Logo
Regional

Transcunha exige que Câmara de Viana cumpra a lei e assegure a transição dos trabalhadores

26 Novembro, 2024 | 16:55
Partilhar
Pedro Sérgio Xavier
2 min. leitura

A Transcunha, atual concessionária dos transportes urbanos de Viana do Castelo, exigiu à Câmara que cumpra a lei e assegure a transição dos trabalhadores da empresa no âmbito do processo de internalização do serviço.

“A Câmara Municipal já anunciou a abertura de concursos públicos para recrutamento de motoristas de transporte público, mas a Transcunha destaca que, de acordo com a legislação nacional e comunitária em vigor, a transição dos trabalhadores da atual concessionária para o novo operador interno é obrigatória”, assinala a empresa, em comunicado.

A vereadora da Mobilidade, Fabíola Oliveira, revelou que a autarquia está a “analisar juridicamente” a questão.

“Esta transmissão deve assegurar que os contratos de trabalho em vigor na Transcunha, com todas as condições adquiridas, sejam transferidos para a Câmara Municipal, garantindo os direitos laborais dos trabalhadores”, afirma a empresa.

Citando diversa legislação, a empresa “exige que a Câmara de Viana do Castelo tome, com urgência, todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento da legislação em matéria de transmissão de trabalhadores”.

A Transcunha diz esperar que o município adote ainda a medidas necessárias “para proteger os interesses dos profissionais que, ao longo de mais de trinta anos, têm assegurado o funcionamento dos transportes urbanos de Viana do Castelo”.

“Infelizmente, a forma como este processo está a ser conduzido tem gerado incerteza e insegurança entre os trabalhadores, algo que a Transcunha tem procurado evitar, apelando à Câmara Municipal para adotar uma postura mais responsável por forma a evitar alarmar e desestabilizar estes profissionais”, refere.

A Câmara de Viana do Castelo lançou em agosto um concurso público para a aquisição de 17 autocarros elétricos por 7,15 milhões de euros, tendo em vista garantir, a partir de 2025, o serviço público de transporte urbano.

Em junho, a Câmara de Viana do Castelo decidiu alterar o mapa de pessoal para contratar 25 motoristas para assumir a exploração do transporte público na área urbana, estimando uma despesa anual de 800 mil euros em salários.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Internacional 26 Junho, 2026

Antiga aluna do IPVC dirige Faculdade de Engenharia em Moçambique

Mais de uma década depois de ter passado por Viana do Castelo para frequentar um mestrado no Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), Cornélia Alberto Gafah assumiu a direção da Faculdade de Engenharia da Universidade Católica de Moçambique, num percurso que a própria considera profundamente marcado pela formação académica e pela experiência vivida na cidade minhota.

Nacional 26 Junho, 2026

Polícia Judiciária reforça combate ao tráfico de droga com destruição de estupefacientes apreendidos

A Polícia Judiciária (PJ) assinalou esta sexta-feira, 26 de junho, o Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas com um conjunto de iniciativas na sua sede nacional, em Lisboa, que colocaram em destaque o combate ao tráfico de estupefacientes e a prevenção dos comportamentos aditivos.

Regional 26 Junho, 2026

APPACDM leva “Vozes C’Alma” a Monção e Viana do Castelo para celebrar a inclusão através da arte

A APPACDM de Viana do Castelo vai apresentar, em julho, o espetáculo "Vozes C'Alma", o momento final de um projeto artístico e inclusivo que, ao longo dos últimos três meses, promoveu a expressão criativa, a participação e o desenvolvimento pessoal de pessoas com deficiência intelectual e desenvolvimental através das artes performativas.

Desporto 26 Junho, 2026

Viana do Castelo recebe fim de semana preenchido com eventos desportivos para todas as idades

Viana do Castelo prepara-se para receber um fim de semana marcado por uma intensa atividade desportiva, com provas e iniciativas que abrangem modalidades tão distintas como o windsurf, hóquei em patins, atletismo, BTT, caminhada, motorizados e atividades em família.

Regional 26 Junho, 2026

Escola Secundária de Monserrate abre portas para apresentar oferta formativa

A Escola Secundária de Monserrate, em Viana do Castelo, promove no próximo dia 6 de julho, entre as 18h30 e as 20h00, mais uma edição do ESM Open Day, uma iniciativa destinada a dar a conhecer a oferta educativa da escola a alunos, encarregados de educação e à comunidade.

Nacional 26 Junho, 2026

Viana do Castelo inicia amanhã as comemorações do 74.º aniversário da Força Aérea

Viana do Castelo dá amanhã, sábado, 27 de junho, o arranque oficial às comemorações do 74.º aniversário da Força Aérea Portuguesa, com um conjunto de cerimónias institucionais que assinalam o início de uma semana de iniciativas abertas ao público.

Opinião 26 Junho, 2026

OPINIÃO: Portugal: É assim que jogamos. É assim que defendemos. É assim que atacamos. É assim que ganhamos.

A Seleção Portuguesa de futebol teve quase sempre grandes jogadores. Ao longo dos anos, Portugal teve extremos rápidos, médios criativos, avançados de qualidade, bons defesas e bons guarda-redes. Talento nunca foi o maior problema.