A suspensão parcial do Plano Diretor Municipal (PDM) de Viana do Castelo e do Plano de Urbanização da Cidade (PUC) para permitir o crescimento da cidade para norte entra em vigor na quarta-feira, por um período de dois anos.
A suspensão do PDM e do PUC, e o estabelecimento de medidas preventivas, abrange uma área de 4,89 hectares situada na freguesia de Areosa e na União de Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela.
De acordo com o aviso hoje publicado em Diário da República, o prazo de vigência das medidas preventivas é de dois anos, a contar a partir de hoje, sendo prorrogável por mais um ano.
A suspensão do PDM e do PUC, e o estabelecimento de medidas preventivas, foram aprovadas por maioria em reunião camarária, em fevereiro, tendo por objetivo a elaboração, no prazo de 18 meses, de um Plano de Pormenor do Litoral Norte (PPLN), “uma área que envolve uma zona de grande centralidade no que respeita a equipamentos coletivos de diversas valências, atualmente degradada sob o ponto de vista urbanístico e paisagístico, onde predominam armazéns e oficinas de grande volumetria e fraca qualidade arquitetónica, localizada na entrada norte do centro urbano de Viana do Castelo, que a Câmara pretende reabilitar e valorizar”.
Em fevereiro, em declarações aos jornalistas, o presidente da Câmara de Viana do Castelo explicou que aquela área, de dimensão “considerável, está disponível, não tem ocupação e que tem de ver estabelecidos princípios urbanísticos”.
“Há privados a quererem investir e não temos regras para aquela área”, explicou Luís Nobre.
A área que vai ser alvo do plano de pormenor situa-se entre a Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG), do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, e a Estrada Nacional (EN) 13.
Para aquela zona da cidade, o município tem prevista a instalação no antigo matadouro municipal, desativado desde 1990, de um ‘cluster’ de inovação azul designado VIANA Science+Technology+ARTS Center (VIANA S+T+ARTS Center), num investimento de seis milhões de euros, que tem por objetivo atrair e fixar jovens profissionais qualificados.
A autarquia “tem previstas ações de reabilitação do edifício do antigo matadouro municipal, atualmente devoluto, e a reabilitação urbana da área envolvente, em resultado do compromisso assumido, em parceria com várias entidades da comunidade, na área da exploração sustentável dos recursos oceânicos, em ordem ao desenvolvimento de uma economia azul sustentável para a região”.
A autarquia sustenta que, “por força das externalidades” que resultem do projeto VIANA S+T+ARTS Center “pode perspetivar-se um aumento da apetência do investimento privado nesta área antes da publicação da revisão em curso do PDM o que, a acontecer, acarretará prejuízos ao seu desenvolvimento”.
“A suspensão do plano tem por objetivo salvaguardar as perspetivas de desenvolvimento futuro, previstos na revisão em curso do PDM para a área em causa, tendo por finalidade sanar a insuficiência da oferta de habitacional a preços acessíveis através da alteração tipológica da edificabilidade e do aumento da capacidade edificatória, através de um Plano de Pormenor do Litoral Norte (PPLN)”.
O Município de Monção colocou estruturas de madeira, com sinalética informativa, onde constam dados georreferenciados, referentes à localização dos seis fundeadouros existentes no troço do rio Minho que percorre o concelho.
A Juventude Viana recebeu, este sábado, no Pavilhão Municipal José Natário em Viana do Castelo, o Valença Hóquei Clube, em jogo correspondente à 25ª jornada do Campeonato Nacional da 2ª Divisão de hóquei em patins. A equipa vianense teve que se aplicar para derrotar (4-0) a equipa de Valença do Minho.
Os D.A.M.A. vão atuar, esta noite às 22h30, na Festa da Santa Cruz, na freguesia de Alvarães, em Viana do Castelo.
As pesqueiras do rio Minho, património classificado, são o tema da nova coleção de oito selos dos CTT que vai ser apresentada, es sábado, em Alvaredo, Melgaço, na festa dos pescadores naquelas estruturas antigas em pedra.
A “identidade comum” dos vinhos do Minho e da Galiza, em Espanha, junta-se em junho em Valença na primeira mostra vínica transfronteiriça Vinhos do Atlântico, onde a enologia se junta ao património.
Mais de 300 atividades, na maioria de acesso gratuito, vão assinalar este sábado o Dia Internacional e a Noite dos Museus, com concertos e visitas orientadas em dezenas de entidades pelo país, segundo a Museus e Monumentos de Portugal.
A Juventude Viana recebe, este sábado às 21h00, no Pavilhão José Natário, o Valença Hóquei Clube em jogo referente à 25ª jornada do Campeonato Nacional da 2ª Divisão de Hóquei Patins.
