A Transcunha, atual concessionária dos transportes urbanos de Viana do Castelo, exigiu à Câmara que cumpra a lei e assegure a transição dos trabalhadores da empresa no âmbito do processo de internalização do serviço.
“A Câmara Municipal já anunciou a abertura de concursos públicos para recrutamento de motoristas de transporte público, mas a Transcunha destaca que, de acordo com a legislação nacional e comunitária em vigor, a transição dos trabalhadores da atual concessionária para o novo operador interno é obrigatória”, assinala a empresa, em comunicado.
A vereadora da Mobilidade, Fabíola Oliveira, revelou que a autarquia está a “analisar juridicamente” a questão.
“Esta transmissão deve assegurar que os contratos de trabalho em vigor na Transcunha, com todas as condições adquiridas, sejam transferidos para a Câmara Municipal, garantindo os direitos laborais dos trabalhadores”, afirma a empresa.
Citando diversa legislação, a empresa “exige que a Câmara de Viana do Castelo tome, com urgência, todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento da legislação em matéria de transmissão de trabalhadores”.
A Transcunha diz esperar que o município adote ainda a medidas necessárias “para proteger os interesses dos profissionais que, ao longo de mais de trinta anos, têm assegurado o funcionamento dos transportes urbanos de Viana do Castelo”.
“Infelizmente, a forma como este processo está a ser conduzido tem gerado incerteza e insegurança entre os trabalhadores, algo que a Transcunha tem procurado evitar, apelando à Câmara Municipal para adotar uma postura mais responsável por forma a evitar alarmar e desestabilizar estes profissionais”, refere.
A Câmara de Viana do Castelo lançou em agosto um concurso público para a aquisição de 17 autocarros elétricos por 7,15 milhões de euros, tendo em vista garantir, a partir de 2025, o serviço público de transporte urbano.
Em junho, a Câmara de Viana do Castelo decidiu alterar o mapa de pessoal para contratar 25 motoristas para assumir a exploração do transporte público na área urbana, estimando uma despesa anual de 800 mil euros em salários.
O Club Lote 5 e a agência Timbre Cósmico promovem, no próximo dia 17 de janeiro, um mega evento que conjuga duas áreas, 5 DJ’s e um MC.
O Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo, recebe este sábado, às 21h30, um dos jogos mais aguardados dos 16 avos de final da Taça de Portugal de hóquei em patins. A Juventude Viana defronta o Sporting Clube de Tomar, num encontro que promete grande intensidade e forte apoio das bancadas.
O Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, recebe no dia 31 de janeiro, às 21h30, o espetáculo “As Vaginas e Eu – Tudo o que ficou por dizer”, a mais recente criação a solo de Teresa Guilherme.
O Aquamuseu do Rio Minho abriu uma nova exposição dedicada à lampreia, espécie emblemática da região e valorizada na gastronomia minhota. “A Pesca da Lampreia Marinha no Rio Minho” estará em exibição até 31 de março.
O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Pedro Dominguinhos, visitou em dezembro passado as obras das residências académicas do Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), um investimento histórico superior a 20 milhões de euros que permitirá disponibilizar cerca de mil camas a estudantes já no ano letivo 2026/27.
A Câmara Municipal de Monção iniciou a instalação de uma nova sinalética urbana no centro histórico da vila, apostando numa imagem mais moderna, atrativa e uniforme, alinhada com a Marca Monção. A intervenção integra-se no plano de requalificação do espaço público e visa atualizar e otimizar a informação existente, reforçando a imagem de modernidade e sustentabilidade do concelho.
O Instituto de Socorros a Náufragos (ISN) e a Polícia Marítima (PM) receberam seis novas motas de salvamento marítimo, numa cerimónia realizada na Casa da Balança, nas Instalações Centrais da Marinha, em Lisboa.
