O Município de Viana aprovou esta terça-feira, em reunião camarária, o regulamento da taxa municipal turística que vai começar a ser cobrada seis meses após a publicação em Diário da República (DR).
Luís Nobre, presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, apontou “maio ou junho” de 2024 para a entrada em vigor da taxa turística.
A medida foi rejeitada pelo CDS-PP. Os dois vereadores do PSD e a vereadora da CDU abstiveram-se.
O projeto de regulamento da taxa turística foi aprovado, em outubro de 2022. O documento entrou em consulta pública em novembro do mesmo ano.
Segundo a proposta apresentada por Luís Nobre, durante a consulta pública o regulamento recebeu “quatro pronúncias”, que foram “devidamente ponderadas e parcialmente acolhidas”.
Segundo o regulamento, em época baixa, será acrescentado um euro (por pessoa) ao valor de cada dormida. Durante a época alta será cobrado 1,50 euros por noite (e por pessoa). No documento, a autarquia de Viana do Castelo justifica a sua implementação com “o aumento significativo do número de estabelecimentos de alojamento local, que, no ano de 2014 era de oito unidades, passando para 408 unidades no ano de 2021”.
O regulamento da taxa municipal turística de Viana do Castelo, com 14 páginas, explica que o “valor da taxa foi calculado com base nos custos de funcionamento das unidades de turismo, ambiente e espaços verdes, iluminação pública, gestão de equipamentos, vias e infraestruturas, limpeza urbana e custos indiretos”.
A XVIII Feira do Cavalo de Ponte de Lima volta a destacar uma das mais emblemáticas raças autóctones portuguesas com a realização da Gala do Garrano – "Garrano, a Raiz", marcada para o próximo dia 3 de julho, às 22h00, na Expolima.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR deteve 16 pessoas em flagrante delito durante a última semana, entre os dias 22 e 28 de junho, no âmbito das ações de prevenção e combate à criminalidade, fiscalização rodoviária e policiamento de proximidade desenvolvidas em todo o distrito.
A Capela da Sr.ª do Pilar, em Porreiras, no concelho de Paredes de Coura, recebe nos dias 3 e 10 de julho, pelas 19h00, o espetáculo ao ar livre "Massa Mãe – Entre Mãos e Grãos", uma criação comunitária que alia teatro, dança, música e património cultural.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo volta a dinamizar, durante o mês de julho, uma edição especial do projeto "Rua a Brincar – Centro Histórico", levando atividades de participação livre e gratuita a diferentes espaços da cidade, com o objetivo de incentivar o brincar ao ar livre entre crianças e famílias.
Hoje assinalam-se 148 anos desde a inauguração da emblemática Ponte Eiffel, uma obra de engenharia que transformou para sempre a ligação entre as margens do rio Lima, unindo Viana do Castelo à freguesia de Darque.
O Centro Social e Cultural de Barroselas assinalou esta segunda-feira o Dia de São Pedro, padroeiro da vila, com uma manhã de celebração que reuniu utentes, crianças e colaboradores das várias respostas sociais da instituição.
Os municípios da fronteira do rio Minho entregaram ao Governo de Espanha uma Declaração Institucional onde exigem uma resposta política coordenada para enfrentar os principais problemas que afetam o troço internacional do rio, defendendo uma ação conjunta entre Portugal e Espanha.
