A Transcunha, atual concessionária dos transportes urbanos de Viana do Castelo, exigiu à Câmara que cumpra a lei e assegure a transição dos trabalhadores da empresa no âmbito do processo de internalização do serviço.
“A Câmara Municipal já anunciou a abertura de concursos públicos para recrutamento de motoristas de transporte público, mas a Transcunha destaca que, de acordo com a legislação nacional e comunitária em vigor, a transição dos trabalhadores da atual concessionária para o novo operador interno é obrigatória”, assinala a empresa, em comunicado.
A vereadora da Mobilidade, Fabíola Oliveira, revelou que a autarquia está a “analisar juridicamente” a questão.
“Esta transmissão deve assegurar que os contratos de trabalho em vigor na Transcunha, com todas as condições adquiridas, sejam transferidos para a Câmara Municipal, garantindo os direitos laborais dos trabalhadores”, afirma a empresa.
Citando diversa legislação, a empresa “exige que a Câmara de Viana do Castelo tome, com urgência, todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento da legislação em matéria de transmissão de trabalhadores”.
A Transcunha diz esperar que o município adote ainda a medidas necessárias “para proteger os interesses dos profissionais que, ao longo de mais de trinta anos, têm assegurado o funcionamento dos transportes urbanos de Viana do Castelo”.
“Infelizmente, a forma como este processo está a ser conduzido tem gerado incerteza e insegurança entre os trabalhadores, algo que a Transcunha tem procurado evitar, apelando à Câmara Municipal para adotar uma postura mais responsável por forma a evitar alarmar e desestabilizar estes profissionais”, refere.
A Câmara de Viana do Castelo lançou em agosto um concurso público para a aquisição de 17 autocarros elétricos por 7,15 milhões de euros, tendo em vista garantir, a partir de 2025, o serviço público de transporte urbano.
Em junho, a Câmara de Viana do Castelo decidiu alterar o mapa de pessoal para contratar 25 motoristas para assumir a exploração do transporte público na área urbana, estimando uma despesa anual de 800 mil euros em salários.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou a criação de 11 novos postos de trabalho nos Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC), nove dos quais destinados à contratação de cantoneiros de limpeza.
João Ferraz Fernandes tomou posse como novo Capitão do Porto e Comandante Local da Polícia Marítima de Caminha, sucedendo a Fernando Vieira Pereira, que exercia as funções desde setembro de 2023.
Promovida pelos Transportes Urbanos de Viana, a iniciativa pretende divulgar o serviço de transporte público junto da comunidade escolar, abrangendo alunos, professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino do concelho.
A Fortaleza de Valença recebe, no próximo sábado, 19 de setembro, a primeira edição do “Fortaleza Rock”, um novo evento musical que vai reunir três bandas do Alto Minho.
O projeto “Cinema no Palco” retoma a programação regular no próximo dia 25 de setembro, em Vila Nova de Cerveira, após uma pausa durante o verão dedicada à realização de atividades ao ar livre.
António Ribeiro e Raquel Ribeiro, antigos alunos da Universidade Politécnica de Viana do Castelo, apresentaram o cadeirão NYVEN na Oslo Design Fair, naquele que foi o primeiro passo internacional da marca Mosquito.
O KAAMinho está de regresso ao concelho de Caminha com quatro espetáculos programados entre 27 de setembro e 29 de novembro. A nova temporada da iniciativa promovida pela Krisálida passa pelo Valadares, Teatro Municipal de Caminha, e pelo Cineteatro dos Bombeiros Voluntários de Vila Praia de Âncora.
