A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira decidiu suspender o prazo de abertura das candidaturas de acesso às bolsas de estudo ao ensino superior, normalmente lançado no mês de novembro, até que o novo regulamento municipal seja aprovado em sede de Assembleia Municipal. A sessão ordinária está prevista para dezembro.
Atendendo à atual conjuntura socioeconómica, com alguns agregados familiares a enfrentar sérias dificuldades para fazer face às despesas com os estudos dos seus filhos, o executivo cerveirense decidiu aumentar o valor atribuído às bolsas de estudo para o ensino superior em 300 euros, passando para uma prestação anual de 1500 euros, bem como alargar o número de beneficiários de 10 para 15 estudantes.
A introdução destas melhorias nas condições de atribuição obrigou a uma revisão do Regulamento Municipal de Concessão das Bolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior, extensível aos cursos com mestrado integrado, que, após colocado em consulta pública durante 30 dias, não obteve sugestões.
Consciente do papel social da Câmara Municipal, o Presidente Rui Teixeira sublinha que o objetivo do município “passa por conceder mais oportunidades de acesso ao ensino superior, promovendo o sucesso educativo e o êxito escolar. Os municípios não podem, nem devem, eximir-se das suas responsabilidades na educação dos seus residentes. Com a concessão das bolsas de estudo aos alunos que comprovem a sua necessidade, a autarquia possibilita a continuidade dos estudos de jovens oriundos de famílias mais vulneráveis e a formação de quadros técnicos superiores que possam contribuir, no futuro, com o seu trabalho e dedicação, para o desenvolvimento social, económico e cultural do concelho”.
A concessão de bolsas de estudo para alunos do ensino superior deve ser efetivada através da abertura de concurso, anual e por anúncio público.
Os contribuintes em Portugal têm até 2 de março para validar as faturas do IRS relativas a 2025, segundo a Autoridade Tributária e Aduaneira.
O secretário de Estado do Ambiente, João Manuel Esteves, anunciou que o projeto de estabilização e recuperação da Praia de Moledo, no concelho de Caminha, deverá ficar concluído ainda este ano.
Valença celebra o seu Feriado Municipal esta quarta-feira, 18 de fevereiro, com um programa que combina cerimónias institucionais, homenagens e atividades culturais.
O litoral do distrito de Viana do Castelo estará sob aviso amarelo esta quarta-feira à noite e durante a manhã de quinta-feira, devido à previsão de forte agitação marítima, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera.
O SL Benfica perdeu esta terça-feira em casa frente ao Real Madrid, por 0-1, na primeira mão do play-off de acesso aos oitavos de final da UEFA Champions League.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne amanhã dia 18 de fevereiro, às 14h30, no salão nobre dos Paços do Concelho, em Viana do Castelo, para mais uma reunião ordinária do executivo municipal.
O auditório da ESCE Valença recebe, esta terça-feira, pelas 21h30, o concerto do grupo valenciano 6tàs9, espetáculo de entrada livre que marca o arranque oficial das comemorações do Feriado Municipal de Valença, celebrado a 18 de fevereiro, quarta-feira.