A Transcunha, atual concessionária dos transportes urbanos de Viana do Castelo, exigiu à Câmara que cumpra a lei e assegure a transição dos trabalhadores da empresa no âmbito do processo de internalização do serviço.
“A Câmara Municipal já anunciou a abertura de concursos públicos para recrutamento de motoristas de transporte público, mas a Transcunha destaca que, de acordo com a legislação nacional e comunitária em vigor, a transição dos trabalhadores da atual concessionária para o novo operador interno é obrigatória”, assinala a empresa, em comunicado.
A vereadora da Mobilidade, Fabíola Oliveira, revelou que a autarquia está a “analisar juridicamente” a questão.
“Esta transmissão deve assegurar que os contratos de trabalho em vigor na Transcunha, com todas as condições adquiridas, sejam transferidos para a Câmara Municipal, garantindo os direitos laborais dos trabalhadores”, afirma a empresa.
Citando diversa legislação, a empresa “exige que a Câmara de Viana do Castelo tome, com urgência, todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento da legislação em matéria de transmissão de trabalhadores”.
A Transcunha diz esperar que o município adote ainda a medidas necessárias “para proteger os interesses dos profissionais que, ao longo de mais de trinta anos, têm assegurado o funcionamento dos transportes urbanos de Viana do Castelo”.
“Infelizmente, a forma como este processo está a ser conduzido tem gerado incerteza e insegurança entre os trabalhadores, algo que a Transcunha tem procurado evitar, apelando à Câmara Municipal para adotar uma postura mais responsável por forma a evitar alarmar e desestabilizar estes profissionais”, refere.
A Câmara de Viana do Castelo lançou em agosto um concurso público para a aquisição de 17 autocarros elétricos por 7,15 milhões de euros, tendo em vista garantir, a partir de 2025, o serviço público de transporte urbano.
Em junho, a Câmara de Viana do Castelo decidiu alterar o mapa de pessoal para contratar 25 motoristas para assumir a exploração do transporte público na área urbana, estimando uma despesa anual de 800 mil euros em salários.
Viana do Castelo recebeu no passado sábado a 5.ª edição do Encontro de Culturas da Associação de Grupos Folclóricos do Alto Minho (AGFAM), no Teatro Municipal Sá de Miranda, com o apoio da Câmara Municipal.
Jorge Sárria, ex-presidente da Associação de Futebol de Viana do Castelo, foi distinguido com a Medalha de Bons Serviços pela Federação Portuguesa de Futebol, durante a prestigiada Gala Quinas de Ouro, realizada no sábado em Lisboa.
O movimento independente “Juntos Por Lara” venceu, este domingo, as eleições repetidas para a Assembleia de Freguesia de Lara, no concelho de Monção, conquistando quatro mandatos contra três do PSD.
O Circo Mágico de Natal vai regressar a Viana do Castelo no próximo dia 20 de dezembro, no Centro Cultural da cidade, com um espetáculo que promete encantar toda a família.
A Serra Amarela, no Parque Nacional Peneda-Gerês, vai ser palco de uma grande ação de reflorestação no próximo dia 8 de novembro de 2025, depois de ter sido devastada por um dos incêndios mais intensos das últimas décadas. Milhares de hectares arderam durante o verão, mobilizando dezenas de equipas de bombeiros e deixando as comunidades locais em alerta e sofrimento.
O Mosteiro de Sanfins vai ser palco, no próximo dia 1 de novembro, às 17h30, da Noite das Criaturas das Trevas, um percurso noturno que permite aos participantes observar animais que habitam a região durante a noite.
A Águas do Alto Minho (AdAM) vai investir mais de 4,3 milhões de euros em novas obras de abastecimento de água e saneamento em vários concelhos do distrito de Viana do Castelo, reforçando a aposta na modernização das infraestruturas e na melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.
