Logo
Regional

Taxa municipal turística em Viana aplicada em “maio ou junho” de 2024

14 Novembro, 2023 | 19:07
Partilhar
Viana TV
2 min. leitura

O Município de Viana aprovou esta terça-feira, em reunião camarária, o regulamento da taxa municipal turística que vai começar a ser cobrada seis meses após a publicação em Diário da República (DR).

Luís Nobre, presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, apontou “maio ou junho” de 2024 para a entrada em vigor da taxa turística.

A medida foi rejeitada pelo CDS-PP. Os dois vereadores do PSD e a vereadora da CDU abstiveram-se.

O projeto de regulamento da taxa turística foi aprovado, em outubro de 2022. O documento entrou em consulta pública em novembro do mesmo ano.

Segundo a proposta apresentada por Luís Nobre, durante a consulta pública o regulamento recebeu “quatro pronúncias”, que foram “devidamente ponderadas e parcialmente acolhidas”.

Segundo o regulamento, em época baixa, será acrescentado um euro (por pessoa) ao valor de cada dormida. Durante a época alta será cobrado 1,50 euros por noite (e por pessoa). No documento, a autarquia de Viana do Castelo justifica a sua implementação com “o aumento significativo do número de estabelecimentos de alojamento local, que, no ano de 2014 era de oito unidades, passando para 408 unidades no ano de 2021”.

O regulamento da taxa municipal turística de Viana do Castelo, com 14 páginas, explica que o “valor da taxa foi calculado com base nos custos de funcionamento das unidades de turismo, ambiente e espaços verdes, iluminação pública, gestão de equipamentos, vias e infraestruturas, limpeza urbana e custos indiretos”.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Internacional 23 Julho, 2026

Viana Jazz prossegue esta quinta-feira com concerto de Paula Sousa Quarteto

O 35.º Viana Jazz – Festival Jazz de Viana do Castelo prossegue esta quinta-feira, 23 de julho, com a atuação de Paula Sousa Quarteto, às 22h00, na Praça da Erva. O concerto tem entrada livre.

Nacional 23 Julho, 2026

Viana do Castelo assume gestão da antiga Casa Florestal de Carvoeiro

A Câmara Municipal de Viana do Castelo assumiu a gestão da antiga Casa Florestal de Carvoeiro, imóvel que deverá ser reabilitado e transformado numa unidade de turismo de montanha sustentável.

Regional 23 Julho, 2026

Vila Nova de Anha celebra São Tiago, Santo António e São José com quatro dias de festa

As Festas em Honra de São Tiago, Santo António e São José começam esta quinta-feira, 23 de julho, em Vila Nova de Anha, no concelho de Viana do Castelo, e prolongam-se até domingo. O programa reúne celebrações religiosas, cortejos, grupos de bombos, folclore e animação musical.

Opinião 23 Julho, 2026

OPINIÃO: Hepatites virais: prevenir hoje para proteger o futuro

Assinalado a 28 de julho, o Dia Mundial das Hepatites constitui uma oportunidade para sensibilizar a população para um problema de saúde pública que continua a afetar milhões de pessoas em todo o mundo. As hepatites virais são infeções que atingem o fígado e podem ser causadas por diferentes vírus, nomeadamente os vírus das hepatites A, B, C, D e E.

Cultura 23 Julho, 2026

Autor do hit “Você partiu meu coração” atua este sábado no Club Lote 5

O artista Nego do Borel prepara-se para marcar presença este sábado, no Club Lote 5, discoteca situada no Complexo Turístico da Marina de Viana do Castelo.

Regional 23 Julho, 2026

Amigos dos Cavalos reforçam vigilância contra incêndios em Vila de Punhe

Os Amigos dos Cavalos de Vila de Punhe passaram a integrar as ações de vigilância florestal no Monte de Roques e na área envolvente, naquela freguesia do concelho de Viana do Castelo.

Regional 23 Julho, 2026

Festas de Perre arrancam esta quinta-feira com Rosinha, folclore e tradição

As Festas em Honra de São Miguel, São José e Nossa Senhora das Dores começam esta quinta-feira, 23 de julho, na freguesia de Perre, no concelho de Viana do Castelo. O programa prolonga-se até domingo e reúne celebrações religiosas, música, gastronomia, folclore e várias iniciativas tradicionais.