A Transcunha, atual concessionária dos transportes urbanos de Viana do Castelo, exigiu à Câmara que cumpra a lei e assegure a transição dos trabalhadores da empresa no âmbito do processo de internalização do serviço.
“A Câmara Municipal já anunciou a abertura de concursos públicos para recrutamento de motoristas de transporte público, mas a Transcunha destaca que, de acordo com a legislação nacional e comunitária em vigor, a transição dos trabalhadores da atual concessionária para o novo operador interno é obrigatória”, assinala a empresa, em comunicado.
A vereadora da Mobilidade, Fabíola Oliveira, revelou que a autarquia está a “analisar juridicamente” a questão.
“Esta transmissão deve assegurar que os contratos de trabalho em vigor na Transcunha, com todas as condições adquiridas, sejam transferidos para a Câmara Municipal, garantindo os direitos laborais dos trabalhadores”, afirma a empresa.
Citando diversa legislação, a empresa “exige que a Câmara de Viana do Castelo tome, com urgência, todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento da legislação em matéria de transmissão de trabalhadores”.
A Transcunha diz esperar que o município adote ainda a medidas necessárias “para proteger os interesses dos profissionais que, ao longo de mais de trinta anos, têm assegurado o funcionamento dos transportes urbanos de Viana do Castelo”.
“Infelizmente, a forma como este processo está a ser conduzido tem gerado incerteza e insegurança entre os trabalhadores, algo que a Transcunha tem procurado evitar, apelando à Câmara Municipal para adotar uma postura mais responsável por forma a evitar alarmar e desestabilizar estes profissionais”, refere.
A Câmara de Viana do Castelo lançou em agosto um concurso público para a aquisição de 17 autocarros elétricos por 7,15 milhões de euros, tendo em vista garantir, a partir de 2025, o serviço público de transporte urbano.
Em junho, a Câmara de Viana do Castelo decidiu alterar o mapa de pessoal para contratar 25 motoristas para assumir a exploração do transporte público na área urbana, estimando uma despesa anual de 800 mil euros em salários.
O festival de metal de Barroselas, no concelho de Viana do Castelo, abre hoje a sua 25.ª edição e, até sábado, leva ao Alto Minho nomes da música extrema como Repulsion, Unleashed e Aura Noir.
A Polícia Judiciária (PJ) detetou um novo crime de burla que utiliza a Unidade de Informação Financeira da PJ para o envio de cartas e de documentação falsas, a anunciar alegadas dívidas fiscais, bloqueio de contas bancárias e pedidos de pagamento, com o propósito de burlar os visados.
Com entrada gratuita, a Guarda Nacional Republicana (GNR) abriu as portas do Quartel do Carmo ao público, de segunda-feira a sábado, incluindo feriados, com entrada pelo Museu, seguindo depois um percurso por diversos espaços icónicos, tais como o Salão Nobre, os Gabinetes do Comando, o Corredor Nun' Álvares Pereira e a varanda panorâmica sobre o Rossio.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo e a Rede de Bibliotecas Escolares do concelho promovem, de 28 de abril a 9 de maio, os Contornos da Palavra, numa iniciativa que irá abranger 11.100 alunos das escolas do concelho, entre ensino público e privado.
As cerimónia fúnebres do Papa Francisco vão realizar-se no sábado de manhã às 10 horas locais (9 em Lisboa) na Praça de São Pedro, anunciou o Vaticano.
Um dos mais emblemáticos espetáculos do teatro contemporâneo português está em cena, sábado e domingo, 26 e 27 de abril, às 18h00 e às 16h00, respetivamente, no Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo.
Face às condições meteorológicas adversas que marcaram o Mercado de Páscoa no final da semana passada, a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira decidiu alargar o evento por mais três dias, de 25 a 27 de abril, numa atitude próxima e cooperante com os expositores e comerciantes locais.
