Logo
Regional

Taxa municipal turística em Viana aplicada em “maio ou junho” de 2024

14 Novembro, 2023 | 19:07
Partilhar
Viana TV
1 min. leitura

O Município de Viana aprovou esta terça-feira, em reunião camarária, o regulamento da taxa municipal turística que vai começar a ser cobrada seis meses após a publicação em Diário da República (DR).

Luís Nobre, presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, apontou “maio ou junho” de 2024 para a entrada em vigor da taxa turística.

A medida foi rejeitada pelo CDS-PP. Os dois vereadores do PSD e a vereadora da CDU abstiveram-se.

O projeto de regulamento da taxa turística foi aprovado, em outubro de 2022. O documento entrou em consulta pública em novembro do mesmo ano.

Segundo a proposta apresentada por Luís Nobre, durante a consulta pública o regulamento recebeu “quatro pronúncias”, que foram “devidamente ponderadas e parcialmente acolhidas”.

Segundo o regulamento, em época baixa, será acrescentado um euro (por pessoa) ao valor de cada dormida. Durante a época alta será cobrado 1,50 euros por noite (e por pessoa). No documento, a autarquia de Viana do Castelo justifica a sua implementação com “o aumento significativo do número de estabelecimentos de alojamento local, que, no ano de 2014 era de oito unidades, passando para 408 unidades no ano de 2021”.

O regulamento da taxa municipal turística de Viana do Castelo, com 14 páginas, explica que o “valor da taxa foi calculado com base nos custos de funcionamento das unidades de turismo, ambiente e espaços verdes, iluminação pública, gestão de equipamentos, vias e infraestruturas, limpeza urbana e custos indiretos”.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 15 Dezembro, 2025

Viana do Castelo prepara-se para receber novo ano com muito glamour

O Centro Cultural de Viana do Castelo será, uma vez mais, palco do New Year 2026, um dos eventos de passagem de ano mais aguardados da região. Organizado pela Collective e pelo Santa Luzia Futebol Clube, o evento regressa pelo segundo ano consecutivo, prometendo uma noite de elegância, sofisticação e diversão.

Música 15 Dezembro, 2025

Viana do Castelo: Evento “Remember Luziamar” cancelado por falta de acordo sobre marca registada

O evento “Remember Luziamar”, previsto para se realizar no Club Lote 5, em Viana do Castelo, foi cancelado por falta de acordo entre a gerência do espaço e o detentor da marca registada.

Música 15 Dezembro, 2025

Viana do Castelo recebe 1.º Festival Internacional de Guitarra Clássica “Cordas Douradas”

Viana do Castelo vai acolher, de 18 a 21 de dezembro de 2025, o 1.º Festival Internacional de Guitarra Clássica “Cordas Douradas”, que promete reunir alguns dos mais prestigiados guitarristas nacionais e internacionais no Museu de Artes Decorativas.

Regional 15 Dezembro, 2025

Ponte de Lima: Concurso para criação do Cartaz Oficial das Feiras Novas 2026 já está aberto

A Associação Concelhia das Feiras Novas anunciou o lançamento do concurso para a criação do cartaz oficial das Feiras Novas 2026, de Ponte de Lima, uma das festas mais emblemáticas do País.

Nacional 15 Dezembro, 2025

APPACDM de Viana do Castelo recebe Bandeira da Ética pelo Projeto “Náutica Para Todos”

A APPACDM de Viana do Castelo foi distinguida com a entrega da Bandeira da Ética, do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) e do Plano Nacional de Ética no Desporto (PNED), numa cerimónia realizada a 9 de dezembro no Instituto Politécnico da Maia.

Regional 15 Dezembro, 2025

Tiago Brandão Rodrigues é o novo Presidente do Conselho Geral do Politécnico de Viana do Castelo

Tiago Brandão Rodrigues foi eleito Presidente do Conselho Geral do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), para o quadriénio 2025-2029.

Nacional 15 Dezembro, 2025

Autarcas de todo o país reúnem-se em Viana do Castelo e aprovam resolução estratégica

Viana do Castelo foi este fim de semana o centro das decisões autárquicas nacionais. No encerramento do XXVII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), centenas de presidentes de câmara e vereadores aprovaram por esmagadora maioria uma resolução que define as medidas prioritárias para o mandato 2025-2029.