A Transcunha, atual concessionária dos transportes urbanos de Viana do Castelo, exigiu à Câmara que cumpra a lei e assegure a transição dos trabalhadores da empresa no âmbito do processo de internalização do serviço.
“A Câmara Municipal já anunciou a abertura de concursos públicos para recrutamento de motoristas de transporte público, mas a Transcunha destaca que, de acordo com a legislação nacional e comunitária em vigor, a transição dos trabalhadores da atual concessionária para o novo operador interno é obrigatória”, assinala a empresa, em comunicado.
A vereadora da Mobilidade, Fabíola Oliveira, revelou que a autarquia está a “analisar juridicamente” a questão.
“Esta transmissão deve assegurar que os contratos de trabalho em vigor na Transcunha, com todas as condições adquiridas, sejam transferidos para a Câmara Municipal, garantindo os direitos laborais dos trabalhadores”, afirma a empresa.
Citando diversa legislação, a empresa “exige que a Câmara de Viana do Castelo tome, com urgência, todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento da legislação em matéria de transmissão de trabalhadores”.
A Transcunha diz esperar que o município adote ainda a medidas necessárias “para proteger os interesses dos profissionais que, ao longo de mais de trinta anos, têm assegurado o funcionamento dos transportes urbanos de Viana do Castelo”.
“Infelizmente, a forma como este processo está a ser conduzido tem gerado incerteza e insegurança entre os trabalhadores, algo que a Transcunha tem procurado evitar, apelando à Câmara Municipal para adotar uma postura mais responsável por forma a evitar alarmar e desestabilizar estes profissionais”, refere.
A Câmara de Viana do Castelo lançou em agosto um concurso público para a aquisição de 17 autocarros elétricos por 7,15 milhões de euros, tendo em vista garantir, a partir de 2025, o serviço público de transporte urbano.
Em junho, a Câmara de Viana do Castelo decidiu alterar o mapa de pessoal para contratar 25 motoristas para assumir a exploração do transporte público na área urbana, estimando uma despesa anual de 800 mil euros em salários.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai investir 468.486 euros na requalificação de três pavilhões desportivos municipais – David Freitas, Santa Maria Maior e Nicolau Veríssimo –, com o objetivo de modernizar os equipamentos e aumentar a eficiência energética e o conforto dos utilizadores.
Valença acolhe, este sábado, 31 de janeiro, às 11h00, uma proposta cultural especialmente pensada para pais e filhos. O espetáculo infantil “Faz-me um Resumo” sobe ao palco do edifício da antiga Junta de Freguesia de Arão, convidando as famílias a descobrir, de forma criativa e divertida, um grande clássico da literatura universal.
Um total de 330 jornalistas encontrava-se detido em todo o mundo no final de 2025, devido ao exercício da sua profissão, segundo o Comité para a Proteção dos Jornalistas (CPJ). Embora ligeiramente abaixo do recorde de 384 registado em 2024, o número mantém-se acima dos 300 pelo quinto ano consecutivo.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo, através da sua Companhia de Bombeiros Sapadores, vai reforçar a resposta de proteção e socorro na zona Centro do país, na sequência da situação excecional que tem vindo a afetar aquela região.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou a abertura de concurso público para a requalificação de três piscinas municipais do concelho, num investimento global superior a 1,58 milhões de euros, com o objetivo de melhorar as condições de utilização, eficiência energética e conforto dos utentes.
Arcos de Valdevez prepara-se para viver quatro dias de pura folia com o regresso do Maior Carnaval do Norte de Portugal, entre 13 e 17 de fevereiro de 2026. O evento promete animação para todas as idades, com desfiles, bailes e concursos de máscaras que já se tornaram tradição na região.
Ponte de Lima vai acolher, nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2026, o I Congresso Internacional sobre o Brinquedo, no Auditório dos Paços do Concelho. O evento insere-se nas comemorações dos 900 anos do concelho e promete reunir investigadores, colecionadores e especialistas nacionais e internacionais.
