Castelo: Abastecimento de água com possíveis constrangimentos em Cardielos e Serreleis

O abastecimento de água poderá registar perturbações, incluindo eventuais interrupções, esta sexta-feira, 17 de abril de 2026, entre as 14h00 e as 16h00, em áreas das freguesias de Cardielos e Serreleis, no concelho de Viana do Castelo.

Internacional 16 Abril, 2026

Embaixada cultural vianense emociona comunidade luso-canadiana em Toronto

Um total de 21 músicos e bailarinos, pertencentes a 13 grupos da Associação de Grupos Folclóricos do Alto Minho (AGFAM), deslocou-se recentemente ao Canadá, a convite da Câmara Municipal de Viana do Castelo, para participar no segundo Encontro Vianense, em Toronto, numa iniciativa marcada pela forte ligação às comunidades emigrantes e pela valorização das tradições populares do Minho.