Logo
Regional

Terceira revisão ao PDM de Vila Nova de Cerveira para desenvolvimento de hotéis

19 Fevereiro, 2024 | 11:20
Partilhar
Viana TV
2 min. leitura

A terceira revisão ao Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila Nova de Cerveira encontra-se em período de discussão pública durante um mês, para definir parâmetros mais ajustados ao desenvolvimento de unidades hoteleiras, segundo aviso publicado hoje.

O aviso publicado hoje em Diário da República (DR) esclarece que os interessados podem consultar a proposta e apresentar as suas reclamações, observações ou sugestões no balcão único da Câmara DE Vila Nova de Cerveira, no distrito de Viana do Castelo, ou na página oficial da autarquia na Internet.

De acordo com o documento, hoje consultado pela agência Lusa, a autarquia, presidida pelo socialista Rui Teixeira, fundamenta a terceira revisão do PDM com “a necessidade de adequar os parâmetros de edificabilidade previstos na categoria de espaços urbanos de baixa densidade à instalação de estabelecimentos hoteleiros”.

Para o município, “o turismo é uma atividade económica fundamental para a geração de riqueza e emprego em Portugal e faz parte da estratégia de crescimento e Sustentabilidade de Vila Nova de Cerveira”.

Vila Nova de Cerveira “apresenta características que lhe conferem aptidão turística relevante, designadamente a sua relação com o rio Minho, e consequente posição transfronteiriça, bem como um enquadramento transfronteiriço e cultural de excelência”.

“O plano em vigor admite (…) ocupações e utilizações indispensáveis ao desenvolvimento e à manutenção das funções urbanas e compatíveis com o uso habitacional, designadamente, comércio, serviço e indústrias. Contudo, verificou-se que os parâmetros de edificabilidade (…) ao serem muito orientados à ocupação predominante, que é a habitação, limitam uma utilização mais eficiente do solo para outros usos, nomeadamente, comprometem a qualificação dos estabelecimentos hoteleiros”, sustenta.

O procedimento de alteração do PDM, com um prazo previsto de seis meses, visa “definir parâmetros mais ajustados ao desenvolvimento de estabelecimentos hoteleiros”.

“Encontra-se a decorrer a segunda revisão do PDM de Vila Nova de Cerveira (…). Contudo tratando-se de uma alteração pontual de caráter estritamente regulamentar, entende-se mais eficaz avançar com a presente alteração, cuja produção de efeitos será mais célere”, lê-se no documento publicado na página oficial da autarquia na Internet.

A “proposta de alteração do PDM pela sua natureza e alcance não é suscetível de levantar questões de incompatibilidade com os instrumentos de gestão territorial de âmbito nacional e regional, bem como dos planos setoriais em vigor”.

Além de “adequar os parâmetros de edificabilidade previstos para a categoria de espaços urbanos de baixa densidade à instalação de estabelecimentos hoteleiros”, a terceira revisão agora em consulta pública pretende ainda “reforçar o PDM enquanto instrumento orientador da gestão municipal e das prioridades de investimento, promover o desenvolvimento turístico sustentável do território”.

O PDM de Vila Nova de Cerveira entrou em vigor em 1995 e sofreu a primeira revisão em 2012. Em 2020 foi iniciada a segunda revisão.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Desporto 2 Março, 2026

Grupo Desportivo da Meadela lidera Campeonato Nacional de Bilhar Pool por Equipas

Terminou a 1.ª fase do Campeonato Nacional de Bilhar Pool por equipas no distrito de Viana do Castelo, com o Grupo Desportivo da Meadela a garantir o primeiro lugar do grupo e a avançar para a 2.ª fase da competição.

Nacional 2 Março, 2026

Bloco de Esquerda questiona Governo sobre despedimentos na ENERCON

O Bloco de Esquerda mostrou-se preocupado com o despedimento coletivo de 68 trabalhadores da ENERCON, empresa alemã de energia eólica com unidades em Praia Norte e Lanheses, e dirigiu perguntas ao Governo sobre medidas para proteger os empregos.

Regional 2 Março, 2026

IPVC integra primeiro doutoramento em Ciências do Desporto dos Politécnicos

O Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) vai integrar o primeiro Doutoramento em Ciências do Desporto promovido pelo subsistema politécnico em Portugal, um curso já acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) por seis anos e com arranque marcado para o ano letivo 2026/2027.

Nacional 2 Março, 2026

Jovens de Viana do Castelo brilham no Got Talent Portugal

O grupo de dança ODS Crew, da Open Dance School, voltou a colocar Viana do Castelo em destaque nacional ao garantir o apuramento para a próxima fase do programa Got Talent Portugal, da RTP.

Desporto 2 Março, 2026

Santa Luzia afastado da Taça de Portugal após derrota em Fafe

O Santa Luzia FC foi eliminado este domingo da Taça de Portugal de Futsal Feminino, ao perder por 5-0 frente ao Nun’Álvares, em jogo dos quartos-de-final disputado em Fafe.

Regional 2 Março, 2026

CPCJ de Viana do Castelo reforça proteção de crianças e jovens

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Viana do Castelo reuniu representantes de diversas entidades locais na segunda edição do encontro “Refletir sobre o passado e perspetivar o futuro”, com o objetivo de avaliar 2025 e traçar estratégias para 2026.

Desporto 2 Março, 2026

Vianense Marta Lisboeta sagra-se campeã nacional sub-23 no Salto em Altura

Marta Lisboeta, natural de Santa Marta de Portuzelo, no concelho de Viana do Castelo, conquistou o título de campeã nacional sub-23 no Salto em Altura, confirmando o seu talento e o excelente momento de forma.