O Município de Viana aprovou esta terça-feira, em reunião camarária, o regulamento da taxa municipal turística que vai começar a ser cobrada seis meses após a publicação em Diário da República (DR).
Luís Nobre, presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, apontou “maio ou junho” de 2024 para a entrada em vigor da taxa turística.
A medida foi rejeitada pelo CDS-PP. Os dois vereadores do PSD e a vereadora da CDU abstiveram-se.
O projeto de regulamento da taxa turística foi aprovado, em outubro de 2022. O documento entrou em consulta pública em novembro do mesmo ano.
Segundo a proposta apresentada por Luís Nobre, durante a consulta pública o regulamento recebeu “quatro pronúncias”, que foram “devidamente ponderadas e parcialmente acolhidas”.
Segundo o regulamento, em época baixa, será acrescentado um euro (por pessoa) ao valor de cada dormida. Durante a época alta será cobrado 1,50 euros por noite (e por pessoa). No documento, a autarquia de Viana do Castelo justifica a sua implementação com “o aumento significativo do número de estabelecimentos de alojamento local, que, no ano de 2014 era de oito unidades, passando para 408 unidades no ano de 2021”.
O regulamento da taxa municipal turística de Viana do Castelo, com 14 páginas, explica que o “valor da taxa foi calculado com base nos custos de funcionamento das unidades de turismo, ambiente e espaços verdes, iluminação pública, gestão de equipamentos, vias e infraestruturas, limpeza urbana e custos indiretos”.
A APPACDM de Viana do Castelo sagrou-se vencedora da 24.ª Taça Nacional de Ciclismo da ANDDI, cuja prova decorreu no passado dia 26 de abril de 2026, integrada na etapa de Paredes do Grande Prémio de Ciclismo O Jogo.
A PSP de Viana do Castelo realizou duas ações distintas que resultaram na apreensão de estupefacientes e na identificação de vários suspeitos, nos dias 23 e 25 de abril.
O Viana Garças Clube esteve em grande destaque na Taça de Portugal de Velocidade, realizada em Montemor-o-Velho, competição que serviu também como seletiva nacional para a velocidade.
O Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, marcou presença no encontro “Portugal. Nação Global”, uma iniciativa de âmbito nacional orientada para a promoção de oportunidades concretas de negócio e cooperação económica.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, o programa Férias de Verão 2026, que disponibiliza um total de 1.400 vagas para crianças e jovens dos 6 aos 14 anos. As inscrições arrancam às 10h00 do dia 9 de maio e decorrem exclusivamente online até ao limite das vagas.
O Município de Viana do Castelo está a avançar com a reabilitação de habitações de nove beneficiários diretos no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), num investimento global de cerca de 758 mil euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Ponte de Lima prepara-se para acolher uma nova iniciativa cultural que alia literatura, património e turismo, através do programa “Turismo Literário nos Solares de Ponte de Lima”, promovido pelo Município em parceria com a TURIHAB.
