A Transcunha, atual concessionária dos transportes urbanos de Viana do Castelo, exigiu à Câmara que cumpra a lei e assegure a transição dos trabalhadores da empresa no âmbito do processo de internalização do serviço.
“A Câmara Municipal já anunciou a abertura de concursos públicos para recrutamento de motoristas de transporte público, mas a Transcunha destaca que, de acordo com a legislação nacional e comunitária em vigor, a transição dos trabalhadores da atual concessionária para o novo operador interno é obrigatória”, assinala a empresa, em comunicado.
A vereadora da Mobilidade, Fabíola Oliveira, revelou que a autarquia está a “analisar juridicamente” a questão.
“Esta transmissão deve assegurar que os contratos de trabalho em vigor na Transcunha, com todas as condições adquiridas, sejam transferidos para a Câmara Municipal, garantindo os direitos laborais dos trabalhadores”, afirma a empresa.
Citando diversa legislação, a empresa “exige que a Câmara de Viana do Castelo tome, com urgência, todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento da legislação em matéria de transmissão de trabalhadores”.
A Transcunha diz esperar que o município adote ainda a medidas necessárias “para proteger os interesses dos profissionais que, ao longo de mais de trinta anos, têm assegurado o funcionamento dos transportes urbanos de Viana do Castelo”.
“Infelizmente, a forma como este processo está a ser conduzido tem gerado incerteza e insegurança entre os trabalhadores, algo que a Transcunha tem procurado evitar, apelando à Câmara Municipal para adotar uma postura mais responsável por forma a evitar alarmar e desestabilizar estes profissionais”, refere.
A Câmara de Viana do Castelo lançou em agosto um concurso público para a aquisição de 17 autocarros elétricos por 7,15 milhões de euros, tendo em vista garantir, a partir de 2025, o serviço público de transporte urbano.
Em junho, a Câmara de Viana do Castelo decidiu alterar o mapa de pessoal para contratar 25 motoristas para assumir a exploração do transporte público na área urbana, estimando uma despesa anual de 800 mil euros em salários.
O corpo do jovem de 23 anos que estava desaparecido desde domingo no rio Minho, em Seixas, no concelho de Caminha, foi encontrado na manhã desta quarta-feira.
Milhares de pessoas atravessaram, no sábado, a Ponte Internacional Tui–Valença, que esteve encerrada ao trânsito e transformada num palco cultural para celebrar os 140 anos da ligação entre Portugal e Espanha.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo e o Comando Distrital da PSP assinaram, esta terça-feira, um protocolo para financiar a instalação e utilização de um sistema de videovigilância na cidade.
A Igreja de São Domingos, em Viana do Castelo, recebeu as celebrações em honra de São Bartolomeu dos Mártires, numa cerimónia marcada pela evocação do seu testemunho de fé, humildade e serviço à Igreja.
O Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) inicia uma nova etapa da sua história ao passar a designar-se Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC).
O cantor e compositor Luís Represas morreu esta quarta-feira, aos 69 anos, vítima de doença prolongada. A informação foi confirmada pela agência responsável pelo agenciamento do músico.
Dois homens, de 21 e 35 anos, foram detidos pela GNR por suspeita de terem roubado a mochila a uma mulher de 67 anos, através do método de esticão, no concelho de Valença.
