O Município de Viana aprovou esta terça-feira, em reunião camarária, o regulamento da taxa municipal turística que vai começar a ser cobrada seis meses após a publicação em Diário da República (DR).
Luís Nobre, presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, apontou “maio ou junho” de 2024 para a entrada em vigor da taxa turística.
A medida foi rejeitada pelo CDS-PP. Os dois vereadores do PSD e a vereadora da CDU abstiveram-se.
O projeto de regulamento da taxa turística foi aprovado, em outubro de 2022. O documento entrou em consulta pública em novembro do mesmo ano.
Segundo a proposta apresentada por Luís Nobre, durante a consulta pública o regulamento recebeu “quatro pronúncias”, que foram “devidamente ponderadas e parcialmente acolhidas”.
Segundo o regulamento, em época baixa, será acrescentado um euro (por pessoa) ao valor de cada dormida. Durante a época alta será cobrado 1,50 euros por noite (e por pessoa). No documento, a autarquia de Viana do Castelo justifica a sua implementação com “o aumento significativo do número de estabelecimentos de alojamento local, que, no ano de 2014 era de oito unidades, passando para 408 unidades no ano de 2021”.
O regulamento da taxa municipal turística de Viana do Castelo, com 14 páginas, explica que o “valor da taxa foi calculado com base nos custos de funcionamento das unidades de turismo, ambiente e espaços verdes, iluminação pública, gestão de equipamentos, vias e infraestruturas, limpeza urbana e custos indiretos”.
O DJ e produtor português Pette, natural de Barcelos e residente em Esposende, prepara-se para alcançar um novo marco na sua carreira ao integrar o cartaz do Tomorrowland, na Bélgica, considerado um dos mais importantes festivais de música eletrónica do mundo. A participação assinala a estreia do artista no evento, onde marcará presença ao lado de alguns dos maiores nomes internacionais do setor.
A história e o legado das comunidades piscatórias do rio Minho vão ser preservados e divulgados através de uma nova plataforma digital e de uma publicação histórica promovidas pela Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) lançou um alerta à população para o aumento de burlas online relacionadas com o Mundial FIFA 2026, numa altura em que cresce o interesse dos adeptos pela competição e pela aquisição de bilhetes, cromos e produtos oficiais.
A Academia de Música de Ponte da Barca vai encerrar o ano letivo com um espetáculo especial ao ar livre, marcado para o próximo dia 19 de junho, às 21h30, no espaço exterior da Casa da Cultura.
A Biblioteca Municipal de Ponte de Lima recebeu, no passado sábado, uma oficina criativa dedicada à obra de Vincent van Gogh, reunindo dezenas de crianças e famílias numa manhã marcada pela descoberta artística, pela criatividade e pela partilha de experiências culturais.
A Direção-Geral da Autoridade Marítima (DGAM) e a Polícia Marítima passaram a dispor de 20 novas viaturas híbridas, numa aposta na modernização dos meios operacionais e na sustentabilidade ambiental.
O Banco Alimentar Contra a Fome de Viana do Castelo assinala esta sexta-feira, 19 de junho, o seu 17.º aniversário com a inauguração das novas instalações, um momento considerado histórico para a instituição que, ao longo de quase duas décadas, se afirmou como uma das principais estruturas de apoio alimentar do distrito.
