A taxa turística municipal de Viana do Castelo começa a ser cobrada esta terça-feira, sendo de 1,50 euros até 31 de outubro e de um euro na época baixa (01 de novembro a 30 de abril).
A data da entrada em vigor foi estipulada no regulamento publicado em Diário da República em fevereiro, que determina a isenção de pagamento para as reservas que, comprovadamente, tenham sido feitas antes de terça-feira.
“No primeiro ano de vigência do Regulamento, os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local (…), que comprovem ter reservas efetuadas entre a data da publicação do regulamento e a data de entrada em vigor do mesmo, encontram-se isentos de liquidar e cobrar desses hóspedes o pagamento da taxa turística”, refere a publicação.
De acordo com o documento, a “taxa de dormida é devida por hóspede, com idade superior a 16 anos, e por noite, até a um máximo de cinco noites seguidas por pessoa e por estadia”.
Estão abrangidas pela taxa as dormidas “em qualquer tipologia de alojamento nos empreendimentos turísticos e nos estabelecimentos de alojamento local situados no concelho”.
Isentos do pagamento ficam os hóspedes que se desloquem a Viana do Castelo a convite da câmara, por motivos de saúde, os portadores de deficiência, com incapacidade igual ou superior a 60%, e os que, por razões de conflito e deslocados dos seus países de origem, residem temporariamente em Portugal”.
No regulamento, a autarquia de Viana do Castelo justifica a implementação da taxa turística com “o aumento significativo do número de estabelecimentos de alojamento local que, no ano de 2014, era de oito unidades, passando para 408 unidades no ano de 2021”, e o aumento de hóspedes e dormidas no concelho.
“As estatísticas demonstram um crescimento significativo nos últimos anos, nomeadamente, no que se refere ao número de hóspedes e dormidas, no período de 2014 a 2019, registou um aumento de 84% e 92%, respetivamente.
Segundo a autarquia, “importa fortalecer o investimento na área, de modo a corresponder às necessidades e exigências do mercado, possibilitando o alargamento, desenvolvimento e melhoramento de infraestruturas, assim como, a criação e desenvolvimento de serviços e apoios dedicados ao turismo, para garantir uma marca de qualidade do concelho, enquanto destino turístico”.
“Tendo em conta a necessidade e vontade de prosseguir com este desenvolvimento de forma sustentável, e uma vez que os recursos das autarquias preveem colmatar necessidades locais, direcionadas aos seus munícipes, importa perceber a que fonte de recursos se pode recorrer e de que modo se pode fazer a alocação desses recursos de forma equilibrada”.
O município sustenta ainda que o crescimento do setor “necessita de uma forte aposta na promoção turística como princípio de consolidação do destino Viana do Castelo e o custo inerente a este esforço pode ser cofinanciado pelos próprios turistas, uma vez que são os grandes beneficiários destes serviços”.
O Parque Ecológico Urbano de Viana do Castelo recebe este sábado, 3 de outubro, às 18h30, um concerto dos professores da Escola de Música Amadeus dedicado ao repertório de Jorge Palma.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, reuniu-se com o presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), acompanhado pela deputada à Assembleia da República Marina Gonçalves, para abordar os investimentos considerados estruturantes e urgentes na resposta de saúde à população.
A Autoridade Marítima Nacional (AMN) registou 30 vítimas mortais, 1.418 salvamentos e 2.609 ações de primeiros socorros entre 1 de maio e 30 de setembro, no balanço dos primeiros cinco meses da época balnear de 2026. Entre as ocorrências constam um afogamento em Caminha e uma morte por provável doença súbita em Esposende.
Os responsáveis e a equipa do Intermarché de Areosa, em Viana do Castelo, agradeceram publicamente aos bombeiros que combateram o incêndio nas suas instalações, destacando a coragem dos operacionais e o empenho na proteção do estabelecimento.
A Loja da Fábrica da Louça Regional de Viana, situada na Meadela, em Viana do Castelo, estará aberta ao público este sábado e domingo, dias 3 e 4 de outubro, para dar a conhecer e disponibilizar para venda peças desta emblemática louça vianense.
Os dubaquito apresentaram no Palco das Artes, em Vila Nova de Cerveira, temas inéditos e novas versões de canções já conhecidas, num concerto que antecipou o trabalho para o primeiro álbum da banda.
Centenas de atletas partiram esta sexta-feira, às 22h00, da Praça da República, em Viana do Castelo, para a prova de 100 quilómetros do Grande Trail Serra d’Arga, numa edição que assinala o 15.º aniversário do evento.
