A Transcunha, atual concessionária dos transportes urbanos de Viana do Castelo, exigiu à Câmara que cumpra a lei e assegure a transição dos trabalhadores da empresa no âmbito do processo de internalização do serviço.
“A Câmara Municipal já anunciou a abertura de concursos públicos para recrutamento de motoristas de transporte público, mas a Transcunha destaca que, de acordo com a legislação nacional e comunitária em vigor, a transição dos trabalhadores da atual concessionária para o novo operador interno é obrigatória”, assinala a empresa, em comunicado.
A vereadora da Mobilidade, Fabíola Oliveira, revelou que a autarquia está a “analisar juridicamente” a questão.
“Esta transmissão deve assegurar que os contratos de trabalho em vigor na Transcunha, com todas as condições adquiridas, sejam transferidos para a Câmara Municipal, garantindo os direitos laborais dos trabalhadores”, afirma a empresa.
Citando diversa legislação, a empresa “exige que a Câmara de Viana do Castelo tome, com urgência, todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento da legislação em matéria de transmissão de trabalhadores”.
A Transcunha diz esperar que o município adote ainda a medidas necessárias “para proteger os interesses dos profissionais que, ao longo de mais de trinta anos, têm assegurado o funcionamento dos transportes urbanos de Viana do Castelo”.
“Infelizmente, a forma como este processo está a ser conduzido tem gerado incerteza e insegurança entre os trabalhadores, algo que a Transcunha tem procurado evitar, apelando à Câmara Municipal para adotar uma postura mais responsável por forma a evitar alarmar e desestabilizar estes profissionais”, refere.
A Câmara de Viana do Castelo lançou em agosto um concurso público para a aquisição de 17 autocarros elétricos por 7,15 milhões de euros, tendo em vista garantir, a partir de 2025, o serviço público de transporte urbano.
Em junho, a Câmara de Viana do Castelo decidiu alterar o mapa de pessoal para contratar 25 motoristas para assumir a exploração do transporte público na área urbana, estimando uma despesa anual de 800 mil euros em salários.
A inscrição da Vela Votiva de Santa Marta, tradição associada à freguesia de Santa Marta de Portuzelo, no concelho de Viana do Castelo, entrou em consulta pública por um período de 30 dias, segundo anúncio publicado em Diário da República.
O Centro de Atletismo de Mazarefes alcançou um lugar de destaque na Final do Campeonato Nacional de Clubes – III Divisão de pista coberta, disputada no passado fim de semana no Altice Fórum Braga, em Braga.
A cidade de Valença recebe, esta quarta-feira, 18 de fevereiro, às 21h00, no auditório da ESCE, um concerto especial da Banda do Exército, iniciativa que encerra oficialmente as comemorações do Feriado Municipal. A entrada é gratuita, limitada à lotação do auditório.
Os utentes do Centro Social e Cultural da Paróquia de Cardielos deslocaram-se esta segunda-feira ao Salão Nobre da Câmara Municipal de Viana do Castelo para apresentar as máscaras criadas para assinalar o Carnaval.
Entre 9 e 15 de fevereiro, o Comando Territorial de Viana do Castelo realizou operações de prevenção da criminalidade e fiscalização rodoviária no distrito.
O mau tempo continua a marcar presença em Portugal continental. As regiões do norte e centro vão manter-se sob chuva até quinta-feira, enquanto o sul do país permanece relativamente protegido, graças à aproximação de um anticiclone.
Viana do Castelo recebeu esta semana parceiros internacionais do projeto Brestfr, vindos de Brescia (Itália) e Las Palmas de Gran Canaria (Espanha), numa masterclass dedicada à sustentabilidade e inovação, realizada a bordo do icónico Navio Gil Eannes.
