A Transcunha, atual concessionária dos transportes urbanos de Viana do Castelo, exigiu à Câmara que cumpra a lei e assegure a transição dos trabalhadores da empresa no âmbito do processo de internalização do serviço.
“A Câmara Municipal já anunciou a abertura de concursos públicos para recrutamento de motoristas de transporte público, mas a Transcunha destaca que, de acordo com a legislação nacional e comunitária em vigor, a transição dos trabalhadores da atual concessionária para o novo operador interno é obrigatória”, assinala a empresa, em comunicado.
A vereadora da Mobilidade, Fabíola Oliveira, revelou que a autarquia está a “analisar juridicamente” a questão.
“Esta transmissão deve assegurar que os contratos de trabalho em vigor na Transcunha, com todas as condições adquiridas, sejam transferidos para a Câmara Municipal, garantindo os direitos laborais dos trabalhadores”, afirma a empresa.
Citando diversa legislação, a empresa “exige que a Câmara de Viana do Castelo tome, com urgência, todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento da legislação em matéria de transmissão de trabalhadores”.
A Transcunha diz esperar que o município adote ainda a medidas necessárias “para proteger os interesses dos profissionais que, ao longo de mais de trinta anos, têm assegurado o funcionamento dos transportes urbanos de Viana do Castelo”.
“Infelizmente, a forma como este processo está a ser conduzido tem gerado incerteza e insegurança entre os trabalhadores, algo que a Transcunha tem procurado evitar, apelando à Câmara Municipal para adotar uma postura mais responsável por forma a evitar alarmar e desestabilizar estes profissionais”, refere.
A Câmara de Viana do Castelo lançou em agosto um concurso público para a aquisição de 17 autocarros elétricos por 7,15 milhões de euros, tendo em vista garantir, a partir de 2025, o serviço público de transporte urbano.
Em junho, a Câmara de Viana do Castelo decidiu alterar o mapa de pessoal para contratar 25 motoristas para assumir a exploração do transporte público na área urbana, estimando uma despesa anual de 800 mil euros em salários.
Viana do Castelo recebe esta sexta-feira, 8 de maio, o arranque do XXIV LETHES – Festival de Tunas da Cidade, com as tradicionais Serenatas na Porta Mexia Galvão.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, garantiu esta quarta-feira que a autarquia está a atuar “com todo o rigor técnico e científico” na preservação, através do registo arqueológico, dos vestígios do antigo Convento de São Bento, descobertos no âmbito da construção do novo Mercado Municipal.
O atleta do Centro de Atletismo Olímpico Vianense (CAOV), Usumane Djumo, iniciou a temporada de atletismo ao ar livre em destaque, ao conquistar dois segundos lugares consecutivos nos 110 metros barreiras, em competições realizadas em Lisboa e Albufeira.
O Museu de Artes Decorativas inaugurou na sua nova ala a exposição temporária “Cerâmica vidrada: Azulejo e outras conexões artísticas, no Espaço e no Tempo”, uma mostra que convida o público a revisitar a história do azulejo entre os séculos XV e XX, através de uma das mais significativas coleções do país.
A vila de Monção volta a viver um dos momentos mais emblemáticos do seu calendário religioso e cultural com a realização da tradicional Festa em Honra de Nossa Senhora da Rosa, marcada para os dias 9 e 10 de maio.
O Auditório do Centro Municipal de Proteção Civil acolheu uma Sessão de Esclarecimento dedicada à Declaração de IRS, iniciativa promovida pelo Município de Viana do Castelo em parceria com a Ordem dos Contabilistas Certificados.
O Município de Valença já abriu as inscrições para o Passeio Sénior 2026, iniciativa destinada à população sénior do concelho e que este ano terá como destino a cidade de Aveiro, nos dias 26 e 27 de maio.
