A Transcunha, atual concessionária dos transportes urbanos de Viana do Castelo, exigiu à Câmara que cumpra a lei e assegure a transição dos trabalhadores da empresa no âmbito do processo de internalização do serviço.
“A Câmara Municipal já anunciou a abertura de concursos públicos para recrutamento de motoristas de transporte público, mas a Transcunha destaca que, de acordo com a legislação nacional e comunitária em vigor, a transição dos trabalhadores da atual concessionária para o novo operador interno é obrigatória”, assinala a empresa, em comunicado.
A vereadora da Mobilidade, Fabíola Oliveira, revelou que a autarquia está a “analisar juridicamente” a questão.
“Esta transmissão deve assegurar que os contratos de trabalho em vigor na Transcunha, com todas as condições adquiridas, sejam transferidos para a Câmara Municipal, garantindo os direitos laborais dos trabalhadores”, afirma a empresa.
Citando diversa legislação, a empresa “exige que a Câmara de Viana do Castelo tome, com urgência, todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento da legislação em matéria de transmissão de trabalhadores”.
A Transcunha diz esperar que o município adote ainda a medidas necessárias “para proteger os interesses dos profissionais que, ao longo de mais de trinta anos, têm assegurado o funcionamento dos transportes urbanos de Viana do Castelo”.
“Infelizmente, a forma como este processo está a ser conduzido tem gerado incerteza e insegurança entre os trabalhadores, algo que a Transcunha tem procurado evitar, apelando à Câmara Municipal para adotar uma postura mais responsável por forma a evitar alarmar e desestabilizar estes profissionais”, refere.
A Câmara de Viana do Castelo lançou em agosto um concurso público para a aquisição de 17 autocarros elétricos por 7,15 milhões de euros, tendo em vista garantir, a partir de 2025, o serviço público de transporte urbano.
Em junho, a Câmara de Viana do Castelo decidiu alterar o mapa de pessoal para contratar 25 motoristas para assumir a exploração do transporte público na área urbana, estimando uma despesa anual de 800 mil euros em salários.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai reunir-se em sessão extraordinária na próxima quinta-feira, 7 de maio, pelas 9h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A arte e a literatura estiveram em destaque nos Paços do Concelho de Ponte da Barca, no passado sábado, com a inauguração da exposição de pintura e a apresentação da obra “Rostos Inabaláveis”, da artista e escritora bracarense Sílvia Mota Lopes.
O Centro Municipal de Atletismo de Vila Nova de Cerveira foi, durante três dias, o principal palco do atletismo de lançamentos em Portugal, ao acolher o Torneio Nacional do Dia do Lançamento do Martelo (1 de maio) e o XVII Torneio Internacional de Lançamento “Taça Vila das Artes” (2 e 3 de maio).
A escola vianense Open Dance School (ODS) assegurou a sua participação no Campeonato Mundial de Hip Hop, que se realiza em Phoenix, nos Estados Unidos da América, após uma prestação de excelência no Hip Hop International Portugal.
O piloto vianense Pedro Inglês, navegado por Bruno Sá, conquistou no passado fim de semana a vitória na Categoria X1/8 no Rally de Santo Tirso, confirmando um desempenho de grande nível ao longo da prova.
A organização da Romaria d'Agonia anunciou a reabertura das inscrições para a Mordomia, após a suspensão do processo anterior, garantindo igualdade para todas as candidatas.
Viana do Castelo voltou a reforçar o seu compromisso com a promoção da saúde e bem-estar da comunidade, através de mais uma edição da iniciativa “Walk with a Doc”.
