A taxa turística municipal de Viana do Castelo começa a ser cobrada esta terça-feira, sendo de 1,50 euros até 31 de outubro e de um euro na época baixa (01 de novembro a 30 de abril).
A data da entrada em vigor foi estipulada no regulamento publicado em Diário da República em fevereiro, que determina a isenção de pagamento para as reservas que, comprovadamente, tenham sido feitas antes de terça-feira.
“No primeiro ano de vigência do Regulamento, os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local (…), que comprovem ter reservas efetuadas entre a data da publicação do regulamento e a data de entrada em vigor do mesmo, encontram-se isentos de liquidar e cobrar desses hóspedes o pagamento da taxa turística”, refere a publicação.
De acordo com o documento, a “taxa de dormida é devida por hóspede, com idade superior a 16 anos, e por noite, até a um máximo de cinco noites seguidas por pessoa e por estadia”.
Estão abrangidas pela taxa as dormidas “em qualquer tipologia de alojamento nos empreendimentos turísticos e nos estabelecimentos de alojamento local situados no concelho”.
Isentos do pagamento ficam os hóspedes que se desloquem a Viana do Castelo a convite da câmara, por motivos de saúde, os portadores de deficiência, com incapacidade igual ou superior a 60%, e os que, por razões de conflito e deslocados dos seus países de origem, residem temporariamente em Portugal”.
No regulamento, a autarquia de Viana do Castelo justifica a implementação da taxa turística com “o aumento significativo do número de estabelecimentos de alojamento local que, no ano de 2014, era de oito unidades, passando para 408 unidades no ano de 2021”, e o aumento de hóspedes e dormidas no concelho.
“As estatísticas demonstram um crescimento significativo nos últimos anos, nomeadamente, no que se refere ao número de hóspedes e dormidas, no período de 2014 a 2019, registou um aumento de 84% e 92%, respetivamente.
Segundo a autarquia, “importa fortalecer o investimento na área, de modo a corresponder às necessidades e exigências do mercado, possibilitando o alargamento, desenvolvimento e melhoramento de infraestruturas, assim como, a criação e desenvolvimento de serviços e apoios dedicados ao turismo, para garantir uma marca de qualidade do concelho, enquanto destino turístico”.
“Tendo em conta a necessidade e vontade de prosseguir com este desenvolvimento de forma sustentável, e uma vez que os recursos das autarquias preveem colmatar necessidades locais, direcionadas aos seus munícipes, importa perceber a que fonte de recursos se pode recorrer e de que modo se pode fazer a alocação desses recursos de forma equilibrada”.
O município sustenta ainda que o crescimento do setor “necessita de uma forte aposta na promoção turística como princípio de consolidação do destino Viana do Castelo e o custo inerente a este esforço pode ser cofinanciado pelos próprios turistas, uma vez que são os grandes beneficiários destes serviços”.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) vai reforçar a segurança no Caminho Português da Costa no âmbito da operação “Bom Caminho 2026”, que decorre até 31 de outubro e envolve também a colaboração com a Guardia Civil espanhola.
A descoberta de vestígios arqueológicos na área prevista para a construção do novo Mercado Municipal de Viana do Castelo estará no centro de uma sessão pública promovida pelo Bloco de Esquerda de Viana do Castelo, na próxima quinta-feira, dia 21, às 21h30, no Auditório da Biblioteca Municipal.
O SC Vianense SAD, em parceria com o SC Vianense e o Município de Viana do Castelo, vai disponibilizar transporte gratuito para os adeptos que pretendam acompanhar a equipa na próxima deslocação a Bragança.
O mercado de arrendamento em Portugal mantém-se altamente dinâmico, com cerca de 11% das casas colocadas no mercado a serem arrendadas em menos de 24 horas no primeiro trimestre de 2026, segundo dados do idealista.
No âmbito da política de mobilidade do Município de Viana do Castelo e dando continuidade ao trabalho de reabilitação e renovação da sinalética rodoviária no concelho, foi recentemente concluída a renovação integral da sinalização vertical na Estrada Nacional 202, no troço que atravessa o interior da freguesia da Meadela, bem como na rotunda de ligação entre a EN302 e a A28, conhecida como Rotunda do Melro.
A Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC) reagiu com entusiasmo e orgulho à convocatória de Pedro Neto e Francisco Trincão para representar Portugal no Mundial 2026, destacando o percurso dos dois atletas e o significado da sua presença na Seleção Nacional para o futebol da região.
A Associação Desportiva de Chafé vai ser recebida esta quarta-feira, pelas 18h30, na Câmara Municipal de Viana do Castelo, numa cerimónia de reconhecimento pela conquista do Campeonato Distrital da II Divisão e consequente subida à I Divisão Distrital da Associação de Futebol de Viana do Castelo.
