O Município de Viana aprovou esta terça-feira, em reunião camarária, o regulamento da taxa municipal turística que vai começar a ser cobrada seis meses após a publicação em Diário da República (DR).
Luís Nobre, presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, apontou “maio ou junho” de 2024 para a entrada em vigor da taxa turística.
A medida foi rejeitada pelo CDS-PP. Os dois vereadores do PSD e a vereadora da CDU abstiveram-se.
O projeto de regulamento da taxa turística foi aprovado, em outubro de 2022. O documento entrou em consulta pública em novembro do mesmo ano.
Segundo a proposta apresentada por Luís Nobre, durante a consulta pública o regulamento recebeu “quatro pronúncias”, que foram “devidamente ponderadas e parcialmente acolhidas”.
Segundo o regulamento, em época baixa, será acrescentado um euro (por pessoa) ao valor de cada dormida. Durante a época alta será cobrado 1,50 euros por noite (e por pessoa). No documento, a autarquia de Viana do Castelo justifica a sua implementação com “o aumento significativo do número de estabelecimentos de alojamento local, que, no ano de 2014 era de oito unidades, passando para 408 unidades no ano de 2021”.
O regulamento da taxa municipal turística de Viana do Castelo, com 14 páginas, explica que o “valor da taxa foi calculado com base nos custos de funcionamento das unidades de turismo, ambiente e espaços verdes, iluminação pública, gestão de equipamentos, vias e infraestruturas, limpeza urbana e custos indiretos”.
Viana do Castelo prepara-se para acolher, entre os dias 30 de maio e 1 de junho, mais uma edição de “O Bairro da Criança”, iniciativa que volta a dinamizar o centro histórico da cidade com um vasto programa dedicado aos mais novos e às suas famílias, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Criança.
A encosta do Monte do Faro volta a receber o som dos motores e a adrenalina do desporto automóvel nos dias 27 e 28 de junho de 2026, com o regresso da Rampa do Monte do Faro, um dos eventos motorizados mais aguardados da região do Alto Minho.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) de Viana do Castelo apreendeu, entre os dias 17 e 19 de maio, várias quantidades de estupefacientes em duas ações distintas realizadas no concelho.
O Município de Ponte de Lima, em parceria com a TURIHAB, vai realizar no próximo dia 29 de maio de 2026 o VII Encontro Nacional do Turismo de Habitação, no Museu dos Terceiros.
Viana do Castelo prepara-se para receber uma nova iniciativa de dinamização cultural intitulada “À Sexta no Coreto”, que irá decorrer na última sexta-feira de cada mês, entre as 18h00 e as 20h00, no emblemático Coreto do Jardim Dom Fernando.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR realizou, entre 18 e 24 de maio, um conjunto de operações de prevenção e combate à criminalidade, fiscalização rodoviária e ações de sensibilização no distrito, que resultaram em 18 detenções em flagrante e na deteção de 284 infrações de trânsito.
O espetáculo “Quantas cores tens?”, a mais recente criação do Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana, já estreou e vai percorrer, até 19 de junho, os estabelecimentos de ensino pré-escolar do concelho de Viana do Castelo. Integrada na oferta de Teatro Escolar do ano letivo 2025/2026, a iniciativa prevê duas sessões diárias gratuitas destinadas às escolas públicas.
