A Transcunha, atual concessionária dos transportes urbanos de Viana do Castelo, exigiu à Câmara que cumpra a lei e assegure a transição dos trabalhadores da empresa no âmbito do processo de internalização do serviço.
“A Câmara Municipal já anunciou a abertura de concursos públicos para recrutamento de motoristas de transporte público, mas a Transcunha destaca que, de acordo com a legislação nacional e comunitária em vigor, a transição dos trabalhadores da atual concessionária para o novo operador interno é obrigatória”, assinala a empresa, em comunicado.
A vereadora da Mobilidade, Fabíola Oliveira, revelou que a autarquia está a “analisar juridicamente” a questão.
“Esta transmissão deve assegurar que os contratos de trabalho em vigor na Transcunha, com todas as condições adquiridas, sejam transferidos para a Câmara Municipal, garantindo os direitos laborais dos trabalhadores”, afirma a empresa.
Citando diversa legislação, a empresa “exige que a Câmara de Viana do Castelo tome, com urgência, todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento da legislação em matéria de transmissão de trabalhadores”.
A Transcunha diz esperar que o município adote ainda a medidas necessárias “para proteger os interesses dos profissionais que, ao longo de mais de trinta anos, têm assegurado o funcionamento dos transportes urbanos de Viana do Castelo”.
“Infelizmente, a forma como este processo está a ser conduzido tem gerado incerteza e insegurança entre os trabalhadores, algo que a Transcunha tem procurado evitar, apelando à Câmara Municipal para adotar uma postura mais responsável por forma a evitar alarmar e desestabilizar estes profissionais”, refere.
A Câmara de Viana do Castelo lançou em agosto um concurso público para a aquisição de 17 autocarros elétricos por 7,15 milhões de euros, tendo em vista garantir, a partir de 2025, o serviço público de transporte urbano.
Em junho, a Câmara de Viana do Castelo decidiu alterar o mapa de pessoal para contratar 25 motoristas para assumir a exploração do transporte público na área urbana, estimando uma despesa anual de 800 mil euros em salários.
O SC Vianense entra em campo este sábado, às 16h00, para disputar a última jornada da fase regular do campeonato, recebendo a AD Limianos num encontro decisivo para as contas da subida à Liga 3.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo assinou um protocolo de colaboração com a Movijovem, visando facilitar o acesso dos jovens do concelho à rede nacional de pousadas da juventude e reforçar políticas de apoio à juventude.
O Voleibol Clube de Viana despede-se este sábado, 18 de abril, da presente temporada no Pavilhão Municipal de Santa Maria Maior, às 17h00, num encontro que assinala também a cerimónia oficial de entrega da taça referente à conquista do título nacional da 2.ª Divisão.
O Município de Valença vai assinalar o Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, este sábado, 18 de abril, com uma visita guiada ao Mosteiro de Sanfins, iniciativa marcada para as 10h30 e aberta à participação da comunidade.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou este fim de semana grande parte do território continental e o arquipélago da Madeira sob níveis elevados a muito elevados de radiação ultravioleta (UV), prevendo ainda temperaturas máximas que poderão atingir os 30 graus Celsius em algumas regiões do país.
Viana do Castelo prepara-se para acolher, este fim de semana, a 1.ª edição da Feira do Vinil, um evento de entrada livre que promete atrair amantes da música em formato analógico, colecionadores e curiosos interessados em (re)descobrir o som único dos discos de vinil.
A Câmara Municipal de Caminha adjudicou a requalificação da Escola Básica do concelho por um valor superior a um milhão de euros, com o objetivo de criar um espaço moderno, mais funcional e adaptado às exigências atuais do ensino.
