O Município de Viana aprovou esta terça-feira, em reunião camarária, o regulamento da taxa municipal turística que vai começar a ser cobrada seis meses após a publicação em Diário da República (DR).
Luís Nobre, presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, apontou “maio ou junho” de 2024 para a entrada em vigor da taxa turística.
A medida foi rejeitada pelo CDS-PP. Os dois vereadores do PSD e a vereadora da CDU abstiveram-se.
O projeto de regulamento da taxa turística foi aprovado, em outubro de 2022. O documento entrou em consulta pública em novembro do mesmo ano.
Segundo a proposta apresentada por Luís Nobre, durante a consulta pública o regulamento recebeu “quatro pronúncias”, que foram “devidamente ponderadas e parcialmente acolhidas”.
Segundo o regulamento, em época baixa, será acrescentado um euro (por pessoa) ao valor de cada dormida. Durante a época alta será cobrado 1,50 euros por noite (e por pessoa). No documento, a autarquia de Viana do Castelo justifica a sua implementação com “o aumento significativo do número de estabelecimentos de alojamento local, que, no ano de 2014 era de oito unidades, passando para 408 unidades no ano de 2021”.
O regulamento da taxa municipal turística de Viana do Castelo, com 14 páginas, explica que o “valor da taxa foi calculado com base nos custos de funcionamento das unidades de turismo, ambiente e espaços verdes, iluminação pública, gestão de equipamentos, vias e infraestruturas, limpeza urbana e custos indiretos”.
As obras de construção do novo mercado municipal de Viana do Castelo, no local onde existiu o antigo prédio Coutinho, foram temporariamente interrompidas devido ao alargamento da área de escavações após a descoberta de achados arqueológicos.
O atleta Henrique Correia, do Viana Taurino Clube, continua a impressionar nas mesas de bilhar. No passado sábado, sagrou-se vencedor do 3.º Open de Snooker da Zona Viana/Braga/Porto, destacando-se pela consistência ofensiva e defensiva nas meias-finais e na final.
A Biblioteca Municipal de Valença vai receber nos próximos dias 4 e 5 de fevereiro a oficina “Brincar é Coisa Séria! – Oficina para brincar, criar e transformar a partir das peças LEGO”, uma iniciativa que pretende explorar o potencial pedagógico, criativo e expressivo destes brinquedos de construção em contextos educativos diversos.
O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou por unanimidade, na reunião ordinária realizada esta terça-feira, a abertura de um procedimento de concurso público para a aquisição de duas novas viaturas destinadas à recolha de resíduos, num investimento global de 595 mil euros.
Viana do Castelo volta a ser palco, no próximo domingo, 25 de janeiro, de um dos maiores eventos desportivos do Alto Minho, com a realização da 27.ª JSC Meia Maratona Manuela Machado – Viana Fica no Coração e da 25.ª Caminhada Viana Fica no Coração, iniciativas que registam números recorde de participação.
Viana do Castelo assinala hoje, terça-feira, 20 de janeiro, o 178.º aniversário da sua elevação a cidade, data histórica que remonta a 1848. Foi neste dia que D. Maria II elevou a então Vila de Viana da Foz do Lima à categoria de cidade, atribuindo-lhe o nome de Viana do Castelo, em reconhecimento da coragem e lealdade da guarnição do Castelo de Santiago da Barra.
O concelho de Melgaço, no distrito de Viana do Castelo, figura entre os municípios com maior taxa de abstenção nas eleições presidenciais realizadas no passado domingo, segundo os resultados provisórios.
