A Transcunha, atual concessionária dos transportes urbanos de Viana do Castelo, exigiu à Câmara que cumpra a lei e assegure a transição dos trabalhadores da empresa no âmbito do processo de internalização do serviço.
“A Câmara Municipal já anunciou a abertura de concursos públicos para recrutamento de motoristas de transporte público, mas a Transcunha destaca que, de acordo com a legislação nacional e comunitária em vigor, a transição dos trabalhadores da atual concessionária para o novo operador interno é obrigatória”, assinala a empresa, em comunicado.
A vereadora da Mobilidade, Fabíola Oliveira, revelou que a autarquia está a “analisar juridicamente” a questão.
“Esta transmissão deve assegurar que os contratos de trabalho em vigor na Transcunha, com todas as condições adquiridas, sejam transferidos para a Câmara Municipal, garantindo os direitos laborais dos trabalhadores”, afirma a empresa.
Citando diversa legislação, a empresa “exige que a Câmara de Viana do Castelo tome, com urgência, todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento da legislação em matéria de transmissão de trabalhadores”.
A Transcunha diz esperar que o município adote ainda a medidas necessárias “para proteger os interesses dos profissionais que, ao longo de mais de trinta anos, têm assegurado o funcionamento dos transportes urbanos de Viana do Castelo”.
“Infelizmente, a forma como este processo está a ser conduzido tem gerado incerteza e insegurança entre os trabalhadores, algo que a Transcunha tem procurado evitar, apelando à Câmara Municipal para adotar uma postura mais responsável por forma a evitar alarmar e desestabilizar estes profissionais”, refere.
A Câmara de Viana do Castelo lançou em agosto um concurso público para a aquisição de 17 autocarros elétricos por 7,15 milhões de euros, tendo em vista garantir, a partir de 2025, o serviço público de transporte urbano.
Em junho, a Câmara de Viana do Castelo decidiu alterar o mapa de pessoal para contratar 25 motoristas para assumir a exploração do transporte público na área urbana, estimando uma despesa anual de 800 mil euros em salários.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai atribuir esta terça-feira, dia 20 de janeiro, um total de 39 títulos honoríficos a personalidades, instituições e empresas vianenses, no âmbito das comemorações dos 178 anos da elevação de Viana do Castelo a cidade.
A Infraestruturas de Portugal anunciou a retoma dos trabalhos de instalação de barreiras de proteção à catenária na Ponte Eiffel, em Viana do Castelo.
A 18ª jornada da Primeira Divisão AF Viana do Castelo trouxe emoção e reviravoltas que mantêm a disputa pelo título ao rubro.
A 18.ª jornada da Segunda Divisão da AF Viana do Castelo, disputada este domingo, ficou marcada por muitos golos, resultados expressivos e pela manutenção da luta intensa pelo topo da tabela. Raianos e Távora seguem na liderança, ambos com 40 pontos, enquanto o SC Vianense B continua na perseguição direta, com 37.
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, escolheu o Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo, para reafirmar esta segunda-feira, 19 de janeiro, que não existe “caos” no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e para sublinhar melhorias sentidas também na região do Alto Minho, nomeadamente nas urgências e nos tempos de espera para a primeira observação.
A Associação de Dadores de Sangue de Areosa promove no próximo dia 25 de janeiro de 2026 (domingo) uma nova colheita de sangue, convidando toda a comunidade a associar-se a esta iniciativa solidária que pode salvar vidas.
O coro feminino CantoenCanto, sediado em Viana do Castelo, celebra o seu segundo aniversário, destacando-se pela música, pelo encontro de vozes e pelo forte envolvimento comunitário.