Logo
Regional

Transcunha exige que Câmara de Viana cumpra a lei e assegure a transição dos trabalhadores

26 Novembro, 2024 | 16:55
Partilhar
Pedro Xavier
1 min. leitura

A Transcunha, atual concessionária dos transportes urbanos de Viana do Castelo, exigiu à Câmara que cumpra a lei e assegure a transição dos trabalhadores da empresa no âmbito do processo de internalização do serviço.

“A Câmara Municipal já anunciou a abertura de concursos públicos para recrutamento de motoristas de transporte público, mas a Transcunha destaca que, de acordo com a legislação nacional e comunitária em vigor, a transição dos trabalhadores da atual concessionária para o novo operador interno é obrigatória”, assinala a empresa, em comunicado.

A vereadora da Mobilidade, Fabíola Oliveira, revelou que a autarquia está a “analisar juridicamente” a questão.

“Esta transmissão deve assegurar que os contratos de trabalho em vigor na Transcunha, com todas as condições adquiridas, sejam transferidos para a Câmara Municipal, garantindo os direitos laborais dos trabalhadores”, afirma a empresa.

Citando diversa legislação, a empresa “exige que a Câmara de Viana do Castelo tome, com urgência, todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento da legislação em matéria de transmissão de trabalhadores”.

A Transcunha diz esperar que o município adote ainda a medidas necessárias “para proteger os interesses dos profissionais que, ao longo de mais de trinta anos, têm assegurado o funcionamento dos transportes urbanos de Viana do Castelo”.

“Infelizmente, a forma como este processo está a ser conduzido tem gerado incerteza e insegurança entre os trabalhadores, algo que a Transcunha tem procurado evitar, apelando à Câmara Municipal para adotar uma postura mais responsável por forma a evitar alarmar e desestabilizar estes profissionais”, refere.

A Câmara de Viana do Castelo lançou em agosto um concurso público para a aquisição de 17 autocarros elétricos por 7,15 milhões de euros, tendo em vista garantir, a partir de 2025, o serviço público de transporte urbano.

Em junho, a Câmara de Viana do Castelo decidiu alterar o mapa de pessoal para contratar 25 motoristas para assumir a exploração do transporte público na área urbana, estimando uma despesa anual de 800 mil euros em salários.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 22 Abril, 2026

PSP interceta homem por posse de heroína em operação de combate ao tráfico de droga

No âmbito do combate à criminalidade relacionada com estupefacientes, a PSP de Viana do Castelo intercetou, no dia 14 de abril, um homem de 48 anos, residente na cidade, por posse de substância ilícita.

Regional 22 Abril, 2026

TUViana anuncia alterações temporárias na circulação das linhas 10 e 11 em Darque

A TUViana informa que, devido a condicionamentos de trânsito na Rua Pêro Vaz de Caminha, na freguesia de Darque (Cabedelo), haverá alterações na circulação das linhas 10 e 11 até 29 de abril.

Regional 21 Abril, 2026

Encontro de ex-trabalhadores da FN Viana/Browning reúne 131 participantes

Realizou-se no passado dia 18 de abril o terceiro almoço de convívio dos ex-trabalhadores da FN Viana / Browning, um encontro que voltou a juntar antigos colegas num ambiente de forte camaradagem e memória partilhada.

Regional 21 Abril, 2026

Primeira habitação reabilitada entregue no Bairro Social da Mata Velha em Vila Nova de Cerveira

A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira entregou, esta segunda-feira, a chave da primeira habitação reabilitada no Bairro Social da Mata Velha, assinalando o início do regresso das famílias a casas totalmente renovadas.

Desporto 21 Abril, 2026

Last Coura AM desafia resistência em Paredes de Coura a 25 de abril

Paredes de Coura recebe, no próximo dia 25 de abril, mais uma edição do Last Coura AM, iniciativa promovida pelos Amigos da Montanha em parceria com o município local, que volta a apostar num formato competitivo pouco convencional no panorama do trail running.

Regional 21 Abril, 2026

Agrupamento de Escolas de Monserrate celebra 50 anos da Constituição com iniciativas abertas à comunidade

O Agrupamento de Escolas de Monserrate, em Viana do Castelo, promove nos dias 22 e 23 um programa comemorativo dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa de 1976, reunindo iniciativas que cruzam educação, cidadania e debate político.

Desporto 21 Abril, 2026

Quatro jovens atletas de Viana do Castelo representam região no Nacional “Atleta Completo”

A Associação de Atletismo de Viana do Castelo anunciou a convocatória oficial dos atletas que irão representar o distrito no 33.º Torneio Nacional “Atleta Completo”, uma das principais competições do atletismo jovem em Portugal.