Logo
Regional

Taxa municipal turística em Viana aplicada em “maio ou junho” de 2024

14 Novembro, 2023 | 19:07
Partilhar
Viana TV
2 min. leitura

O Município de Viana aprovou esta terça-feira, em reunião camarária, o regulamento da taxa municipal turística que vai começar a ser cobrada seis meses após a publicação em Diário da República (DR).

Luís Nobre, presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, apontou “maio ou junho” de 2024 para a entrada em vigor da taxa turística.

A medida foi rejeitada pelo CDS-PP. Os dois vereadores do PSD e a vereadora da CDU abstiveram-se.

O projeto de regulamento da taxa turística foi aprovado, em outubro de 2022. O documento entrou em consulta pública em novembro do mesmo ano.

Segundo a proposta apresentada por Luís Nobre, durante a consulta pública o regulamento recebeu “quatro pronúncias”, que foram “devidamente ponderadas e parcialmente acolhidas”.

Segundo o regulamento, em época baixa, será acrescentado um euro (por pessoa) ao valor de cada dormida. Durante a época alta será cobrado 1,50 euros por noite (e por pessoa). No documento, a autarquia de Viana do Castelo justifica a sua implementação com “o aumento significativo do número de estabelecimentos de alojamento local, que, no ano de 2014 era de oito unidades, passando para 408 unidades no ano de 2021”.

O regulamento da taxa municipal turística de Viana do Castelo, com 14 páginas, explica que o “valor da taxa foi calculado com base nos custos de funcionamento das unidades de turismo, ambiente e espaços verdes, iluminação pública, gestão de equipamentos, vias e infraestruturas, limpeza urbana e custos indiretos”.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Nacional 20 Julho, 2026

Quercus alerta para desperdício de água e propõe 10 medidas para reforçar eficiência da gestão hídrica

Portugal continua a desperdiçar milhões de metros cúbicos de água todos os anos antes mesmo de chegarem às torneiras dos consumidores. O alerta é da Quercus, que defende uma resposta urgente para reduzir as perdas nas redes de abastecimento e tornar mais eficiente a gestão dos recursos hídricos, numa altura em que as alterações climáticas e os períodos de seca aumentam a pressão sobre o sistema.

Regional 20 Julho, 2026

Buscas por jovem de 23 anos desaparecido no rio Minho em Lanhelas retomadas esta manhã

As operações de busca pelo jovem de 23 anos que desapareceu este domingo, 19 de julho, no Troço Internacional do Rio Minho, entre a ilha da Morraceira, em Seixas, e Lanhelas, no concelho de Caminha, foram retomadas na manhã desta segunda-feira, dia 20.

Desporto 20 Julho, 2026

Espanha conquista o Mundial 2026 ao vencer a Argentina no prolongamento

A Espanha conquistou este domingo o Mundial de futebol de 2026, ao derrotar a Argentina por 1-0, após prolongamento, na final disputada em East Rutherford, nos Estados Unidos.

Regional 19 Julho, 2026

GNR de Viana do Castelo assinalou celebrações em honra de Nossa Senhora do Carmo

O Comando Territorial de Viana do Castelo da Guarda Nacional Republicana (GNR) associou-se, nos dias 15 e 16 de julho, às celebrações religiosas em honra de Nossa Senhora do Carmo, padroeira da GNR, que decorreram na Igreja do Carmo, em Viana do Castelo.

Regional 19 Julho, 2026

Lendas inspiradas em recantos de Viana conquistam 6.ª edição do Viana Jovens com Talento

O projeto "Vianadas: Viana das Lendas Inventadas", que propõe a criação de quatro lendas originais inspiradas em locais reais, mas pouco conhecidos ou esquecidos de Viana do Castelo, foi o grande vencedor da 6.ª edição do concurso Viana Jovens com Talento, promovido pela Câmara Municipal.

Regional 19 Julho, 2026

Serviços Municipalizados reforçam operações de manutenção nas praias de Viana do Castelo

Com o arranque da época balnear, os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC) intensificaram as ações de manutenção e limpeza nas praias do concelho, numa operação que visa garantir melhores condições de segurança, higiene e acessibilidade aos milhares de utilizadores que frequentam o litoral durante o verão.

Cultura 19 Julho, 2026

Lavradeiras da Meadela regressam da América Central após representar Portugal em festival internacional

O Grupo Folclórico das Lavradeiras da Meadela regressou da América Central depois de representar Portugal no Festival Internacional de las Artes y la Cultura (FIAC) 2026, que decorreu na Guatemala, El Salvador e Honduras, levando além-fronteiras as tradições, danças, cantares e costumes do Alto Minho.