A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira decidiu suspender o prazo de abertura das candidaturas de acesso às bolsas de estudo ao ensino superior, normalmente lançado no mês de novembro, até que o novo regulamento municipal seja aprovado em sede de Assembleia Municipal. A sessão ordinária está prevista para dezembro.
Atendendo à atual conjuntura socioeconómica, com alguns agregados familiares a enfrentar sérias dificuldades para fazer face às despesas com os estudos dos seus filhos, o executivo cerveirense decidiu aumentar o valor atribuído às bolsas de estudo para o ensino superior em 300 euros, passando para uma prestação anual de 1500 euros, bem como alargar o número de beneficiários de 10 para 15 estudantes.
A introdução destas melhorias nas condições de atribuição obrigou a uma revisão do Regulamento Municipal de Concessão das Bolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior, extensível aos cursos com mestrado integrado, que, após colocado em consulta pública durante 30 dias, não obteve sugestões.
Consciente do papel social da Câmara Municipal, o Presidente Rui Teixeira sublinha que o objetivo do município “passa por conceder mais oportunidades de acesso ao ensino superior, promovendo o sucesso educativo e o êxito escolar. Os municípios não podem, nem devem, eximir-se das suas responsabilidades na educação dos seus residentes. Com a concessão das bolsas de estudo aos alunos que comprovem a sua necessidade, a autarquia possibilita a continuidade dos estudos de jovens oriundos de famílias mais vulneráveis e a formação de quadros técnicos superiores que possam contribuir, no futuro, com o seu trabalho e dedicação, para o desenvolvimento social, económico e cultural do concelho”.
A concessão de bolsas de estudo para alunos do ensino superior deve ser efetivada através da abertura de concurso, anual e por anúncio público.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a celebração de um contrato de comodato com a Junta de Freguesia de Mazarefes para a cedência do edifício da antiga Escola Primária de Mazarefes, que passará a acolher a futura sede daquela autarquia local.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR deteve 15 pessoas em flagrante delito entre os dias 8 e 14 de junho, no âmbito das ações de prevenção e combate à criminalidade, fiscalização rodoviária e policiamento de proximidade realizadas em todo o distrito.
O concelho de Valença recebeu uma comitiva do Município de Chaves, numa visita institucional e técnica dedicada ao conhecimento e partilha de experiências no âmbito do emparcelamento rural integrado.
Usumane Djumo foi uma das principais figuras dos Campeonatos do Norte de Atletismo, ao conquistar dois títulos absolutos e contribuir de forma decisiva para a vitória coletiva do Clube de Atletismo Olímpico Vianense (CAOV), que se sagrou Campeão Absoluto do Norte por Equipas no escalão sénior masculino.
Os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC) alertaram para o aumento das deposições indevidas de resíduos na via pública e anunciaram o reforço das ações de fiscalização em todo o concelho, numa tentativa de travar um problema que tem afetado tanto as freguesias urbanas como as rurais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a abertura do concurso público para uma empreitada de ampliação das redes de drenagem de águas residuais e abastecimento de água, num investimento global superior a 1,09 milhões de euros. A intervenção permitirá levar a rede de saneamento a cerca de 90 habitações distribuídas por várias freguesias do concelho.
O Município de Viana do Castelo promoveu, nos dias 11 e 12 de junho, uma ação de formação dirigida aos técnicos municipais das Zonas de Concentração e Apoio à População (ZCAP), estruturas fundamentais na resposta a situações de emergência, acidentes graves ou catástrofes.
