A taxa turística municipal de Viana do Castelo começa a ser cobrada esta terça-feira, sendo de 1,50 euros até 31 de outubro e de um euro na época baixa (01 de novembro a 30 de abril).
A data da entrada em vigor foi estipulada no regulamento publicado em Diário da República em fevereiro, que determina a isenção de pagamento para as reservas que, comprovadamente, tenham sido feitas antes de terça-feira.
“No primeiro ano de vigência do Regulamento, os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local (…), que comprovem ter reservas efetuadas entre a data da publicação do regulamento e a data de entrada em vigor do mesmo, encontram-se isentos de liquidar e cobrar desses hóspedes o pagamento da taxa turística”, refere a publicação.
De acordo com o documento, a “taxa de dormida é devida por hóspede, com idade superior a 16 anos, e por noite, até a um máximo de cinco noites seguidas por pessoa e por estadia”.
Estão abrangidas pela taxa as dormidas “em qualquer tipologia de alojamento nos empreendimentos turísticos e nos estabelecimentos de alojamento local situados no concelho”.
Isentos do pagamento ficam os hóspedes que se desloquem a Viana do Castelo a convite da câmara, por motivos de saúde, os portadores de deficiência, com incapacidade igual ou superior a 60%, e os que, por razões de conflito e deslocados dos seus países de origem, residem temporariamente em Portugal”.
No regulamento, a autarquia de Viana do Castelo justifica a implementação da taxa turística com “o aumento significativo do número de estabelecimentos de alojamento local que, no ano de 2014, era de oito unidades, passando para 408 unidades no ano de 2021”, e o aumento de hóspedes e dormidas no concelho.
“As estatísticas demonstram um crescimento significativo nos últimos anos, nomeadamente, no que se refere ao número de hóspedes e dormidas, no período de 2014 a 2019, registou um aumento de 84% e 92%, respetivamente.
Segundo a autarquia, “importa fortalecer o investimento na área, de modo a corresponder às necessidades e exigências do mercado, possibilitando o alargamento, desenvolvimento e melhoramento de infraestruturas, assim como, a criação e desenvolvimento de serviços e apoios dedicados ao turismo, para garantir uma marca de qualidade do concelho, enquanto destino turístico”.
“Tendo em conta a necessidade e vontade de prosseguir com este desenvolvimento de forma sustentável, e uma vez que os recursos das autarquias preveem colmatar necessidades locais, direcionadas aos seus munícipes, importa perceber a que fonte de recursos se pode recorrer e de que modo se pode fazer a alocação desses recursos de forma equilibrada”.
O município sustenta ainda que o crescimento do setor “necessita de uma forte aposta na promoção turística como princípio de consolidação do destino Viana do Castelo e o custo inerente a este esforço pode ser cofinanciado pelos próprios turistas, uma vez que são os grandes beneficiários destes serviços”.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR deteve 15 pessoas em flagrante delito e detetou 348 infrações rodoviárias entre 26 de outubro e 1 de novembro. No mesmo período, foram registados 65 acidentes nas estradas do distrito, dos quais resultaram dois feridos graves e 17 feridos leves.
O Clube de Leitura «Chá com Palavras», da Biblioteca Municipal de Valença, celebrou o 13.º aniversário numa sessão que incluiu uma homenagem póstuma aos membros entretanto falecidos e a apresentação de novos participantes.
O Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, recebeu esta quarta-feira, 4 de novembro, de manhã, uma sessão de cinema com a exibição de “Há festa na aldeia”, de Jacques Tati.
O projeto “Viana Integra”, dirigido à população com 65 ou mais anos, está a desenvolver em Cardielos atividades de promoção do envelhecimento ativo, da autonomia e do bem-estar físico, cognitivo e emocional dos seniores.
O convívio dos Amigos de Cerveira em Newark, nos Estados Unidos da América, reuniu cerca de 300 pessoas e permitiu angariar aproximadamente 15 mil euros para apoiar a modernização e ampliação do Lar Maria Luísa, da Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Cerveira.
O Parque Ecológico Urbano de Viana do Castelo vai receber, durante os meses de novembro e dezembro, um programa de atividades para toda a família, com propostas que aliam bem-estar, criatividade e contacto com a natureza.
Uma investigação da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC), desenvolvida em colaboração com o Surf Clube de Viana, recebeu uma menção honrosa na categoria de História e Sociologia do Desporto dos Prémios Ciências do Desporto COP | Repsol 2026. O trabalho analisa as experiências das mulheres no surf e identifica obstáculos à igualdade de oportunidades na modalidade.
