O Município de Viana aprovou esta terça-feira, em reunião camarária, o regulamento da taxa municipal turística que vai começar a ser cobrada seis meses após a publicação em Diário da República (DR).
Luís Nobre, presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, apontou “maio ou junho” de 2024 para a entrada em vigor da taxa turística.
A medida foi rejeitada pelo CDS-PP. Os dois vereadores do PSD e a vereadora da CDU abstiveram-se.
O projeto de regulamento da taxa turística foi aprovado, em outubro de 2022. O documento entrou em consulta pública em novembro do mesmo ano.
Segundo a proposta apresentada por Luís Nobre, durante a consulta pública o regulamento recebeu “quatro pronúncias”, que foram “devidamente ponderadas e parcialmente acolhidas”.
Segundo o regulamento, em época baixa, será acrescentado um euro (por pessoa) ao valor de cada dormida. Durante a época alta será cobrado 1,50 euros por noite (e por pessoa). No documento, a autarquia de Viana do Castelo justifica a sua implementação com “o aumento significativo do número de estabelecimentos de alojamento local, que, no ano de 2014 era de oito unidades, passando para 408 unidades no ano de 2021”.
O regulamento da taxa municipal turística de Viana do Castelo, com 14 páginas, explica que o “valor da taxa foi calculado com base nos custos de funcionamento das unidades de turismo, ambiente e espaços verdes, iluminação pública, gestão de equipamentos, vias e infraestruturas, limpeza urbana e custos indiretos”.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprova um voto de louvor a Iúri Leitão e à Federação Portuguesa de Ciclismo, reconhecendo o percurso do atleta e a recente conquista do segundo título mundial de omnium, em Xangai, na China.
A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) promove, nos dias 23 e 24 de outubro, as I Jornadas do AVC do Alto Minho, reunindo profissionais de saúde de diferentes áreas para partilhar conhecimentos, experiências e boas práticas na abordagem ao Acidente Vascular Cerebral.
O Mercado das Terras do Alto Vez, de Sistelo, participa no próximo dia 25 de outubro na primeira edição da Lisbon Pasta Week, na Praça Beato, em Lisboa. A iniciativa vai dar a conhecer os produtos locais e os saberes agrícolas desta freguesia de Arcos de Valdevez, no âmbito da celebração do Dia Mundial da Massa.
O Governo declarou o relevante interesse público da utilização de 860,33 metros quadrados de solos da Reserva Agrícola Nacional (RAN) para a construção de duas carreiras de tiro da Browning, em Viana do Castelo, num investimento de 300 mil euros.
A Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil (APCOI) vai voltar a promover sessões de leitura e sensibilização em jardins de infância e escolas do 1.º ciclo, no ano letivo de 2026/2027, para prevenir o bullying associado ao peso e incentivar o respeito pela diferença.
A Escola Secundária de Monserrate, em Viana do Castelo, celebrou esta quarta-feira, 21 de outubro, o seu 138.º aniversário, com um programa que reuniu a comunidade educativa e incluiu uma homenagem à diretora cessante do Agrupamento, Maria das Dores Passos Silva.
David Mendes, presidente da Viana Ciclável, já percorreu mais de 2.500 quilómetros na viagem de bicicleta que liga Viana do Castelo a Antália, na Turquia, onde pretende chegar a 9 de novembro, a tempo da abertura da COP31, a Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas.
