O Município de Viana aprovou esta terça-feira, em reunião camarária, o regulamento da taxa municipal turística que vai começar a ser cobrada seis meses após a publicação em Diário da República (DR).
Luís Nobre, presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, apontou “maio ou junho” de 2024 para a entrada em vigor da taxa turística.
A medida foi rejeitada pelo CDS-PP. Os dois vereadores do PSD e a vereadora da CDU abstiveram-se.
O projeto de regulamento da taxa turística foi aprovado, em outubro de 2022. O documento entrou em consulta pública em novembro do mesmo ano.
Segundo a proposta apresentada por Luís Nobre, durante a consulta pública o regulamento recebeu “quatro pronúncias”, que foram “devidamente ponderadas e parcialmente acolhidas”.
Segundo o regulamento, em época baixa, será acrescentado um euro (por pessoa) ao valor de cada dormida. Durante a época alta será cobrado 1,50 euros por noite (e por pessoa). No documento, a autarquia de Viana do Castelo justifica a sua implementação com “o aumento significativo do número de estabelecimentos de alojamento local, que, no ano de 2014 era de oito unidades, passando para 408 unidades no ano de 2021”.
O regulamento da taxa municipal turística de Viana do Castelo, com 14 páginas, explica que o “valor da taxa foi calculado com base nos custos de funcionamento das unidades de turismo, ambiente e espaços verdes, iluminação pública, gestão de equipamentos, vias e infraestruturas, limpeza urbana e custos indiretos”.
Um residente da Rua da Estação, na freguesia de Carreço, no concelho de Viana do Castelo, veio a público denunciar a alegada degradação e falta de intervenção num antigo abrigo de passageiros da infraestrutura ferroviária local, atualmente desativado.
A Biblioteca Municipal de Viana do Castelo recebe no próximo dia 11 de abril, pelas 15h00, uma tertúlia dedicada aos 50 anos da Constituição da República Portuguesa, sob o tema “Em defesa da Democracia: o que falta cumprir”.
Viana do Castelo voltou a afirmar-se como palco privilegiado para o desporto de natureza e o turismo ativo com a realização de mais uma edição da Rota das Capelas, que reuniu cerca de 40 participantes num percurso exigente e repleto de beleza natural.
Valença vai ser, nos dias 11 e 12 de abril, palco do I Encontro de Filarmónicas Juvenis, iniciativa promovida pela Academia de Música da Fortaleza de Valença.
Alvarães acolheu no sábado a primeira prova de canicross realizada no concelho de Viana do Castelo, num evento que juntou desporto, natureza e a forte ligação entre atletas e os seus cães.
O Município de Ponte de Lima continua a apostar em iniciativas culturais e educativas dirigidas às famílias, promovendo oficinas criativas mensais que estimulam a imaginação, a descoberta e a partilha entre diferentes gerações.
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