A taxa turística municipal de Viana do Castelo começa a ser cobrada esta terça-feira, sendo de 1,50 euros até 31 de outubro e de um euro na época baixa (01 de novembro a 30 de abril).
A data da entrada em vigor foi estipulada no regulamento publicado em Diário da República em fevereiro, que determina a isenção de pagamento para as reservas que, comprovadamente, tenham sido feitas antes de terça-feira.
“No primeiro ano de vigência do Regulamento, os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local (…), que comprovem ter reservas efetuadas entre a data da publicação do regulamento e a data de entrada em vigor do mesmo, encontram-se isentos de liquidar e cobrar desses hóspedes o pagamento da taxa turística”, refere a publicação.
De acordo com o documento, a “taxa de dormida é devida por hóspede, com idade superior a 16 anos, e por noite, até a um máximo de cinco noites seguidas por pessoa e por estadia”.
Estão abrangidas pela taxa as dormidas “em qualquer tipologia de alojamento nos empreendimentos turísticos e nos estabelecimentos de alojamento local situados no concelho”.
Isentos do pagamento ficam os hóspedes que se desloquem a Viana do Castelo a convite da câmara, por motivos de saúde, os portadores de deficiência, com incapacidade igual ou superior a 60%, e os que, por razões de conflito e deslocados dos seus países de origem, residem temporariamente em Portugal”.
No regulamento, a autarquia de Viana do Castelo justifica a implementação da taxa turística com “o aumento significativo do número de estabelecimentos de alojamento local que, no ano de 2014, era de oito unidades, passando para 408 unidades no ano de 2021”, e o aumento de hóspedes e dormidas no concelho.
“As estatísticas demonstram um crescimento significativo nos últimos anos, nomeadamente, no que se refere ao número de hóspedes e dormidas, no período de 2014 a 2019, registou um aumento de 84% e 92%, respetivamente.
Segundo a autarquia, “importa fortalecer o investimento na área, de modo a corresponder às necessidades e exigências do mercado, possibilitando o alargamento, desenvolvimento e melhoramento de infraestruturas, assim como, a criação e desenvolvimento de serviços e apoios dedicados ao turismo, para garantir uma marca de qualidade do concelho, enquanto destino turístico”.
“Tendo em conta a necessidade e vontade de prosseguir com este desenvolvimento de forma sustentável, e uma vez que os recursos das autarquias preveem colmatar necessidades locais, direcionadas aos seus munícipes, importa perceber a que fonte de recursos se pode recorrer e de que modo se pode fazer a alocação desses recursos de forma equilibrada”.
O município sustenta ainda que o crescimento do setor “necessita de uma forte aposta na promoção turística como princípio de consolidação do destino Viana do Castelo e o custo inerente a este esforço pode ser cofinanciado pelos próprios turistas, uma vez que são os grandes beneficiários destes serviços”.
A GNR deteve, no passado dia 12 de setembro, um jovem de 17 anos, no concelho de Ponte de Lima, por suspeita de tráfico de estupefacientes. A detenção foi realizada pelo Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Arcos de Valdevez, no âmbito de uma investigação em curso.
A Seleção Nacional Feminina de Futebol de Praia sagrou-se, este domingo, campeã da Liga Europeia, ao vencer a seleção espanhola por 4-2, na grande final disputada em Florença, Itália. Esta é a primeira vez que Portugal conquista o título europeu, juntando-se à lista de vencedores que conta com Espanha (2022 e 2023), Polónia (2024) e Rússia (2021).
Com o arranque do novo ano letivo, o Município de Viana do Castelo endereçou uma mensagem de boas-vindas à comunidade escolar, desejando a alunos, professores e funcionários um regresso “tranquilo, cheio de energia e motivação”.
O Santa Luzia Futebol Clube empatou este domingo, 5-5, frente ao Águias de Santa Marta, no Pavilhão José Natário, em partida da 2.ª jornada da Liga Feminina Placard de Futsal. Num encontro repleto de emoção, reviravoltas, erros defensivos e decisões polémicas da equipa de arbitragem, o empate acabou por refletir a instabilidade do jogo, mas também a garra das vianenses, que evitaram a derrota nos segundos finais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo congratula o Sapador Bombeiro Rui Lacerda, da Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo, pelo seu brilhante desempenho nas competições internacionais de Canoagem – Maratona.
O Cineteatro dos Bombeiros Voluntários de Vila Praia de Âncora foi palco, recentemente, da apresentação de “Entre Redes e Marés”, um projeto audiovisual que cruza poesia, fé e memória coletiva, da autoria da poetisa Celina Parente, em colaboração com a produtora Creative Session.
A residência de Rui Sousa, candidato do Partido Socialista (PS) à presidência da União de Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela, foi assaltada na manhã deste domingo, coincidindo com o dia em que apresentou formalmente a sua candidatura às eleições autárquicas 2025, no centro histórico da cidade.
