O Município de Viana aprovou esta terça-feira, em reunião camarária, o regulamento da taxa municipal turística que vai começar a ser cobrada seis meses após a publicação em Diário da República (DR).
Luís Nobre, presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, apontou “maio ou junho” de 2024 para a entrada em vigor da taxa turística.
A medida foi rejeitada pelo CDS-PP. Os dois vereadores do PSD e a vereadora da CDU abstiveram-se.
O projeto de regulamento da taxa turística foi aprovado, em outubro de 2022. O documento entrou em consulta pública em novembro do mesmo ano.
Segundo a proposta apresentada por Luís Nobre, durante a consulta pública o regulamento recebeu “quatro pronúncias”, que foram “devidamente ponderadas e parcialmente acolhidas”.
Segundo o regulamento, em época baixa, será acrescentado um euro (por pessoa) ao valor de cada dormida. Durante a época alta será cobrado 1,50 euros por noite (e por pessoa). No documento, a autarquia de Viana do Castelo justifica a sua implementação com “o aumento significativo do número de estabelecimentos de alojamento local, que, no ano de 2014 era de oito unidades, passando para 408 unidades no ano de 2021”.
O regulamento da taxa municipal turística de Viana do Castelo, com 14 páginas, explica que o “valor da taxa foi calculado com base nos custos de funcionamento das unidades de turismo, ambiente e espaços verdes, iluminação pública, gestão de equipamentos, vias e infraestruturas, limpeza urbana e custos indiretos”.
O Mercado de Natal de Vila Nova de Cerveira vai decorrer, pela primeira vez, durante 13 dias consecutivos. A edição de 2026 realiza-se entre 1 e 13 de dezembro, sem interrupções durante a semana, e já tem abertas as candidaturas para participação.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo promove, até 22 de setembro, um programa dedicado à mobilidade sustentável, que inclui uma mostra de veículos elétricos, atividades para crianças, passeios de bicicleta e a utilização gratuita dos transportes urbanos.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem de 79 anos suspeito de ter provocado um incêndio florestal, no passado dia 4 de setembro, na freguesia de Calheiros, concelho de Ponte de Lima.
O Torreense estreou-se nas competições europeias com uma vitória por 2-1 diante do Lillestrøm, na Noruega, na primeira jornada da fase de liga da Liga Europa.
O Santa Luzia Futebol Clube vai voltar a contar com uma equipa sénior masculina de futsal, 12 anos após a última participação neste escalão.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou a criação de 11 novos postos de trabalho nos Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC), nove dos quais destinados à contratação de cantoneiros de limpeza.
João Ferraz Fernandes tomou posse como novo Capitão do Porto e Comandante Local da Polícia Marítima de Caminha, sucedendo a Fernando Vieira Pereira, que exercia as funções desde setembro de 2023.
