Os cinco detidos no âmbito da Operação Influencer viram cair os crimes de corrupção e de prevaricação de que estavam indiciados pelo Ministério Público.
Diogo Lacerda Machado, amigo do primeiro-ministro, é o que tem a medida de coação mais pesada: terá de pagar uma caução de 150 mil euros e fica proibido de se ausentar do país.
O juiz considera que Lacerda Machado está fortemente indiciado pela prática de um crime de tráfico de influências, mas deixou cair os crimes de corrupção ativa e prevaricação que o Ministério Público tinha apontado.
Vítor Escária, o ex-chefe de gabinete do primeiro-ministro, também fica impedido de sair do país e está indiciado pelo crime de tráfico de influências, em co-autoria com Diogo Lacerda Machado. O juiz de instrução criminal não validou o crime de prevaricação.
Os outros arguidos que estavam detidos ficam apenas com termo de identidade e residência (TIR).
O presidente da Câmara de Sines deixou de estar indiciado por qualquer crime.
Os dois administradores da Start Campus vão responder por tráfico de influência e a empresa terá de pagar uma caução no valor de 600 mil euros.
O Município de Viana do Castelo está a avançar com a reabilitação de habitações de nove beneficiários diretos no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), num investimento global de cerca de 758 mil euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Ponte de Lima prepara-se para acolher uma nova iniciativa cultural que alia literatura, património e turismo, através do programa “Turismo Literário nos Solares de Ponte de Lima”, promovido pelo Município em parceria com a TURIHAB.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve quatro pessoas entre os dias 19 e 26 de abril, no âmbito de ações de prevenção e combate à criminalidade, informou aquela força policial.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) deu início a um projeto inovador na área da formação de professores, com potencial de impacto a nível nacional, ao assinar um memorando de entendimento com o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), em articulação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Entre os dias 30 de abril e 3 de maio, o centro histórico de Viana do Castelo volta a encher-se de cor e perfume com a instalação de esculturas floridas de média dimensão, compostas por cerca de 40 mil flores. A iniciativa marca o arranque de mais uma edição da Viana Florida, este ano dedicada ao tema “Espaços verdes para uma cidade sustentável”.
O Parlamento aprovou, sem votos contra, a proposta de lei do Governo que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) e torna obrigatória a publicitação das deliberações autárquicas com eficácia externa nos órgãos de comunicação social regionais e locais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 28 de abril, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão ordinária, com uma agenda centrada em investimentos municipais, apoios às freguesias e medidas de modernização de infraestruturas.