A Transcunha, atual concessionária dos transportes urbanos de Viana do Castelo, exigiu à Câmara que cumpra a lei e assegure a transição dos trabalhadores da empresa no âmbito do processo de internalização do serviço.
“A Câmara Municipal já anunciou a abertura de concursos públicos para recrutamento de motoristas de transporte público, mas a Transcunha destaca que, de acordo com a legislação nacional e comunitária em vigor, a transição dos trabalhadores da atual concessionária para o novo operador interno é obrigatória”, assinala a empresa, em comunicado.
A vereadora da Mobilidade, Fabíola Oliveira, revelou que a autarquia está a “analisar juridicamente” a questão.
“Esta transmissão deve assegurar que os contratos de trabalho em vigor na Transcunha, com todas as condições adquiridas, sejam transferidos para a Câmara Municipal, garantindo os direitos laborais dos trabalhadores”, afirma a empresa.
Citando diversa legislação, a empresa “exige que a Câmara de Viana do Castelo tome, com urgência, todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento da legislação em matéria de transmissão de trabalhadores”.
A Transcunha diz esperar que o município adote ainda a medidas necessárias “para proteger os interesses dos profissionais que, ao longo de mais de trinta anos, têm assegurado o funcionamento dos transportes urbanos de Viana do Castelo”.
“Infelizmente, a forma como este processo está a ser conduzido tem gerado incerteza e insegurança entre os trabalhadores, algo que a Transcunha tem procurado evitar, apelando à Câmara Municipal para adotar uma postura mais responsável por forma a evitar alarmar e desestabilizar estes profissionais”, refere.
A Câmara de Viana do Castelo lançou em agosto um concurso público para a aquisição de 17 autocarros elétricos por 7,15 milhões de euros, tendo em vista garantir, a partir de 2025, o serviço público de transporte urbano.
Em junho, a Câmara de Viana do Castelo decidiu alterar o mapa de pessoal para contratar 25 motoristas para assumir a exploração do transporte público na área urbana, estimando uma despesa anual de 800 mil euros em salários.
O 35.º Viana Jazz – Festival Jazz de Viana do Castelo prossegue esta quinta-feira, 23 de julho, com a atuação de Paula Sousa Quarteto, às 22h00, na Praça da Erva. O concerto tem entrada livre.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo assumiu a gestão da antiga Casa Florestal de Carvoeiro, imóvel que deverá ser reabilitado e transformado numa unidade de turismo de montanha sustentável.
As Festas em Honra de São Tiago, Santo António e São José começam esta quinta-feira, 23 de julho, em Vila Nova de Anha, no concelho de Viana do Castelo, e prolongam-se até domingo. O programa reúne celebrações religiosas, cortejos, grupos de bombos, folclore e animação musical.
Assinalado a 28 de julho, o Dia Mundial das Hepatites constitui uma oportunidade para sensibilizar a população para um problema de saúde pública que continua a afetar milhões de pessoas em todo o mundo. As hepatites virais são infeções que atingem o fígado e podem ser causadas por diferentes vírus, nomeadamente os vírus das hepatites A, B, C, D e E.
O artista Nego do Borel prepara-se para marcar presença este sábado, no Club Lote 5, discoteca situada no Complexo Turístico da Marina de Viana do Castelo.
Os Amigos dos Cavalos de Vila de Punhe passaram a integrar as ações de vigilância florestal no Monte de Roques e na área envolvente, naquela freguesia do concelho de Viana do Castelo.
As Festas em Honra de São Miguel, São José e Nossa Senhora das Dores começam esta quinta-feira, 23 de julho, na freguesia de Perre, no concelho de Viana do Castelo. O programa prolonga-se até domingo e reúne celebrações religiosas, música, gastronomia, folclore e várias iniciativas tradicionais.
