Logo
Regional

Taxa municipal turística em Viana aplicada em “maio ou junho” de 2024

14 Novembro, 2023 | 19:07
Partilhar
Viana TV
1 min. leitura

O Município de Viana aprovou esta terça-feira, em reunião camarária, o regulamento da taxa municipal turística que vai começar a ser cobrada seis meses após a publicação em Diário da República (DR).

Luís Nobre, presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, apontou “maio ou junho” de 2024 para a entrada em vigor da taxa turística.

A medida foi rejeitada pelo CDS-PP. Os dois vereadores do PSD e a vereadora da CDU abstiveram-se.

O projeto de regulamento da taxa turística foi aprovado, em outubro de 2022. O documento entrou em consulta pública em novembro do mesmo ano.

Segundo a proposta apresentada por Luís Nobre, durante a consulta pública o regulamento recebeu “quatro pronúncias”, que foram “devidamente ponderadas e parcialmente acolhidas”.

Segundo o regulamento, em época baixa, será acrescentado um euro (por pessoa) ao valor de cada dormida. Durante a época alta será cobrado 1,50 euros por noite (e por pessoa). No documento, a autarquia de Viana do Castelo justifica a sua implementação com “o aumento significativo do número de estabelecimentos de alojamento local, que, no ano de 2014 era de oito unidades, passando para 408 unidades no ano de 2021”.

O regulamento da taxa municipal turística de Viana do Castelo, com 14 páginas, explica que o “valor da taxa foi calculado com base nos custos de funcionamento das unidades de turismo, ambiente e espaços verdes, iluminação pública, gestão de equipamentos, vias e infraestruturas, limpeza urbana e custos indiretos”.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 20 Fevereiro, 2026

Viana do Castelo vai ter nova ponte pedonal e ciclável sobre o Rio Lima

Viana do Castelo vai avançar com a construção de uma nova ponte pedonal e ciclável sobre o Rio Lima, localizada a jusante da emblemática Ponte Eiffel. A proposta vencedora foi escolhida no âmbito de um Concurso de Conceção Limitado por prévia qualificação, que contou com a participação de alguns dos mais conceituados gabinetes de engenharia nacionais e internacionais.

Regional 20 Fevereiro, 2026

Ponte de Lima promove sessão da Bebéteca dedicada a bebés e crianças

O Município de Ponte de Lima organiza, no próximo sábado, 21 de fevereiro, às 10h30, mais uma sessão da Bebéteca na Biblioteca Municipal, destinada a bebés e crianças até aos 6 anos, acompanhados pelos familiares.

Internacional 20 Fevereiro, 2026

Luís Nobre representa Viana do Castelo na Assembleia Geral do Eixo Atlântico na Corunha

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, marcou presença na 34.ª Assembleia Geral do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, que decorreu na Corunha, em Espanha. O encontro reuniu as 41 entidades que integram a organização com o objetivo de definir as prioridades estratégicas para 2026.

Regional 20 Fevereiro, 2026

Valença reforça apoio social com protocolo de saúde visual e ortopedia

A Câmara Municipal de Valença formalizou recentemente um protocolo de cooperação com centros óticos e uma empresa de produtos ortopédicos locais, visando apoiar cidadãos em situação de vulnerabilidade económica no concelho.

Internacional 20 Fevereiro, 2026

Unidos do Viradouro é a grande campeã do Carnaval do Rio em 2026

A Unidos do Viradouro conquistou o título do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro em 2026. A escola venceu com o enredo “Para cima, Ciça!”, uma homenagem ao mestre de bateria Moacyr Silva Pinto, o Ciça, referência histórica no Carnaval carioca.

Cultura 19 Fevereiro, 2026

Juan Carballo celebra 20 anos de carreira em Viana do Castelo

O poeta e músico galego Juan Carballo chega a Viana do Castelo para apresentar o seu novo livro Carvalhoski e o espetáculo que assinala os 20 anos da sua carreira. A apresentação terá lugar sábado, 21 de fevereiro, às 17h00, na livraria Era Outra Vez (Rua da Bandeira, 102).

Nacional 19 Fevereiro, 2026

Curso Online Explora o Nascimento da Democracia Portuguesa

A história recente de Portugal está agora ao alcance de todos através do curso online «O Nascimento da Democracia Portuguesa», disponível na Plataforma NAU, desenvolvida pela FCCN – serviços digitais da FCT. A iniciativa é promovida pela Comissão Comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril e financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).