O Município de Viana aprovou esta terça-feira, em reunião camarária, o regulamento da taxa municipal turística que vai começar a ser cobrada seis meses após a publicação em Diário da República (DR).
Luís Nobre, presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, apontou “maio ou junho” de 2024 para a entrada em vigor da taxa turística.
A medida foi rejeitada pelo CDS-PP. Os dois vereadores do PSD e a vereadora da CDU abstiveram-se.
O projeto de regulamento da taxa turística foi aprovado, em outubro de 2022. O documento entrou em consulta pública em novembro do mesmo ano.
Segundo a proposta apresentada por Luís Nobre, durante a consulta pública o regulamento recebeu “quatro pronúncias”, que foram “devidamente ponderadas e parcialmente acolhidas”.
Segundo o regulamento, em época baixa, será acrescentado um euro (por pessoa) ao valor de cada dormida. Durante a época alta será cobrado 1,50 euros por noite (e por pessoa). No documento, a autarquia de Viana do Castelo justifica a sua implementação com “o aumento significativo do número de estabelecimentos de alojamento local, que, no ano de 2014 era de oito unidades, passando para 408 unidades no ano de 2021”.
O regulamento da taxa municipal turística de Viana do Castelo, com 14 páginas, explica que o “valor da taxa foi calculado com base nos custos de funcionamento das unidades de turismo, ambiente e espaços verdes, iluminação pública, gestão de equipamentos, vias e infraestruturas, limpeza urbana e custos indiretos”.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, deslocou-se esta quarta-feira à freguesia de Castelo do Neiva para acompanhar o andamento de duas empreitadas consideradas prioritárias para a população local: a requalificação da Avenida da Praia e a beneficiação da Urbanização Municipal de Sendim de Baixo.
O projeto BioRegisto, iniciativa de ciência cidadã promovida pela Câmara Municipal de Viana do Castelo, já ultrapassou as 1.000 espécies identificadas, somando igualmente 4.500 observações submetidas e cerca de 400 utilizadores registados, entre público geral e comunidade escolar.
A 5.ª edição da campanha “Nós Por Vocês”, promovida pelo Guarda Nacional Republicana, através do Comando Territorial de Viana do Castelo, decorre até quinta-feira, no quartel de Viana do Castelo.
O Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana marca presença na Conferência Internacional de Teatro da European Theatre Convention (ETC), que decorre entre 23 e 26 de abril, na cidade de Gotemburgo, na Suécia, sob o tema “Open To The World”. O encontro reúne centenas de profissionais das artes performativas de mais de 30 países europeus para debater o papel do teatro num contexto de transformação política, social e cultural.
O Departamento Diocesano da Pastoral do Ensino Superior de Viana do Castelo promove, no próximo dia 4 de maio, uma tertúlia dedicada ao tema “Ética Profissional e Valores Cristãos”, a realizar-se às 18h30, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), situada junto à Praia Norte, em Viana do Castelo.
A emblemática escultura “Cervo”, situada em Vila Nova de Cerveira e da autoria do mestre José Rodrigues, foi novamente alvo de um ato de vandalismo, apenas dezoito meses após ter sido alvo de uma intervenção de beneficiação e reabilitação.
O consórcio EPIC – Excelência Pedagógica e Inovação em Cocriação, que integra instituições de ensino superior do Minho, está a afirmar-se como uma referência na transformação do ensino superior em Portugal — e já começa a recolher elogios além-fronteiras.
