A Transcunha, atual concessionária dos transportes urbanos de Viana do Castelo, exigiu à Câmara que cumpra a lei e assegure a transição dos trabalhadores da empresa no âmbito do processo de internalização do serviço.
“A Câmara Municipal já anunciou a abertura de concursos públicos para recrutamento de motoristas de transporte público, mas a Transcunha destaca que, de acordo com a legislação nacional e comunitária em vigor, a transição dos trabalhadores da atual concessionária para o novo operador interno é obrigatória”, assinala a empresa, em comunicado.
A vereadora da Mobilidade, Fabíola Oliveira, revelou que a autarquia está a “analisar juridicamente” a questão.
“Esta transmissão deve assegurar que os contratos de trabalho em vigor na Transcunha, com todas as condições adquiridas, sejam transferidos para a Câmara Municipal, garantindo os direitos laborais dos trabalhadores”, afirma a empresa.
Citando diversa legislação, a empresa “exige que a Câmara de Viana do Castelo tome, com urgência, todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento da legislação em matéria de transmissão de trabalhadores”.
A Transcunha diz esperar que o município adote ainda a medidas necessárias “para proteger os interesses dos profissionais que, ao longo de mais de trinta anos, têm assegurado o funcionamento dos transportes urbanos de Viana do Castelo”.
“Infelizmente, a forma como este processo está a ser conduzido tem gerado incerteza e insegurança entre os trabalhadores, algo que a Transcunha tem procurado evitar, apelando à Câmara Municipal para adotar uma postura mais responsável por forma a evitar alarmar e desestabilizar estes profissionais”, refere.
A Câmara de Viana do Castelo lançou em agosto um concurso público para a aquisição de 17 autocarros elétricos por 7,15 milhões de euros, tendo em vista garantir, a partir de 2025, o serviço público de transporte urbano.
Em junho, a Câmara de Viana do Castelo decidiu alterar o mapa de pessoal para contratar 25 motoristas para assumir a exploração do transporte público na área urbana, estimando uma despesa anual de 800 mil euros em salários.
O Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, recebe no dia 31 de janeiro, às 21h30, o espetáculo “As Vaginas e Eu – Tudo o que ficou por dizer”, a mais recente criação a solo de Teresa Guilherme.
A jovem cantora Diva Oliveira, de 23 anos, natural de Viana do Castelo, continua a fazer brilhar o nome da região além-fronteiras com a sua participação no concurso televisivo “La Voz”, em Espanha.
Portugal garantiu esta sexta-feira um lugar na final da edição inaugural do Campeonato do Mundo Feminino de Futsal, ao vencer a Argentina por 7-1, em Pasig (Manila).
Ponte de Lima celebra, no próximo dia 11 de dezembro, os 25 anos da Área de Paisagem Protegida das Lagoas de Bertiandos e São Pedro d’Arcos, classificada como Área Protegida de Âmbito Regional em 2000.
Ponte da Barca regressa ao espírito natalício com a iniciativa “Neste Natal, Compre no Comércio Local”, que pretende dinamizar o comércio da vila e aproximar consumidores e comerciantes.
Este sábado, a Juventude Viana regressa aos jogos em casa, recebendo o Infante de Sagres no Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo, a partir das 21h30, em partida referente à 9.ª jornada do Campeonato Nacional da II Divisão de Hóquei em Patins.
Portugal vai integrar o Grupo K do Mundial2026, que se realiza nos Estados Unidos, Canadá e México, e vai estrear-se no torneio frente ao vencedor do play-off intercontinental, anunciou a FIFA, após o sorteio em Washington.
