A sustentabilidade económica, social, ambiental e institucional são as “intervenções prioritárias” nas cidades perante os desafios da atualidade, defende uma publicação do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, hoje apresentada.
“Esta abordagem traduz uma preocupação especial de olhar para o desenvolvimento das sociedades sem deixar nada para trás […], com uma maior ênfase na problemática da preservação e regeneração dos recursos materiais, que são finitos por natureza, na inovação, na mobilidade, na questão energética, ou na descarbonização”, assinala o relatório “Novos desafios das cidades: notas para uma reflexão necessária”, divulgado em Santa Maria da Feira.
O documento foi elaborado por Arlindo Cunha, professor de Economia e ex-ministro da Agricultura, e por Fernando González Laxe, professor emérito de Economia Aplicada, ex-presidente da Xunta da Galiza e ex-senador do Reino de Espanha, para integrar os cadernos de cooperação do Eixo Atlântico, uma organização intermunicipal transfronteiriça que junta atualmente 39 concelhos do Norte de Portugal e da Galiza.
Entre as “agendas urbanas para operacionalizar as estratégias de desenvolvimento sustentável” está a mobilidade, “um domínio em que os governos locais têm uma intervenção da maior importância” para “vencer distâncias”.
“A redução dos tempos de deslocação, designadamente de casa para o trabalho, constitui um dos mais importantes fatores para a vida dos cidadãos, na medida em que reduz o seu custo e aumenta a sua qualidade de vida, com mais tempo disponível para descanso, lazer ou apoio familiar”, afirmam os autores.
Esta redução é também benéfica “para as empresas, cujos trabalhadores entram ao serviço com deslocações menos demoradas e stressantes”.
“O que tem sido feito um pouco por todo o lado é um investimento em transportes coletivos, preferencialmente elétricos, e plataformas intermodais”.
O estudo defende que, na agenda da mobilidade, “haverá que ter em conta a necessidade de programas de ação especiais para pessoas com mobilidade reduzida e para a consolidação do acesso a redes de internet de alta velocidade”.
Quanto à competitividade energética, é “recomendável que os governos locais tenham um papel interventivo nesta matéria”.
A ideia é que promovam “investimentos em energias limpas, organizando consórcios com empresas para financiar parques de produção, designadamente junto das áreas de localização industrial ou empresarial, ou financiando parte os custos dos investimentos de instalação de painéis solares de produção, especialmente os de utilização comum”.
Para equilibrar a demografia, o documento destaca a “prioridade a dar à formação profissional, especialmente nas profissões mais técnicas onde escasseia a oferta”.
“Afigura-se adequado que os municípios, ou comunidades intermunicipais, celebrem protocolos operacionais com os estabelecimentos de ensino secundário e superior dos seus territórios, no sentido de reforçar a qualificação da mão de obra, por forma a responder melhor às necessidades da economia local”, afirmam.
Os governos locais “têm também capacidade de intervenção no desenho e execução de programas de combate à pobreza e à exclusão social, promover ações de alfabetização, iniciativas de ocupação de tempos livres, ou programas para o envelhecimento ativo e para a integração cultural e social de imigrantes”, acrescentam.
Quanto à habitação acessível, “apesar de as políticas habitacionais terem um cariz central, os governos locais têm uma margem de intervenção considerável”, observam.
“Exemplos desta intervenção são o aportar de recursos suplementares aos disponibilizados pelos governos de nível superior, celebrando protocolos com entidades públicas, privadas ou cooperativas para construir casas de renda económica para as famílias mais desfavorecidas, disponibilizar terrenos e construir infraestruturas para baixar os custos dessas construções, ou gerir e reabilitar os bairros sociais”, sugerem.
O Bloco de Esquerda conseguiu aprovar, no Orçamento de Estado para 2026, duas propostas históricas para o Alto Minho: a requalificação do portinho de Vila Praia de Âncora, em Caminha, e as dragagens em Castelo de Neiva, em Viana do Castelo.
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