A Transcunha, atual concessionária dos transportes urbanos de Viana do Castelo, exigiu à Câmara que cumpra a lei e assegure a transição dos trabalhadores da empresa no âmbito do processo de internalização do serviço.
“A Câmara Municipal já anunciou a abertura de concursos públicos para recrutamento de motoristas de transporte público, mas a Transcunha destaca que, de acordo com a legislação nacional e comunitária em vigor, a transição dos trabalhadores da atual concessionária para o novo operador interno é obrigatória”, assinala a empresa, em comunicado.
A vereadora da Mobilidade, Fabíola Oliveira, revelou que a autarquia está a “analisar juridicamente” a questão.
“Esta transmissão deve assegurar que os contratos de trabalho em vigor na Transcunha, com todas as condições adquiridas, sejam transferidos para a Câmara Municipal, garantindo os direitos laborais dos trabalhadores”, afirma a empresa.
Citando diversa legislação, a empresa “exige que a Câmara de Viana do Castelo tome, com urgência, todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento da legislação em matéria de transmissão de trabalhadores”.
A Transcunha diz esperar que o município adote ainda a medidas necessárias “para proteger os interesses dos profissionais que, ao longo de mais de trinta anos, têm assegurado o funcionamento dos transportes urbanos de Viana do Castelo”.
“Infelizmente, a forma como este processo está a ser conduzido tem gerado incerteza e insegurança entre os trabalhadores, algo que a Transcunha tem procurado evitar, apelando à Câmara Municipal para adotar uma postura mais responsável por forma a evitar alarmar e desestabilizar estes profissionais”, refere.
A Câmara de Viana do Castelo lançou em agosto um concurso público para a aquisição de 17 autocarros elétricos por 7,15 milhões de euros, tendo em vista garantir, a partir de 2025, o serviço público de transporte urbano.
Em junho, a Câmara de Viana do Castelo decidiu alterar o mapa de pessoal para contratar 25 motoristas para assumir a exploração do transporte público na área urbana, estimando uma despesa anual de 800 mil euros em salários.
A Sociedade de Instrução e Recreio de Carreço (SIR) vai assinalar o seu 123.º aniversário no próximo dia 2 de agosto, com um programa que conjuga homenagem, convívio e celebração, evocando mais de um século de história ao serviço da comunidade.
A 14.ª edição do IKFEM Festival Tui-Valença foi oficialmente apresentada esta quinta-feira, na Pousada de Valença, revelando um programa que decorrerá entre 16 e 19 de julho e que terá como momento central a celebração dos 140 anos da Ponte Internacional Tui-Valença, com uma jornada de 12 horas dedicadas à cultura ibérica.
As elevadas temperaturas que se fazem sentir em todo o país estão a aumentar o risco de problemas de saúde nos animais de companhia, levando os médicos veterinários a reforçar o apelo à adoção de medidas preventivas para proteger cães e gatos durante os períodos de calor intenso.
A jovem artista valenciana Inês Gonçalves Eiras, de 17 anos, apresenta a exposição de pintura "Três Mundos, Uma Natureza", patente até 1 de setembro, na sala de exposições "Valença, Artes e Ofícios", localizada na Loja de Turismo de Valença.
O Lima Escape, em Ponte da Barca, foi distinguido como um dos seis parques de campismo mais frescos de Portugal para viajar de autocaravana, de acordo com uma seleção divulgada pela plataforma europeia de aluguer de autocaravanas e campervans Yescapa.
A banda Jarojupe, uma das referências da música popular portuguesa, assinala os seus 45 anos de carreira com um concerto especial integrado nas Festas em Honra de Nossa Senhora da Silva, em Souto da Silva, Santa Marta de Portuzelo, no próximo sábado, 11 de julho.
A Águas do Alto Minho (AdAM) lançou um concurso público para a aquisição de contadores de água, num investimento com preço base de 1.173.150 euros, acrescido de IVA, destinado a reforçar o sistema de abastecimento em sete municípios do Alto Minho.
