Logo
Regional

Transcunha exige que Câmara de Viana cumpra a lei e assegure a transição dos trabalhadores

26 Novembro, 2024 | 16:55
Partilhar
Pedro Sérgio Xavier
2 min. leitura

A Transcunha, atual concessionária dos transportes urbanos de Viana do Castelo, exigiu à Câmara que cumpra a lei e assegure a transição dos trabalhadores da empresa no âmbito do processo de internalização do serviço.

“A Câmara Municipal já anunciou a abertura de concursos públicos para recrutamento de motoristas de transporte público, mas a Transcunha destaca que, de acordo com a legislação nacional e comunitária em vigor, a transição dos trabalhadores da atual concessionária para o novo operador interno é obrigatória”, assinala a empresa, em comunicado.

A vereadora da Mobilidade, Fabíola Oliveira, revelou que a autarquia está a “analisar juridicamente” a questão.

“Esta transmissão deve assegurar que os contratos de trabalho em vigor na Transcunha, com todas as condições adquiridas, sejam transferidos para a Câmara Municipal, garantindo os direitos laborais dos trabalhadores”, afirma a empresa.

Citando diversa legislação, a empresa “exige que a Câmara de Viana do Castelo tome, com urgência, todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento da legislação em matéria de transmissão de trabalhadores”.

A Transcunha diz esperar que o município adote ainda a medidas necessárias “para proteger os interesses dos profissionais que, ao longo de mais de trinta anos, têm assegurado o funcionamento dos transportes urbanos de Viana do Castelo”.

“Infelizmente, a forma como este processo está a ser conduzido tem gerado incerteza e insegurança entre os trabalhadores, algo que a Transcunha tem procurado evitar, apelando à Câmara Municipal para adotar uma postura mais responsável por forma a evitar alarmar e desestabilizar estes profissionais”, refere.

A Câmara de Viana do Castelo lançou em agosto um concurso público para a aquisição de 17 autocarros elétricos por 7,15 milhões de euros, tendo em vista garantir, a partir de 2025, o serviço público de transporte urbano.

Em junho, a Câmara de Viana do Castelo decidiu alterar o mapa de pessoal para contratar 25 motoristas para assumir a exploração do transporte público na área urbana, estimando uma despesa anual de 800 mil euros em salários.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Política 29 Junho, 2026

Eduardo Teixeira eleito presidente da Distrital do CHEGA Alto Minho com 96,9% dos votos

O deputado à Assembleia da República e vereador na Câmara Municipal de Viana do Castelo, Eduardo Teixeira, foi eleito presidente da Comissão Política Distrital do CHEGA Alto Minho para o mandato 2026-2029, nas eleições internas realizadas no domingo, na sede distrital do partido, em Viana do Castelo.

Desporto 28 Junho, 2026

Benfica vence Sporting e conquista o bicampeonato nacional de futsal

O Benfica sagrou-se este domingo bicampeão nacional de futsal, ao derrotar o Sporting por 4-3 no quinto e decisivo jogo da final do play-off da Liga Placard, disputado no Pavilhão da Luz. Com este triunfo, os encarnados fecharam a série por 3-2 e revalidaram o título de campeão nacional.

Regional 28 Junho, 2026

SL Benfica conquista o título nacional de Sub-17 em Viana do Castelo

O SL Benfica sagrou-se este domingo campeão nacional de Sub-17 Masculinos de Hóquei em Patins, ao vencer a UD Oliveirense por 3-0 na final da Final 8 do Campeonato Nacional 2025/2026, disputada no Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo.

Nacional 28 Junho, 2026

Cerimónia oficial marcou o arranque das comemorações da Força Aérea em Viana do Castelo

Viana do Castelo recebeu este sábado a sessão inaugural das comemorações do 74.º aniversário da Força Aérea Portuguesa, dando início a um programa que decorrerá até 5 de julho e que inclui cerimónias militares, exposições, demonstrações operacionais, concertos e diversas atividades abertas à população.

Nacional 28 Junho, 2026

Viana do Castelo promove tradição e identidade na FIA Lisboa 2026

Viana do Castelo está representada na FIA Lisboa 2026, a maior feira de artesanato da Península Ibérica, que decorre até 5 de julho na FIL – Parque das Nações, numa participação que visa promover o património cultural, o artesanato tradicional e a identidade do concelho junto de milhares de visitantes.

Regional 28 Junho, 2026

Valença Recebe Estreia Internacional do Grande Prémio de Pumptrack da Eurocidade

Valença recebe, no próximo dia 5 de julho, a estreia do Grande Prémio Internacional de Pumptrack Eurocidade Tui-Valença, uma competição que promete transformar o Skate Park da cidade num dos principais palcos ibéricos da modalidade e reunir cerca de 300 atletas provenientes de Portugal e Espanha.

Desporto 28 Junho, 2026

Corrida solidária e atividades para famílias marcam o segundo dia das comemorações da Força Aérea

O segundo dia das comemorações do 74.º aniversário da Força Aérea Portuguesa leva a atividade física e o convívio ao centro da programação em Viana do Castelo.