O Tribunal Constitucional (TC) declarou inválida a eleição dos órgãos nacionais na convenção do partido Chega que decorreu em Viana do Castelo no início de 2024.
Em outubro, o TC já tinha invalidado a eleição dos órgãos nacionais do partido realizada na penúltima convenção, que decorreu em Santarém em janeiro de 2023.
Segundo o acórdão dos juízes do Palácio Ratton, foi declarada inválida a eleição dos órgãos nacionais na VI Convenção Nacional do Partido Chega, que decorreu entre 12 e 14 de janeiro de 2024.
A ação foi colocada por um militante do Chega, que pediu a impugnação da eleição da mesa da VI Convenção Nacional do Chega e a eleição dos órgãos nacionais, do presidente da direção nacional, da direção nacional, do conselho nacional mesa da convenção e do conselho nacional e conselho de jurisdição nacional.
Este militante argumentou que não houve qualquer demissão da mesa da convenção nacional anterior, para a eleição da mesa no início da convenção de janeiro de 2024, considerando que não existiu “vacatura dos lugares” e que houve “sobreposição de eleições”.
Considerou também que todos os órgãos nacionais eleitos na V Convenção Nacional em Santarém (invalidada pelo TC), que participaram no XVI Conselho Nacional que decorreu em dezembro de 2023, em Lisboa, ficaram “sem legitimidade por terem sido eleitos de forma irregular”.
Em outubro de 2024, o presidente do Chega, André Ventura, tinha defendido a legitimidade dos órgãos do Chega eleitos na última convenção, em Viana do Castelo, mas anunciou que o partido vai realizar uma nova reunião magna que poderá ser eletiva mediante nova decisão do TC.
Chega vai recorrer da decisão do TC
O presidente do Chega, André Ventura, anunciou o recurso da decisão do Tribunal Constitucional (TC).
Em declarações aos jornalistas, André Ventura considerou relevante, no entanto, que o TC tenha “deixado claro, ao contrário do que aconteceu noutras decisões, que o partido está com órgãos em funcionamento, e legítimos”.
“Esta é uma questão importante, porque deixa essa clareza no próprio acórdão”, frisou.
André Ventura manifestou-se contra a decisão, anunciando um recurso, mas lembrou que o partido já tinha marcado uma convecção para este ano.
“Portanto, de qualquer forma, haverá uma nova eleição dos órgãos”, vincou, acrescentando que a data será anunciada em breve e será de acordo com o calendário eleitoral, após a queda do Governo, na sequência do chumbo da moção de confiança no Parlamento.
A Distrital do CHEGA de Viana do Castelo denunciou atos de vandalismo contra outdoors do partido na cidade e anunciou que vai apresentar queixa junto das autoridades policiais.
Um homem de 25 anos foi detido pela GNR, no dia 14 de outubro, no concelho de Caminha, por suspeita de tráfico de estupefacientes. A operação permitiu apreender 1 180 doses de haxixe, armas e 695 euros em numerário.
A ilustradora Teresa Silva, conhecida como “Moça da Ribeira”, inaugura, no dia 30 de outubro, às 17h00, a exposição “Filha do Minho: Arte e Legado”, na Oficina Cultural da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC). A mostra reúne ilustração, etnografia e memórias familiares e ficará patente até janeiro de 2027.
O vianense Henrique Correia, atleta do Viana Taurino Clube, sagrou-se campeão europeu de bilhar na variante de Straight Pool, conquistando o seu 15.º título continental em 15 anos de competição europeia.
A Diocese de Viana do Castelo assinala, de 1 a 8 de novembro, a Semana dos Seminários, com um apelo à participação das comunidades na oração pelas vocações e no apoio à formação dos futuros sacerdotes.
Ponte da Barca assinala, no dia 24 de outubro, o Dia do Município e os 513 anos da atribuição do Foral Novo às Terras da Nóbrega, com um programa que inclui cerimónias oficiais, teatro e homenagens a entidades, personalidades e funcionários da autarquia.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo tem abertas as inscrições para mais um ano letivo de Aulas de Português para Migrantes. A iniciativa destina-se a cidadãos migrantes residentes no concelho que pretendam aprender ou aperfeiçoar a língua portuguesa e conhecer melhor Portugal e a sua cultura.
