O Tribunal Constitucional (TC) declarou inválida a eleição dos órgãos nacionais na convenção do partido Chega que decorreu em Viana do Castelo no início de 2024.
Em outubro, o TC já tinha invalidado a eleição dos órgãos nacionais do partido realizada na penúltima convenção, que decorreu em Santarém em janeiro de 2023.
Segundo o acórdão dos juízes do Palácio Ratton, foi declarada inválida a eleição dos órgãos nacionais na VI Convenção Nacional do Partido Chega, que decorreu entre 12 e 14 de janeiro de 2024.
A ação foi colocada por um militante do Chega, que pediu a impugnação da eleição da mesa da VI Convenção Nacional do Chega e a eleição dos órgãos nacionais, do presidente da direção nacional, da direção nacional, do conselho nacional mesa da convenção e do conselho nacional e conselho de jurisdição nacional.
Este militante argumentou que não houve qualquer demissão da mesa da convenção nacional anterior, para a eleição da mesa no início da convenção de janeiro de 2024, considerando que não existiu “vacatura dos lugares” e que houve “sobreposição de eleições”.
Considerou também que todos os órgãos nacionais eleitos na V Convenção Nacional em Santarém (invalidada pelo TC), que participaram no XVI Conselho Nacional que decorreu em dezembro de 2023, em Lisboa, ficaram “sem legitimidade por terem sido eleitos de forma irregular”.
Em outubro de 2024, o presidente do Chega, André Ventura, tinha defendido a legitimidade dos órgãos do Chega eleitos na última convenção, em Viana do Castelo, mas anunciou que o partido vai realizar uma nova reunião magna que poderá ser eletiva mediante nova decisão do TC.
Chega vai recorrer da decisão do TC
O presidente do Chega, André Ventura, anunciou o recurso da decisão do Tribunal Constitucional (TC).
Em declarações aos jornalistas, André Ventura considerou relevante, no entanto, que o TC tenha “deixado claro, ao contrário do que aconteceu noutras decisões, que o partido está com órgãos em funcionamento, e legítimos”.
“Esta é uma questão importante, porque deixa essa clareza no próprio acórdão”, frisou.
André Ventura manifestou-se contra a decisão, anunciando um recurso, mas lembrou que o partido já tinha marcado uma convecção para este ano.
“Portanto, de qualquer forma, haverá uma nova eleição dos órgãos”, vincou, acrescentando que a data será anunciada em breve e será de acordo com o calendário eleitoral, após a queda do Governo, na sequência do chumbo da moção de confiança no Parlamento.
O Atlético dos Arcos empatou sem golos no terreno do SC Valenciano, este domingo, 8 de novembro, e manteve a liderança da 1.ª Divisão SABSEG da Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC), com 22 pontos.
O SC Vianense B venceu o Deucriste SC por 3–0, este domingo, 8 de novembro, e reforçou a liderança da 2.ª Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC). A equipa vianense soma 25 pontos e tem três de vantagem sobre a AD Campos.
A Juventude Viana perdeu por 5-3 frente à Juventude Pacense, este domingo, 8 de novembro, na primeira jornada do Campeonato Placard de hóquei em patins. O encontro disputou-se no Pavilhão Municipal de Paços de Ferreira.
O Santa Luzia FC perdeu por 5-6 frente ao Futsal Feijó, este sábado, 7 de novembro, no Pavilhão Municipal José Natário, em Viana do Castelo, em encontro da 7.ª jornada da Liga Feminina Placard de futsal. A equipa vianense esteve cinco vezes em vantagem, mas Diana Silva marcou aos 39 minutos e deu ao Feijó a primeira vantagem no encontro e os três pontos.
O Voleibol Clube de Viana perdeu este sábado, em casa, frente ao Leixões SC por 0–3, em encontro da 4.ª jornada da 1.ª Divisão Nacional masculina.
O SC Vianense empatou a zero (0-0) com o Leça FC, este sábado, 7 de novembro, em Viana do Castelo, em encontro da 9.ª jornada da Série A da Liga 3.
O Santa Luzia FC recebe este sábado, 7 de novembro, o Futsal Feijó, em encontro da sétima jornada da Liga Feminina Placard. A partida está marcada para as 18h00, no Pavilhão Municipal José Natário, em Viana do Castelo, com transmissão em streaming no Canal 11.
