O Município de Viana aprovou esta terça-feira, em reunião camarária, o regulamento da taxa municipal turística que vai começar a ser cobrada seis meses após a publicação em Diário da República (DR).
Luís Nobre, presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, apontou “maio ou junho” de 2024 para a entrada em vigor da taxa turística.
A medida foi rejeitada pelo CDS-PP. Os dois vereadores do PSD e a vereadora da CDU abstiveram-se.
O projeto de regulamento da taxa turística foi aprovado, em outubro de 2022. O documento entrou em consulta pública em novembro do mesmo ano.
Segundo a proposta apresentada por Luís Nobre, durante a consulta pública o regulamento recebeu “quatro pronúncias”, que foram “devidamente ponderadas e parcialmente acolhidas”.
Segundo o regulamento, em época baixa, será acrescentado um euro (por pessoa) ao valor de cada dormida. Durante a época alta será cobrado 1,50 euros por noite (e por pessoa). No documento, a autarquia de Viana do Castelo justifica a sua implementação com “o aumento significativo do número de estabelecimentos de alojamento local, que, no ano de 2014 era de oito unidades, passando para 408 unidades no ano de 2021”.
O regulamento da taxa municipal turística de Viana do Castelo, com 14 páginas, explica que o “valor da taxa foi calculado com base nos custos de funcionamento das unidades de turismo, ambiente e espaços verdes, iluminação pública, gestão de equipamentos, vias e infraestruturas, limpeza urbana e custos indiretos”.
O Município de Monção passou a disponibilizar um novo Serviço de Teleassistência destinado a reforçar a proteção e o acompanhamento da população em situação de maior vulnerabilidade, no âmbito do Programa Monção Social.
A hemodiálise é um tratamento vital periódico que não pode ser interrompido. Em Portugal, milhares de pessoas dependem deste tratamento pelo menos três vezes por semana, durante várias horas, para substituir parcialmente a função dos rins.
O abastecimento de água poderá sofrer perturbações, com possibilidade de interrupção, hoje e na próxima terça-feira, dias 20 e 21 de julho, em várias zonas da freguesia de Santa Marta de Portuzelo, no concelho de Viana do Castelo.
Portugal continua a desperdiçar milhões de metros cúbicos de água todos os anos antes mesmo de chegarem às torneiras dos consumidores. O alerta é da Quercus, que defende uma resposta urgente para reduzir as perdas nas redes de abastecimento e tornar mais eficiente a gestão dos recursos hídricos, numa altura em que as alterações climáticas e os períodos de seca aumentam a pressão sobre o sistema.
As operações de busca pelo jovem de 23 anos que desapareceu este domingo, 19 de julho, no Troço Internacional do Rio Minho, entre a ilha da Morraceira, em Seixas, e Lanhelas, no concelho de Caminha, foram retomadas na manhã desta segunda-feira, dia 20.
A Espanha conquistou este domingo o Mundial de futebol de 2026, ao derrotar a Argentina por 1-0, após prolongamento, na final disputada em East Rutherford, nos Estados Unidos.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da Guarda Nacional Republicana (GNR) associou-se, nos dias 15 e 16 de julho, às celebrações religiosas em honra de Nossa Senhora do Carmo, padroeira da GNR, que decorreram na Igreja do Carmo, em Viana do Castelo.
