A Transcunha, atual concessionária dos transportes urbanos de Viana do Castelo, exigiu à Câmara que cumpra a lei e assegure a transição dos trabalhadores da empresa no âmbito do processo de internalização do serviço.
“A Câmara Municipal já anunciou a abertura de concursos públicos para recrutamento de motoristas de transporte público, mas a Transcunha destaca que, de acordo com a legislação nacional e comunitária em vigor, a transição dos trabalhadores da atual concessionária para o novo operador interno é obrigatória”, assinala a empresa, em comunicado.
A vereadora da Mobilidade, Fabíola Oliveira, revelou que a autarquia está a “analisar juridicamente” a questão.
“Esta transmissão deve assegurar que os contratos de trabalho em vigor na Transcunha, com todas as condições adquiridas, sejam transferidos para a Câmara Municipal, garantindo os direitos laborais dos trabalhadores”, afirma a empresa.
Citando diversa legislação, a empresa “exige que a Câmara de Viana do Castelo tome, com urgência, todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento da legislação em matéria de transmissão de trabalhadores”.
A Transcunha diz esperar que o município adote ainda a medidas necessárias “para proteger os interesses dos profissionais que, ao longo de mais de trinta anos, têm assegurado o funcionamento dos transportes urbanos de Viana do Castelo”.
“Infelizmente, a forma como este processo está a ser conduzido tem gerado incerteza e insegurança entre os trabalhadores, algo que a Transcunha tem procurado evitar, apelando à Câmara Municipal para adotar uma postura mais responsável por forma a evitar alarmar e desestabilizar estes profissionais”, refere.
A Câmara de Viana do Castelo lançou em agosto um concurso público para a aquisição de 17 autocarros elétricos por 7,15 milhões de euros, tendo em vista garantir, a partir de 2025, o serviço público de transporte urbano.
Em junho, a Câmara de Viana do Castelo decidiu alterar o mapa de pessoal para contratar 25 motoristas para assumir a exploração do transporte público na área urbana, estimando uma despesa anual de 800 mil euros em salários.
A decisão do campeão da Primeira Divisão da AF Viana do Castelo (SABSEG) fica adiada para a 30.ª e última jornada, depois dos resultados registados este domingo na ronda 29.
Disputou-se este domingo a 31.ª jornada da II Divisão da AF Viana do Castelo, com a luta pelo título a manter-se intensa nas posições cimeiras da tabela classificativa.
O SC Vianense saiu derrotado este domingo, 26 de abril, na deslocação ao terreno do Leça FC, por 4–2, num encontro da fase de subida do Campeonato de Portugal em que chegou a dispor de uma vantagem de dois golos.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai marcar presença em duas importantes feiras de turismo no início do mês de maio, com o objetivo de reforçar a promoção do concelho enquanto destino turístico de excelência.
O Município de Ponte de Lima vai participar no 5.º Festival da Canção Rural, uma iniciativa que promove a criação musical inspirada no mundo rural, valorizando a identidade cultural dos territórios associados.
O Município de Monção, em parceria com a Quercus, volta a dinamizar a campanha “Rolhas que Deixam Marca”, dirigida aos alunos dos estabelecimentos de ensino do concelho. A iniciativa arranca na próxima segunda-feira, 27 de abril, prolongando-se até ao final do ano letivo, reforçando o compromisso local com a educação ambiental e a preservação da floresta autóctone.
Foi em São Romão do Neiva, no concelho de Viana do Castelo, que nasceu a primeira ninhada de Yakutian Laika em território nacional, assinalando um marco inédito na cinofilia portuguesa.
