O Município de Viana aprovou esta terça-feira, em reunião camarária, o regulamento da taxa municipal turística que vai começar a ser cobrada seis meses após a publicação em Diário da República (DR).
Luís Nobre, presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, apontou “maio ou junho” de 2024 para a entrada em vigor da taxa turística.
A medida foi rejeitada pelo CDS-PP. Os dois vereadores do PSD e a vereadora da CDU abstiveram-se.
O projeto de regulamento da taxa turística foi aprovado, em outubro de 2022. O documento entrou em consulta pública em novembro do mesmo ano.
Segundo a proposta apresentada por Luís Nobre, durante a consulta pública o regulamento recebeu “quatro pronúncias”, que foram “devidamente ponderadas e parcialmente acolhidas”.
Segundo o regulamento, em época baixa, será acrescentado um euro (por pessoa) ao valor de cada dormida. Durante a época alta será cobrado 1,50 euros por noite (e por pessoa). No documento, a autarquia de Viana do Castelo justifica a sua implementação com “o aumento significativo do número de estabelecimentos de alojamento local, que, no ano de 2014 era de oito unidades, passando para 408 unidades no ano de 2021”.
O regulamento da taxa municipal turística de Viana do Castelo, com 14 páginas, explica que o “valor da taxa foi calculado com base nos custos de funcionamento das unidades de turismo, ambiente e espaços verdes, iluminação pública, gestão de equipamentos, vias e infraestruturas, limpeza urbana e custos indiretos”.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo entregou as primeiras 17 escrituras relativas a habitações situadas no Lugar da Costeira, em Alvarães, dando início ao processo de legalização de uma Área Urbana de Génese Ilegal (AUGI) com mais de 50 anos.
O Município de Silves distinguiu o atleta do Clube de Atletismo Olímpico Vianense (CAOV), Ussumani Djumo, na cerimónia "Estrelas do Desporto, da Serra ao Mar". A homenagem reconhece o percurso exemplar do jovem luso-guineense e a sua representação digna da Guiné-Bissau nos Campeonatos Mundiais de Atletismo em Tóquio 2025.
A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Braga, deteve um homem de 30 anos suspeito de provocar um incêndio numa habitação na freguesia de Vila Meã, em Vila Nova de Cerveira, no contexto de violência doméstica.
A GNR de Viana do Castelo realizou, entre 1 e 7 de dezembro, operações de prevenção criminal e fiscalização rodoviária, que resultaram em 17 detenções, incluindo 13 por condução sob efeito de álcool e uma por tráfico de droga.
O Benfica reforçou esta quarta-feira a sua candidatura ao play-off de acesso aos oitavos de final da Liga dos Campeões, ao bater na Luz o campeão italiano Nápoles por claros 2-0, somando a segunda vitória consecutiva na fase de liga.
Após uma longa paragem devido ao Mundial de Futsal Feminino, a Liga Feminina Placard regressa este sábado, 13 de dezembro, às 18h00, ao Pavilhão Municipal José Natário, em Viana do Castelo, com um confronto muito aguardado: o vice-campeão Santa Luzia defronta o atual campeão nacional Nun’Alvares.
Três réplicas em LEGO® de monumentos icónicos do Porto – a Torre dos Clérigos, a Livraria Lello e a Sé Catedral – viajaram recentemente da Caixa dos Brinquedos, em Paredes de Coura, para o WOW Porto, onde integram a exposição imersiva ‘Brick World’.
