O presidente da Câmara de Viana do Castelo disse que a taxa turística, em vigor desde agosto, gerou uma receita “surpreendentemente positiva”, mas escusou-se a avançar o valor por não estar cumprido um ano da aplicação da medida.
“Está a acompanhar os indicadores de crescimento do turismo no concelho. Nesse sentido, têm sido positivos os valores associados. Se há visitação, se há ocupação significativa da hotelaria, a receita também cresce”, afirmou Luís Nobre.
O autarca socialista falava aos jornalistas no final da reunião camarária de terça-feira, na qual o vereador do PSD, Paulo Vale, a propósito da aprovação do financiamento para a promoção do concelho em feiras internacionais, quis saber do impacto da cobrança da taxa turística no crescimento do setor, em 2024.
Aos jornalistas, Luís Nobre adiantou que “o concelho continua a ser atrativo para novos investimentos”, apontando como exemplo “o grupo Meliá que, este ano, pretende avançar para a construção de um hotel no Parque da Cidade e da empresa Quinta da Pacheca, que vai transformar um antigo restaurante, na freguesia de Serreleis, em empreendimento turístico.
A taxa turística municipal de Viana do Castelo, de 1,50 euros na época alta e um euro na época baixa, começou a ser cobrada no em 06 de agosto de 2024, mas excluiu as reservas feitas anteriormente.
Segundo Luís Nobre, a receita gerada pela taxa turística vai permitir ao município “ter recursos para continuar a cuidar da cidade, disponibilizar oferta cultural para manter a procura que a cidade tem tido”.
“Não é só um esforço financeiro nos eventos, mas é também na disponibilização dos serviços de limpeza urbana, entre outros. Só tínhamos duas formas para continuarmos a ter a excelência da cidade, dos eventos, do espaço público, da limpeza: ou pedíamos aos vianenses um esforço suplementar ou pedíamos a quem nos visita para contribuir um bocadinho para a excelência que encontra”, especificou.
O regulamento da taxa municipal turística foi aprovado pela maioria socialista na Câmara de Viana do Castelo, em novembro de 2023.
“No primeiro ano de vigência do regulamento, os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local […] que comprovem ter reservas efetuadas entre a data da publicação do regulamento e a data de entrada em vigor, encontram-se isentos de liquidar e cobrar desses hóspedes o pagamento da taxa turística”, estipula o regulamento publicado em Diário da República em fevereiro de 2024.
De acordo com o documento, a “taxa de dormida é devida por hóspede, com idade superior a 16 anos, e por noite, até a um máximo de cinco noites seguidas por pessoa e por estadia”.
Estão abrangidas pela taxa as dormidas “em qualquer tipologia de alojamento nos empreendimentos turísticos e nos estabelecimentos de alojamento local situados no concelho”.
Isentos do pagamento ficam os hóspedes que se desloquem a Viana do Castelo a convite da câmara, por motivos de saúde, os portadores de deficiência, com incapacidade igual ou superior a 60%, e os que, por razões de conflito e deslocados dos seus países de origem, residem temporariamente em Portugal.
A autarquia de Viana do Castelo justificou a implementação da taxa turística com “o aumento significativo do número de estabelecimentos de alojamento local que, no ano de 2014, era de oito unidades, passando para 408 unidades no ano de 2021”, e o aumento de hóspedes e dormidas no concelho.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo está a preparar a aquisição de novos autocarros para alargar o serviço TUViana aos parques empresariais do concelho.
Os Paços do Concelho de Ponte da Barca acolhem, a partir de 28 de setembro, a exposição “Viagem Partilhada”, do artista visual e escritor José Alberto Mar. A mostra poderá ser visitada até 20 de outubro de 2026.
Cerca de uma centena de utentes das seis Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) de Vila Nova de Cerveira participou, esta quarta-feira, na primeira Desfolhada das IPSS do concelho.
O Clube Náutico de Ponte de Lima venceu a classificação coletiva da Final Nacional das Primeiras Pagaiadas 2026, disputada nos dias 19 e 20 de setembro, em Ponte de Lima.
Viana do Castelo recebe, entre 25 de setembro e 11 de outubro, o programa final das cinco residências artísticas S+T+ARTS AQUA MOTION, que cruza arte, ciência e tecnologia para explorar os desafios relacionados com o futuro da água.
A Escola Superior de Ciências Empresariais de Valença, da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (ESCE-UNIPVC), preencheu 100% das vagas disponibilizadas, no contingente geral, através do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior.
O Presidente da República, António José Seguro, foi recebido esta quinta-feira pelo Papa Leão XIV, no Vaticano, naquela que constituiu a sua primeira visita oficial à Santa Sé.
