A taxa turística municipal de Viana do Castelo começa a ser cobrada esta terça-feira, sendo de 1,50 euros até 31 de outubro e de um euro na época baixa (01 de novembro a 30 de abril).
A data da entrada em vigor foi estipulada no regulamento publicado em Diário da República em fevereiro, que determina a isenção de pagamento para as reservas que, comprovadamente, tenham sido feitas antes de terça-feira.
“No primeiro ano de vigência do Regulamento, os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local (…), que comprovem ter reservas efetuadas entre a data da publicação do regulamento e a data de entrada em vigor do mesmo, encontram-se isentos de liquidar e cobrar desses hóspedes o pagamento da taxa turística”, refere a publicação.
De acordo com o documento, a “taxa de dormida é devida por hóspede, com idade superior a 16 anos, e por noite, até a um máximo de cinco noites seguidas por pessoa e por estadia”.
Estão abrangidas pela taxa as dormidas “em qualquer tipologia de alojamento nos empreendimentos turísticos e nos estabelecimentos de alojamento local situados no concelho”.
Isentos do pagamento ficam os hóspedes que se desloquem a Viana do Castelo a convite da câmara, por motivos de saúde, os portadores de deficiência, com incapacidade igual ou superior a 60%, e os que, por razões de conflito e deslocados dos seus países de origem, residem temporariamente em Portugal”.
No regulamento, a autarquia de Viana do Castelo justifica a implementação da taxa turística com “o aumento significativo do número de estabelecimentos de alojamento local que, no ano de 2014, era de oito unidades, passando para 408 unidades no ano de 2021”, e o aumento de hóspedes e dormidas no concelho.
“As estatísticas demonstram um crescimento significativo nos últimos anos, nomeadamente, no que se refere ao número de hóspedes e dormidas, no período de 2014 a 2019, registou um aumento de 84% e 92%, respetivamente.
Segundo a autarquia, “importa fortalecer o investimento na área, de modo a corresponder às necessidades e exigências do mercado, possibilitando o alargamento, desenvolvimento e melhoramento de infraestruturas, assim como, a criação e desenvolvimento de serviços e apoios dedicados ao turismo, para garantir uma marca de qualidade do concelho, enquanto destino turístico”.
“Tendo em conta a necessidade e vontade de prosseguir com este desenvolvimento de forma sustentável, e uma vez que os recursos das autarquias preveem colmatar necessidades locais, direcionadas aos seus munícipes, importa perceber a que fonte de recursos se pode recorrer e de que modo se pode fazer a alocação desses recursos de forma equilibrada”.
O município sustenta ainda que o crescimento do setor “necessita de uma forte aposta na promoção turística como princípio de consolidação do destino Viana do Castelo e o custo inerente a este esforço pode ser cofinanciado pelos próprios turistas, uma vez que são os grandes beneficiários destes serviços”.
O Município de Monção recebeu a placa comemorativa da inscrição do Combate da Coca no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, durante as comemorações do Dia Internacional do Património Cultural Imaterial, realizadas nos dias 16 e 17 de outubro, na Casa das Artes, no Porto.
O projeto da futura ponte pedonal e ciclável sobre o rio Lima, em Viana do Castelo, venceu o Prémio Cidades que Caminham, na categoria “Cidades e Vilas que Caminham”. A distinção foi entregue esta sexta-feira, em Vitória-Gasteiz, no País Basco, à vereadora da Mobilidade, Fabíola Oliveira.
O primeiro Balcão Eletrónico do Mar (BMar) da Região Norte abriu no Espaço Cidadão de Vila Praia de Âncora, no concelho de Caminha, disponibilizando atendimento presencial e apoio no acesso aos serviços públicos ligados ao setor marítimo.
Viana do Castelo recebe, este fim de semana, uma sessão de dança e uma caminhada solidária integradas no programa Outubro Rosa 2026. Promovidas pelo município, as duas iniciativas visam sensibilizar para a prevenção do cancro da mama e apoiar a Liga Portuguesa Contra o Cancro.
A equipa de Viana do Castelo conquistou o primeiro lugar na classificação geral das Olimpíadas Seniores do Alto Minho, realizadas recentemente em Ponte da Barca. Na sequência da vitória, a delegação do projeto Olympics 4All foi recebida pelo presidente da Câmara Municipal e pelo vereador do Desporto, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
O músico João Gigante é responsável pela composição musical de «Carta a uma Jovem Escritora», filme que recupera a memória e a obra de cinco escritoras portuguesas e que estreia mundialmente no DOCLISBOA 2026.
Viana do Castelo recebe, entre 23 e 25 de outubro, várias iniciativas desportivas, com propostas que vão do karting e da vela ao futsal, passando pela dança e por atividades ao ar livre para toda a família.
