O Município de Viana aprovou esta terça-feira, em reunião camarária, o regulamento da taxa municipal turística que vai começar a ser cobrada seis meses após a publicação em Diário da República (DR).
Luís Nobre, presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, apontou “maio ou junho” de 2024 para a entrada em vigor da taxa turística.
A medida foi rejeitada pelo CDS-PP. Os dois vereadores do PSD e a vereadora da CDU abstiveram-se.
O projeto de regulamento da taxa turística foi aprovado, em outubro de 2022. O documento entrou em consulta pública em novembro do mesmo ano.
Segundo a proposta apresentada por Luís Nobre, durante a consulta pública o regulamento recebeu “quatro pronúncias”, que foram “devidamente ponderadas e parcialmente acolhidas”.
Segundo o regulamento, em época baixa, será acrescentado um euro (por pessoa) ao valor de cada dormida. Durante a época alta será cobrado 1,50 euros por noite (e por pessoa). No documento, a autarquia de Viana do Castelo justifica a sua implementação com “o aumento significativo do número de estabelecimentos de alojamento local, que, no ano de 2014 era de oito unidades, passando para 408 unidades no ano de 2021”.
O regulamento da taxa municipal turística de Viana do Castelo, com 14 páginas, explica que o “valor da taxa foi calculado com base nos custos de funcionamento das unidades de turismo, ambiente e espaços verdes, iluminação pública, gestão de equipamentos, vias e infraestruturas, limpeza urbana e custos indiretos”.
O painel publicitário de grande formato instalado na Estrada do Cabedelo, em Viana do Castelo, apresenta a obra “A quarta parede”, do artista Rodrigo Bettencourt, integrada no projeto Outdoor 26.
O antigo presidente da Câmara Municipal de Paredes de Coura, Vítor Paulo Pereira, foi distinguido com a Medalha de Honra do Município – Grau Ouro e recebeu o título de Cidadão de Paredes de Coura. A homenagem decorreu durante a cerimónia evocativa do Dia do Concelho.
A exposição “Arte e Tradições da Ribeira” abriu ao público esta segunda-feira, no Centro de Convívio da Associação dos Reformados e Pensionistas de Viana do Castelo, onde permanecerá patente até 28 de agosto.
A União dos Produtores de Gado Lesados pelos Lobos (UPGALL) contesta as alterações ao regime jurídico da conservação do lobo ibérico e acusa o Governo de não responder aos principais problemas enfrentados pelas explorações pecuárias.
A CP – Comboios de Portugal vai reforçar a oferta ferroviária para Viana do Castelo durante a Romaria em Honra de Nossa Senhora d’Agonia, que decorre entre 15 e 23 de agosto.
O espaço exterior do Centro Cultural de Portela Susã foi inaugurado este domingo, após uma intervenção apoiada pela Câmara Municipal de Viana do Castelo em 43.500 euros.
O heliporto do Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo, foi certificado pela Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) para receber operações de emergência médica durante 24 horas por dia.
