O Município de Viana aprovou esta terça-feira, em reunião camarária, o regulamento da taxa municipal turística que vai começar a ser cobrada seis meses após a publicação em Diário da República (DR).
Luís Nobre, presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, apontou “maio ou junho” de 2024 para a entrada em vigor da taxa turística.
A medida foi rejeitada pelo CDS-PP. Os dois vereadores do PSD e a vereadora da CDU abstiveram-se.
O projeto de regulamento da taxa turística foi aprovado, em outubro de 2022. O documento entrou em consulta pública em novembro do mesmo ano.
Segundo a proposta apresentada por Luís Nobre, durante a consulta pública o regulamento recebeu “quatro pronúncias”, que foram “devidamente ponderadas e parcialmente acolhidas”.
Segundo o regulamento, em época baixa, será acrescentado um euro (por pessoa) ao valor de cada dormida. Durante a época alta será cobrado 1,50 euros por noite (e por pessoa). No documento, a autarquia de Viana do Castelo justifica a sua implementação com “o aumento significativo do número de estabelecimentos de alojamento local, que, no ano de 2014 era de oito unidades, passando para 408 unidades no ano de 2021”.
O regulamento da taxa municipal turística de Viana do Castelo, com 14 páginas, explica que o “valor da taxa foi calculado com base nos custos de funcionamento das unidades de turismo, ambiente e espaços verdes, iluminação pública, gestão de equipamentos, vias e infraestruturas, limpeza urbana e custos indiretos”.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo informa que, no âmbito da empreitada de construção da nova via de acesso ao Vale do Neiva, será necessário proceder ao corte temporário do acesso da A28 à Zona Industrial de Neiva.
O concelho de Paredes de Coura passou a dispor da primeira Unidade Local de Formação (ULF) destinada aos 12 corpos de bombeiros do distrito de Viana do Castelo, num investimento superior a 230 mil euros, totalmente suportado por fundos próprios, sem recurso a apoios comunitários.
Darque vai receber, a partir de 8 de maio, uma nova iniciativa dedicada à infância e ao desenvolvimento criativo: o Clube “Sabes Brincar?”. Destinado a crianças dos 3 aos 10 anos, o projeto nasce com um objetivo claro — resgatar o valor do brincar livre, num tempo em que os ecrãs ocupam grande parte do quotidiano infantil.
O concelho de Viana do Castelo vai hastear, na próxima época balnear, um total de 13 Bandeiras Azuis, mais duas do que no ano passado, reforçando o reconhecimento da qualidade ambiental e dos serviços prestados nas suas praias.
A Biblioteca Municipal de Ponte de Lima vai acolher, no próximo dia 2 de maio de 2026, entre as 10h30 e as 11h30, uma sessão especial dedicada a famílias com bebés dos 12 aos 36 meses.
As inscrições para o Desfile da Mordomia da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia 2026 abrem na próxima segunda-feira, dia 4 de maio, através da plataforma online www.festasdagonia.com, anunciou a organização.
As Festas em Honra de São José, Santo António e Nossa Senhora do Rosário continuam a animar a freguesia de Outeiro, no concelho de Viana do Castelo, num programa que se estende até domingo e que junta tradição religiosa, folclore e muita animação popular.
