O Município de Viana aprovou esta terça-feira, em reunião camarária, o regulamento da taxa municipal turística que vai começar a ser cobrada seis meses após a publicação em Diário da República (DR).
Luís Nobre, presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, apontou “maio ou junho” de 2024 para a entrada em vigor da taxa turística.
A medida foi rejeitada pelo CDS-PP. Os dois vereadores do PSD e a vereadora da CDU abstiveram-se.
O projeto de regulamento da taxa turística foi aprovado, em outubro de 2022. O documento entrou em consulta pública em novembro do mesmo ano.
Segundo a proposta apresentada por Luís Nobre, durante a consulta pública o regulamento recebeu “quatro pronúncias”, que foram “devidamente ponderadas e parcialmente acolhidas”.
Segundo o regulamento, em época baixa, será acrescentado um euro (por pessoa) ao valor de cada dormida. Durante a época alta será cobrado 1,50 euros por noite (e por pessoa). No documento, a autarquia de Viana do Castelo justifica a sua implementação com “o aumento significativo do número de estabelecimentos de alojamento local, que, no ano de 2014 era de oito unidades, passando para 408 unidades no ano de 2021”.
O regulamento da taxa municipal turística de Viana do Castelo, com 14 páginas, explica que o “valor da taxa foi calculado com base nos custos de funcionamento das unidades de turismo, ambiente e espaços verdes, iluminação pública, gestão de equipamentos, vias e infraestruturas, limpeza urbana e custos indiretos”.
A Sala Couto Viana da Biblioteca Municipal de Viana do Castelo acolheu, na passada sexta-feira, 29 de maio, a apresentação pública do balanço da missão científica desenvolvida pelo Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática (CNANS), em colaboração com a Unidade Orgânica de Arqueologia da Câmara Municipal de Viana do Castelo.
Entre os dias 4 e 7 de junho, Monção volta a acolher uma das suas mais emblemáticas tradições com a realização das festividades do Corpo de Deus – Coca de Monção 2026, uma celebração que une fé, património, história e identidade cultural num programa de quatro dias dedicado à comunidade e aos visitantes.
A freguesia de Serreleis inaugurou, no domingo, um novo Parque de Lazer, numa cerimónia presidida pelo presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, e pelo presidente da Junta de Freguesia, João Paulo Dinis.
Estão abertas as candidaturas para a primeira edição dos Prémios Empatia na Saúde, uma iniciativa promovida pelo movimento Princípio Ativo que pretende distinguir profissionais, cuidadores e projetos que se destacam pela promoção de uma abordagem mais humana e centrada na pessoa nos cuidados de saúde em Portugal.
Os Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo voltaram a assinalar o Dia Mundial da Criança com uma iniciativa solidária no Serviço de Pediatria do Hospital de Santa Luzia, proporcionando momentos de alegria às crianças internadas e reforçando a humanização dos cuidados de saúde.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) voltou a acolher estudantes internacionais no âmbito dos seus programas de mobilidade, entre os quais Arthur Duarte, jovem brasileiro que encontrou em Viana do Castelo mais do que uma experiência académica: descobriu uma nova área de interesse que poderá influenciar o seu futuro profissional.
A Biblioteca Municipal de Viana do Castelo recebeu, no passado dia 22 de maio, a ação de capacitação "Do Currículo ao Emprego", uma iniciativa promovida pela Câmara Municipal de Viana do Castelo com o objetivo de reforçar as competências de empregabilidade e facilitar a integração profissional da população migrante residente no concelho.
