A taxa turística municipal de Viana do Castelo começa a ser cobrada esta terça-feira, sendo de 1,50 euros até 31 de outubro e de um euro na época baixa (01 de novembro a 30 de abril).
A data da entrada em vigor foi estipulada no regulamento publicado em Diário da República em fevereiro, que determina a isenção de pagamento para as reservas que, comprovadamente, tenham sido feitas antes de terça-feira.
“No primeiro ano de vigência do Regulamento, os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local (…), que comprovem ter reservas efetuadas entre a data da publicação do regulamento e a data de entrada em vigor do mesmo, encontram-se isentos de liquidar e cobrar desses hóspedes o pagamento da taxa turística”, refere a publicação.
De acordo com o documento, a “taxa de dormida é devida por hóspede, com idade superior a 16 anos, e por noite, até a um máximo de cinco noites seguidas por pessoa e por estadia”.
Estão abrangidas pela taxa as dormidas “em qualquer tipologia de alojamento nos empreendimentos turísticos e nos estabelecimentos de alojamento local situados no concelho”.
Isentos do pagamento ficam os hóspedes que se desloquem a Viana do Castelo a convite da câmara, por motivos de saúde, os portadores de deficiência, com incapacidade igual ou superior a 60%, e os que, por razões de conflito e deslocados dos seus países de origem, residem temporariamente em Portugal”.
No regulamento, a autarquia de Viana do Castelo justifica a implementação da taxa turística com “o aumento significativo do número de estabelecimentos de alojamento local que, no ano de 2014, era de oito unidades, passando para 408 unidades no ano de 2021”, e o aumento de hóspedes e dormidas no concelho.
“As estatísticas demonstram um crescimento significativo nos últimos anos, nomeadamente, no que se refere ao número de hóspedes e dormidas, no período de 2014 a 2019, registou um aumento de 84% e 92%, respetivamente.
Segundo a autarquia, “importa fortalecer o investimento na área, de modo a corresponder às necessidades e exigências do mercado, possibilitando o alargamento, desenvolvimento e melhoramento de infraestruturas, assim como, a criação e desenvolvimento de serviços e apoios dedicados ao turismo, para garantir uma marca de qualidade do concelho, enquanto destino turístico”.
“Tendo em conta a necessidade e vontade de prosseguir com este desenvolvimento de forma sustentável, e uma vez que os recursos das autarquias preveem colmatar necessidades locais, direcionadas aos seus munícipes, importa perceber a que fonte de recursos se pode recorrer e de que modo se pode fazer a alocação desses recursos de forma equilibrada”.
O município sustenta ainda que o crescimento do setor “necessita de uma forte aposta na promoção turística como princípio de consolidação do destino Viana do Castelo e o custo inerente a este esforço pode ser cofinanciado pelos próprios turistas, uma vez que são os grandes beneficiários destes serviços”.
Ficou em prisão preventiva um dos cinco suspeitos de um assalto, com armas de fogo, a uma ourivesaria, em Valença, factos que ocorreram no passado dia 14 de novembro.
Esta segunda-feira, dia 25 de novembro, irá realizar-se uma concentração, que decorrerá na Praça da Liberdade em Viana do Castelo, pelas 18h00, para assinalar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.
A Guarda Nacional Republicana (GNR), na sua área de responsabilidade, durante o período compreendido entre os dias 25 de novembro e 31 de dezembro de 2024, realiza a operação "Comércio Seguro 2024", promovendo ações de sensibilização e reforço de patrulhamento nas zonas de comércio, com o objetivo de relembrar os procedimentos de autoproteção em situações de furto, roubo, ameaça grave ou vandalismo, a fim de garantir o sentimento de segurança dos comerciantes e clientes.
O Observatório das Mulheres Assassinadas (OMA) da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) contabilizou 25 mulheres assassinadas em Portugal, entre o início do ano e 15 de novembro, das quais 20 femicídios, segundo dados preliminares.
Este domingo, realizaram-se as partidas dos Oitavos-de-final da Taça da Associação de Futebol de Viana do Castelo. Das 5 equipas do concelho de Viana do Castelo presentes nesta fase, apenas 4 seguem para a próxima eliminatória. Castelense, Cardielense, Lanheses e Deucriste SC, ganharam os seu jogos e estão apurados para os Quartos-de-final da competição.
O FC Porto, vencedor das três últimas edições da Taça de Portugal em futebol, foi hoje afastado dos oitavos de final da competição, ao perder por 2-1 no terreno do Moreirense, somando a terceira derrota consecutiva.
Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC) é caraterizada pela obstrução e/ou bloqueio persistente das vias aéreas. Esta obstrução pode ocorrer através de um enfisema, de bronquite crónica ou de ambos causando dificuldade respiratória. A obstrução brônquica pode ser irreversível ou parcialmente reversível através de tratamento.Andreia Gomes - Diretora Técnica e de Investigação e Desenvolvimento e Inovação da BebéVida
