Logo
Regional

Taxa municipal turística em Viana aplicada em “maio ou junho” de 2024

14 Novembro, 2023 | 19:07
Partilhar
Viana TV
2 min. leitura

O Município de Viana aprovou esta terça-feira, em reunião camarária, o regulamento da taxa municipal turística que vai começar a ser cobrada seis meses após a publicação em Diário da República (DR).

Luís Nobre, presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, apontou “maio ou junho” de 2024 para a entrada em vigor da taxa turística.

A medida foi rejeitada pelo CDS-PP. Os dois vereadores do PSD e a vereadora da CDU abstiveram-se.

O projeto de regulamento da taxa turística foi aprovado, em outubro de 2022. O documento entrou em consulta pública em novembro do mesmo ano.

Segundo a proposta apresentada por Luís Nobre, durante a consulta pública o regulamento recebeu “quatro pronúncias”, que foram “devidamente ponderadas e parcialmente acolhidas”.

Segundo o regulamento, em época baixa, será acrescentado um euro (por pessoa) ao valor de cada dormida. Durante a época alta será cobrado 1,50 euros por noite (e por pessoa). No documento, a autarquia de Viana do Castelo justifica a sua implementação com “o aumento significativo do número de estabelecimentos de alojamento local, que, no ano de 2014 era de oito unidades, passando para 408 unidades no ano de 2021”.

O regulamento da taxa municipal turística de Viana do Castelo, com 14 páginas, explica que o “valor da taxa foi calculado com base nos custos de funcionamento das unidades de turismo, ambiente e espaços verdes, iluminação pública, gestão de equipamentos, vias e infraestruturas, limpeza urbana e custos indiretos”.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Cultura 31 Outubro, 2026

Festival de Teatro de Viana já tem sessões esgotadas antes do arranque

As duas apresentações de «Entrelinhas», de Tiago Rodrigues e Tonán Quito, já estão esgotadas e há outros espetáculos perto da lotação completa na 10.ª edição do Festival de Teatro de Viana do Castelo. O certame realiza-se de 13 a 21 de novembro, no Teatro Municipal Sá de Miranda.

Nacional 31 Outubro, 2026

Campanha “Porque Sim” alerta para importância de controlar a pressão arterial na prevenção do AVC

A Sociedade Portuguesa de Hipertensão (SPH) e a Servier Portugal lançaram a campanha “Porque Sim”, que pretende sensibilizar a população para a importância do controlo da pressão arterial e do colesterol na prevenção de doenças cardiovasculares, em particular do acidente vascular cerebral (AVC).

Internacional 31 Outubro, 2026

Halloween: Hoje é noite de “doçura ou travessura?”

Halloween, ou Dia das Bruxas, é uma celebração popular de culto aos mortos comemorada anualmente no dia 31 de outubro. O termo tem origem na expressão em inglês “All Hallow’s Eve” (Véspera de Todos os Santos), pois é comemorado um dia antes do feriado de 01 de novembro.

Regional 31 Outubro, 2026

Viana do Castelo recebe formação gratuita sobre vinhos e gastronomia local

A Escola de Hotelaria e Turismo de Viana do Castelo acolhe, no dia 3 de dezembro, uma formação gratuita dedicada à harmonização entre vinhos portugueses e gastronomia local. A sessão decorre das 15h00 às 18h00, no Restaurante Pedagógico da escola, situado no Forte de Santiago da Barra.

Desporto 31 Outubro, 2026

Andebol sénior masculino regressa a Viana do Castelo ao fim de 14 anos

O andebol sénior masculino está de regresso a Viana do Castelo, ao fim de 14 anos, através do Sport Clube Vianense. A equipa recebe este sábado, 31 de outubro, o CA Baltar, às 19h00, no Pavilhão Municipal Nicolau Veríssimo, na Meadela.

Internacional 31 Outubro, 2026

Lenda de Viana do Castelo chega aos cinemas a 19 de novembro

O filme de animação “Viana — A Lenda dos Corações de Ouro”, inspirado na lenda de amor de Viana do Castelo, estreia nos cinemas portugueses a 19 de novembro. Apresentada pela produção como a maior produção cinematográfica portuguesa de animação de sempre, a longa-metragem tem realização de Rodrigo Carvalho.

Nacional 31 Outubro, 2026

Os cães sentem gratidão? Afeto e confiança ajudam a explicar a ligação aos tutores

A proximidade, o entusiasmo nos reencontros e a procura de contacto são comportamentos que os tutores podem interpretar como agradecimento. Contudo, não é possível afirmar que os cães sentem gratidão nos mesmos termos que os humanos.