A Transcunha, atual concessionária dos transportes urbanos de Viana do Castelo, exigiu à Câmara que cumpra a lei e assegure a transição dos trabalhadores da empresa no âmbito do processo de internalização do serviço.
“A Câmara Municipal já anunciou a abertura de concursos públicos para recrutamento de motoristas de transporte público, mas a Transcunha destaca que, de acordo com a legislação nacional e comunitária em vigor, a transição dos trabalhadores da atual concessionária para o novo operador interno é obrigatória”, assinala a empresa, em comunicado.
A vereadora da Mobilidade, Fabíola Oliveira, revelou que a autarquia está a “analisar juridicamente” a questão.
“Esta transmissão deve assegurar que os contratos de trabalho em vigor na Transcunha, com todas as condições adquiridas, sejam transferidos para a Câmara Municipal, garantindo os direitos laborais dos trabalhadores”, afirma a empresa.
Citando diversa legislação, a empresa “exige que a Câmara de Viana do Castelo tome, com urgência, todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento da legislação em matéria de transmissão de trabalhadores”.
A Transcunha diz esperar que o município adote ainda a medidas necessárias “para proteger os interesses dos profissionais que, ao longo de mais de trinta anos, têm assegurado o funcionamento dos transportes urbanos de Viana do Castelo”.
“Infelizmente, a forma como este processo está a ser conduzido tem gerado incerteza e insegurança entre os trabalhadores, algo que a Transcunha tem procurado evitar, apelando à Câmara Municipal para adotar uma postura mais responsável por forma a evitar alarmar e desestabilizar estes profissionais”, refere.
A Câmara de Viana do Castelo lançou em agosto um concurso público para a aquisição de 17 autocarros elétricos por 7,15 milhões de euros, tendo em vista garantir, a partir de 2025, o serviço público de transporte urbano.
Em junho, a Câmara de Viana do Castelo decidiu alterar o mapa de pessoal para contratar 25 motoristas para assumir a exploração do transporte público na área urbana, estimando uma despesa anual de 800 mil euros em salários.
A iluminação de Natal de Viana do Castelo vai ser inaugurada este sábado, 7 de novembro, com dois momentos previstos na Avenida dos Combatentes e no Largo de São Domingos.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR deteve 15 pessoas em flagrante delito e detetou 348 infrações rodoviárias entre 26 de outubro e 1 de novembro. No mesmo período, foram registados 65 acidentes nas estradas do distrito, dos quais resultaram dois feridos graves e 17 feridos leves.
O Clube de Leitura «Chá com Palavras», da Biblioteca Municipal de Valença, celebrou o 13.º aniversário numa sessão que incluiu uma homenagem póstuma aos membros entretanto falecidos e a apresentação de novos participantes.
O Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, recebeu esta quarta-feira, 4 de novembro, de manhã, uma sessão de cinema com a exibição de “Há festa na aldeia”, de Jacques Tati.
O projeto “Viana Integra”, dirigido à população com 65 ou mais anos, está a desenvolver em Cardielos atividades de promoção do envelhecimento ativo, da autonomia e do bem-estar físico, cognitivo e emocional dos seniores.
O convívio dos Amigos de Cerveira em Newark, nos Estados Unidos da América, reuniu cerca de 300 pessoas e permitiu angariar aproximadamente 15 mil euros para apoiar a modernização e ampliação do Lar Maria Luísa, da Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Cerveira.
O Parque Ecológico Urbano de Viana do Castelo vai receber, durante os meses de novembro e dezembro, um programa de atividades para toda a família, com propostas que aliam bem-estar, criatividade e contacto com a natureza.
