Logo
Regional

Taxa municipal turística em Viana aplicada em “maio ou junho” de 2024

14 Novembro, 2023 | 19:07
Partilhar
Viana TV
1 min. leitura

O Município de Viana aprovou esta terça-feira, em reunião camarária, o regulamento da taxa municipal turística que vai começar a ser cobrada seis meses após a publicação em Diário da República (DR).

Luís Nobre, presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, apontou “maio ou junho” de 2024 para a entrada em vigor da taxa turística.

A medida foi rejeitada pelo CDS-PP. Os dois vereadores do PSD e a vereadora da CDU abstiveram-se.

O projeto de regulamento da taxa turística foi aprovado, em outubro de 2022. O documento entrou em consulta pública em novembro do mesmo ano.

Segundo a proposta apresentada por Luís Nobre, durante a consulta pública o regulamento recebeu “quatro pronúncias”, que foram “devidamente ponderadas e parcialmente acolhidas”.

Segundo o regulamento, em época baixa, será acrescentado um euro (por pessoa) ao valor de cada dormida. Durante a época alta será cobrado 1,50 euros por noite (e por pessoa). No documento, a autarquia de Viana do Castelo justifica a sua implementação com “o aumento significativo do número de estabelecimentos de alojamento local, que, no ano de 2014 era de oito unidades, passando para 408 unidades no ano de 2021”.

O regulamento da taxa municipal turística de Viana do Castelo, com 14 páginas, explica que o “valor da taxa foi calculado com base nos custos de funcionamento das unidades de turismo, ambiente e espaços verdes, iluminação pública, gestão de equipamentos, vias e infraestruturas, limpeza urbana e custos indiretos”.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Política 28 Fevereiro, 2026

Duarte Martins reeleito presidente da Comissão Política Concelhia do PSD de Viana do Castelo

Duarte Martins foi reeleito presidente da Comissão Política Concelhia do Partido Social Democrata (PSD) de Viana do Castelo, na sequência das eleições internas realizadas este sábado, 28 de fevereiro.

Desporto 28 Fevereiro, 2026

Juventude Viana vence em Famalicão e reforça liderança na 2ª divisão nacional

A Juventude Viana triunfou este sábado no reduto do Famalicense Atlético Clube por 0-3, em jogo da 18.ª jornada da II Divisão Nacional – Zona Norte, consolidando a liderança isolada da tabela classificativa.

Música 28 Fevereiro, 2026

Sérgio Godinho estreia-se no Vodafone Paredes de Coura com concerto especial

O veterano cantor e compositor Sérgio Godinho vai atuar na edição deste ano do Vodafone Paredes de Coura, num concerto intitulado “SÉRGIO & OS ASSESSORES COM AMIGOS”. Para além da sua banda habitual, Os Assessores, o músico vai levar ao palco vários convidados especiais, entre eles A Garota Não, Ana Lua Caiano, Capicua, Manel Cruz, Manuela Azevedo, Milhanas e Samuel Úria, entre outros a anunciar.

Regional 28 Fevereiro, 2026

Programa da RTP1 leva tradições de Viana do Castelo a todo o país

O programa da RTP1, A Nossa Tarde, transmitido na sexta-feira a partir do Teatro Municipal Sá de Miranda, destacou tradições, cultura e protagonistas do concelho.

Desporto 28 Fevereiro, 2026

Juventude Viana joga hoje em Vila Nova de Famalicão

A 18.ª jornada do Campeonato Nacional da II Divisão – Zona Norte leva a Juventude de Viana até ao Pavilhão Municipal de Famalicão, este sábado, 28 de fevereiro, para defrontar o Famalicense Atlético Clube. A partida está agendada para as 18h00.

Música 28 Fevereiro, 2026

Os Quatro e Meia atuam a 13 de novembro no Centro Cultural de Viana do Castelo

A cidade de Viana do Castelo recebe, no próximo dia 13 de novembro, um concerto dos Os Quatro e Meia, integrado na “Tour Interior”, a nova digressão com que a banda de Coimbra regressa a um formato mais intimista e de proximidade com o público.

Regional 28 Fevereiro, 2026

Romaria d’Agonia 2026 já tem programa definido e promete nove dias de celebração

O programa oficial da Romaria d’Agonia 2026 já é conhecido. As festas em honra da Padroeira dos Pescadores, decorrem de 15 a 23 de agosto, em Viana do Castelo, com um calendário que conjuga tradição religiosa, animação cultural e manifestações etnográficas.