A taxa turística municipal de Viana do Castelo começa a ser cobrada esta terça-feira, sendo de 1,50 euros até 31 de outubro e de um euro na época baixa (01 de novembro a 30 de abril).
A data da entrada em vigor foi estipulada no regulamento publicado em Diário da República em fevereiro, que determina a isenção de pagamento para as reservas que, comprovadamente, tenham sido feitas antes de terça-feira.
“No primeiro ano de vigência do Regulamento, os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local (…), que comprovem ter reservas efetuadas entre a data da publicação do regulamento e a data de entrada em vigor do mesmo, encontram-se isentos de liquidar e cobrar desses hóspedes o pagamento da taxa turística”, refere a publicação.
De acordo com o documento, a “taxa de dormida é devida por hóspede, com idade superior a 16 anos, e por noite, até a um máximo de cinco noites seguidas por pessoa e por estadia”.
Estão abrangidas pela taxa as dormidas “em qualquer tipologia de alojamento nos empreendimentos turísticos e nos estabelecimentos de alojamento local situados no concelho”.
Isentos do pagamento ficam os hóspedes que se desloquem a Viana do Castelo a convite da câmara, por motivos de saúde, os portadores de deficiência, com incapacidade igual ou superior a 60%, e os que, por razões de conflito e deslocados dos seus países de origem, residem temporariamente em Portugal”.
No regulamento, a autarquia de Viana do Castelo justifica a implementação da taxa turística com “o aumento significativo do número de estabelecimentos de alojamento local que, no ano de 2014, era de oito unidades, passando para 408 unidades no ano de 2021”, e o aumento de hóspedes e dormidas no concelho.
“As estatísticas demonstram um crescimento significativo nos últimos anos, nomeadamente, no que se refere ao número de hóspedes e dormidas, no período de 2014 a 2019, registou um aumento de 84% e 92%, respetivamente.
Segundo a autarquia, “importa fortalecer o investimento na área, de modo a corresponder às necessidades e exigências do mercado, possibilitando o alargamento, desenvolvimento e melhoramento de infraestruturas, assim como, a criação e desenvolvimento de serviços e apoios dedicados ao turismo, para garantir uma marca de qualidade do concelho, enquanto destino turístico”.
“Tendo em conta a necessidade e vontade de prosseguir com este desenvolvimento de forma sustentável, e uma vez que os recursos das autarquias preveem colmatar necessidades locais, direcionadas aos seus munícipes, importa perceber a que fonte de recursos se pode recorrer e de que modo se pode fazer a alocação desses recursos de forma equilibrada”.
O município sustenta ainda que o crescimento do setor “necessita de uma forte aposta na promoção turística como princípio de consolidação do destino Viana do Castelo e o custo inerente a este esforço pode ser cofinanciado pelos próprios turistas, uma vez que são os grandes beneficiários destes serviços”.
As Festas do Concelho de Valença arrancam na próxima sexta-feira, 7 de agosto, com os concertos dos Sons do Minho e de Sara Correia. A primeira noite contará ainda com as atuações dos DJs Pete Tha Zouk e Pedro Borges.
O NEOPOP 2026 arranca esta quinta-feira, 6 de agosto, junto ao Forte de Santiago da Barra, em Viana do Castelo, levando novamente à cidade alguns dos principais nomes da música eletrónica.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) é a única instituição portuguesa a integrar o My Farm, projeto europeu que pretende tornar as explorações agrícolas mais sustentáveis, resilientes e capazes de gerar valor para além da produção de alimentos.
Viana do Castelo liga esta quinta-feira, 6 de agosto, as iluminações da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia. Cerca de 1,5 milhões de pontos de luz, instalados ao longo de 9,8 quilómetros de ruas, vão transformar o ambiente da cidade e anunciar a aproximação das festas.
A Comissão Concelhia de Viana do Castelo do PCP acusa o Governo de agravar a crise da habitação e de dirigir uma “autêntica declaração de guerra aos inquilinos”, numa altura em que a cidade registou a maior subida homóloga das rendas entre as capitais de distrito portuguesas.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou um investimento global de 201.267 euros para apoiar os agrupamentos de escolas do concelho no ano letivo 2026/2027. As verbas destinam-se às atividades de animação e apoio à família e ao ensino da música na educação pré-escolar e no 1.º ciclo.
Viana do Castelo registou, em julho, a maior subida anual do preço das casas para arrendar entre as capitais de distrito e das regiões autónomas analisadas pelo idealista. As rendas aumentaram 28,7% no espaço de um ano, fixando-se num valor mediano de 12,2 euros por metro quadrado.
