O Município de Viana aprovou esta terça-feira, em reunião camarária, o regulamento da taxa municipal turística que vai começar a ser cobrada seis meses após a publicação em Diário da República (DR).
Luís Nobre, presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, apontou “maio ou junho” de 2024 para a entrada em vigor da taxa turística.
A medida foi rejeitada pelo CDS-PP. Os dois vereadores do PSD e a vereadora da CDU abstiveram-se.
O projeto de regulamento da taxa turística foi aprovado, em outubro de 2022. O documento entrou em consulta pública em novembro do mesmo ano.
Segundo a proposta apresentada por Luís Nobre, durante a consulta pública o regulamento recebeu “quatro pronúncias”, que foram “devidamente ponderadas e parcialmente acolhidas”.
Segundo o regulamento, em época baixa, será acrescentado um euro (por pessoa) ao valor de cada dormida. Durante a época alta será cobrado 1,50 euros por noite (e por pessoa). No documento, a autarquia de Viana do Castelo justifica a sua implementação com “o aumento significativo do número de estabelecimentos de alojamento local, que, no ano de 2014 era de oito unidades, passando para 408 unidades no ano de 2021”.
O regulamento da taxa municipal turística de Viana do Castelo, com 14 páginas, explica que o “valor da taxa foi calculado com base nos custos de funcionamento das unidades de turismo, ambiente e espaços verdes, iluminação pública, gestão de equipamentos, vias e infraestruturas, limpeza urbana e custos indiretos”.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião ordinária realizada esta terça-feira, a adjudicação de um conjunto de empreitadas destinadas à beneficiação e requalificação de equipamentos desportivos municipais, num investimento global de 1.867.732 euros.
A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho participou esta semana no Fórum “Portugal Nação Global”, que decorreu nos dias 29 e 30 de abril, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, reunindo representantes institucionais, agentes económicos e entidades ligadas às comunidades portuguesas no estrangeiro.
A Águas do Alto Minho adjudicou um conjunto de obras de remodelação das redes de abastecimento de água em seis municípios do Alto Minho, num investimento global de cerca de 700 mil euros. A iniciativa tem como principal objetivo reforçar a eficiência, fiabilidade e qualidade do serviço prestado às populações.
A Escola Superior de Desporto e Lazer, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, celebra 15 anos de atividade com o anúncio do seu primeiro doutoramento, reforçando o seu posicionamento no ensino superior e na investigação na área das Ciências do Desporto.
Viana do Castelo dá início à edição deste ano da Viana Florida com a confeção e instalação dos primeiros arranjos florais de média dimensão no centro histórico.
O número de crimes de condução sem habilitação legal voltou a aumentar em 2025, segundo dados divulgados pela Guarda Nacional Republicana (GNR). No total, foram registadas 7.525 ocorrências em todo o país, representando um crescimento de 9,29% face a 2024.
O Teatro Sá de Miranda acolhe, esta quinta-feira, 30 de abril, pelas 21h30, uma mesa-redonda subordinada ao tema “Nas guerras dos ricos morrem os pobres”. A iniciativa terá lugar no Café Concerto daquele espaço cultural e contará com a participação de diversas personalidades de áreas distintas.
