A Transcunha, atual concessionária dos transportes urbanos de Viana do Castelo, exigiu à Câmara que cumpra a lei e assegure a transição dos trabalhadores da empresa no âmbito do processo de internalização do serviço.
“A Câmara Municipal já anunciou a abertura de concursos públicos para recrutamento de motoristas de transporte público, mas a Transcunha destaca que, de acordo com a legislação nacional e comunitária em vigor, a transição dos trabalhadores da atual concessionária para o novo operador interno é obrigatória”, assinala a empresa, em comunicado.
A vereadora da Mobilidade, Fabíola Oliveira, revelou que a autarquia está a “analisar juridicamente” a questão.
“Esta transmissão deve assegurar que os contratos de trabalho em vigor na Transcunha, com todas as condições adquiridas, sejam transferidos para a Câmara Municipal, garantindo os direitos laborais dos trabalhadores”, afirma a empresa.
Citando diversa legislação, a empresa “exige que a Câmara de Viana do Castelo tome, com urgência, todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento da legislação em matéria de transmissão de trabalhadores”.
A Transcunha diz esperar que o município adote ainda a medidas necessárias “para proteger os interesses dos profissionais que, ao longo de mais de trinta anos, têm assegurado o funcionamento dos transportes urbanos de Viana do Castelo”.
“Infelizmente, a forma como este processo está a ser conduzido tem gerado incerteza e insegurança entre os trabalhadores, algo que a Transcunha tem procurado evitar, apelando à Câmara Municipal para adotar uma postura mais responsável por forma a evitar alarmar e desestabilizar estes profissionais”, refere.
A Câmara de Viana do Castelo lançou em agosto um concurso público para a aquisição de 17 autocarros elétricos por 7,15 milhões de euros, tendo em vista garantir, a partir de 2025, o serviço público de transporte urbano.
Em junho, a Câmara de Viana do Castelo decidiu alterar o mapa de pessoal para contratar 25 motoristas para assumir a exploração do transporte público na área urbana, estimando uma despesa anual de 800 mil euros em salários.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, cerca de 110 mil euros de apoios a Juntas e Uniões de Freguesia, destinados a obras, equipamentos, mobilidade e segurança rodoviária.
A Junta de Freguesia de Mujães promove, no dia 2 de outubro, às 21h00, uma sessão de esclarecimento dedicada à prevenção da demência, integrada no mês de sensibilização para a doença de Alzheimer.
O Município de Paredes de Coura e a Escola Superior de Saúde da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (ESS-UNIPVC) assinaram um protocolo de cooperação estratégica para reforçar a promoção da saúde e o bem-estar da população do concelho.
Os alunos da Escola Profissional Artística do Alto Minho (ARTEAM) atuaram na manhã desta quinta-feira, 1 de outubro, na Praça da República, em Viana do Castelo, para assinalar o Dia Internacional da Música.
O Município de Ponte de Lima promove, nos dias 10 e 11 de outubro de 2026, a Expo Saúde e Bem-Estar, no Pavilhão de Feiras e Exposições. A iniciativa pretende incentivar hábitos de vida saudáveis e sensibilizar a comunidade para a importância da saúde física e emocional.
A nova temporada do Vida Ativa 2026/2027 arranca a 2 de outubro, com o objetivo de incentivar os seniores de Valença a manterem uma vida mais ativa e saudável.
A versão premium do jogo de tabuleiro ROMARIA começou a ser comercializada esta quinta-feira, 1 de outubro, no Museu do Traje e no Museu de Artes Decorativas, em Viana do Castelo, pelo preço de 22,90 euros.
