A Transcunha, atual concessionária dos transportes urbanos de Viana do Castelo, exigiu à Câmara que cumpra a lei e assegure a transição dos trabalhadores da empresa no âmbito do processo de internalização do serviço.
“A Câmara Municipal já anunciou a abertura de concursos públicos para recrutamento de motoristas de transporte público, mas a Transcunha destaca que, de acordo com a legislação nacional e comunitária em vigor, a transição dos trabalhadores da atual concessionária para o novo operador interno é obrigatória”, assinala a empresa, em comunicado.
A vereadora da Mobilidade, Fabíola Oliveira, revelou que a autarquia está a “analisar juridicamente” a questão.
“Esta transmissão deve assegurar que os contratos de trabalho em vigor na Transcunha, com todas as condições adquiridas, sejam transferidos para a Câmara Municipal, garantindo os direitos laborais dos trabalhadores”, afirma a empresa.
Citando diversa legislação, a empresa “exige que a Câmara de Viana do Castelo tome, com urgência, todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento da legislação em matéria de transmissão de trabalhadores”.
A Transcunha diz esperar que o município adote ainda a medidas necessárias “para proteger os interesses dos profissionais que, ao longo de mais de trinta anos, têm assegurado o funcionamento dos transportes urbanos de Viana do Castelo”.
“Infelizmente, a forma como este processo está a ser conduzido tem gerado incerteza e insegurança entre os trabalhadores, algo que a Transcunha tem procurado evitar, apelando à Câmara Municipal para adotar uma postura mais responsável por forma a evitar alarmar e desestabilizar estes profissionais”, refere.
A Câmara de Viana do Castelo lançou em agosto um concurso público para a aquisição de 17 autocarros elétricos por 7,15 milhões de euros, tendo em vista garantir, a partir de 2025, o serviço público de transporte urbano.
Em junho, a Câmara de Viana do Castelo decidiu alterar o mapa de pessoal para contratar 25 motoristas para assumir a exploração do transporte público na área urbana, estimando uma despesa anual de 800 mil euros em salários.
O Club Lote 5, situado na Marina de Viana do Castelo, promove este sábado transmissão do jogo entre a Colômbia e Portugal, seguido de animação com DJ's até às 06h00 da manhã.
O Cineteatro dos Bombeiros Voluntários de Vila Praia de Âncora recebe, no próximo dia 5 de julho, às 17h00, a estreia de "A Tentação de Santo António – Nem Dalí Nem Daqui", a mais recente produção do Laboratório Kriativo, projeto de teatro comunitário promovido pela Krisálida que volta a reunir participantes de várias freguesias do concelho de Caminha.
O presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, Rui Teixeira, participou como orador convidado na conferência internacional “A Territorial Approach to the SDGs”, realizada no Porto, onde defendeu o papel dos municípios na concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pela Agenda 2030 das Nações Unidas.
A Praça 1.º de Maio, em Viana do Castelo, acolhe até ao próximo dia 17 de julho uma exposição dedicada aos 40 anos da Carta de Ottawa para a Promoção da Saúde, documento de referência mundial na área da saúde pública.
A Biblioteca Municipal de Valença recebe, na próxima sexta-feira, 26 de junho, pelas 21h00, mais uma edição das Sextas Literárias, desta vez dedicada à escritora e ativista galega Begonha Camanho, distinguida este ano pelo Dia das Letras Galegas.
Viana do Castelo recebe, entre os dias 27 de junho e 5 de julho, as comemorações do 74.º aniversário da Força Aérea Portuguesa, num programa que levará à cidade dezenas de iniciativas destinadas a aproximar a instituição da população e a dar a conhecer a sua missão.
A Sociedade Portuguesa de Patologia da Coluna Vertebral (SPPCV) voltou a lançar o alerta para os riscos dos mergulhos em águas pouco profundas ou desconhecidas, numa altura em que milhares de portugueses procuram praias, rios e piscinas para enfrentar as temperaturas mais elevadas.
